Abuso de direito processual editora afiliada

Instituições de direito civil. vol. I, 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

Pedido abusivo defalência (parecer), in Revista Forense. Rio de Janeiro, ano 52, maio/jun. de 1955, vol. 159, fascs. 623 e 624.

PERELMAN, Chaïm & Olbretchts, Lucie. Tratado da argumentação. A nova retórica. Tradução de Maria Ermantina Galvão G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. Tradução de Maria Ermantina Galvão G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

La lógica jurídica y la nueva retórica. Traducción de Luis Diez Picazo. Editorial Civitas, S.A. 1979.

PETRI, Maria José Constantino. Argumentação, lingüística e discurso jurídico. São Paulo: Selinunte Editora, 1994.

PEYRANO, Jorge W. Abuso de los derechos procesales, in José Carlos Barbosa Moreira (org.), Abuso dos direitos processuais, Rio de Janeiro: Forense, 2000.

PICARD, Edmond. O direito puro. 2. ed. Salvador: Livraria Progresso, Editora Aguiar & Souza Ltda, 1954.

PIGNATARI, Décio Informação. Linguagem. Comunicação. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 1970 (Coleção Debates).

PINTO, Teresa Arruda Alvim. Nulidades da sentença. 2. ed. São Paulo:

RT, 1 980 (Coleção Estudos de Direito de Processo, Enrico TuIlio Liebman, vol. 16).

PIRES dos Santos, Ulderico. Ligeiros traços sobre o dano processual no novo Código de Processo Civil, in Revista Forense, Rio de Janeiro, ano 70, maio/jun. de 1974, vol. 246, fascs. 850-852.

PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. O juiz penal e apesquisa da verdade material in Hermínio Alberto Marques Porto e Marco Antônio Marques da Silva (org.), Processo penal e Constituição Federal, São Paulo: Editora Acadêmica, 1993 (Coleção Temas de Direi- to e Processo Penal).

Página 412

ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL

PLANIOL, Marcel. Traité élémentaire de droit civil. Paris: L.G.D.J. tome 11, troisième édition, 1949.

Traité élémentaire de droit civil. Paris: L.G.D.J. tome I, cinquième édition, 1950.

PLATÃO. A república. Tradução de Albertino Pinheiro. 3. ed. São Pau- 10: Atena Editora, s.d.

Crátilo — Diálogo sobre ajusteza dos nomes. Tradução de Dias Palmeira. 2. ed. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1994 (Colecção de Clássicos Sá da Costa).

Obras. Traducción de Maria Araújo et alli. Madrid: Aguilar S.A. Ediciones, 1969.

POLITZER, Georges. Princípios elementares de filosofia. 9. ed. Lisboa: Prelo, 1979.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. t.s 1, 11 e 111. Rio de Janeiro: Forense, 1958.

Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. t. vIII. Rio de Janeiro: Forense, 1959.

Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. t. XIII. Rio de Janeiro: Forense, 1961.

Comentários ao Código de Processo Civil. t.s 11, 111 e IV. Rio de Janeiro: Forense, 1974.

Comentários ao Código de Processo Civil. t. IX. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

Comentários ao Código de Processo Civil. t.s X e XII. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

Fontes e evolução do direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

O problema fundamental do conhecimento. Campinas: Bookseller, 1999.

Sistema de ciência positiva do direito. 2. ed. t. IV. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.

Tratado das ações. São Paulo: RT, 1976.

Tratado das ações. t. 11. São Paulo: RT, 1971.

Página 413

REFERÊNCIAS

Tratado de direito privado. 2. ed. t. XI. Rio de Janeiro: Ed. Borsoi, s.d.

Tratado de direito privado. 2. ed. t. XII. Rio de Janeiro: Ed. Borsoi, s.d.

Tratado de direito privado. 2. ed. t. XIV. Rio de Janeiro: Ed. Borsoi, 1956.

Tratado de direito privado. t. XLIII. Rio de Janeiro: Ed. Borsoi, 1963.

Tratado de direito privado. t.s LIII, LVI e LVIII. Rio de Janei- ro: Ed. Borsoi, 1966.

Tratado de direito privado. t. LIV. Rio de Janeiro: Ed. Borsoi, 1967.

Tratado de direito privado. t.II. Riodejaneiro: Ed. Borsoi, 1954. POSNER, R. A. Economic Analysis oflaw. Boston: Little, Brown and Company, 1977.

