S1atj Brasília, abr-jun. de 1990, vol. 106.
Página 399
REFERÊNCIAS
Cláusula abusivas, in Carlos Alberto Bittar (org.), Os contratos de adesão e o controle das cláusulas abusivas, São Paulo: Saraiva, 1991.
FERNÁNDEZ Sessarego. Abuso del derecho. Buenos Aires: Editorial
Astrea, 1992.
FERNANDIZ, L.Pietro-Castro. Trabajos y orientaciones de derecho
procesal. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1983.
FERRARA, Francesco. Interpretação e aplicação das leis, Tradução de
Manuel A. Domingues de Andrade, 3. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1978.
FERRATER MORA, José. Diccionario defilosofia. Madrid: Alianza
Universidad, 1995.
Fundamentos defilosofia. Madrid: Alianza Editorial S. A., 1 987.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito, 2. ed. São
Paulo: Atlas, 1980.
Conceito de sistema no Direito. São Paulo: RT, 1 976.
Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. São Paulo: Saraiva, 1973.
Função social da dogmática jurídica. São Paulo: RT, 1980.
Introdução ao estudo do direito — Técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1988.
Notas sobre o direito e a arte, o senso de justiça e o gosto artístico, in Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. vol. 2, Porto Alegre: Ed. Síntese, 2000
(Coleção Acadêmica de Direito. vol. 20).
Teoria da norma jurídica: ensaio dapragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
Destino dos contratos, in Estudos e Conferências, Revista dos
Advogados, São Paulo, ano 111, Associação dos Advogados de São
Paulo, abr.-jun. de 1982, n. 9.
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito processual penal. Coimbra:
Coimbra Editora, vol. T, 1974.
FIGUEIREDO, Diogo de. O abuso de direito na retomada de imóveis
por livre conveniência do locador in Revista de Direito da Procura
Revista de informaçãoIÆgjradoria Geral, Estado da Guanabara: 1966, vol. 15.
Página 400
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL
FISCHER, Douglas. O princípio da ampla defesa e as condutas com intuito meramente protelatório no procedimento processual penal, in RT, São Paulo, ano 88, março de 1999, vol. 761.
FOUCAULT, Michel. A verdade e asformasjurídicas. Rio de Janeiro:
Nau Editora, 1996.
FRANCESCHINI, José Luiz Francisco de Azevedo. Da atuação dos juízes penais, de ambas as instâncias, na pesquisa da verdade real, in RT, São Paulo, ano 58, nov. de 1969, vol. 409.
FRANCO MONTORO, André. Dados preliminares de lógica jurídica. São Paulo: PUC, Mimeografagem, 1990.
Introdução à ciência do direito. 2. ed. São Paulo: RT, 1991.
FREDERICO MARQUES, José. Elementos de direito processual pe- nal. vol. 11. Campinas: Bookseller Editora e Distribuidora, 1997.
Instituições de direito processual civil. vol. 11. Rio de Janeiro:
Forense, 1958.
FREGE, Gottlob. Lógica e filosofia da linguagem. Tradução de Paulo Alcoforado. São Paulo: Cultrix/Edusp, 1 978.
FREIRE, Carlos Coelho de Miranda. Influência da doutrina jurídica nas decisões judiciárias. João Pessoa: União Cia. Ed. 1977.
FREITAG, Barbara e Rouanet, Sergio Paulo. Habermas. São Paulo: Ed. Ática, 1980 (Série Grandes Cientistas Sociais).
FREITAG, Barbara. A teoria crítica: ontem e hoje. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1986.
FRONZEN DE LIMA, João. Curso de direito civil brasileiro, 4. ed. vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
FURNO, Carlo. Teoría de la prueba legal. Madrid: Ed. Revista de Desrecho Privado, 1954.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método — Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer e Énio Paulo Giachini. São Paulo: Ed. Vozes, 1997.
GARCÍA, Jesus Ignacio Martínez. La imaginación jurídica. Madrid:
Editorial Dykinson, 1999.
GENY, François. Méthode dinterprétation et sources en droit privé positf Paris: LGDJ, 1919.
