Ata da 225ª reunião ordinária da congregaçÃo da faculdade de engenharia do campus de bauru

ATA DA 285ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE BAURU. Ao décimo dia do mês de novembro de dois mil e catorze, às oito horas e trinta minutos, reuniu-se a Congregação, sob a Presidência do Professor Adjunto Edson Antonio Capello Sousa, tendo como secretária Marlene de Souza Almeida Lima. I - ABERTURA DOS TRABALHOS. 1. Verificação da presença. Presentes os membros: Luttgardes de Oliveira Neto, Jorge Hamada, José Alfredo Covolan Ulson, Geraldo Luiz Palma, Renato de Campos, Anna Silvia Palcheco Peixoto, José Alcides Gobbo Júnior, Bento Rodrigues de Pontes Júnior, Ivaldo De Domenico Valarelli, Paulo Sérgio da Silva, Paulo José Paupitz Gonçalves, José Renato Castro Pompéia Fraga, Obede Borges Faria, Enzo Barberio Mariano, Vagner Cavenaghi, José Bonetti Júnior e Jorge Guilherme Cerigatto. Presentes ainda, na qualidade de convidados: Edson Alberto De Antonio, Alex Florentino da Silva, Daiana Svizzero da Silva Lobo e Gustavo de Oliveira Rodrigues. Justificaram suas ausências: Paulo César Lodi, Charbel José Chiappetta Jabbour, Heraldo Luiz Giacheti, Naasson Pereira de Alcântara Júnior, Luiz Gonçalves Júnior. 2. Aprovação da ata da 284ª reunião ordinária. Colocada em votação é aprovada, com 02 (duas) abstenções de voto. II – EXPEDIENTE: 1. Palavra da Presidência. O Senhor Presidente inicia os trabalhos, agradecendo a presença de todos. Em seguida, inicia os comunicados informando: a) Para o Vestibular 2015 foram 101.140 inscritos para 7.260 vagas. As carreiras mais concorridas, além de Medicina, são: Direito - matutino, em Franca (66,4 candidatos por vaga); Arquitetura e Urbanismo, em Bauru (53,4); Engenharia Química, em Araraquara (47,9); Engenharia Civil, em Bauru (44,1); Direito – noturno, em Franca (39,1); Psicologia - integral, em Bauru (38,9); Engenharia Civil, em Guaratinguetá (34,1); Medicina Veterinária, em Botucatu (34); Psicologia – noturno, em Bauru (31,9); Engenharia Mecânica, em Bauru (31,6); e Nutrição, em Botucatu (28,5). b) A UNESP criou uma base com 72 mil produções científicas – Repositório Institucional – inclui toda a produção acadêmica desde 1972. http://repositorio.unesp.br. c) Documento encaminhado pelo Departamento de Educação/IGCE – R. Claro solicitando a revogação da decisão da Reitoria constante do Ofício Circular 10/2014, vetando a ampliação do quadro de docentes para atender as licenciaturas foi discutido no Fórum de Diretores. d) Comenta que a FEB teve 23 inscritos no Edital ISB da PROPe. O Senhor Diretor ratifica a necessidade aumento da demanda de solicitações de bolsas de Iniciação Científica; e) Comenta que neste ano de 2014, a FEB recebeu 17 professores visitantes. f) Editais da PROPe. Registra que encaminhou pessoalmente à Assessoria da PROPe, as demandas da CPP com justificativa para que os editais sejam mais específicos para as Engenharias. g) Conversou com o Prof. Laurence, Pro-Reitor de Graduação e solicitou que os Editais do PMEG contemplem recursos voltados para a reestruturação curricular. h) A sala de videoconferência no prédio antigo do DEE está disponível e em funcionamento, a chave da sala está provisoriamente com a DTAd e o STI está fazendo os testes com software de controle de acesso às salas. i) Foi finalizada a mudança dos postes elétricos para viabilizar a construção dos prédios novos. Parabeniza a Seção Técnica de Materiais e a SAAd pelo trabalho na realização do serviço. j) Solicita que os chefes dos departamentos de ensino atendem para os processos parados nos departamentos. Lembra que o fato dos processos não tramitarem prejudica o andamento das atividades das seções envolvidas. k) Agradece e parabeniza o Prof. Alfredo Ulson pelo trabalho desenvolvido junto a Ouvidoria da FEB, l) Registra a realização do SIMPEP nos dia 10 a 12 de novembro, lembrando ainda, da abertura do evento na data de hoje, às 14 horas. Na sequência, solicita a inclusão dos seguintes assuntos na pauta: A.16. APROVAÇÃO: DESIGNAÇÃO DE COLABORADOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A OUVIDORIA GERAL DA UNESP e B.9. APROVAÇÃO: REMANEJAMENTO POR PERMUTA DE VAGA. Os membros aprovam a inclusão dos assuntos em pauta. 2. Palavra da Vice-Presidência. a) Comenta que no dia 17 de outubro a FEB participou da SNCT/2014. Expõe o questionamento dos envolvidos: o Prof. André Bicudo do CTI e Jorge G. Cerigatto sobre a qualidade da participação e envolvimento dos grupos de alunos e docentes nas próximas edições do evento, b) Nos dias 07 e 08 de novembro, a FEB através dos cursinhos participou da feira “O jovem e o mercado de trabalho" promovida pela Prefeitura Municipal; c) Fórum de Extensão/2014 será realizado no dia 12 de novembro. A FEB teve 19 resumos aprovados; d) Informa que o início das obras na rotatória está previsto para janeiro de 2015. 