Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano dois mil e sete, à

ATA DA 155ª REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA REALIZADA DIA 19-02-2010. ......................FL.

Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dez, às oito horas e dez minutos, na Sala de Reuniões, reuniram-se os membros da Congregação da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - UNESP, sob a presidência do Professor Doutor Marco Eustáquio de Sá e com a presença dos seguintes membros: Professores Doutores – Alcebíades Ribeiro Campos, Alexandre César Rodrigues da Silva, Antonio Anderson da Silva Segantini, Antonio Carlos de Laurentiz, Antonio João Diniz, Antonio Lázaro Sant'Ana, Antonio Padilha Feltrin, Berenice Camargo Damasceno, Edinilton Morais Cavalcante, Edson Guilherme Vieira, Rogério de Oliveira Rodrigues, Jacira dos Santos Isepon, José Luiz Gasche, Morel de Passos e Carvalho, Sérgio Augusto Mello da Silva, Sérgio Kurokawa, Walter Katsumi Sakamoto e Wyser José Yamakami; Representantes Técnico-Administrativos: João Augusto da Paixão e Sidival Antunes de Carvalho; Representante Discente: Maxuel Valim Reis. Ausências Justificadas: Professores Doutores – Ana Maria Rodrigues Cassiolato, Enes Furlani Júnior, José Augusto de Lollo e Mariângela de Carvalho Bovolato; Representante Técnico-Administrativo: Erlon Batista Nogueira; Representantes Discentes – João Fábio Parise de Lara e Marcus Vinicius Trabold Nicácio. I- EXPEDIENTE: Após o quórum ter sido verificado, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos do dia. l. Colação de Grau de concluintes de 2009: O Prof. Dr. Marco Eustáquio de Sá procedeu a colação de grau de concluintes de 2009 do Curso de Engenharia Mecânica: Fabrício Fanton, Joel Sanvezzo Júnior e Renan Moro Tapias. 2. Aprovação da ata da reunião anterior de 22-01-2010. Deliberação: A Congregação aprovou, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário e cinco abstenções a Ata da reunião realizada no dia 22-01-2010. 3. Palavra da Presidência: 1) deu boas vindas aos novos membros da Congregação, como Representantes da Comissão Permanente de Ensino, Profª Drª Jacira dos Santos Isepon, com mandato de 18/02/2010 a 28/04/2011 e Prof. Dr. Dib Gebara, com mandato de 18/02/2010 a 06/05/2011, titular e suplente, respectivamente. Continuou informando que é uma satisfação muito grande contar com suas presenças e acredita que a contribuição dada será muito boa. 2) agradeceu a representação discente que finalizará em 24/03/2010, portanto, antes da próxima sessão ordinária deste colegiado. Esclareceu que será solicitada a indicação de novos representantes e ressaltou a importância da presença dos mesmos nas discussões. Agradeceu novamente a contribuição dada à Congregação. 3) informou que na próxima semana será realizada sessão do Conselho Universitário e, antes da realização do Conselho, será realizada reunião dos diretores onde serão tratados alguns assuntos e, dentre eles, com a participação do Senhor Walnei Fernandes Barbosa, Coordenador Geral PGSST, para discussão de ações a serem aplicadas nas Unidades que possam ajudar, de maneira mais efetiva, nossos servidores docentes e técnico-administrativos e discentes, a solucionar os mais variados problemas que merecem intervenções urgentes. 4) informou que serão discutidos com a VUNESP os problemas que estão sendo causados na demora da convocação dos aprovados nos concursos realizados em nosso Campus. Exemplificou a demora na convocação dos servidores aprovados no concurso para os setores de Transportes e Zeladoria que estão desfalcados. 5) serão tratados com a Assessoria Jurídica os problemas de demandas existentes no atendimento dos Procuradores Jurídicos que atendem nossa distrital. Esclareceu que a Drª. Marilena e o Dr. Sebastião atendem 10 unidades e está muito difícil contar com os referidos profissionais em consequência ao grande número de atendimentos que eles prestam. Necessitamos de orientações não só em processos, mas em convênios, que necessitam de uma análise mais cuidadosa para evitar problemas futuros. 