Página 401
REFERÊNCIAS
GOLDSCHMIDT, Roberto. A teoria do abuso de direito e o ante projeto brasileiro de um código das obrigações, in Revista Forense, Rio de Janeiro, ano XLI, jan. de 1994. vol. XCVII, fasc. 487.
GOMES DA CRUZ, José Raimundo. Aspectos do processo de execução, in RT, São Paulo, ano 78, jan. de 1989, vol. 639.
GOMES, Orlando & Varela, Antunes. Direito econômico. São Paulo:
Saraiva, 1977.
GOMES, Orlando. Contratos, 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
Introdução ao direito civil. l 1 . ed. Rio de Janeiro: Forense, I 995. Obrigações. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo:
Saraiva, 1988.
GRAÇA NETO, Antônio. Kelsen e Wittgenstein: as interfaces da lógi- ca, in EstI (dos Jurídicos e Políticos, seqüência 32, Revista do Pós— Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, julho de 1996.
GRANGER, GiIIes Gaston. A razão. Tradução de Lúcia Seixas Prado e Bento Prado Júnior. 2. ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1969 (Coleção SaberAtual).
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e direito pressuposto. São Paulo:
Malheiros, 1996.
GRINOVER, Ada Pellegrini et alii. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do ante projeto. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 1994.
As condições da ação penal — Uma tentativa de revisão. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1977.
O controle do raciocínio judicial pelos tribunais superiores brasileiros, in Ajuris: Revista daAssociação dos Juizes do Rio Gran- de do Sul, Porto Alegre, ano 17, nov. de 1990, vol. 50.
GROSSMANN, Kaethe. O dever de veracidade no processo civil — Exposição de direito comparado, in Revista Forense, Rio de Janeiro, ano XLII, jan. de 1945, vol. 101, fasc. 409.
GROSSO, Giuseppe & Gualazzini, Ugo & Romano, Salvatore. Abuso del diritto, in Enciclopedia del Diritto, Varese, Dott.A.Giuffrè Editore, 1958, vol. I.
Página 402
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL
GUERRA FILHO, WiIIis Santiago. Auto poiese do direito na sociedade pós-moderna Introdução a uma teoria social sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1997.
GUIBOURG, Ricardo A. Derecho. Sistema y realidad. Buenos Aires:
Ed. Astrea, 1986.
GUIMARÃES, Eduardo Roberto Junqueira. Sobre alguns caminhos da pragmática, in Sobre pragmática (Série Estudos), Publicação do Curso de Letras das Faculdades Integradas de Uberaba, Uberaba, 1983.
GUNTHER TEUBNER. Juridifìcação: noções, características, limites e soluções in Revista de Direito e Economia, Coimbra, 1988.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à ciência do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
O abuso de direito no Anteprojeto do Código Civil, in Revista de Direito do MP-GB, Rio de Janeiro, 1974, vol. 20, n. 20.
Pressupostos filosóficos da noção de abuso do direito, in RT, São Paulo, ano XLV, nov. de 1948, vol. CXX, fasc. 545.
GUTIÉRREZ, Alviz y Armanio, Faustino. Diccionario de derecho romano, 3. ed. Madrid: Reus, S.A. 1982.
HABERMAS, Jürgen. A crise de legitimação no capitalismo tardio. Tradução de Vamireh Chacon. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1980 (Coleção Biblioteca Tempo Universitário, n. 60 Série Estu- dos Alemães).
Consciência rnoral e agir comunicativo. Tradução de Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989 (Coleção Biblioteca Tempo Universitário n. 84 Série Estudos Alemães).
Dialética e hermenêutica para a crítica da hermenêutica de Gadamer. Tradução de Alvaro Valls. Porto Alegre: L & PM Edito- res, S.A. 1987.
Direito e Democracia: entrefacticidade e validade. Tradução de Flávio Bene Siebeneichler. V. 11. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 (Biblioteca Tempo Universitário n. 1 02, Série Estudos Alemães).
Pensarnento pós-metafísico: estudos filosóflcos. Tradução de
Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990
(Coleção Biblioteca Tempo Universitário — n. 90, Série Estudos Alemães).
Página 403
REFERÊNCIAS
Técnica e ciência como ideologia. Tradução de Artur Morão.
Lisboa: Edições 70, 1997 (Coleção de Filosofia Contemporânea).
