1 Luiz Fernandes de Oliveira

O transfeminismo e as "vadias"

Quando falamos de feminismo nos dias de hoje, além de todas as questões levantadas, há a necessidade ainda de se destacar também uma corrente que ficou conhecida como transfeminismo. Como o próprio nome já aponta, trata-se do movimento organizado e em defesa das demandas e reivindicações das mulheres transgêneras. Definem-se dessa forma aquelas mulheres que, em tempo integral, parcial ou em momentos específicos da sua vida, demonstram algum grau de desconforto ou se comportam de maneira discordante do gênero em que foram enquadradas e reelaboram suas identidades de gênero rompendo com a visão binária que reconhece somente gêneros masculino e feminino e com a heteronormatividade. Entre suas demandas específicas podemos citar o reconhecimento do uso de um nome social (em substituição àquele que consta em seus documentos de identificação), a retificação do registro civil, as cirurgias de transgenitalização, o uso do banheiro em acordo com a identidade autorreconhecida, a implementação de ações que combatam a discriminação no mercado de trabalho (dada a imensa dificuldade que mulheres trans têm de se obter empregos com carteira assinada, por exemplo) e a denúncia da violência que sofrem diariamente, com a luta pela criminalização da transfobia. A luta de transgêneros e transexuais por reconhecimento e direitos colocou sob crítica a heteronormatividade e reforçou a oposição entre o cisgênero e o transgênero. A palavra cisgênero aponta para a identidade de gênero construída com base no sexo biológico de nascimento de um determinado indivíduo, identidade considerada socialmente aceita para o sexo biológico em questão. Diz respeito, portanto, aos indivíduos não trans. O avanço dos debates sobre os transgêneros impactou os movimentos feministas de forma crítica, revelando novas camadas de opressão.

LEGENDA: Primeira Marcha das Vadias, Toronto, Canadá, 2011.

FONTE: WikimediaCommons/Anton Bielousov

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LEGENDA: Marcha das Vadias, em Brasília, 2011.

FONTE: Elza Fiuza/ABr

Como demonstram os exemplos relacionados neste capítulo, percebe-se que as mulheres são vítimas de distintas formas de opressão. Essas não ocorrem de forma isolada: na prática, existem interseções nas diversas demandas das lutas das mulheres, com um cruzamento envolvendo questões de gênero, de raça, de classe social e/ou de sexualidade. Como descrito por Djamila Ribeiro (2014), a ideia de uma mulher "genérica", "universal" esconde essas mulheres concretas, com reivindicações e desejos específicos, cuja luta reflete o grau das relações de poder presentes na sociedade. Existem outros saberes, outras culturas, outras experiências à margem dos poderes e da ideologia que predomina. Dessa forma, mulheres afrodescendentes, indígenas, quilombolas, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, isto é, essas que não pertencem ao mundo oficial e escolarizado, através das lutas sociais fazem-se presentes neste momento, batalhando pelo seu espaço e colocando-se como partes fundamentais da construção de propostas de políticas públicas que envolvem seus direitos em relação à saúde, à educação e ao emprego.

Pense um pouco: você convive com colegas cuja identidade de gênero escapa ao padrão normativo e binário de homem e mulher? Como tais colegas estão inseridos e suas identidades reconhecidas no espaço escolar?

