A produçÃo de biocombustível e o mercado da farinha de mandioca: as conflitualidades no município de acará – pará

A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL E O MERCADO DA FARINHA DE MANDIOCA: AS CONFLITUALIDADES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ – PARÁ

THE PRODUCTION OF BIOFUELS AND THE MARKET CASSAVA FLOUR: THE CONFLICTUALITIES IN THE MUNICIPALITY OF ACARA – PARÁ
Eduardo Felipe Pinheiro da Silva

Graduando em Geografia – UEPA

Membro do Grupo de Pesquisa GPTECA - UEPA

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Fabiano de Oliveira Bringel

Professor da UEPA

Coordenador do Grupo de Pesquisa GPTECA - UEPA

Doutor em Geografia pela UFPE 

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RESUMO

A ocorrência de uma incessante procura por novos meios, limpos e sustentáveis de energia renovável para suprir a demanda do grande mundo industrializado e com as suas grandes necessidades energéticas e por assim se adequar aos novos parâmetros estabelecidos por grandes projetos de sustentabilidade ocorridos no mundo todo, à indústria para que pudesse reduzir seus impactos ambientais, a produção dos chamados Biocombustiveis foram umas das grandes saídas para que a indústria não perdesse seus meios de produção e assim “corroborando” com a sustentabilidade mundial. Nesse contexto, o presente artigo trará de forma sucinta, o processo de expansão do dendê no Município do acará e como a mesma tem causado implicações significatorias na vida desses e comercializadores de farinha. A metodologia do presente artigo se baseou em um levantamento bibliográfico e a visita em Locus com entrevista semiestruturada com agricultores e camponeses.

Palavras-chave: Biocombustiveis. Agricultura camponesa; Dendê.
ABSTRACT

The occurrence of a constant search for new ways , clean and sustainable renewable energy to meet the demand of large industrialized world and with its large energy needs and thus adapt to the new standards established by major sustainability projects occurring around the world, the industry so that it could reduce its environmental impact , the production of so-called Biofuels are one of the major outlets for the industry did not lose their means of production and thus " confirming " with global sustainability . In this context , this article will briefly , the palm of the expansion process in the municipality of discus and how it has caused significatorias implications in the lives of traders and flour. The methodology of this article was based on a literature review and visit Locus with half structured interviews with farmers and peasants.

Keywords: Biofuels. Peasant Agriculture; Dendê.

INTRODUÇÃO
Originária da América do Sul, a mandioca (Manihot esculenta Crantz) constitui um dos principais alimentos energéticos para mais de 700 milhões de pessoas, principalmente nos países em desenvolvimento. Mais de 100 países produzem mandioca, sendo que o Brasil participa com 10% da produção mundial (é o segundo maior produtor do mundo). De fácil adaptação, a mandioca é cultivada em todos os estados brasileiros, situando-se entre os oito primeiros produtos agrícolas do país, em termos de área cultivada, e o sexto em valor de produção.

O Estado do Pará é considerado o maior produtor e consumidor da farinha de mandioca, ao qual esta advém de uma cultura enraizada através das gerações e principalmente dos alimentos da região no qual o uso da farinha de mandioca esta atrelado diretamente a esta cultura alimentar. Nesse contexto, “O Estado do Pará é considerado o maior produtor do Brasil de mandioca, raiz base para a produção da farinha, alimento adorado pelos paraenses” (Globo, 2013).

O Pará concentra esse título devido a grande produção pautada na agricultura familiar de pequeno porte e a introdução de cooperativas deste produto, que agrega a pequena produção local tendendo a abastecer a exportação para outros Estados. A agricultura familiar abastece as feiras e mercados locais, ficando a cargo das cooperativas a exportação do produto. A produção de mandioca no Estado do Pará chega a aproximadamente a cinco milhões de toneladas produzidas da raiz anualmente. Outros produtos derivados da mandioca como: goma, tapioca, tucupi e maniva também são de grande relevância neste mercado que movimenta milhões de reais por ano.