Teoría de la acción comunicativa Crítica de la razón funcionalista. Traducción de Manuel Jiménez Redondo. 2. ed. vol. 11. Madrid: Aguilar, Altea, Taurus, Alfaguara S. A., 2001 (Colección Taurus Humanidades).
Teoría de la acción comunicativa: complementos y estudios previos. Traducción de Manuel Jiménez Redondo. Quarta edición. Madrid: Ed. Cátedra Teorema, 2001 (Colección Teorema, Série Mayor).
HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.
HAYEK, Friednich August. Os princípios de uma ordem social liberal in Antony de Crespigny e Jeremy Cronin (org.), Ideologias políticas. Tradução de Sérgio Duarte. Brasília: Ed. UnB, 1981 (Pensamento Político, vol. 37).
HEGENBERG, Leonidas. Definições — Termos teóricos e significado. São Paulo: Cultrix/Edusp, 1974.
HEMENDÉZ GIL, Antonio. El abogado y el racionamento jurídico. Madrid: Alianza, 1987.
HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. Tradução de António Correia. 7. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1980.
HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. São Paulo: Centauro Editora,
2000.
Teoria crítica I. Tradução de Hilde Cohn. São Paulo: Ed. Perspectiva Edusp, 1990 (Coleção Estudos, vol. 77).
HOSPERS, John. Introducción al análisis filosóflco. Traducción de Julio César Arrnero San José. 2. ed. Madrid: Alianza Universidad Textos, 1984.
HUME, David. Investigação acerca do entendimento humano. Tradução de Anoar Aiex. São Paulo: Ed. Nacional Edusp, 1972.
Tratado de la naturaleza humana. Traducción por Félix Duque.
3. ed. Madrid: Editorial Tecnos, S. A. 1998 (Colección Clásicos del Pensamiento, n. 47).
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. vol. VII. Rio de Janeiro: Ed. Revista Forense, 1958.
Página 404
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL
HUSSERL, Edmund. Investigaciones logicas. Traducción de Manuel
G. Morente y José Gaos. Vols. I e 11. Madrid: Alianza Editorial, S.
A. 1999 (Colección Ensayo — Filosofia y Pensamento).
JANIK, Allan e Toulmin, Stephen. A Viena de Wittgenstein. Tradução
De Alvaro Cabrai. Rio de Janeiro: Campus, 1991.
JAPIASSU, Hilton. O mito da neutralidade cientifica. Rio de Janeiro:
Imago Editora, 1981.
Introdução ao pensamento epistemológico. São Paulo: Livraria Francisco Alves Editores S. A. 1979.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.
KARPAT, Ladislau. A locação no direito brasileiro. São Paulo: Hemus,
s.d.
KASER, Max. Derecho roinano privado. Tradução de Jose Santa Cruz Teijeiro. Madrid: Reus, S.A. 1968.
KELSEN, Hans. A justiça e o direito natural. Tradução de João Batista Machado. Coimbra: Arménio Amado, 1979.
Teoria geral das normas. Tradução de José Florentino Duarte.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986.
Teoria pttra do direito. Tradução de João Baptista Machado. 5.
ed. Coimbra: Arménio Amado, 1979.
KELSEN-KLUG. Normas jurídicas e análise lógica. Tradução de Paulo Bonavides. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
KUHN, Thomas. A estruttira das revoluções cientificas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. Såo Paulo: Ed. Perspectiva, 1982 (Coleções Debates, vol. 1 15).
KOCH, Ingedore G. Villaça. Argumentação e linguagem. São Paulo:
Cortez Editora, 1984.
LACERDA, Galeno. Processo e cultura, in Revista de Direito Processual
Civil, São Paulo, Saraiva Editores, ano 11, jan.-jun. de 1961 vol 3.
LALANDE, André. Vocabulário — técnico e crítico — dafilosofia. Tradução de Fútima Sú Correia et alli. Porto: Rés, s.d.
LANTELLA, Lelio & Belvedere, Andrea & Jori, Mario. Definizioni giuridiche e ideologie. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1979.
Página 405
REFERÊNCIAS
LARENZ, KarI. Metodologia de la ciencia del derecho. Traducción de
Marcelino Rodríguez Molinero.BarCe1ona:Editorial1 &, 1994.