Neste início de século XXI, também assistimos os surgimento de um novo movimento de mulheres, intitulado por alguns como o início de uma quarta onda do feminismo (ver, por exemplo, OLIVEIRA e KORTE, 2014). Esse novo movimento apresenta algumas características bem demarcadas e organiza, entre outras ações, as polêmicas manifestações autointituladas como "Marchas das Vadias" ("SlutWalk", em inglês). Elas tiveram início em Toronto, Canadá, em 3 de abril de 2011. Essa primeira marcha foi convocada como protesto contra os diversos casos de abuso sexual que ocorrera em janeiro daquele ano na Universidade de Toronto, como resposta a um policial que recomendara, equivocadamente, que "as mulheres evitassem se vestir como vadias (sluts), para não serem vítimas". Esse primeiro protesto contra a tentativa de culpabilização das vítimas - prática comum em casos assim, em todo o mundo ocidental - levou 3 mil pessoas às ruas de Toronto, sendo logo seguido por manifestações em outras cidades, como Chicago, Los Angeles, Amsterdã, Buenos Aires, entre outras, se espalhando também pelo Brasil, alcançando praticamente todas as capitais, a começar por São Paulo, em junho de 2011, e se reproduzindo depois por dezenas de cidades localizadas no interior do país. A Marcha das Vadias, portanto, saiu às ruas contra a ideia machista de que as mulheres que são vítimas de estupro seriam as "responsáveis" por essa violência, que a teriam provocado através do seu comportamento. Como alvos desta crítica atual dos movimentos feministas estão afirmações que em si constituem violência simbólica, a exemplo de que algumas mulheres mereceriam ser estupradas ou de que o assédio é normal na relação entre homem e mulher. Assim, as mulheres marcham denunciando os casos de estupros, mas utilizando roupas transparentes, lingerie, saias curtas, ou somente sutiãs - ou nem estes. Daí toda a polêmica criada em torno desses atos, acrescida pela denúncia da hipocrisia reinante na sociedade, das performances teatrais provocativas e do fato do movimento não poupar as autoridades e as instituições religiosas, consideradas como responsáveis pelos seus discursos moralizantes que culpabilizam e que subalternizam as mulheres diante da dominação masculina.

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Como você já sabe, as críticas à condição de opressão vividas pelas mulheres não podem ser generalizadas para todos os seres humanos, entretanto, algumas delas podem servir como base de análise sobre a nossa sociedade. Uma coisa, porém, é certa: o feminismo, a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho e o aumento considerável do seu nível de educação formal no século XX provocaram muitas mudanças na relação entre homens e mulheres e, principalmente nas identidades de gênero, como foi exposto no início do capítulo. Os movimentos feministas, de certa forma, mobilizaram e despertaram muitos grupos de mulheres e de homens a questionar as ideias antigas de que existe uma predisposição natural - biológica - para o papel de homem e o de mulher e de que as identidades de gênero se reduzem a duas, estáticas e pré-fixadas, homem e mulher. Assim, cumprem o papel de dar voz às mulheres invisibilizadas e aos demais gêneros que não se enquadram na norma socialmente reconhecida.

LEGENDA: Marcha das Vadias. São José dos Campos/SP, 2012.

FONTE: Wordpress

Violência de gênero e legislação brasileira

A violência contra a mulher "é qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada" (OEA, 1994). Essa violência pode ser visível e explícita, como a agressão física, a morte, o estupro e a ameaça, ou invisível e sutil, como na publicidade e no humor machista, assim como em ameaças, constrangimentos, humilhação, vigilância, perseguição, chantagem, calúnia, difamação e injúria. Infelizmente ainda não é possível comemorar a diminuição e muito menos a erradicação dessas formas de violência no Brasil.

No plano legislativo, podemos afirmar que uma grande conquista das mulheres no Brasil foi a chamada Lei Maria da Penha (Lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006), elaborada e aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A Lei, em diversos itens, garante às mulheres atendimento específico nas delegacias em caso de violência doméstica e familiar, além de providenciar investigações sobre os agressores. A Lei acabou com as penas pagas em cestas básicas ou multas e tornou o Estado o responsável pelo enfrentamento da violência contra a mulher. Possibilita que agressores de mulheres no espaço doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Foi chamada de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes (1945) que, em 1983, por duas vezes, sofreu tentativa de assassinato por parte do marido, ficando paraplégica. Ela se tornou uma grande ativista-símbolo da luta das mulheres no combate à violência doméstica.

