ASSUNTO
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CORRENTE
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INTERMEDIÁRIO
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DESTINAÇÃO FINAL
| OBSERVAÇÕES |
100 - Planejamento, Gestão e Defesa Judicial
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110 - Instruções e atos normativos
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5 anos
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5 anos
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Guarda Permanente
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120 – contratos, Convênios, Projetos , Programas, Acordos
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Enquanto vigora
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5 anos
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Guarda Permanente
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130 - Relações Institucionais
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Enquanto vigoram
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5 anos
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Guarda Permanente
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131 - Poder Legislativo
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Enquanto vigoram
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5 anos
|
Guarda Permanente
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132- Órgãos governamentais
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Enquanto vigoram
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5 anos
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Guarda Permanente
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133 - Órgãos não governamentais
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Enquanto vigoram
|
5 anos
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Guarda Permanente
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134 - Instituições estrangeiras
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Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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135 - Instituições privadas
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Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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136 - Instituições acadêmicas
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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137 - Instituições do Setor Elétrico
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Enquanto vigoram
|
5 anos
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Guarda Permanente
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138 - Descentralização
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2 anos
|
10 anos
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Guarda Permanente
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139 – Gestão de Relacionamento
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2 anos
|
10 anos
|
Guarda Permanente
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140 - Planejamento da Gestão
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141 - Planejamento estratégico
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2 anos
|
10 anos
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Guarda Permanente
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142 - Planejamento orçamentário
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2 anos
|
10 anos
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Guarda Permanente
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143 - Avaliação da gestão
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2 anos
|
10 anos
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Guarda Permanente
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150 – Auditoria Interna
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151 – Plano anual de Atividades da Auditoria Interna
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2 anos
|
3 anos
|
Eliminação
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152 – Projetos de Auditoria Interna
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2 anos
|
3 anos
|
Eliminação
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153 -Sindicância
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2 anos
|
1 ano
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Guarda Permanente
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154 - Controle Interno da Administração Pública (SFC)
|
2 anos
|
3 anos
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Eliminação
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155 - Controle Externo da Administração Pública (TCU)
|
2 anos
|
3 anos
|
Eliminação
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156 - Outros Controles (TCE`s, INSS, RECEITA FEDERAL)
|
2 anos
|
3 anos
|
Eliminação
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160 - Defesa Judicial
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161 – Contencioso
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Até o julgamento
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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162 – Consultivo
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200 - Regulação Econômica do Mercado Estímulo à Competição
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210 - Instruções e atos normativos
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5 anos
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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220 - Contratos, convênios, projetos, programas, acordos
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Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
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230 - Consolidação de dados e mercado
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
|
*São passiveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros
|
240 - Metodologia de cálculo
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
|
*São passiveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros
|
241 - Energia não suprida
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Enquanto vigora
|
5 anos
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Guarda Permanente
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242 - Custo de interrupção
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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250 - Gestão de atos e condutas dos agentes de mercado
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
|
*São passiveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros
|
260 - Análise e reformulação das normas da ANEEL
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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261 - Aspectos concorrenciais
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Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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270 - Administração tarifária
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
|
*São passiveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros
|
271 - Estudos econômicos e tarifários
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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272 - Estrutura tarifária
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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273 – Atualização das Tarifas de Energia Elétrica
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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273.1 – Reajuste Tarifário Anual
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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273.2 – Revisão Tarifária Periódica
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
273.3 – Revisão Tarifária Extraordinária
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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275 - Orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e do Mercado Atacadista de Energia - MAE ( análise e aprovação)
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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|
276 - Receita permitida de transmissão
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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277 - Definição do Uso de Bem Público (UBP)
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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|
278 - Modalidades tarifárias
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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279 - Atendimento à consultas externas
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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280 - Gestão dos Encargos Setoriais
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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281 - Taxa de Fiscalização
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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|
282 - Cota de Consumo de Combustível (CCC)
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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283 - Compensação financeira
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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284 - Cálculo de Royalties
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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290 - Acompanhamento de Mercado
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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291 - Acompanhamento macroeconômico
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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292 - Homologação de contratos
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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|
293 - Registro de compra e venda de energia elétrica
|
Enquanto vigora
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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300 - Relações com o Mercado e Ouvidoria
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310 - Instruções e atos normativos
|
5 anos
|
5 anos
|
Guarda Permanente
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|
320 - Contratos, convênios, projetos, programas, acordos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
|
|
330 - Gestão de ouvidoria
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
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|
331- Atendimento
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
|
|
332 - Audiência pública
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
|
|
333 - Consulta pública
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
|
|