RABOSSI, Eduardo. Actos de habla, in Marcelo Dascal, Filosofía del lenguage 11 pragmática, Consejo Superior de Investigaciones Científicas, Editorial Trota, S. A. 1999.

RAGGIO, Andrés R. La reflexión: Httsserl y Wittgenstein, in Genaro R. Carrió et alii, Derecho, filosfía y linguaje Homenaje a Ambrosio L. Gioja, Buenos Aires: Ed. Astrea, 1 976 (Colección MayorFilosofía y Derecho n. 3).

RAMIRO Podetti, J. Teoria y técnica de proceso civil y trilogia estructural de la ciencia del proceso civil. Buenos Aires: Ediar S. A. Editores, 1963.

RÁO, Vicente. O Direito e a vida dos direitos. vol. I. São Paulo: Max Limonad, 1952.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Vamireh Chacon.

Brasília: Ed. UnB, 1981 (Coleção Pensamento Político, vol. 50). REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1962.

Lições preliminares de direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1985.

O Direito como experiência (introdução à epistemologiaiurí dica). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

REBOUL, Olivier. lntrodução à retórica. Tradução de Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Página 414

ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL

RECASÉNS SICHES, Luis. Experiencia jurídica, naturaleza de la cosa lógica rozonable. México: Fondo de Cultura Económica, 1971.

Introducción al estudio del derecho. México: Ed. Porrúa, S.A. 1981.

Nueva filosofía de la interpretación del derecho. México: Ed. Porrúa, S. A. 1 980.

Tratado general de filosofía del derecho. 2. ed. México: Ed. Porrúa, S.A. 1961.

REIS, José Alberto dos. Código de Processo Civil anotado. 3. ed. vol. I. Coimbra: Coimbra Editora, 1948.

REQUIÃO, Rubens. Abuso de direito efraude através dapersonalidade jurídica (disregard doctrine), in RT, São Paulo, ano 58, dez. de 1969, vol. 410.

Abuso de direito e sociedade anônima, in Revista Forense, Rio de Janeiro, 1974, vol. 245, p. 69.

RESTA, Eligio. Lambíguodiritto. Milano: Franco Angeli Editore, 1984.

REZENDE FILHO, Gabriel. Direito processual civil. 3. ed. vol. 3. São Paulo: Saraiva, 1953.

RIBEIRO, Ernesto Carneiro. A redação do projeto do Código Civil e a réplica do Dr Ruy Barbosa — Tréplica, 3. ed. Bahia: Livraria Progresso Editora, 1951.

RICCOBONO. Salvador.Aemulatio. in Nuovo digesto italiano, ano XVI,

vol. I, Torino, Unione Tipográfico — Editríce Torinese, 1937.

RIPERT, Georges. La règle morale dans les obligations civiles, quatrième édition. Paris: L.G.D.J. 1949.

RIZZI, Luiz Sérgio de Souza. Ação rescisória. São Paulo: RT, 1979.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil, vol I. São Paulo: Max Limonad, 1962.

ROSA, Eliézer. Dicionário de processo civil. Rio de Janeiro: Editora de

Direito Ângelo de Oliveira Ltda. 1957.

ROSAS. Roberto. Abuso de direito e o dano processual. in Revista Brasileira de Direito Processual, Uberaba, 3.trimestre de 1983, vol. 39. Leo. La carga de la prueba. Traducción de Ernesto

Krotoschin. Buenos Aires: Ed. Juridicas Europa América, 1956 (Colección Ciencia del Proceso, n. 30).

Página 415

REFERÊNCIAS

Tratado de derecho procesal civil. Traducción de Angela Romera Vera. t. I, Libro Primeiro. Buenos Aires: Ed. Jurídicas Europa América, 1955.

ROSS, Alf. Tû-Tû. Traducción de Genaro R. Carrió. Buenos Aires:

Abeledo-Perrot, 1976.

Lógica de las normas. Traducción de José S. P. Hierro. Madrid:Tecnos, 1971.

Sobre el derecho y la justicia. Traducción de Genaro Carrió.

Buenos Aires: Eudeba, 1977.

ROSSI, Alejandro. Lenguaje y signtficado. México: Fondo de Cultura

Económica, 1989.

ROTH, André Noël. O direito em crise: fim do estado moderno, in José Eduardo Faria (org.), Direito e globalização econômica, São Paulo 10: Malheiros, 1996.