No entanto, o enfoque maior será dado ao município de Acará localizado na porção nordeste do Estado, ao qual o mesmo faz parte da microrregião composta pelos municípios de Concórdia do Pará, Tomé Açu, Bujaru, Tailândia e Moju. Banhado pelo rio Acará, cuja foz deságua na baía do Guajará e se estende margeado pela direita e esquerda por igarapés que formam conjuntamente uma monumental bacia de água doce e, ao atingir a cidade de Acará, se divide em Rio Acará-Miri que vai para o município de Tomé Açu e Rio Miriti-pitanga que segue para o Alto Acará e tem sua nascente no território de Tailândia. Estimou-se em 2010 que sua população era 53605 habitantes. Possui uma área de 4363,6 km² de terras com vocação voltada para as atividades agropastoris que contribui consideravelmente para produção maciça de mandioca. O município tem na agricultura uma das atividades mais importantes, com destaque para a produção da raiz da mandioca, entretanto, esta ocorrendo um processo de modernização dos latifúndios no município do Acará que alguns autores chamam de “modernização conservadora”.

“O homem do campo, no Pará, está mudando de hábito e deixando para trás, além da roça, as próprias culturas e tradição. [...] Ao invés da agricultura familiar [...] o lavrador e sua prole estão trocando o ambiente rural pela zona urbana, subsidiados por programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso. Dos mais de 10 mil agricultores devidamente registrados no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bragança (STRB), em 2000, apenas 5,5 mil continuam atuando com produção de hortifrutigranjeiros nos arredores da cidade, que fica no nordeste paraense. De acordo com o presidente da entidade, Manoel da Costa, o preço da farinha praticada há dois anos era inviável, por isso, grande parte dos cultivadores abandonou a prática. “Em 2010, a saca de 60 quilos custava R$ 35,00. Tirando o custo de produção e transporte, o agricultor, não raras vezes, acabava tendo prejuízos, ou seja, não compensava plantar, Costa diz também, em virtude do cultivo da palma de óleo dar mais resultados, devido à produção ter clientela certa - a Vale Biopalma -, parte dos agricultores vendem sua terra em Bragança para atender a sorte na região do Baixo Tocantins.” (O LIBERAL, Belém, 20 de jan. 2013. Caderno Poder, p. 3.).
O município “extrai 900 mil toneladas de mandioca por ano” (Globo, 2013) e assim, lidera o ranking da produção do alimento, no caso a farinha, no estado. Contudo, nos últimos anos, essa produção vem caindo e os preços aumentando assustadoramente, o grande aumento no preço da farinha no Estado se dá principalmente pela chegada do agronegócio do dendê na região e a grande ocupação de área destinada ao plantio dessa cultura e a destruição do camponês no seu espaço ao qual Umbelino de Oliveira aborda de duas formas para entender essa destruição. Nesse Contexto, “produto da destruição ou pequeno produtor familiar de subsistência, através de um processo de diferenciação interna provocada pelas contradições típicas de sua inserção no mercado capitalista” (OLIVEIRA, 1995).O autor continua, “Dado pelo processo de modernização do latifúndio, via introdução no processo produtivo de maquinas e insumos modernos, o que permitiria a esses latifúndios evoluir para empresas rurais capitalistas” (OLIVEIRA, 1995).

Muitos autores levam a agricultura como se fosse um atraso em relação à indústria que no caso trazer ia consigo um ar de modernidade, e essa agricultura familiar voltada ao mercado local não traria melhoras para o desenvolvimento nacional. Nesse Contexto,

“a agricultura, em seu desenvolvimento atrasa – se em relação à indústria, fenômeno inerente a todos os países capitalista e que se constitui uma das mais profundas da violação da proporcionalidade entre os diferentes ramos da economia nacional, das crises e da carestia” (LENIN, W. Novos dados sobre as leis).


Mapa 1: Empresas de dendeicultura no Pará

Fonte: Nahum, Santos GDEA


DA PEQUENA PROPRIEDADE AO AGRONEGOCIO: IMPACTOS DO DENDÊ NO MUNICIPIO DO ACARÁ.