340 - Gestão de conflitos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
|
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341 – Mediação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
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350 - Prevenção de conflitos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
|
|
351 - Conselho de Consumidores
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
|
|
352 - Avaliação do atendimento de reclamações feitas às Concessionárias
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Permanente
|
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400 - Gestão dos Potenciais Hidráulicos
|
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410 - Instruções e atos normativos
|
5 anos
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
420 - Contratos, Convênios, Projetos, Programas, Acordos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
430 - Estudos de inventário
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
431 – Registro
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
432 - Análise
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
433 - Aprovação/divulgação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
440 - Estudos de viabilidade
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
441 – Registro
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
442 - Análise
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
443 - Aprovação/divulgação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
450 - Projeto básico
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
451 – Registro
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
452 – Análise
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
453 - Aprovação/divulgação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
460 - Gestão de dados hidrológicos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
|
*São passiveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros
|
461 - Operação da rede hidrometeorológica
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
462 - Consolidação de dados
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
463 - Regionalização de vazões
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
464 - Estudos hidrográficos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
465 - Impacto ambiental
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
466 - Energia alternativa
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
470 - Acompanhamento de projetos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
500 - Outorga de Concessões e Autorizações
|
|
|
|
|
510 - Instruções e atos normativos
|
5 anos
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
520 - Contratos, convênios, projetos, programas, acordos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
530 – Concessão
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
531 - Licitação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
532 – Contratação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
533 - Outorga
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
534 - Reagrupamento (somente para Distribuição)
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
535 - Renovação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
536 - Prorrogação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
540 - Privatização
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
541 - Geração
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
542 – Transmissão
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
543 – Distribuição
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
544 – Anuência
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
550 - Declaração de utilidade pública
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
551 - Desapropriação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
552 - Servidão administrativa
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
560 - Autorizações
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
561 - Geração
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
562 - Transmissão
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
563 - Distribuição
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
564 - Uso privativo de instalação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
565 - Subestação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
566 - Comercialização
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
567 - Importação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
568 - Exportação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
570 - Permissão
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
571 - Outorga
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
572 - Contratação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
580 - Registro
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
581 – Geração
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
582 - Transmissão
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
583 - Distribuição
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
590 - Homologação
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
591 - Contratos de compartilhamento de infra-estrutura
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
600 - Fiscalização da Geração, Serviços de Eletricidade e Econômico-Financeira
|
|
|
|
610 - Instruções e atos normativos
|
5 anos
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
620 - Contratos, convênios, projetos, programas, acordos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
630 - Cadastro
|
|
|
|
|
631 - Centrais geradoras
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
632 - Concessionárias, Permissionárias e autorizadas
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
640- Monitoramento econômico-financeiro
|
|
|
|
|
641 - Acompanhamento através de publicações
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
|
*São passiveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros
|
642 - Sistemas informatizados/banco de dados
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
|
*São passiveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros
|
643 - Balancete Mensal Padronizado (BMP)
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
|
*São passiveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros
|
644 - Relatório de Informações Trimestrais (RIT)
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente*
|
*São passiveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros
|
645 - Prestação Anual de Contas (PAC)
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
650 - Fiscalização
|
|
|
|
|
651 - Planejamento
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
652 - Comunicação da fiscalização
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
653 - Visitas de Inspeção
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
654 - Resultado da fiscalização
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
655 - Manifestação da empresa e resposta da ANEEL
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
656 - Processo punitivo
|
Até o julgamento
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
657 - Documentos complementares
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
658 - Interrupção de energia
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
660 - Regulação Contábil e Financeira
|
|
|
|
|
661 - Plano de contas do serviço público de energia elétrica
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
662 - Elaboração de manuais e ofícios para divulgação entre agentes
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
663 - Atendimento às demandas dos Agentes
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
700 - Regulação Técnica e Padrões de Serviço
|
|
|
|
|
710 - Instruções e atos normativos
|
5 anos
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
720 - Contratos, convênios, projetos, programas, acordos
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
730 - Regulação dos serviços de geração
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
731 - Energia assegurada
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
732 - Análise das condições de atendimento ao mercado
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
733 - Comercialização
|
|
|
|
|
740 - Regulação dos serviços de transmissão
|
|
|
|
|
741 - Padronização dos serviços de transmissão
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
742 - Garantia do atendimento
|
|
|
|
|
743 - Regulação do livre acesso
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
744 - Reconhecimento de receita
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
745 - Regulação e Gestão da qualidade
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
746 - Tarifas de uso da transmissão
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
747 - Novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
748 - Serviços ancilares
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
750- Regulação dos serviços de distribuição
|
|
|
|
|
751 - Regulação e gestão da qualidade
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
752 - Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
753 - Cooperativas
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
754 - Tarifa de uso de distribuição
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
755 - Relacionamento com Agências Estaduais
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
756 - Procedimentos de distribuição
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
757 - Sistema de distribuição
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
758 - Compartilhamento de infra-estrutura
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
760 - Regulação dos serviços de comercialização
|
|
|
|
|
761 - Condições gerais de fornecimento
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
762 - Qualidade do atendimento ao consumidor
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
763 - Participação financeira
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
764 - Eficiência energética
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
765 - Consumidor livre
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
766 - Plano de ação das agencias estaduais
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
767 – Racionamento
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
768 – Índice de qualidade de atendimento ao consumidor
|
Enquanto vigoram
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
900 - Assuntos diversos
|
|
|
|
|
910 – Solenidades. Comemorações. Homenagens
|
1 ano
|
|
Eliminação
|
|
Planejamento, Programação, Discursos, Palestras, e Trabalhos apresentados por técnicos do Órgão
|
5 anos
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
920 – Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de Palestras. Mesas Redondas.