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As diversas lutas desencadeadas pelo movimento feminista fizeram com que ocorressem no Brasil algumas mudanças no cotidiano das trabalhadoras brasileiras. No Rio de Janeiro, por exemplo, em 2006, foi aprovada uma lei que obriga trens e metrôs do estado a reservarem um vagão apenas para as mulheres, nos dias úteis, das 6h às 9h e das 17h às 20h. O objetivo dessa lei era reduzir os casos de assédio sexual nesses meios de transporte e que as mulheres se sentissem seguras no vagão reservado a elas. Portanto, uma reivindicação histórica dos movimentos feministas, que era a luta contra o assédio violento dos homens, se transforma em lei, numa tentativa de mudar o cotidiano urbano de muitas pessoas.

FONTE: Waldez

Encerrando este capítulo, vale atualizar dados gerais bastante significativos e denunciadores a respeito da violência praticada contra as mulheres brasileiras. De acordo com alguns compilados pela Campanha "Compromisso e Atitude", que divulga, defende e organiza ações em prol do cumprimento da Lei Maria da Penha (http://goo.gl/gBH4aN), das mulheres submetidas a situações de violência em todo o país - segundo a Central de Atendimento à Mulher, da Presidência da República, em 2014 -, enquanto 35% são agredidas semanalmente, 43% sofrem agressões diárias. Dentre os casos de violência doméstica, 23,51% se dão desde o início da relação.

Ainda em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência, 27.369 representaram violência física (51,68%). Os demais casos registrados foram de violência psicológica (16.846 ocorrências - ou 31,81%), violência moral (5.126 = 9,68%), violência patrimonial (1.028, correspondendo a 1,94%), violência sexual (1.517, ou 2,86%), 931 denúncias de cárcere privado (1,76%) e 140 casos de violência envolvendo o tráfico de drogas (0,26%).

Há também a caracterização do que hoje é intitulado como feminicídio, que é a perseguição e o assassinato de pessoas do sexo feminino em função de questões de gênero, ou seja, a mulher é morta pelo fato de ser mulher. Segundo a campanha "Compromisso e Atitude", entre 1980 e 2010 ocorreram 92 mil assassinatos de mulheres no Brasil, sendo que quase a metade (43,7 mil) somente na última década. De acordo com o Mapa da Violência 2012, o número de mortes no período citado apresentou aumento de 230%. Fazendo outro recorte desses dados, o Mapa da Violência 2015 revelou um aumento de 190,9% de assassinatos de mulheres e meninas negras no período 2003-2013.

O feminicídio foi classificado como um crime hediondo no Brasil somente em março de 2015. Um crime é considerado hediondo quando o delito em questão é caracterizado como repugnante, bárbaro ou asqueroso. A Lei do Feminicídio n. 13.104/2015 aumentou a pena para essas agressões de 12 para até 30 anos.

O que você acha dessas medidas legislativas? Pesquise a respeito dessas leis e avalie se elas contribuíram, de alguma forma, para modificar as relações entre homens e mulheres em nosso país. Aproveite para pesquisar discussões no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de seu estado que possam afetar as garantias legais existentes atualmente. Discuta com seus colegas e professores.

Por que é importante estudar e pesquisar sobre as mulheres?

Para mostrar a sua invisibilidade como sujeito, inclusive como sujeito da ciência, das letras, das artes e do conhecimento. Para tornar visíveis aquelas que foram ocultadas ao longo da História.

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Para alcançarmos igualdade de gênero, igualdade salarial, erradicar a violência de gênero, ampliar os seus direitos de cidadania e para que a mesma saia da condição de objeto em que foi colocada.

A violência contra as mulheres não pode ser algo aceito e tolerado como inerente ao ser humano. Os papéis sociais impostos a mulheres e homens, reforçados por culturas patriarcais, estabelecem relações de dominação e violência entre os gêneros. Em virtude do componente cultural é que se faz fundamental a ação educativa, a fim de construir uma sociedade livre de estereótipos que conduzem a uma relação de desigualdade. A escola deve promover uma educação pela igualdade entre os gêneros e interferir na construção e desenvolvimento de pessoas livres desses padrões, nos quais a dignidade e o respeito mútuo sejam as diretrizes principais.