A produção dos Biocombustiveis no Pará, esta totalmente entre laçada ao cultivo da palma do dendê em diferentes pontos e cidades nos interiores do Estado (ilustrada no Mapa 1). Isso provavelmente ameaça a produção do principal componente da dieta alimentar do paraense, a farinha. E no caso problema, o mercado farinheiro do Município do Acará. Porém, a produção de dendê e sua expansão territorial, não explicam o aumento do preço da farinha na mesa dos paraenses, outros fatores devem ser levados em consideração. O Programa Bolsa Família, segundo alguns agricultores do Vale do Acará (entrevistados em trabalho de campo) , “apesar de proporcionar pouco recursos financeiros é fixo”, “induzindo” ao abandono da lavoura ou reduzindo o trabalho na lavoura por causa do beneficio.

A expansão da cultura do dendê é mais uma variável que explica a diminuição da produção e o aumento no preço da farinha em função da venda da terra do Agricultor da região Bragantina para as empresas do ramo da dendeicultura, como a Biopalma, Agropalma, Palmasa, ADM e entre outras instaladas no estado. Bem como pela migração da mão de obra produtora de farinha para áreas produtoras de dendê, como os municípios de Abaetetuba, Moju, Concordia do Pará Tailândia, Mocajuba, São domingos do Capim e Acará.

Em trabalho de campo na comunidade 19 de Maçaranduba, Localizada no Município do Acará, em 2016, entrevistamos agricultores produtores de farinha de mandioca e foi questionado sobre a produção de farinha na comunidade, que outrora foi grande produtora de farinha do Acará e abastecia também os municípios de Bujaru Abaetetuba, Concordia do Pará e até Belém. Como destaca Seu Augusto,

“A farinha daqui da comunidade era vendida pro rumo de Belém, Abaetetuba, Bujaru, e vinham muitos marreteiros de Igarapé-Miri e Tome- Açu, aqui na vila para pegar nossa farinha. E atualmente, como está a produção de farinha na vila, perguntava ao entrevistado: Hoje não tem farinha, hoje quando você vê por ai 15 sacos de farinha é uma muito, produzir farinha ficou muito caro e a gente não ganha muita coisa, quem ganha mais são os marreteiros. Hoje a farinha é muito pouco, aqui. Pra tu ter uma ideia, hoje os marreteiros pararam de vir, porque não tem mais farinha pra levar”.
A alta nos preços da farinha de mandioca no estado tem sido causada, em parte, pela substituição de áreas produtoras da farinha de mandioca e não somente as áreas, mas também os camponeses antes produtor da farinha e compulsoriamente “trabalhador assalariado” de uma empresa produtora de dendê ou até mesmo ocorrendo o caso do chamado trabalho acessório Umbelino de Oliveira (1995) que o trabalhador em determinadas épocas do ano ou mês, ele se obriga a ter que ser um trabalhador assalariado pelo vários fatores que implicam em sua produção, que sejam ela diversificada, como safras do que estiver produzindo, estiagem, seca, muita chuva e entre outras, que não possa se sustentar em determinada época ocorre este fenômeno. Nesse Contexto,
“O estudo da agricultura brasileira deve ser feito levando-se em conta que o processo de desenvolvimento do modo capitalista de produção no território brasileiro é contraditório e combinado. Isso quer dizer que, ao mesmo tempo em que esse desenvolvimento avança reproduzindo relações especificamente capitalistas produz também, igual e contraditoriamente, relações camponesas de produção (pela presença e aumento do trabalho familiar no campo)” (BOMBARDI, 2004).
Não há dados oficiais quanto à produção de farinha na comunidade 19 de Maçaranduba, mas o relato nos convida a pensar que houve redução brusca. Certamente, nem todos os camponês que estão nos projetos de dendê deixaram de produzir culturas alimentares, visto que não perderam sua terra. Mas o fato de agricultores da comunidade trabalharem na cultura do dendê impactou a produção e o preço do principal ingrediente da dieta alimentar do paraense.