|
1 ano
|
|
Eliminação
|
|
Planejamento, Programação, Discursos, Palestras e Trabalhos apresentados por técnicos do Órgão
|
5 anos
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
930 – Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas.
|
1 ano
|
|
Eliminação
|
|
Planejamento, Programação, Discursos, Palestras e Trabalhos apresentados por técnicos do Órgão
|
5 anos
|
5 anos
|
Guarda Permanente
|
|
Concursos
|
1 ano
|
|
Eliminação
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Planejamento, Normas, Editais, Habilitação dos candidatos, Julgamento da banca, Trabalhos concorrentes, Premiação e Recursos
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5 anos
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5 anos
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Guarda Permanente
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As normas deverão permanecer em fase corrente enquanto vigoram.
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940 - Visitas e visitantes
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1 ano
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Eliminação
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990 - Assuntos transitórios
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991 - Cartas de apresentação e recomendação
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1 ano
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Eliminação
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992 - Comunicados e informes
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1 ano
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Eliminação
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993 – Agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames.
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1 ano
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Eliminação
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994 - Protestos. Reivindicações. Sugestões
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1 ano
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Eliminação
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995 – Pedidos. Oferecimentos. e Informações Diversas
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1 ano
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Eliminação*
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996 - Associações: culturais, de amigos e de servidores
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1 ano
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Eliminação
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A Tabela de Temporalidade deve ser entendida como a principal ferramenta para a realização deste trabalho, pois permite a reunião das informações levantadas junto aos próprios setores produtores e/ou acumuladores dos documentos, bem como a indicação dos instrumentos legais que subsidiarão sua destinação.
Desta forma, para a elaboração da Tabela de Temporalidade, o processo de avaliação deve considerar a função para a qual foi criado o documento, identificando os valores a ele atribuídos, segundo o seu potencial de uso.
Considera-se como de valor primário, o documento voltado primordialmente para os fins administrativos da organização, incluindo-se aí as funções legais ou probatórias e também fiscais.
Como de valor secundário, são considerados os documentos que possuem amplo valor informativo, podendo vir a ser tratados como instrumentos ou fontes de valor histórico.
Não é tarefa simples, estabelecer a fundamentação legal dos prazos de guarda ou retenção dos documentos. Um mesmo assunto poderá estar submetido às mais diversas relações jurídicas.
Outras vezes, uma única lei poderá englobar, por mais genérica que seja, uma gama considerável de documentos.
Dada esta complexidade de dados a serem trabalhados, a Tabela de Temporalidade deve ser confeccionada a partir de trabalho desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, composta por arquivistas e profissionais das áreas administrativa, financeira e jurídica da organização, e sempre que possível, por historiadores.
Ao final de sua estruturação, deverá ser encaminhada para aprovação final pelos responsáveis dos diversos setores envolvidos, em especial pela área jurídica da organização e só então ser efetivamente implementada.
A Tabela de Temporalidade no momento encaminhada, apresenta os dados levantados junto aos setores, tais como, prazos de retenção setoriais e centrais, atualmente praticados, as rotinas de transferência, mudanças de suporte e instrumentos legislativos indicados pelas áreas.
