|
N.º Pág.
|
Resumo
|
6
|
Summary
|
10
|
Introdução:
|
21
|
Prólogo justificativo do tema.
|
21
|
Objectivos e Hipóteses em estudo
|
24
|
Metodologia:
|
27
|
Marcos teóricos de diversas disciplinas
|
27
|
Metodologia
|
29
|
Definição dos objectos do estudo
|
30
|
Sequência do texto
|
34
|
I - Os Factos: Os Problemas do SNS – Público Português. As Pressões para a Reforma. Os Primeiros Movimentos de Reforma, Ligados à Organização
|
37
|
I.1 – O contexto das Reformas. Um fenómeno comum na OCDE: reformas contemporâneas na Administração Pública e nos Serviços Públicos de Saúde. A “mudança organizativa” é um componente “crítico” das reformas?
|
37
|
I.2 - Os problemas do SNS – público português. As pressões para a Reforma
|
44
|
-
I.2.1 - Pressões “De Fora” (do SNS): Os gastos com o SNS não produzem os resultados esperados. É necessário outro papel para o Estado, na Saúde (e outra forma de o desempenhar)?
|
46
|
-
I.2.2 - As Pressões “De Dentro” (do SNS):
|
54
|
-
Ineficiência e Desperdício; O ambiente das unidades públicas não incentiva administradores nem médicos a comportamentos económicos eficientes; As regras da Orçamentação pública: incentivos adicionais à ineficiência; O comportamento monopolista; Profissionais médicos: os interesses dos “produtores” predominam sobre os dos “clientes”; A integração “vertical” de todas as funções; Gestão política da propriedade pública; A imposição de regras pela administração centralizada
|
55
|
-
Baixa Efectividade Social: Objectivos da Intervenção Pública em Saúde; O Serviço Público de Saúde: Organização adequada para Responder aos Objectivos Definidos?
|
65
|
-
Baixa Resposta à Necessidade de Mudança: a Organização das Instituições e da Administração Pública. A Organização Tradicional dos Hospitais; A Gestão dos Hospitais; As Administrações Regionais de Saúde; A Administração Pública (de Saúde) e a Participação dos Actores Privados;
|
72
|
II - Os primeiros movimentos de Reforma do SNS português, ligados à Organização: Contratualização de Serviços de Saúde e Estruturas Ad-Hoc para sua Realização. A Experiência do SNS Português, 1996 - 2004
|
83
|
II.1 - As Agências de Contratualização (1997 – 2000).
-
Origens.
-
Trabalho realizado.
-
Obstáculos e definhamento.
|
83
|
-
Relato de entrevistas a participantes neste processo: As Agências de Contratualização poderiam ter contribuído de modo mais efectivo para a solução dos problemas críticos do SNS?
|
94
|
II.2 - Os desenvolvimentos com o executivo PSD / CDS-PP (depois de 2002): contratos, Unidade de Missão dos Hospitais SA e Entidade Reguladora de Saúde
-
Entrevistas a participantes das Agências
|
99
|
-
Relato de entrevistas a participantes neste processo (UMHSA, IGIF, ERS)
|
102
|
II.3 – Síntese
|
105
|
III - O SNS como “Organização”: apto à mudança em apoio às intenções de Reforma?
|
108
|
III.1 - Introdução. O ambiente do Sector Saúde
|
109
|
III.2 - Estrutura e Dinâmica das Organizações: Aplicação ao Sector Público de Saúde, em Portugal. Os diferentes tipos de organizações que coexistem dentro do SNS:
|
115
|
-
Unidades Prestadoras – 1: Os Hospitais; Unidades Prestadoras – 2: Os Centros de Saúde; A Administração: Nível Central – O Ministério da Saúde; A Administração: Nível Regional – As Administrações Regionais de Saúde; A Administração: A Inovação – As Agências de Contratualização;
|
115
|
III.3 – Síntese
|
139
|
IV – A Modernização da Administração Pública, incluindo os Serviços Públicos de Saúde:
|
142
|
IV.1 - Um duplo tema: a Mudança Organizativa Acompanhando a Reforma Sectorial (Saúde) como parte da Modernização da Administração Pública (Global)
|
142
|
IV.2 - Breve História da AP Moderna em Mudança: A evolução da AP acompanha a evolução das bases económica e cultural dominantes na sociedade; Os primeiros tipos de AP da sociedade industrial; Ascensão e queda do EB-E;
|
146
|
IV.3 – Crise do EB-E, reforma da AP e introdução do managerialismo. As propostas (iniciais) de mudança (Europa Continental, Reino Unido): o “New Public Management / Governance” começa a manifestar-se. Novos “papéis” e “estilo” do Estado: menos interventor, mais regulador. A nova Administração Pública “Managerialista”
|
153
|
IV.4 - A Mudança: as Experiências com o “Managerialismo” – A “Nova Gestão Pública” (NGP): Os problemas com o lançamento de reformas da AP; Resultados obtidos
|
160
|
IV.5 - A Evolução da AP em Portugal: A História Repete-se, mas com Atraso: A AP acompanha a sociedade: a herança do salazarismo; Depois de 1974: A “modernização” custa a arrancar;
|
168
|
IV.6 - As “Agências” (Novidade Organizativa) na AP: Objectivos e Meios da Reforma.
