Abuso de direito processual editora afiliada
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Côrte de Appelação, 3.e 4. Câmaras, Appelação cível n. 3.057 — Rio de Janeiro, relator Leopoldo de Lima, 17.01.1933 in Archivo Judiciario — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Página 424 ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL Janeiro, ano 1933, de 02 dejaneiro de 1933, vol. xxv, fascículo 01, pp. 447-448. Côrte de Appelação, Câmara, Appelação cível 3.143 — Rio de Janeiro, relator Leopoldo de Lima, 23.01.1933, in Archivo Judiciario Ptiblicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1933, julho, agosto e setembro de 1933, vol. XXVII, fascículo 03, pp. 168-170. Côrte de Appelação, Câmara, Aggravo de Petição 8.087 — Rio de Janeiro, relator André Pereira, 26.01. 1933 in Archivo Judiciario — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1933, de 02 dejaneiro de 1933, vol. XXV, fascículo 01, pp. 446-447. Côrte de Appelação, 2. Câmara, Appelação criminal 4.452 — Rio de Janeiro, relator Galdino Siqueira, 09.02. 1 933 in Archivo Judiciario Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1933, de 02 dejaneiro de 1933, vol. XXV, fascículo 01, p. 447. Côrte de Appelação, 2. Câmara, Appelação criminal 4.607 — Rio de Janeiro, relatorArthur Soares, 25.04.1933, inArchivo Judiciario — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1933, julho, agosto e setembro de 1 933, vol. XXVII, fascículo 03, p. 1 68. Supremo Tribunal Federal, Appelação cível 5.537 — Rio de Janeiro, relator Edmundo Lins, 19.05.1933, inArchivo Judiciario — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1 934, outubro, novembro e dezembro de 1933, vol. XXVIII, pp. 79-83. Côrte de Appelação, 3.a Câmara, Appelação cível 3.879 — Rio de Janeiro, relator Leopoldo de Lima, 25.05.1933, inArchivo Judiciario — Ptiblicação Qtiinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1933, julho, agosto e setembro de 1933, vol. XXVII, fascículo 03, p. 170. Côrte de Appelação, Câmaras Conjuntas de Appelações Civeis, Appelação 4.469 — Rio de Janeiro, relator Nabuco de Abreu, 14. 01. 1935, in Archivo Judiciario — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1936, 05 dejulho de 1936, vol. XXXIX, fascículo 01, pp. 296-297. Página 425 REFERÊNCIAS Côrte de Appelação do Districto Federal, 1 a Câmara, Appelação criminal 7.327.Rio de Janeiro, relator Afranio Costa, 27.04.1936, in Archivo Judiciario Publicação Qtiinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1936, 05 de outubro de 1936, vol. XL, fascículo 01, pp. 446-447. Côrte de Appelação do Districto Federal, 2. Câmara, Appelação criminal 7.259. Rio de Janeiro, relator Vicente Piragibe, 28.04. 1 936, in Archivo Judiciario Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1936, 05 de outubro de 1936, vol. XL, fascículo 01, p. 446. Côrte de Appelação do Districto Federal, Recurso de Revista 934 na Appelação cível 5.253. Rio de Janeiro, relator José Linhares, 19.08.1936, in Archivo Judiciario Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1936, 05 de outubro de 1936, vol. XL, fascículo 01, pp. 444-445. Côrte de Appelação do Districto Federal, Recurso de Revista 967 na Appelação cível 5.357. Rio de Janeiro, relator José Linhares, 19.08. 