O impacto que a empresa Agropalma deixa no município é de grande importância e relevância no âmbito regional/local do município, o relato de uma agricultora moradora na comunidade há 18 anos, ao ser questionado sobre os impactos da empresa aos redores da comunidade. Como destaca Dona Rosa,

“Antes havia um movimento enorme, passavam bicicletas, motos pra cima e pra baixo toda hora, mas depois que essa empresa se instalou ai, todos os cumpadres foram vendendo suas terras pra eles, e cada vez mais ele foram chegando perto e foi ficando cada vez mais deserto, já até pensei em vender tudo, mas gosto de tudo aqui, criei todos meus filhos aqui mesmo”.

O avanço da Dendeicultura no Município do Acará trouxe consigo grandes conflitos e impasses com Agricultores, plantadores de mandioca e produtores de farinha e o Agronegócio instalado no mesmo como destaca “o capitalismo é o modo hegemônico de produção e sua relação com o campesinato é sempre de dominação” (FERNANDES, WELCH; GONÇALVES, 2010) a expansão do Dendê no Nordeste Paraense reordena o uso do território em diferentes frentes e ramos quer seja ele pela tentativa do domínio do seu território, através da algumas politicas sem qualquer base legal como a da “boa vizinhança” a qual, camponês e a empresa fazem acordos “amigáveis” de uso e compra do seu território através de uma boa quantia em dinheiro ou empregos dentro nos dendezais. Ou pela tentativa de subordinação camponesa ao Capital.

MERCADO DA FARINHA E SUA ARTICULAÇÃO, NA FEIRA DA 25 DE SETEMBRO EM BELÉM
O atual cenário do mercado farinheiro nas feiras paraenses, são de hegemonia de enorme escala, pouca qualidade nos produtos fornecidos aos consumidores e com preços altos e não condizente com sua qualidade. A articulação da mandiocultura no Brasil apresenta uma seção totalmente dedicada a dois dos principais produtos gerados a partir da mandioca no país: a goma de tapioca e a farinha a qual se popularizaram de uns anos pra cá, juntamente com o açaí, ocasionando consigo uma exportação desses produtos base das mesas dos paraenses e fazendo que se tornasse escasso e aumento assim, o preço dos mesmos.

No Pará esse ramo alimentício oriundo da matéria prima mandioca se abrange a outros diversos produtos, que não chegam a ser muito conhecido Brasil a fora, mas, dentro do estado tem sua importância e relevância como: a farinha de mandioca, farinha de tapioca, goma de tapioca, tucupi, entre outros da região.

Uma relação muito importante quando se aborda desse mercado farinheiro, que o elevado número de competidores no setor, estimulado pelas baixas barreiras de entrada e pela aparente simplicidade do processo produtivo, pode acarretar dificuldades na manutenção de relações comerciais estáveis e de longa duração. Para tentar preservar essas relações ameaçadas por outros concorrentes, os produtores devem ter atenção redobrada em relação a cumprimento de prazos, padrões de qualidade, quantidades de mercadoria e estabilidade relativa de preços, considerados fatores críticos para o sucesso nesse setor. E daí advém, outro empecilho aos que manuseiam a farinha, a sua pericibilidade que acaba por dar prejuízos aos compradores e até os consumidores.

Na feira da 25 de setembro, conversamos sobre esse mercado farinheiro e como esta depois dessa falta de incentivo ao produtor de farinha nos interiores, destaca Seu Roberto,

“Eu compro a farinha dos caminhões que toda sexta vem trazer aqui pra gente e revendo aqui na minha barraca, mas a farinha não dá mais lucros como antes, hoje em dia, às vezes apenas repassamos valores e no mesmo valor que compramos pra não ficar no prejuízo, pois sabemos que o valor da farinha esta variando muito em um ano, ano passado chegou aos R$ 10,00 Kg e hoje R$ 5,00 Kg, varia muito.”