ROTONDI, Mario. Instituciones de derecho privado. Traducción por Francisco F. Villa vicencio. Barcelona: Editorial Labor, S. A. 1953.

Le role de la notion de labus du droit, in Revue de Droit Civil, Paris, Sirey, 1980.

ROUANET, Sérgio Paulo. A razão cativa. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.

As razões do iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Princípios do direito político. Tradução de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2000.

El origen de la desigualdad. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.

RUSSO, Eduardo Angel. Derecho y la teoría de losjuegos, in José Alcebíades de Oliveira Jr. (org.), Opoderdas metáforas. Homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1 998.

SAGAN, Carl. O romance da ciência. Tradução de Carlos Alberto Me ROSEMBERG, deiros, 4. ed. São Paulo: Francisco Alves, 1985.

SALEILLES. De labus de droit. Rapport présentéa lapremière souscomrnission de la commission de revision du code civil, in Bulletin

Página 416

ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL

de la Société D Étttdes Législatives, Paris, Arthur Rousseau, Éditeur, quatrième anée, 1905.

SALMON, Wesley. C. Lógica. Tradução de Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. 6. ed. Rio: Zahar Editores, s.d.

SANIN, Gilberto Tobon. Carácter ideológico de lafilosofia de derecho. El ttso alternativo del derecho, 3. ed. Bogotá: Librería Senal Editora, 1993.

SANTOS, Luiz Henrique Lopes dos. Apresentação e estudo introdutório ò 2. edição brasileira de Lttdwig Wittgenstein, Tractatus logico philosophictts. São Paulo: Edusp, 1994.

SANTOS, Moacyr Amaral. Contra o processo autoritário, in Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 1959, vol. LIV, fasc.I.

Limites òs atividades das partes no processo civil, in RT, São Paulo, 1957, vol. 264.

Primeiras linhas de direito processual civil (adaptadas ao novo Código de Processo Civil). 3. ed. vol. 2. São Paulo: Saraiva, 1977.

Provajudiciária no cível e comercial. 5. ed. vol. 2. São Paulo: Saraiva, 1983.

SATTA, Salvatore. Direito processual civil. Tradução de Luiz Autuori.

7. ed. vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: Borsoi, 1973.

SAUSSURE. Ferdinand de Curso de lingiiística geral. Tradução de

Antônio Chelini, José Paulo Paes e Izidono Blikstein. São Paulo: Ed. Cultrix, s.d.

SAVATIER, René. Cours de droit civil, deuxième édition, tome premier. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1947.

SAVIGNY, Friedrich Karl Von. Sistema del derecho romano actual.

Traducción de Díaz Garcia. 2. ed. tornos I e 111. Madrid: Centro Editorial de Góngona, s.d.

SCARPELLI, Uberto. Diritto e analisi del linguaggio, Edizioni di Comunità. Milão: 1976.

SCHAFF, Adam. Introdttcción a la semántica. Traducción de Florentino M. Torner. México: Fondo de Cultura Económica, 1992.

Linguagem e conhecimento. Tradução de Manuel Alarcão.

Coimbra: Livraria Almedina, 1974.

Página 417

REFERÊNCIAS

SCHAPP, Jan. Probleinasfundamentais da metodologia jurídica. Tradução de Emildo Stein. Porto Alegre: Antonio Sergio Frabris Editor, 1985.

SCHLICK, Moritz. ¿Qttepretende lá ética, in A. J. Ayer (org.), El positivismo lógico. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

SEARLE, John R. Expressão e significado: estudos da teoria dos atos Da fala. Tradução de Ana Cecília G. A. de Camargo e Ana Luisa Marcondes Garcia. São Paulo: Martins Fontes, 1995 (Coleção Tópicos).

SEMAMA, Paolo. Linguagem e poder. Tradução de Wanberto Hudson Ferreira. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1981 (Coleção Pensamento Político, n. 42).

SERPA LOPES, Miguel Maria. Curso de direito civil. vol. I. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1960.

SILVA LIMA, Herotides da. Código de Processo Civil brasileiro. vol. I.

São Paulo: Saraiva & Cia Livraria Acadêmica, 1946.

SILVA PACHECO, José da. Curso teórico prático de processo civil. 2. ed. t. I. Rio de Janeiro: Ed. Borsoi, 1962.

Prefácio à 3. Edição da obra de Pedro Batista Martins, Abuso do direito e o ato ilícito. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

SILVA, Benedicto (org.). Dicionário de ciências sociais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986.