6) lembrou aos Chefes de Departamentos, sem generalizar, a necessidade de apoio para que o Coordenador de Curso esteja presente durante o período de matrícula, pois vários problemas se apresentam e, muitas vezes, o docente que fica responsável para acompanhar o processo não está muito a par do problema, pois o Subcoordenador tem de responder pelo Coordenador quando esse estiver em férias. Nesse sentido, sugere aos Chefes de Departamento que solicitem aos Coordenadores para que não tirem férias nesse período, ou que, pelo menos, fique alguém que possa resolver os problemas que se apresentam durante esse período. Pediu que o Chefe do Departamento converse com os Coordenadores quando for autorizar suas férias. 7) solicitou a inclusão, na pauta, do Processo nº 3334/2009, que trata de Concurso Público para preenchimento de 01 (um) emprego público de Professor Assistente Doutor, junto ao Departamento de Física e Química, no conjunto de disciplinas Física I a III. O pedido de inclusão em pauta foi aprovado por unanimidade de votos. 3. Palavra dos Membros: Nada a registrar. II - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente propôs a aprovação da pauta e da extrapauta por inteiro, sem prejuízo de destaques, obtendo-se aprovação unânime de seus membros. A. PROCESSOS: 1. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RDIDP: 1.1. 1603-2005 - ROSICLEIRE VERÍSSIMO SILVEIRA. Referência: Proposta de aplicação do Regime de Dedicação Integral à Docência e a Pesquisa – RDIDP - Plano Global de Atividades e Projeto de Pesquisa para o estágio probatório. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável à proposta de aplicação de regime em referência. 2. AFASTAMENTO INTEGRAL: 2.1. 523-1994-DEC – GERALDO DE FREITAS MACIEL. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 27-02 a 20-03-2010, inclusive trânsito, para realizar atividades de ensino e pesquisa no INSA de Toulouse, em Toulouse – França. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao pedido de afastamento integral, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo. 2.2. Exp. 60-2009-DEE – DIONIZIO PASCHOARELI JÚNIOR. Referência: Pedido de afastamento integral para, no período de 23-01-2010 a 15-02-2010, inclusive trânsito, participar de visita para orientação no Programa de Doutorado Interinstitucional (Projeto Dinter), realizado entre a UNESP, Campus de Ilha Solteira e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso (DEFET-MT), Campus de Cuiabá, em Cuiabá – MT. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável ao pedido de afastamento integral em referência, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo. 3. RELATÓRIO DE AFASTAMENTO PARCIAL: 3.1. 1182-1986-CISA – ANTONINA DOS SANTOS PEREIRA. 3.2. 1411-1995-CISA – CÁSSIA CRISTINA ROSSI RICCI. 3.3. 1248-2009-CISA – NELI RIBEIRO DOS SANTOS. Referência (subitens 3.1 a 3.3): Relatórios de afastamentos parciais, às terças-feiras, das 14 às 16 horas, no período de 17/03 a 15-12-2009, quando frequentaram o curso “Contador de Estórias – O Resgate da Auto Estima e do Com (Viver)” - UNATI, junto a Faculdade de Engenharia – Campus de Ilha Solteira. Deliberação (subitens 3.1 a 3.3): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis aos relatórios dos afastamentos parciais em referência. 4. SUSPENSÃO DE PERÍODO DE AFASTAMENTO: 4.1. Exp.60-2009 – DIONIZIO PASCHOARELI JÚNIOR – Referência: Solicita suspensão de parte do afastamento durante o período de 29-01 a 01-02-2010, inclusive trânsito, para participar de reunião do Comitê PIFE da FAPESP, na cidade de São Paulo – SP. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o pedido de suspensão de parte do afastamento integral em referência. 5. CONCURSO PÚBLICO: 5.1. 87-2010 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA – Referência: Solicitação de liberação de 01 vaga de Pesquisador III, no regime jurídico da CLT, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, na área de Sistemas de Energia Elétrica. Deliberação: A Congregação manifestou-se, por unanimidade de votos, favoravelmente à solicitação de liberação de vaga em referência. 5.2. 103-2009 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de um emprego público de Professor Assistente Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas “Física I a III”, junto ao Departamento de Física e Química. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o deferimento das inscrições dos candidatos: Clarissa de Almeida Olivati e André Luiz Galo e a composição da Banca Examinadora, conforme Ofício DFQ nº 15-2010, para o concurso público de títulos e provas em referência. 