LATORRE, Angel. Introdução ao direito. Tradução de Manuel de
Alarcão. Coimbra: Livraria Almedina, 1 978.
LEFEBVRE, Henri. Lógica formal Lógica dialética, Tradução de
Carlos Nelson Coutinho, 3. ed. Rio de Jarieiro: Civilização Brasileira, 1983.
LEIBNIZ, Gottfried. Novos ensaios sobre o entendimento humano. Tradução de Luís João Baraúna. São Paulo: Abril Cultural, 1980 (Os Pensadores).
LEITE, Cassiano Ricardo. O homem cordial e outros pequenos estudos brasileiros. Rio de Janeiro: INL/MEC, 1959.
LEONE, Giovanni. Tratado de derecho procesal penal. vol. 1. Buenos
Aires: Ed. Jurídicas Europa América, 1961.
LEONI, Michele. 11 novos reatos de abuso dufficio. Milano: Casa Editríce
Dott, 1998.
LIARD, Louis. Lógica. Tradução de Godofredo Rangel. 9. ed. São PauIo: Ed. Nacional, 1979.
LIEBMAN, Enrico Túlio. Manual de derecho procesal civil. Traducción de Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: Ed. Juridicas Europa América, 1980 (Colección Ciencia del Proceso, n. 68).
LIMA, Alvino. Ahuso do direito, in J. M. de Carvalho Santos (org.),
Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, Rio de Janeiro:
Borsoi, 1947, vol. I.
LIMONGI FRANÇA, Rubens. Manual de direito civil, 4. ed. vol 4 -I,
São Paulo: RT, 1976.
Manual de direito civil. vol. I. São Paulo: RT, 1980.
Manual de direito civil. vol. 4-11. São Paulo: RT, 1969.
LINS NETO, Edmundo. Abuso de direito: qual o conceito que melhor se
A justa ao direito positivo brasileiro, in Revista de Crítica Judiciária,
Rio de Janeiro, ano XX, jan. e fev. de 1943 vol. XXVII, ns. 1 e 2.
LIPARI, F. G. Appunti sul dolo processuale bilaterale, in Rivista di
Diritto Processuale Civile, Padova, ano Vl, CEDAM Casa Editríce
Dott, Antonio Milani, 1928, vol. V.
Página 406
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL
LITENTRO, Oliveiros. Dialética e técnica na teoria geral do direito,
1. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1983.
LOCKE, John. Ensayo sobre el entendimento humano. Traducción de
Edmundo O Gorman. México: Fondo de Cultura Económica, 1994.
LOPES da Costa, Alfredo Araújo. Direito processual civil brasileiro, 2.
ed. vol. 11. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1959.
LOPES, Edward. Fundamentos da lingüística contemporânea. São Paulo
10: Ed. Cultrix, s.d.
LOPES, João Batista. Antecipação da tutela e o art. 273 do CPC, in RT,
São Paulo, ano 85, jul. de 1996, vol. 729.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito subjetivo e direitos sociais: o dilema do judiciário no estado social de direito, in José Eduardo
Faria (org.), Direitos humanos, direitos sociais ejustiça, São Paulo 10: Malheiros Editores, 1994.
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Reconhecimento antecipado da prescrição da pretensão punitiva, in RT, São Paulo, ano 85, fev. de 1996, vol 724. LOUREIRO, Edwílson Alexandre. O dever de lealdade e o comportamento ético jurídico do advogado no processo, in RT, São Paulo, ano 63, jan. de 1974, vol. 459.
LÖWY. Michael, Objetividade e ponto de vista de classe nas ciências sociais in Método dialético e teorias políticas. Rio de Janeiro, Paz eTerra, 1978.
LUHMANN, Niklas. Sistemajurídico y dogmáticajurídica. Traduccíon de Ignacio de Otto Pardo. Madrid: 1983 (Colección Centro de Estudios Constitucionales).
Sociologia do direito I. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 1983.
LUNA, Everardo da Cunha. Abuso de direito, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
LUNGARZO, Carlos. O que é ciência, 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989 (Coleção Primeiros Passos, vol. 220).