Fonte: Eduardo Felipe Pinheiro da Silva (2016)

Figura 1: Feira da 25 de setembro na cidade de Belém do Pará

A feira da 25 de setembro possui papel de centralidade no que se refere ao setor farinheiro, ela ocorre pelo fato de possuir dentro da feira uma espécie de “ponto de encontro” de pequenos produtores que vendem sua própria farinha, atravessadores, caminhões que trazem de grandes interiores, consumidores, revendedores de farinha. Portanto, a feira tem papel fundamental no que se refere à importância nesta articulação deste setor. Seu Manoel Destaca,

“aqui vem todos os tipos de pessoas, vem gente de São Miguel, Tome-açu, Moju, Concordia, Bragança vender suas farinhas e até revender a farinha dos interiores também, o papel da feira se destaca nesse ponto, uma pena ser tão esquecida pelo estado.”

Dentro da Feira, encontram-se vários tipos de feirantes com opiniões a respeito dessa dinâmica do mercado da farinha, todas muito parecidas “não dá muito lucro, mas ainda vende” (João Cesar, Feirante). E com toda essa concorrência dentro da Feira, nada mais anormal que ocorra são os famosos gritos mais altos, promoções para os clientes que olham pela feira, Dona Maria Grita “Olha a farinha de Bragança, Venha provar a farinha de Bragança freguesa, a senhora não vai se arrepender, torradinha e quentinha”.

A farinha de Bragança é uma das mais famosas farinhas do Estado, pelo fato de ser produzida e tratada de forma diferente das comuns, a farinha de Bragança é mais cara, contudo seu sabor é mais crocante. A persuasão de Dona Maria tendo de fazer seu marketing dizendo ser de Bragança traz consigo diversos fatores que desencadeiam essa crise na qualidade da farinha e ao seu gosto que muitos feirantes abordam que o problema esta no transporte dele até a cidade “A farinha vem nos Sacos, porém vendo gente sentada em cima a viagem toda, não sendo armazenada corretamente e acaba por deixar a farinha mais úmida e com gosto não agradável”.


Figura 2: Farinha de mandioca pronta para venda na feira da 25 de Setembro




Fonte: Eduardo Felipe Pinheiro da Silva (2016)


A FARINHA DE MANDIOCA E SEUS PREÇOS NO PARÁ

A indagação de muitos consumidores e comerciantes da farinha de mandioca esta no seu preço, que é muito inconstante (como mostra o Gráfico 1) e acaba por prejudicar os bolsos do Paraenses, pois a Farinha é um dos principais alimentos da Região Amazônica, como explica Roberto Senna,

“As causas são muitas e passam por uma série de fatores estruturais  dentro da cadeia produtiva indo até a comercialização. A maior quantidade da farinha de mandioca consumida na Grande Belém vem de municípios próximos da capital, como Castanhal, Capanema e Bonito. Entretanto, mais da metade da produção é artesanal; este fato, aliado a produção e ao escoamento do produtor ao consumidor (sua comercialização é recheada de atravessadores), faz com que o consumidor paraense tenha que pagar o ônus da falta de uma política agrícola mais eficaz e mais eficiente em todo o Estado” Supervisor técnico do Dieese.


Fonte: Dados do Instituto de Economia Agrícola, Organizado pelo Autor.
No Pará, a cesta básica média custa R$ 406, 86 (Globo, 2016), o que inflaciona e implica muito no consumo da farinha, pois pelo seu alto valor em determinadas épocas do ano, faz com que a mesma chegue a valores de estados como Brasília e Bahia. Nesse contexto vejamos o Gráfico

Gráfico 1- Preço Médio da Farinha No Pará de 2000 - 2015 (500g)

Torna-se necessário diante o exposto, uma maior reflexão acerca dos problemas relacionados às questões ambientais no Município do Acará, visto que há uma enorme contradição envolvida no discurso do desenvolvimento sustentável promulgado pelo PNPB. Ainda que o argumento sustente que se trata de uma “energia limpa”, o processo de produção do Biocombustível é sujo: utiliza-se de agrotóxicos e fertilizantes, polui rios, altera a dinâmica e hábitos tradicionais nas comunidades estudadas e o exposto no artigo mostra de forma sucinta a dinâmica do setor farinheiro e como esta sendo afetado e promulgando no termino o preço de mercado da mesma.