5.3. 3334-2009 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência: Concurso público para preenchimento de um emprego público de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, no conjunto de disciplinas “Física I, II e III”. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, a especifidade no doutorado – área “Educação para a Ciência” ou “Ensino de Física” como exigência para inscrição ao concurso em referência. 5.4. 1459-2005 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de títulos e provas para preenchimento de um emprego público de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, no conjunto de disciplinas “Cálculo Diferencial e Integral I, II, III e VI”, realizado nos dias 03 e 04-02-2010. Deliberação: A Congregação deliberou, por unanimidade de votos, homologar o resultado final do concurso público de títulos e provas em referência, na seguinte conformidade: Os candidatos inscritos sob os protocolos nºs 009256-1/2 de 10-12-2009, 009274-1/2 de 11-12-2009 e 009305-1/2 de 14-12-2009 não atingiram a nota mínima para aprovação no concurso. Os candidatos inscritos sob os protocolos nºs 009306-1/2 e 009307-1/2 de 14-12-2009 não compareceram para realização das provas. 5.5. 76-2010 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Homologação do resultado final do concurso público para contratação de um Professor Substituto, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, por prazo determinado, para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2010, em jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas “Circuitos Elétricos I e II”. Deliberação: A Congregação, por unanimidade de votos: 1) referendou, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável ao deferimento das inscrições dos candidatos: Afonso José do Prado, Marcelo Escobar de Oliveira, Fernando Silva Pereira e Marcos Júlio Rider Flores. 2) deliberou, homologar o resultado final do concurso público de títulos e provas em referência, realizado nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2010, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação: Afonso José do Prado - 17773821-SSP/SP - 7,5 – 1º. O Candidato inscrito sob o protocolo nº 000000433, de 25-1-2010, não atingiu a nota mínima para aprovação no concurso. Os candidatos inscritos sob os protocolos nºs 409, de 22-01-2010 e 439, de 25-01-2010 não compareceram para realização das provas. 5.6. 1364-2003 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de títulos e provas para preenchimento de um emprego público de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, na disciplina “Processamento de Dados”, realizado nos dias 01 e 02-02-2010. Deliberação: A Congregação deliberou, por unanimidade de votos, homologar o resultado final do concurso público de títulos e provas em referência, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação: Fábio Roberto Chavarette - RG 18.898.113-5SSP/SP – 8,51 – 1º; Christiane Marie Schweitzer - RG 4.339.650-0-SSP/SC - 8,42 – 2º. Os candidatos inscritos sob os protocolos nºs 009257-1/2 de 10-12-2009, 000009393 de 16-12-2009 e 000009442 de 16-12-2009 não atingiram a nota mínima para aprovação no concurso. 5.7. 3332-2009 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de um emprego público de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas “Física I, II e III”. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o deferimento das inscrições dos candidatos: Rogério Lúcio de Almeida e Rafael Zadorosny, e a composição da Banca Examinadora, conforme Ofício DFQ nº 14-2010. 5.8. 964-2006 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Concurso público para preenchimento de um emprego público de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, no conjunto de disciplinas “Hidráulica I e II”, “Hidrologia Básica” e “Hidrologia Aplicada”. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o deferimento das inscrições dos candidatos: Liliane Lazzari Albertin, Rodrigo Máximo Sanchez Roman, Juan Sinforiano Delgado Rojas, Stenio de Sousa Venancio, Cristiano Poleto, Tania Leme de Almeida, André Luís Gamino e Luiz Sérgio Vanzela. 5.9. 