LYONS, David. As regras morais e a ética. Tradução de Luís Alberto Peluso. Campinas: Papirus Editora, 1990.
Página 407
REFERÊNCIAS
LYRA FILHO, Roberto. Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1983.
MACHADO NETO, Antônio Luis. Teoria da ciênciajurídica. São Paulo 10: Saraiva, 1975.
MACHADO PAUPÉRIO. Introdução axiológica ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
MACHADO, João Baptista. Introdução ao direito e ao discurso legitimador. Coimbra: LivrariaAlmedina, 1983.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do consumidor em juízo. São Paulo: Saraiva, 1994.
MANZINI, Vicenzo. Trattato di direito penale italiano, vol. V. Tonino:
Unione Tipográfico-Editríce Torinese, 1950.
MARINONI, Luiz Guilhemie. Efetividade do processo e tutela antecipatória, in RT, São Paulo, ano 83, ago. de 1994, vol. 706.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
MARTIN BERNAL, José Manuel. E1 abuso del derecho (exposición, descripción y valoración del mismo). Madrid: Ed. Montecorvo S.A., 1982.
MARTINS, Pedro Baptista. Comentários ao Código de Processo Civil
Decreto Lei 1.608, de 18 de set. de 1939. vol. I. Rio de Janeiro:
Forense, 1940.
O abuso do direito e o ato ilícito. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1 997.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. vol. 3. São Paulo
10: Alfa Ornega, s.d. o manijesto comunista. Tradução de Maria Lucia Como. 3. ed. Paz e Terra, 1998 (Coleção Leitura).
MARX, Karl. Capital. A critique ofpolitical economy. Translated by
Sarnuel More and Edward Aveling. 1. ed. vol. I e 111. Moscow:
Progress Publishers, 1978.
MAXIMILIANO, Carlos. Moral e sociabilidade, in Revista Crítica
Judiciária, Rio de Janeiro, ano XX, jan./fev. de 1943, vol. XXXVII, ns. l e 2.
Página 408
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL
MAYNEZ, Garcia. Introducciónal estudio del derecho. México: Ed.
Porna, S. A. 1982.
MAZEAUD, Henry e Mazeaud, Léon. Traité théorique et pratique de
la responsabilité civile — Delictuelle e contractuelle. t. i. Paris:
Librairie Générale de Droit et de Juris prudence, 1947.
MAZZARESE, Tecla. Logica deontica e linguaggio giurídico. Padova:
CEDAM, 1989.
MELENDO, Santiago Sentis. La prueba Los grandes temas del derechoprobatorio. Buenos Aires: Ed. Jurídicas Europa América, 1978 (Colección Ciencia del Proceso, n. 65).
MÉNDEZ, Francisco Ramos. Abuso de derecho en el proceso, in José
Carlos Barbosa Moreira (org.), Abuso dos direitos processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
MENDONÇA LIMA, Alcides de. Abuso de direito de demandar, in Revista de Processo, São Paulo, ano V jul. set. de 1980, vol. 19. MERRYMAN, John Henry. La tradición jurídica roinano-canónica.
Traducción de Carlos Sierra. 1. ed. México: Fondo de Cultura Económica, 1971.
MERTON, Robert. Os imperativos institucionais da ciência, in Jorge Dias, (org.), A crítica da ciência. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1974.
MESZÁROS, István. Filosofla, ideologia e ciência social — Ensaios de negação e afirmação. São Paulo: Ed. Ensaio, 1993.
MIAILLE, Michel. Uma introdução crítica ao direito, Tradução de Ana
Prata, 1. ed. Lisboa: Moraes Editores, 1979.
MICHELI, Gian Antonio. Corso di diritto processuale civile. vol. I.
Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1959.
MICHELI, Gian Antonio. La carga de la prueba. Traducción de Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: Ed. Jurídicas Europa América, 1961 (Colección Ciencia del Proceso, fl. 39).
Julio Fabrini. Código de Processo Penal Interpretado Referências doutrinárias, indicações legais, resenhas jurisprudenciais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1987.
Jr. Darcy Arruda. CPC nos tribunais. vol. 111. São Paulo: Brasileira, 1995.