Qual é sua avaliação sobre todas as informações, análises e reflexões que apresentamos neste capítulo? Agora que você conheceu de um ponto de vista científico um pouco mais a respeito de como se dão as relações de gênero em nossa sociedade, qual é a sua posição, sobre o feminismo e as suas lutas históricas?

Precisamos refletir sobre a importância dos grupos dominados se tornarem canais de resistência e luta, sem se prender a identidades fixas e imutáveis, a padrões pré-estabelecidos e tidos por "naturais". Você concorda que, através dos estudos feministas e do maior engajamento em movimentos sociais e coletivos de mulheres, pode-se transformar e mudar a realidade de discriminação e violência que descrevemos aqui? Concorda que o conhecimento científico, como desenvolvido pela Sociologia, por exemplo, pode nos libertar de modos enviesados de ver as relações sociais de gênero? Afinal, para você, a educação está diretamente relacionada à possibilidade de mudanças na sociedade?

Boxe complementar:

Para você refletir, segue uma reflexão apresentada pela escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie: "O gênero dita o modo como experimentamos o mundo. Mas podemos mudar isso (...) a cultura está em constante mudança (...) não é a cultura que molda as pessoas, são as pessoas que fazem a cultura".

(ADICHIE, 2015).

Fim do complemento.

LEGENDA: Chimamanda Ngozi Adichie é escritora nigeriana. Uma das personalidades africanas atuais que mais contribui para a divulgação da luta das mulheres e da literatura africana contemporânea.

FONTE: Reprodução/GeorgetownUniversity

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Interdisciplinaridade



Conversando com a Biologia

"Ser um homem feminino não fere o meu lado masculino!"

Lana Fonseca

A frase acima foi retirada da música Masculino e feminino, do guitarrista brasileiro Pepeu Gome¹, e traz para nós uma reflexão muito importante: o que determina nossa masculinidade ou nossa feminilidade?

Do ponto de vista biológico, ser homem ou ser mulher se refere aos nossos cromossomos sexuais, o par de genes que determina nosso sexo. No caso de termos um par XX seremos mulheres, caso tenhamos um par XY seremos homens.

Mas o que é ser homem ou ser mulher? Biologicamente falando, é ter caracteres sexuais primários (sistema reprodutor) e secundários (seios, pelos, voz, dentre outros) de homem ou de mulher. Mas, e do ponto de vista social? Podemos determinar o que é ser homem ou mulher?

Entendemos que a determinação do gênero ou da orientação sexual é um conjunto de fatores complexos que não pode ser determinado apenas biologicamente. Entretanto, há uma imensa disputa na sociedade sobre esse tema: seria a sexualidade determinada apenas pela nossa carga genética? Os cientistas hoje estão divididos sobre essa questão; muitos afirmam que a homossexualidade, por exemplo, seria um distúrbio, uma doença e que, portanto, teria cura!

Contudo, a comunidade científica ainda não chegou a uma teorização sobre essa questão e não podemos afirmar que a orientação sexual possa ser determinada apenas pela carga genética de cada indivíduo.

Outra questão polêmica que vem sendo enfrentada pela sociedade, no decorrer de sua História, é o "mito da superioridade masculina". Por muitas vezes, a ciência foi usada para "comprovar" uma suposta superioridade dos homens sobre as mulheres e servir de base para inúmeras atrocidades contra estas.

Mas o que há de realidade nessas afirmações? Homens e mulheres são diferentes sim, mas essas diferenças não podem definir valores, hierarquias ou discriminação. Somos todos Homo sapiens sapiens, com direitos iguais.