51-2010 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para contratação de um Professor Substituto, em 24 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, por prazo determinado, para o 1º semestre de 2010, no conjunto de disciplinas “Maquinas Elétricas I e II”. Deliberação: A Congregação referendou , por unanimidade de votos, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável ao deferimento das inscrições dos candidatos: Afonso José do Prado e Marcos Júlio Rider Flores, e à homologação do resultado final do concurso público, realizado nos dias 04 e 05-2-2010, na seguinte conformidade: Candidato (a) - Média final – Classificação: Marcos Julio Rider Flores – 7,27 – 1º. O candidato inscrito sob o protocolo nº 000000372 de 21-1-2010 não atingiu a nota mínima para aprovação no concurso. 5.10. 858-2009 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de um emprego público de Professor Assistente Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas “Bioestatística” e “Técnicas Experimentais com Animais”. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável ao deferimento das inscrições dos candidatos: Nestor Norio Oiwa, Paulo Tadeu Meira e Silva de Oliveira e Mara Lúcia Martins Lopes e à aprovação da indicação da Banca Examinadora, conforme Ofício DM nº 14-2010. 5.11. 127-2010 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para contratação de um Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, em 24 horas semanais de trabalho, por prazo determinado, para o 1º semestre de 2010, no conjunto de disciplinas ”Bioestatística”, “Técnicas Experimentais com Animais” e “Estatística”. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável ao deferimento das inscrições das candidatas: Deise Deolindo Silva e Mara Lúcia Martins Lopes e à aprovação da indicação da Comissão Examinadora e dos critérios de avaliação, julgamento, classificação e desempate das provas do concurso em referência. 5.12. 128-2010 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para contratação de dois Professores Substitutos, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, em 12 horas semanais de trabalho, por prazo determinado, para o 1º semestre de 2010, no conjunto de disciplinas ”Matemática Aplicada”, “Cálculo Diferencial e Integral I a IV” e “Matemática I e II”. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável ao deferimento das inscrições das candidatas: Luzia Francisca Pedrazzi Righetto e Nair Rodrigues de Souza e à aprovação da indicação da Comissão Examinadora e dos critérios de avaliação, julgamento, classificação e desempate das provas do concurso em referência. 5.13. 86-2010 - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA. Referência: Concurso público de títulos e provas para contratação de um Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, em 12 horas semanais de trabalho, por prazo determinado, para o 1º semestre de 2010, no conjunto de disciplinas ”Microbiologia Zootécnica” e “Aproveitamento Tecnológico de Produtos de Origem Animal”. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável ao deferimento das inscrições das candidatas: Edicléia Aparecida da Silva e Martha Regina Lucizano Garcia, conforme Ofício DFTASE nº 011-2010. 5.14. 110-2008 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Homologação do resultado final do concurso público para contratação de um Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, por prazo determinado, para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2010, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da UNESP - Campus de Ilha Solteira, na disciplina “Comunicação e Expressão”, realizado no dia 21-1-2010. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável à homologação do resultado do concurso em referência, na seguinte conformidade: Candidato (a) - Média final – Classificação: Eneida de Assumpção Dall'Aglio – 9,5 – 1º. 5.15. 2352-2006 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Homologação do resultado final do concurso público para contratação de um Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, por prazo determinado, para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2010, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia da UNESP - Campus de Ilha Solteira, na disciplina “Introdução à Ciência da Computação”, realizado no dia 25-1-2010. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável à homologação do resultado do concurso em referência, na seguinte conformidade: Candidato (a) - Média final – Classificação: Alessandra Bonato Altran – 9,1 – 1º. 6. HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO DE DOUTOR: 6.1. 2556-2006-PPGEE – FABRÍCIO GUIMARÃES BAPTISTA. Orientador: Prof. Dr. Jozue Vieira Filho. Referência: Homologação do resultado da defesa da tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica para obtenção do título de Doutor. Deliberação: A Congregação homologou, por unanimidade de votos, o resultado da defesa da tese de doutorado em referência, conforme consta na ata elaborada pela Comissão Examinadora, que considerou aprovado o candidato para obtenção do título de doutor em referência. 7. HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO DE MESTRE: 7.1. 0822-2006-PPGA – WASHINGTON MASSAO OI. Orientador: Prof. Dr. Orivaldo Arf. 7.2. 0886-2007-PPGA – LETÍCIA LISBÔA OLIVEIRA. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Andreotti. 7.3. 1414-2008-PPGA – ELOISA APARECIDA DA SILVA. Orientador: Profª. Drª. Ana Maria Rodrigues Cassiolato. 7.4. 0907-2007-PPGCM – GIOVANA OLIVEIRA SALMAZO. Orientador: Prof. Dr. Keizo Yukimitu. 7.5. 1782-2007-PPGCM – GUILHERME FERREIRA. Orientador: Prof. Dr. Gustavo Rocha de Castro. 7.6. 2540-2006-PPGEE – BRUNO MOREIRA NASCIMENTO. Orientador: Prof. Dr. Dionizio Paschoareli Júnior. 7.7. 2544-2006-PPGEE – ELCIO ALTERIS DOS SANTOS. Orientador: Prof. Dr. Aparecido Augusto de Carvalho. 7.8. 1146-2007-PPGEE – FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE. Orientador: Prof. Dr. Cláudio Kitano. 7.9. 2275-2007-PPGEE – WALNEY ANDRADE MARTINS. Orientador: Prof. Dr. Ruben Augusto Romero Lazaro. 7.10. 2571-2008-PPGEE – TIAGO DA SILVA ALMEIDA. Orientador: Prof. Dr. Alexandre César Rodrigues da Silva. 7.11. 1124-2007-PPGEM – VINÍCIUS SOUZA MORAIS. Orientador: Prof. Dr. Geraldo de Freitas Maciel. 7.12. 1122-2007-PPGEM – LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE: Orientador: Prof. Dr. Geraldo de Freitas Maciel. 7.13. 1771-2007-PPGEM – RICARDO AGUDO ROMÃO JÚNIOR. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Alan Verdú Ramos. Referência (subitens 7.1 a 7.13): Homologação dos resultados das defesas das dissertações de mestrado junto aos Programas de Pós-Graduação em Agronomia, Ciência dos Materiais, Engenharia Elétrica e em Engenharia Mecânica, respectivamente, para obtenção do título de Mestre. Deliberação (subitens 7.1 a 7.13 ): A Congregação homologou, por unanimidade de votos, os resultados das dissertações de mestrado em referência, conforme constam nas atas elaboradas pelas respectivas Comissões Examinadoras, que consideraram aprovados os candidatos para obtenção do título de Mestre. 7.14. 1429-2008-PPGA – ROBERTA LEOPOLDO FERREIRA. Referência: Homologação do resultado da defesa da dissertação de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia, para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Marco Eustáquio de Sá. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a homologação “ad referendum” do Colegiado, do resultado da dissertação de mestrado em referência, conforme consta na ata elaborada pela Comissão Examinadora, que considerou aprovada a candidata para obtenção do título de Mestre. 8. PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA FINS DE ESTÁGIO - FACULDADE DE ENGENHARIA DO CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA: 8.1. 75-2010 – Referência: Proposta de convênio a ser celebrado entre a Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp e a EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL – ENERSUL S.A., para fins de estágio. 8.2. 286-2010 – Referência: Proposta de convênio a ser celebrado entre a Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp e a empresa Jacarandá Construções Civil Ltda., para fins de estágio. 8.3. 136-2010 – Referência: Proposta de convênio a ser celebrado entre a Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp e a empresa Construtora Reynoldi Ltda, para fins de estágio. 8.4. 208-2010 – Referência: Proposta de convênio a ser celebrado entre a Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp e a empresa Bellman Nutrição Animal Ltda. Para fins de estágio. 8.5. 