CONSIDERAÇOES FINAIS

Ao longo de toda a construção da pesquisa, foram tiradas algumas conclusões a respeito desse processo que esta ocorrendo nos interiores do Pará, não somente no Município do Acará, onde foi o Locus de nossa pesquisa. No caminhar da formulação do artigo observou – se que a Comunidade de 19 de maçaranduba se encontra em um processo de transformação estrutural de seu meio, onde nem os camponeses e nem os trabalhadores consegue enxergar esse processo de forma sucinta, que no caso ainda é uma incógnita.

As empresas Dendeicultoras (gestoras de todo esse fenômeno) nos interiores do estado estão causando mazelas para todo as ramificações seja ela na produção da farinha, mercado do açaí, cupuaçu e entre outros, pois as mesmas estão instaladas em diversos interiores e com cada um tendo sua especificidade de produção. Não se pode perder de vista que “o capitalismo é o modo hegemônico de produção e sua relação com o campesinato é sempre de dominação” (FERNANDES, WELCH; GONÇALVES, 2010). Portanto a participação dos camponeses na produção de Agrocombustiveis e sua suposta integração ao capitalismo se dão sob a prerrogativa da subordinação e toda forma de produção camponesa de pequena escala, é encoberta com esse capitalismo de opressão e massacrante, mas onde há toda forma opressão haverá resistências para combater e defrontar esse grande mal que aflige os agricultores. Nesse contexto Chayanov Afirma,

“A produção camponesa não esta de um todo isenta das influências do capital, todavia o cerne de sua lógica não estaria afetado. Embora inserida no universo capitalista, a produção camponesa possui peculiaridades como a atividade para a manutenção da família, havendo, pois, ausência de salário. acredita que a família é um dos fundamentos do campesinato, inclusive para a sua renovação, pois a luta pelo trabalho e permanência na terra representa a luta pela própria sobrevivência.” Chayanov (1972).

Com isto, este trabalho manifestou-se enquanto esforço e incentivo para que se ampliem e se traga à tona a discussão sobre o avanço da produção monocultora do dendê na região do Nordeste Paraense, de modo a cobrir campos ainda descobertos pela produção científica para que haja uma maior resiliência perante as empresas que assolam esses pequenos produtores dos interiores. E que possa dar incentivo a outras produções, para que se voltem ao debate e analisar os benefícios e os malefícios desse processo e transformação do campesinato no futuro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007, 184p.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo Capitalista de Produção e Agricultura. São Paulo: Ática, 1995.

BOMBARDI, L. M. O Bairro de Reforma Agrária. Anablume, São Paulo,2004.

TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1994.

DOURADO, Jose. REFLEXÕES PARADIGMÁTICAS SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: dissídios e consensos

ACTA Geográfica, Boa Vista, Ed. Esp. Geografia Agrária, 2013. p.63-80 acesso em revista.ufrr.br

FERNANDES, B. M. e WELCH, C. A, GONÇALVES, E. C. Políticas de agrocombustíveis no Brasil: paradigmas e disputa territorial. Revista Espaço Aberto, URFJ, nº 1, Departamento de Geografia, 2010.

Acesso em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Acar%C3%A1_(Par%C3%A1)

Acesso em: https://www.embrapa.br/en/mandioca-e-fruticultura/cultivos/mandioca

http://www.revistas2.uepg.br/index.php/exatas/article/view/957/792 farinha acre

http://www.pesagro.rj.gov.br/downloads/riorural/13%20Producao%20de%20farinha%20de%20mandioca.pdf mandioca na agricultura familiar

Acesso em Site do Ministério do Desenvolvimento Agrário http:://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4115959

Acesso em: Https:// www.diariodopara.com.br/impressao.php%3Fidnot%3D25227+&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br