Página 409
REFERÊNCIAS
MONOD, Jacques et alii. Das ciências na filosofia: da filosofia nas ciências.Tradução de Jorge Lima Barreto e Reinaldo de Carvalho.
Porto: Edições Rés, 1975 (Caderno de Teoria e Conhecimento, vol. 7).
MOREL, Regina Lucia de Moraes. A pesquisa cientfica e seus condicionamentos sociais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
MORENTE, Manuel Garcia. Fundamentos de filosofia: lições preliminares. Tradução de Guilhermo de la Cruz Coronado. 8. ed. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1980.
MOTA DE SOUZA, Carlos Aurélio. Poderes éticos do juiz A igualdade das partes e a repressão ao abuso no processo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1987.
Poderes éticos do juiz — A igualdade das partes no processo e a repressão ao abuso processual, in Revista Forense, Rio de Janeiro, ano 82, out./nov./dez. de 1986, vol. 296.
MOTA, Pedro Vieira. Sucedâneos da sustação do protesto. São Paulo: edição do autor, s.d.
MOUCHET, Carlos & Becu, Ricardo. Introducción al derecho. Buenos Aires: Editorial Perrot, 1978.
MUMFORD, Lewis. A cultura das cidades. Tradução de Ricardo Paglia.
São Paulo: Ed.Itatiaia, 1961.
NAGEL, Ernest e Newman, James R. Prova de Gödel, Tradução de Gita
K. Guinsburg. 2. ed. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1998 (Coleção Debates, vol. 75).
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho, 5. ed. São Paulo: LTr, 1980.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
NERY JÚNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil e Iegislação processual civil extravagante em vigor, 4. ed. São Paulo: RT, 1998.
MIRABETE,
NEVES, Celso. Estrutura fundamenta ldo processo civil. Tutela jurídicial
MIRANDA, processual, ação, processo e procedimento. Rio de Janeiro: For
Jurídica rense, 1995.
Página 410
ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL
NINO, Carlos Santiago. Consideraciones sobre la dogmática jurídica.
México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 1974.
Introducción al análisis del derecho. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1984.
NONATO, Orosimbo. Da coação como defeito do ato jurídico (ensaio). Rio de Janeiro: Forense, 1957.
NÖTH, Winfried. Panorama da semiótica: de Platão a Pierce. São Paulo:
Annablume (Coleção E-3), 1995.
OLGIATI, Vittorio. Direito positivo e ordens sócio jurídicas; um engate operacional para uma sociologia de direito européia, in José Eduardo Faria (org.), Direito e globalização econômica, São Paulo: Malheiros, 1996.
OLIVECRONA, Karl. Lenguaje jurídico y realidad. Traducción de E. Garzón Valdés. Buenos Aires: Centro Editor da America Latina, 1968.
OLIVEIRA Ascensão, José de. O direito. Introdução e teoria geral. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1977.
OLIVEIRA, Manfredo Araujo de. Reviravolta linguístico pragmática nafilosofia contemporéìnea. São Paulo: Ed. Loyola, 1996.
OLMEDO, JorgeA. Clariá. Derecho procesal. vol. 11. Buenos Aires: Ed. Depalma, 1983.
OTEIZA, Eduardo. Abuso de los derechos procesales en América Latina, in José Carlos Barbosa Moreira (org.), Abuso dos Direitos Processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
PACHUKANIS. A teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Soveral Martins. Coimbra: Centelha, 1977.
PANIAGUA, José Maria Rodriguez. Ley y derecho, interpretación y integración de la Iey. Madrid: Editorial Tecnos S. A., 1976.
PASCOAL BARBOSA, Raimundo. Abuso depoderno oferecimento da denúncia, in RT, São Paulo, ano 58, agosto de 1969, vol. 406.
PATTARO, Eurico. Filosofía del derecho. Derecho y ciência jurídica. Tradução de Jose Iturmendi Morales. Madrid: Instituto Editorial Reus S. A., 1980.
PAULA, Alexandre de. Código de Processo Civil anotado. 4. ed. vols. I e 11. São Paulo: RT, 1988.
Página 411
REFERÊNCIAS
PEREIRA. Aluisio Ferraz. O direito como ciência. São Paulo: RT, 1980. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Condomínio e incorporações. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
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