209-2010 – Referência: Proposta de convênio a ser celebrado entre a Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – CATI – Regional de Pindamonhangaba, para fins de estágio. 8.6. 210-2010 – Referência: Proposta de convênio a ser celebrado entre a Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp e a empresa Brassinter S.A. Indústria e Comércio, para fins de estágio. 8.7. 223-2010 – Referência: Proposta de convênio a ser celebrado entre a Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp e a empresa Welding Soldagem e Inspeções Ltda., para fins de estágio. 8.8. 287-2010 - Referência: Proposta de convênio a ser celebrado entre a Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp e a empresa Usina Santo Antonio S.A., para fins de estágio. Deliberação (subitens 8.1 a 8.8): A Congregação referendou, por unanimidade de votos, as manifestações “ad referendum” do Colegiado, favoráveis às propostas de convênios em referência. A – OUTROS ASSUNTOS: 1) CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Indicação de um membro para compor a Comissão de Moradia Local, conforme Resolução UNESP nº 21-1990 (Regimento do Programa de Moradia Estudantil da Unesp). Indicação dos Departamentos: Prof. Dr. Marco Antônio de Morais Alcântara (DEC), Prof. Dr. Márcio Antonio Bazani (DEM) e Profs. Drs. Rafael Silvio Bonilha Pinheiro e Antonio Carlos de Laurentiz (DBZ). Deliberação: A Congregação após esclarecimentos, aprovou, por unanimidade de votos, a indicação do Prof. Dr. Rafael Silvio Bonilha Pinheiro. 2) Of.CCGCB 005/2010 – COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. Referência: Mudança no período de recepção dos alunos ingressantes do 1º semestre de 2010, de 01 e 02-03-2009 para 08 a 12-03-2010. Deliberação: A Congregação após esclarecimentos, aprovou, por vinte votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário, a mudança do período de recepção dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes do 1º semestre de 2010, de 01 e 02-03-2010 para 09 e 10-03-2010. 3) Of. nº 146/2009-AJ/CAr – Referência: Manifestação da Procuradora de Universidade, Dra. Marilena Soares Moreira, referente à deliberação da Congregação no sentido de providenciar abertura de processo de sindicância visando apurar possíveis irregularidades apontadas no documento do Prof. Dr. Eudes Borges de Araújo, como, também, a suposta quebra de hierarquia funcional. Deliberação: A Congregação após esclarecimentos, análise e discussão do assunto e considerando a sugestão da Procuradora de Universidade, Dra. Marilena Soares Moreira, aprovou, por dezessete votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção, a aplicação de advertência ao Prof. Dr. Eudes Borges de Araújo, do Departamento de Física e Química, tendo em vista que o mesmo deixou de respeitar a hierarquia funcional, conforme documento enviado ao Reitor da UNESP, datado de 27/10/2009, bem como a instauração de procedimento denominado APURAÇÃO PRELIMINAR de natureza simplesmente investigativa, artigo 265 da Lei nº 10.261/68 alterada pela Lei Complementar nº 943/2003. 4) CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Programação do IV Dia da Graduação da FEIS/UNESP. 5) Of. Circular nº 004/2010 – RUNESP. Referência: Comunica que todos os documentos referentes a acordos de cooperação, convênios, termos aditivos, anexos, projetos de pesquisa, acordos de confidencialidade, formulários para submissão de chamadas internacionais, protocolos de intenções, serão encaminhados para avaliação na Assessoria Jurídica, somente quando estiverem acompanhados da tradução na língua portuguesa. Alertando que a tramitação dos mesmos deve seguir a Resolução UNESP nº 19, de 13 de abril de 1988, alterada pela Resolução UNESP nº 68, de 13-11-2006. 6) Of. Circular nº 001/2010 – APLO. Referência: Contratação de projeto, por licitação ou dispensa de licitação. Deliberação (itens 4, 5 e 6): A Congregação tomou conhecimento dos assuntos em referência. Nada mais havendo a ser tratado ou apreciado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos do dia. Para constar eu, Maria Luiza Sarubi Barreto, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, deverá ser assinada pelos senhores membros presentes à reunião. Ilha Solteira, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dez. .................................................