SILVEIRA, Alfreuo Balthasar. A lei moral é a base do direito procestal, in Revista de Direito Processual Civil, São Paulo, 1960, vol. I.

SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica no direito brasileiro. vols. I e 11. São Paulo: RT, 1968.

SKINNER, Burrhus Frederic. O comportamento verbal. Tradução de Maria da Penha Villalobos. São Paulo: Cultrix-Edusp, 1978.

SNYDER, Paul D. Modal logic and its applications, Nova Jersey: van Mortrand Reinhols Company, 1978.

SOARES LEVADA, Claudio Antonio. Responsabilidade civil por abuso de direito, in RT, São Paulo, ano 79, nov. de 1990, vol. 661.

SOARES, Adriana. O qtte são ciências cognitivas. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993 (Coleção Primeiros Passos).

Página 418

ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL

SOBRINHO, Elício de Cresci. Dever de veracidade (processo civil), in Enciclopédia Saraiva do Direito. vol. 24. São Paulo, Ed. Saraiva, 1979. Justiça alternativa. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabnis Editora, 1991.

SODRÉ, Ruy de Azevedo. A ética profissional e o estatuto do advogado. São Paulo: LTr. 1975.

SOHM, Rodolfo. Instituciones de derecho privado romano. História y sjstema. Traduccíon de Wenceslao Roces. México: Ed. Nacional, 1975.

SOSA, Angel Landoni. El abuso de los derechos procesales, in José Carlos Barbosa Moreira (org.) Abuso dos direitosprocessuais. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

SOSA, Gualberto Lucas. Abuso de derechos procesales, in José Carlos Barbosa Moreira (org.), Abuso dos direitos processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

SOUZA FILHO, Danilo Marcondes de. Apresentação à edição brasileira de J. L. Austin, Quando dizer éfazer. Palavras e ações. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

SOUZA SANTOS, Boaventura de. Da idéia de universidade à univer- sidade de idéias, in Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, iun. de 1989, vols. 27 e 28.

Da sociologia da ciência à política científica, in Biblos.

Coimbra: Faculdade de Letras de Universidade de Coimbra, 1977. Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

STEVENSON, Charles L. El signifìcado emotivo de los términos éticos in A. J. Ayer (org.), Elpositivismo lógico. México: Fondo de Cultu- ra Económica, 1993.

STOCO, Rui. Responsabilidade civil e sua interpretaçãojurispruden- cial: doutrina ejtirisprudência, 2. ed. São Paulo: RT, 1995.

STONE, AIan. Theplace oflaw in the Marxian structure — superstructure archeiype, in Law & society review. Colorado: 1985, vol 19, n. 1.

STOPPINO, Mario. Autoridade, in Curso de introdução à ciência política, Brasília: Ed.UnB, 1984.

Página 419

REFERÊNCIAS

TATE, Neal C. Vallinder, Torbjorn. The global expansion of judicial power. New York: New York University Press, 1985.

TEIXEIRA de Freitas, Augusto. Esbôço, in Ministério da Justiça e Negócios do Interior. Rio de Janeiro: 1952.

TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Vocabulário jurídico. t. I. São Paulo 10: Saraiva, 1983.

TEIXEIRA, Sergio Torres. Proteção à relação de emprego. São Paulo: Ed. LTr, 1998.

TENORIO, Oscar. Considerações a respeito do abuso de direito na purgação da mora, in Arquivo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Rio de Janeiro, ano XIV, mar. de 1956, vol. 57.

THEODORO JR., Humberto. Abuso de direito processual no ordenamento jurídico brasileiro, in José Carlos Barbosa Moreira (org.), Abuso dos direitos processuais, Rio de Janeiro: Forense, 2000.

Curso de direito processual civil. 19. ed. vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

TORNAGHI, Hélio. Comentários ao Código de Processo Civil. vol. I. São Paulo: RT, 1974.

TORRENTE, Andrea. Manuale di direito privato. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1952.

VALENTE, Carlos B. & Popp Carlyle. Ação renovatória de locação. Curitiba: Juruá Ed. 1992.

VALLADÃO, Haroldo. Condenação do abuso de direito, in Arquivo do Ministério da Justiça, Rio de Janeiro: ano XXVI, set. de 1968, vol. 107.

VARELA, Antunes. O abuso do direito no sistema jurídico brasileiro, in Revista de Direito Comparado Luso Brasileiro, Rio de Janeiro, Forense, ano I, jul. de 1982, n. 1.