1936, in Archivo Judiciario — Piiblicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1936, 05 de outubro de 1936, vol. XL, fascículo 01, p. 445. Côrte de Appelação do Districto Federal, Conselho de Justiça, Reclamação 851 — Rio de Janeiro, relator Arthur Soares, 10.09.1936, in Archivo Judiciario — Publicação Quinzenal do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1936, 05 de outubro de 1936, vol. XL, fascículo 01, p. 444. Comarca de Ouro Fino, sentença proferida nos autos de acção ordinaria pelo Juiz José Alcides Pereira, 19.02.1938 in Revista Forense, Rio de Janeiro, ano XXXV, julho de 1938, vol. LXXV, fascículo 42, pp. 184-187. Tribunal de Apelação. Câmara, Apelação 897 — Santos, relator Meirelles dos Santos, 09.03.1938 in RT, São Paulo, ano XxVII, maio de 1938, vol. CXIII, fascículo 456, pp. 717-724. Página 426 ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL Tribunal de Apelação, 2. Câmara, Apelação 2.837 — São Paulo, relator Antão de Morais, 25.04. 1 938, in Revista Forense, Rio de Janeiro, ano XXXV, outubro 1938, vol. 76, fascículo 424, pp. 78-79. Tribunal de Apelação, Apelação cível 2.801 — Franca, relator Cunha Cintra, 04.05. 1938, in Revista Forense, Rio de Janeiro, ano xxxv, outubro 1938, vol. 76, fascículo 79, pp. 79-81. Tribunal de Apelação, 5. Câmara, Apelação cível 1 .3 1 6 — Barretos, relator Paulo Colombo, 12.05.1938, in Revista Forense, Rio de Janeiro, ano XXXV, outubro 1938, vol. 76, fascículo 79, pp. 79-81. Tribunal de Apelação, 3. Câmara, Agravo de Petição 2.121 — Piratininga, relator Paulo Passalacqua, 0 1 .02. 1939 in RT, São Paulo, ano XXVIII, maio de 1939, vol. CXIX, fascículo 468, pp. 572-577. Tribunal de Apelação, 5. Câmara, Appelação cível 2.094 — Rio de Janeiro, relatorA. Saboia Lima, 29.01.1943 in RT, São Paulo, ano 35 março de 1946, vol. 160, fascículo 550, pp. 245-247. Tribunal de Apelação, Câmaras Civis Reunidas, Apelação 23.094 — São Paulo, relatorManuel Carlos, 23.04.1945 in RT, São Paulo, ano 34 novembro de 1945, vol. 158, fascículo 546, pp. 786-788. Tribunal de Justiça de São Paulo, a Câmara Civil, A pelação 66 591 — São Paulo, relator David Filho, 08.03. 1 955, in RT, São Paulo, ano 44 junho de 1955, vol. 236, pp. 92-94. Tribunal de Justiça de São Paulo, 2. Câmara Civil, Apelação 79 967 — São Paulo, relatorA. de OliveiraLima, 13.08.1957, in RT, São Paulo, ano 47, março de 1958, vol. 269, pp. 139-244. 1.15.156 São Paulo, relator Dimas R. de Almeida, 10.04.1962, in RT, São Paulo, ano 52, junho de 1963, vol. 332, pp. 226-228. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Câmara Civil, Apelação Cível 1 0.7 14 — Seara, relator Ivo Sell, 1 7.07. 1975, in RT, São Paulo, ano 65, dezembro de 1 976, vol. 494, pp. 1 76- 1 79. Página 427 REFERÊNCIAS Supremo Tribunal Federal, Turma, Recurso Extraordinário, 88. 1 03 — Rio de Janeiro, relator Ministro Thompson Flores, 22.05. 1979, in Suprerno Tribunal Federal — Revista Trimestral de Jurisprudência, ano XXV abril de 1980, vol. 92, pp. 224-229. Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro, a Câmara Civil, Apelacão 95.677, relator perlingeiro Lovisi, 22. 1 1 . 1 983, in Darcy Arruda Miraflda Jr et alii. cpc nos Tribunais, São Paulo, Jurídica Brasileira, 1995. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 3.a Câmara, Agravo de Instrumento 362.529 — Ourinhos, relator Alexandre Germano, 08.09.1986, n RT, São Paulo, ano 75, novembro de 1986, vol. 613, pp. 1 22- 123. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 2.a Câmara, Apelação 362.314 — Santo André, relator Sena Rebouças, 01. 10. 1986, RT, São Paulo, ano 75, novembro de 1986, vol. 613, pp. 121-122. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, Câmara, Apelação 362. j 1 6 — Mogi das Cruzes, relator Toledo da Silva, 06. 1 0. 1986, RT, São Paulo, ano 75, novembro de 1986, vol. 613, pp. 120-121. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 6.a Câmara, Apelação 367.162 — São Paulo, relator Ernani de Paiva, 30.12.1986, in RT, São Paulo. ano 76, maio de 1 987, vol. 61 9, pp. 129- 1 3 1. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 7. Câmara, Agravo de Instrumento 367 .856- 1 — São Paulo, relator Régis de Oliveira, 03.02.1987, RT, São Paulo, ano 76, maio de 1987, vol. 619, pp. 132-133. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 3. Câmara, Apelação 370.796-7 — Sumaré, relator Toledo Silva, 05.03.1987, in RT, São Paulo, ano 76, maio de 1987, vol. 619, pp. 136-137. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 2. Câmara, Apelação 370.456-2 — São Paulo, relator Jacobina Rabello, 1 1.03.1987, fl RT, São Paulo, ano 76, maio de 1987, vol. 619, pp. 133-136. Página 428 ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 2. Câmara, Apelação com Revisão 248.736-0 — São Paulo, relator Oscarlino Moeller, 25. 10. 1 989, in RT, São Paulo, ano 78, outubro de 1989, vol. 648, pp. 152-154. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 2. Câmara Civil, Apelação 426.617-3 São Paulo, relator Sena Rebouças, 27.02.1991, in RT, São Paulo, ano 80, março de 1991, vol.665, pp. 96-99. Tribunal de Justiça de São Paulo, 2. Grupo de Câmaras, Revisão l 09.41 3-3/0 — Santo André, relator Silva Leme, 03.02. 1992, in RT, São Paulo, ano 82, junho de 1993, vol. 692, p. 249. Tribunal de Justiça de São Paulo, 6. Câmara, Apelação 1 10.743-3. 9 — Diadema, relator Reynaldo Ayrosa, 30.09.1992, in RT, São Paulo, ano 82, junho de 1993, vol. 692, pp. 249-253. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, 5 Câmara Especial, Apelação 509.967-6 —Araçatuba, relator Caio Graccho, 06.01. 1993, in Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, São Paulo, Lex, ano 27, julho e agosto de 1993, vol. 140, pp. 147-149. Tribunal de Justiça de São Paulo, 1 a Câmara Civil, Apelação 1 96.274 São José dos Campos, relator Guimarães e Souza, 31.08.1993, in Ju- risprudência do Tribunal de Justiça, São Paulo, Lex, ano 27, setembro de 1993, vol. 148, pp. 85-89. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, Câmara, Apelação 499.844-3 São Paulo, relator Luiz Sabbato, 29.09.1993, in RT, ano 83, maio de 1994, vol. 703, pp. 88-89. Tribunal de Justiça de São Paulo, 2. Câmara Civil, Apelação Cível 218.053-1 Matão, relator Vasconcellos Pereira, 07.02.1995, in Juris prudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, São Paulo, Lex, ano 29, setembro de 1995, vol. 172, pp. 161-164. Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, 1 Grupo de Câmaras, Revisão 27 1.1 50.3 Santo André, relator Rulli Junior, 23.03.1995, in RT, São Paulo, ano 84, julho de 1995, vol. 717, p. 401. Página 429 REFERÊNCIAS Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 3.a Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento 194.421-4/8 — São Paulo, relator Ênio Santarelli Zuliani, 24.04.200 1, mimeografagem. Supremo Tribunal Federal, Pleno, Ação Direta de Constitucioflalidade n. 9.6 — Distrito Federal, relator Néri da Silveira, 28.06.2001, mimeografagem. Tribunal de Justiça de São Paulo, 7. Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento 2 1 1 .370-4/6 — Itapecerica da Serra, relator Júlio Vidal, 3 1.1 0.200 1, mimeografagem. Página 430 Página em branco. Página 431 Diagramação eletrônica Textos & Livros Proposta Editorial S/C Ltda. CNPJ 04.942.841/0001-79 Impressão e acabamento Gráfica e Editora Alaúde CNPJ 01.856.174/0001-13 Página 432 Página em branco. Página 433 Abuso de Direito e Má-Fé Processual Rui Stoco Filosofia do Direito e lnterpretação 2.a edição David Schnaid Introdução à Ciência do Direito 26. a edição André Franco Montoro Teoria Pura do Direito 3.a edição Hans Kelsen (Tradução de Agnes Cretella e José Cretella Júnior) Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR TeL: 0800-702-2433 www.rt.combr Yüklə 1,9 Mb. Dostları ilə paylaş:
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