|
171
|
IV.7 - O Contrato: Novo Instrumento de Ligação entre os Departamentos Fragmentados. Produzir “dentro” ou comprar fora: optar entre risco e segurança. Competição ou cooperação; Tipos de produtos e instituições: canais e mecanismos de gestão e responsabilização; Quase – Mercados: Benefícios da Contratação com Hospitais?; Capacidade institucional para Contratos no sector público de Saúde; Limitações em Portugal; Pré – Condições (para Agencias de Contratualização): um ambiente em mudança. Também em Portugal? A experiência do Reino Unido
|
173
|
IV.8 - As Agências devem ser “Descentralizadas” para o Nível Regional?
|
193
|
IV.9 - Resumo: Limites e Pré – Condições para Contratualização, em Saúde, em Portugal (preparação – negociação – monitorização)
|
196
|
Apêndice 4.1: Argumentos contra os Objectivos e Métodos da Reforma do Estado de Bem - Estar e da sua Administração Pública
|
200
|
V - As especificidades do Sector Saúde na fase contemporânea da Modernização da AP: Uma Nova Fase de relação entre Profissionais e Estado (o Pós – Fordismo); o Nível Institucional (Individual) torna-se Crítico
|
202
|
V.1 - A Nova Organização do Estado de Bem –Estar, na Fase Pós – Fordista: As novas exigências da sociedade pós – fordista; A resposta (actualização – inovação) da AP: ainda é preciso “tanto” Estado? Quais são as novas alianças?
|
203
|
V.2 - Clínicos e Gestores: Relacionamento em Mudança: Aderir aos mecanismos de decisão das instituições; A imposição (mais subtil) nas Normas Técnicas;
|
207
|
V.3 - As Instituições Prestadoras (Individuais): um novo Nível Crítico nas Relações entre Utentes, Estado e Profissionais
|
215
|
VI – Discussão das Hipóteses
|
218
|
-
Hipótese 1: a) O SNS e a AP que o suporta tomarão a iniciativa de mudança organizativa? Os profissionais: médicos e gestores; O conglomerado “integrado”; A “AP de suporte”: normatizada e centralizada; O vértice estratégico; b) Qual o papel da “descentralização”? c) As mudanças organizativas que se tornaram “moda” com a NGP conduzirão automaticamente a maior eficiência “micro” e “macro”? As necessidades sociais serão melhor satisfeitas? Que oportunidades tem o Estado para contrabalançar estes riscos?
|
218
|
-
Hipótese 2: As Agências de Contratualização de Serviços de Saúde: Funções; Forma organizativa: estrutura paralela e regional; Limites actuais; Os Contratos; Pré – condições para efectividade dos contratos; As Agências: o que falta para que o mecanismo seja eficaz? Hospitais X Centros de Saúde: focos diferentes de mudança organizativa (na relação entre Estado e Instituições)
|
228
|
-
Corolário: estratégia de implementação das Agências.
|
239
|
VII - Síntese e Conclusões. Sugestões de aprendizagem para o futuro imediato
|
243
|
VII.1 – Estratégias de Mudança Organizativa: as relações entre o Estado e as instituições prestadoras (públicas); Fragmentação na AP de suporte; Modernização da “Inteligência”
|
243
|
VII.2 - O “Managerialismo” pode ser Utilizado na Administração Pública? Com que Adaptações?
|
248
|