VERNENGO, Roberto José. Curso de teoria general del derecho. Buenos Aires: Cooperadora de Derecho y Ciencias Sociales, 1976.

La interpretación literalde la ley. BuenosAires: Abeledo-Perrot, 1971.

Normajurídica y esquema referencial, in Genaro R. Carnió. et alii, Derecho, filosofía y linguaje. Homenaje a Ambrosio L. Gioja,

Página 420

ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL

Buenos Aires: Ed. Astrea, 1976. (Colección Mayor Filosofia y Derecho n. 3).

VICO, Giambattista. A ciência nova. Tradução de Marco Lucchesi. São Paulo: Ed. Record, 1999.

VIEHWEG, Theodor. Tópica efilosofía del derecho. Traducción por Jorge M. Seña. Barcelona: Gedisa Editorial, 1997 (Colección Estudios Alemanes).

Tópica e juris prudência. Tradução de Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979 (Coleção Pensamento Jurídico Contemporâneo).

VIGOTSKI, Leve Sernenovich. Pensamento e linguagem. Tradução de Gefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

VILA NOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: RT, 1977.

Lógica jurídica. São Paulo: J. Bushatsky Editor, 1976.

VOGT, Carlos. Linguagem, pragmática e ideologia, 2. ed. São Paulo:

Ed. Hucitec, 1989.

WALD, Arnold. Curso de direito civil brasileiro. 5. ed. vol. I. Rio de

Janeiro: Lux Ed. Ltda. 1987.

WARAT, Luis Alberto & Martino, A. Anselmo. Lenguaje y definición jurídica. Porto Alegre: Atrium, 1977.

A defìniçãojttrídica. Porto Alegre: Atrium, 1977.

A Linguagem como objeto teórico: a semiologia de Sausurre, in O Direito e sua linguagem, Porto Alegre: Antonio Sergio Fabris Editor, 1995.

Abuso del derecho y lagtinas de la ley. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1969.

Esboços para tinha epistemologia das signifìcações e stias projeções sobre o direito, mimeografagem, s.d.

Mitos e teorias na interpretação da lei. Porto Alegre: Ed. Síntese, 1979.

Esboços para uma epistemologia das significações e suas promimeo, s.d.jeções sobre o direito. Tradução de Horácio Wanderlei Rodrigues,

Página 421

REFERÊNCIAS

e CUNHA, Rosa Maria Cardoso da. Ensino e saber jurídico. Rio de Janeiro: Eldorado Tijuca, 1977.

WATZLAWICK, Paul & BEAVIN, Janet Helmick & Jackson, Don D. Pragmática da comunicação humana. Um estudo dos padrões, patologias e paradoxos da interação. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo: Ed. Cultrix, s.d.

WHITE, Stephen K. Razão, justiça e modernidade: a obra recente de Jürgen Habermas. Tradução de Márcio Pugliesi. São Paulo: Icone Editora, 1995.

WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade. O uso humano de seres humano. Tradução de José Paulo Paes, 5. ed. São Paulo: Ed. Cultrix, 1978.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução de Marcos G. Montagnoli. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

Tractatus logico-philosophicus. Tradução de Luiz Henrique Lopes dos Santos. São Paulo: Edusp, 1994.

WRIGHT, Georg Henrik von. Norma y acción: una investigación lógica. Traducción de P. Garcia Ferrero. Madrid: Tecnos, 1974.

Reenctientro com la lógica deóntica, in Genaro R. Carrió et alii, in Derecho, filosofla y linguaje. Homenaje a Ambrosio L. Gioja, Buenos Aires: Ed. Astrea, 1976 (Colección Mayor Filosofia y Derecho n. 3).

YASSIM, Assad Amadeo. Considerações sobre o abuso de direito, in RT, São Paulo, ano 69, ago. de 1980, vol. 538.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em bttsca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 1991.

2. Jurisprudência

Comarca de São Paulo, sentença proferida nos autos de acção ordinaria pelo Juiz Manoel Dias de Aquino e Castro, 25. 01 . 19 12 in Revista Forense, Bello Horizonte, ano 1911, 2. semestre de 1912, vol. XVIII, fascículos 103-108, pp. 17-21.

Eloy de Andrade, 04.11.1913 in Revista Forense, BelIo Horizonte, Comarca de BelIo Horizonte, sentença proferida pelo Juiz Olavo

Página 422

ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL

ano 1913, julho a dezembro de 1913, vol. XX, fascículos 1 15-120, pp. 41 1-414.