Nesse sentido, temos que ter muito cuidado para que a Biologia não seja usada, mais uma vez, em nome do preconceito, da discriminação e da barbárie. O fato de possuirmos um único par de genes que nos diferencianão pode ser usado como motivo para subjugação de um indivíduo sobre o outro. Da mesma forma, a orientação sexual, seja determinada geneticamente ou não, não nos torna piores ou melhores do que ninguém, pois já sabemos que a atividade sexual nos animais não serve apenas à perpetuação da espécie, como foi historicamente divulgado. Inúmeras espécies animais buscam o sexo para outras funções (prazer, relação social, pertencimento ao grupo) além da reprodução.

Podemos concluir que a Biologia é um poderoso instrumento para desmistificarmos preconceitos sociais, desde que usada com justiça e equidade.

Lana Claudia de Souza Fonseca é professora da UFRRJ. Graduada em Biologia pela UFRRJ e Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense.

1. Masculino e Feminino. Artista e compositor: Pepeu Gomes, gravadora: Sony/CBS - 1983.

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Interatividade



Revendo o capítulo

1 - O que significa feminismo? Explique e caracterize as chamadas "quatro ondas" do movimento feminista, apresentando também as críticas que o identificam com uma perspectiva eurocêntrica.

2 - O capítulo se encerra apresentando diversos dados sobre a condição das mulheres em nosso país. A partir dessas informações, (a) pesquise e atualize os números a respeito da violência contra as mulheres brasileiras, incluindo os dados sobre os casos de feminicídio; e (b) pesquise e apresente para a turma dados sobre a condição das mulheres em outras partes do planeta, comparando com a realidade que vivemos aqui.

3 - Caracterize o que pode ser entendido como assédio sexual, comentando as informações contidas no seguinte cartaz:

FONTE: Cartaz de autoria de Carol Rosseti

Dialogando com a turma

1 - Faça um levantamento de frases difundidas pelo movimento feminista, em seus diversos contextos históricos e culturais, e debata com a sua turma os significados, as concepções e as polêmicas envolvidas em cada uma delas, assim como os mecanismos que regem as ideologias machistas.

Alguns exemplos:

- "Não se nasce mulher, torna-se" (Simone de Beauvoir);

- "Meu corpo, minhas regras";

- "Eu não vim da sua costela; você é que veio do meu útero!";

- "Mulher bonita é aquela que luta!".

2 - Pesquise, leia e debata com a turma o conteúdo do Manifesto da "Marcha das Vadias".

Verificando o seu conhecimento

1 - (ENEM 2015)

Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

Na década de 1960, a proposição de Simone de Beauvoir contribuiu para estruturar um movimento social que teve como marca o (a)

(A) ação do Poder Judiciário para criminalizar a violência sexual.

(B) pressão do Poder Legislativo para impedir a dupla jornada de trabalho.

(C) organização de protestos públicos para garantir a igualdade de gênero.

(D) oposição de grupos religiosos para impedir os casamentos homoafetivos.

(E) estabelecimento de políticas governamentais para promover ações afirmativas.

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2 - (ENEM 2015)

PROPOSTA DE REDAÇÃO

A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

TEXTO I - Nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país.

WALSELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2012. Atualização: Homicídio de mulheres no Brasil. Disponível em: www.mapadaviolencia.org.br. Acesso em: 8 jun. 2015.

TEXTO II - TIPO DE VIOLÊNCIA RELATADA

FONTE: BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Balanço 2014. Central de Atendimento à Mulher: Disque 180. Brasília, 2015. Disponível em: www.spm.gov.br. Acesso em: 24 jun. 2015 (adaptado).

TEXTO III

FONTE: Disponível em: www.compromissoeatitude.org.br. Acesso em: 24 jun. 2015 (adaptado).

TEXTO IV

O IMPACTO EM NÚMEROS - Com base na Lei Maria da Penha, mais de 330 mil processos foram instaurados apenas nos juizados e varas especializados.