Tribunal da Relação, Appelação 3.229 — Cabo Verde (Muzambinho), relator Fulgencio, 23.07.1914, in Revista Forense, Bello Hori- zonte, ano 1915, janeiro ajulho de 1 9 1 5, vol. XXIII, fascículos 133-1 38, pp. 216-220.

Tribunal da Relação, Appelação cível 3.316 — Bello Horizonte, relator Raphael Magalhães, 02.12.1914, in Revista Forense, Bello Ho- rizonte, ano 1915, janeiro ajulho de 1915, vol. XXIII, fascículos 133- 138, pp. 216-220.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Embargos 9.373 — Pirassununga, relator Urbano Marcondes, 05.08.1919, in Revista dos Tribunaes, São Paulo, Anno VIII, de 02 de setembro de 1 9 1 9, vol. XXXI, fascículo 167, pp.40-41.

Comarca do Rio de Janeiro, sentença proferida nos autos de acção ordinaria pelo Juiz José Antonio Nogueira. 15.01.1926, in Revista Fo- rense, Bello Horizonte, ano 1926, janeiro ajunho de 1926, vol. XLVI, fascículos 27 1 -276, pp. 280-28 1.

4a Vara Criminal, Comarca do Rio de Janeiro, sentença proferida pelo Juiz Renato Tavares, 04.06.1928, inArchivo Judiciario — Publica- ção Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1928, ju- Iho, agosto e setembro de 1928, vol. VII, pp. 72-73.

5.a Vara Cível, Comarca do Rio de Janeiro, sentença proferida Juiz Frederico Sussekind, 05.06.1928, in Archivo Judiciario — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1928, julho, agosto e setembro de 1928, vol. VII, pp. 70-72.

3a Vara Cível, Comarca de Rio de Janeiro, sentença proferida nos autos de acção ordinaria pelo Juiz Augusto Saboia da Silva Lima, 0 1 .09. 1 928 in Revista de Direito, Rio de Janeiro, ano 1 928, outubro, vol. XC, fascículo 01, pp. 161-166.

Côrte de Appelação, 3. Câmara. Appelação cível 879 — Rio de Ja- neiro, relator Saraiva Junior, 1 9.04. 1 930, in Archivo Judiciario — Publi-

Página 423

REFERÊNCIAS

cação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1931, janeiro, fevereiro e março de 1931, vol. XVII, fascículo 01, pp. 33-34.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Appelação cível 14.566 São Paulo, relator J. de Faria, 17.09.1930, in Archivo Judiciário. Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano

1931, outubro, novembro e dezembro de 1930, vol. XVI, pp. 160-161.

Côrte de Appelação — Câmara — Appelação cível 748 — Rio de Janeiro — relator Leopoldo de Lima, 19.09.1930, inArchivo Judiciario

Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1931, janeiro, fevereiro e março de 1931, vol. XVII, fascículo 01, p. 28.

Côrte de Appelação, Câmara, Appelação cível 930. Rio de Janeiro, relator Collares Moreira, 03.10.1930 in Archivo Judiciario — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1 93 1, janeiro, fevereiro e março de 1931, vol. XVII, fascículo 01, pp. 34.35.

Côrte de Appelação, 3. Câmara, Embargos — Curityba, relator Sa- raiva Junior, 2 1. 11 . 1930, in Revista Forense, Bello Horizonte, ano 1 93 1, janeiro de 1931, vol. LVI, fascículo n. 327, pp. 275-280.

Tribunal de Justiça, Câmara, Apelação cível n. 17.097 — São Paulo, relatorAffonso de Carvalho, 07.08.1931 in RT, São Paulo, ano XX, novembro de 193 1, vol. LXXX, fascículo 381, pp. 167-168.

Côrte de Appelação — Câmara — Appelação cível 790 — Rio de Janeiro, relator Saraiva Junior, 2 1. 1 1 . 1930, in Archivo Judiciario — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1931, janeiro, fevereiro e março de 1931, vol. XVII, fascículo 01, pp. 28-33.

Supremo Tribunal Federal, Côrte de Appelação, Câmaras Conjuntas, Recurso de Revista 114 na Appelação cível 1.142 — Rio de Janeiro, relator André Pereira, 07.12.1932 in Archivo Judiciário — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1933, de 02 de janeiro de 1933, vol. XXV, fascículo 01, pp. 448-449.