332.216 processos que envolvem a Lei Maria da Penha chegaram, entre setembro de 2006 e março de 2011, aos 52 juizados e varas especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher existentes no País. O que resultou em:





58 mulheres e 2.777 homens enquadrados na Lei Maria da Penha estavam presos no País em dezembro de 2010. Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não constam desse levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional.



237 mil relatos de violência foram feitos ao Ligue 180, serviço telefônico da Secretária de Políticas para as Mulheres.



Sete de cada dez vítimas que telefonaram para o Ligue 180 afirmaram ter sido agredidas pelos companheiros.

Fontes: Conselho Nacional de Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Políticas para as Mulheres. Disponível em: www.istoe.com.br. Acesso em: 24 jun. 2015 (adaptado)

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Pesquisando e refletindo

LIVROS

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Sejamos todos feministas. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

A autora nigeriana parte de sua experiência pessoal de mulher para pensar o que ainda precisa ser feito para que meninas e meninos não se enquadrem nos estereótipos existentes que definem determinados comportamentos como "feminino" e como "masculino". O livro é uma adaptação de um discurso feito pela autora, que teve mais de 1 milhão de visualizações nas redes sociais e foi musicado por Beyoncé. O vídeo está disponível em: https://goo.gl/C9apyp Acesso: janeiro/2016.

MOREIRA ALVES, Branca; PITANGUY, Jacqueline. O que é feminismo. São Paulo: Brasiliense, 1985.

Este livro apresenta um histórico do movimento feminista até grande parte do século XX, suas principais ideias e as lutas das mulheres contra a ideologia machista.

FILMES

ACORDA, RAIMUNDO... ACORDA (Brasil, 1990). Direção: Alfredo Alves. Elenco: Paulo Betti, Eliane Giardini, José Mayer. Duração: 16 min.

Sátira sobre as relações de opressão entre homens e mulheres. Você também pode encontrar este curta no site: http://vimeo.com/5859490. Acesso: janeiro/2016.

25 DE JULHO - O FEMINISMO NEGRO CONTADO EM PRIMEIRA PESSOA (Brasil, 2013). Direção: Avelino Regicida. Duração: 62 min.

O documentário aborda sobre o desconhecimento da data e sobre o Feminismo Negro. Discute racismo e machismo, e aborda a invisibilidade do dia 25 de julho, em que se comemora o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, que foi criado em 1992, após o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas.

INTERNET

REDE MULHER: http://www.redemulher.org.br

Segundo as organizadoras, a Rede Mulher de Educação é uma organização não governamental sem fins lucrativos, que promove e facilita a interconexão entre grupos de mulheres em todo o Brasil, constituindo uma rede de serviços em educação popular feminista. Acesso: janeiro/2016.

SURVIVOR, com Clarice Falcão: https://goo.gl/rwNG8x

Versão da atriz para o sucesso do grupo Destiny's Child. No vídeo, Clarice e várias mulheres interpretam a letra da música passando batom vermelho pelo corpo. No fim da exibição aparece a seguinte mensagem: "É preciso ter coragem para ser mulher nesse mundo. Para viver como uma. Para escrever sobre elas." Acesso: janeiro/2016.

MÚSICAS

DESCONSTRUINDO AMÉLIA - Autora e intérprete: Pitty

A letra deste rock faz uma referência direta ao samba "Ai que saudades da Amélia", escrito na década de 1940 por Ataulfo Alves e Mário Lago. Pitty retrata uma nova Amélia, que não entende por que ganha menos que o namorado, apesar de ter o mestrado, mas que não se sujeita e resolve virar a mesa.

22 - Autora e intérprete: Lily Allen

Será que ainda existem mulheres que sonham em encontrar um "príncipe encantado" que as venha resgatar de uma vida que parece sem sentido? Talvez isto fosse verdade aos 22 anos, mas parece improvável depois...

FILME DESTAQUE