3. Palavra dos congregados e convidados. José Renato Castro Pompéia Fraga. Como presidente da Comissão responsável pelo acompanhamento das atividades preliminares ao ENADE, solicita a colaboração dos docentes para conscientização dos alunos sobre a importância na participação da ENADE. Registra sua preocupação, tendo em vista que o dia que antecede a prova será o encerramento do INTERUNESP. Paulo José Paupitz Gonçalves. a) Comenta que a prova dos alunos da FEB será realizada na FIB que estará no local para incentivar os alunos. b) Registra que novo sistema de afastamento de 5 (cinco) dias é um retrocesso, pois a Unidade tinha um sistema que funcionava muito bem e todos têm perdido horas de trabalho para efetivar as solicitações. O Senhor Diretor comenta que esta foi uma decisão da Reitoria/CRH, pois os afastamentos são atribuições da STDARH e foram inseridos no sistema do RH. c) Questiona se os concursos continuarão suspensos. O Senhor Diretor informa que os mesmos continuam suspensos, mas que tem monitorado junto à Reitoria. Jorge Guilherme Cerigatto. a) A Comissão organizadora do Projeto Social “O Jovem e o Mercado de Trabalho”, promovido pela Prefeitura Municipal agradece a atenção da Unesp, através da FEB, pela colaboração na abertura do evento 07/11/2014. b) Informa que participou da reunião da CCG no dia 06/11/2014, onde no uso da palavra, questionou ao presidente da câmara sobre a ausência na pauta dos ofícios 92/14 e 61/14, enviado pela CPE da FEB. c) Comenta que foi registrada a explicação, com base nos relatos da coordenação do curso, sobre o caso de dilação de prazo do Curso de Engenharia Mecânica. d) Informa que o Prof. Laurence distribui cópia do Ofício Circular 32/2014 - PROGRAD sobre o calendário escolar, possivelmente a CCG, participará da reunião do CEPE, para discutir o assunto, nas entrelinhas, sugeriram a alteração de calendários escolares, tendo em vista a recepção dos calouros e a preocupação coma evasão dos mesmos. e) Registra que os trabalhos da Comissão constituída pela CCG para tratar do assunto consolidação dos Câmpus Experimentais (Sorocaba, Dracena, Tupã e São Vicente) foram encerrados e que o relatório gerado foi aprovado pela Câmara. f) Parabeniza a direção da FEB e a Comissão organizadora pela palestra do Prof. Dr. Koshiro Otani - "Correlações entre Saúde Organizacional e Saúde do Trabalhador". Ressalta que muitos deveriam ter assistido a mesma, visto a grande importância do assunto. g) Expõe que, após a publicação da Resolução da Unesp sobre regulamentação de estágio, fez uma análise comparativa da Portaria interna para verificar inconsistências entre as mesmas. Informa que contou com a colaboração informal da amiga Samara que também obteve a mesma conclusão de que a legislação interna está de acordo. Ainda registra que enviou à AJ local, ambas publicações, solicitando uma análise jurídica. Ressalta que se sente à vontade para dizer que os trabalhos realizados pela CPE da FEB está correto, não havendo necessidade de alteração de nossa Portaria neste momento. Acredita que como aprimoramento dos trabalhos, deveria ser elaborado um "manual" de procedimentos. Solicita aos departamentos mais atenção no trâmite dos processos de Estágios, para evitar retrabalho. h) Salienta que julga necessário ser pautado o assunto contratação de servidores docentes para as licenciaturas, uma vez que este corte pode ser extensivo à contratação para as Engenharias, entre outras. i) Se reportando à fala do Professor Edson, julga importante o cuidado com os materiais que estão sendo colocados nas salas de aula, porém, sugere que não devemos nos esquecer do bem maior que são nossos alunos, pois somos formadores de profissionais. José Alcides Gobbo Júnior. a) Registra que no dia 13/10/14 foi organizado o I Seminário do programa de pós-graduação em Engenharia de Produção, onde os discentes e docentes do programa puderam acompanhar palestras e mini-cursos ao longo desse dia. Entre os palestrantes, o destaque foi para o Prof. Carlos F. O. Graeff da FC - UNESP, que falou sobre o Sistema Nacional de Pós-graduação e sobre estudos referentes às mudanças na forma de avaliação da produção técnica de discentes e docentes nos programas de pós-graduação. b) Entre os dias 17 e 24/10, os docentes José Alcides Gobbo Junior, Daniel Jugend e Thiago Valle França, estiveram na Universidade de Lund, Suécia, onde acompanharam a etapa final de uma disciplina integradora de projetos, realizaram reuniões com docentes da Faculdade de Engenharia referentes às metodologias de avaliação/ensino e participaram de um evento organizado por uma associação de empresas de Embalagens na Suécia. Com base nessa visita, os docentes sugerem a formulação de uma disciplina integradora de projetos no âmbito da FEB. Edson Alberto De Antonio. a) Comenta sobre a classificação dos alunos do CTI na Olimpíada Brasileira de Robótica OBR 2014. O CTI recebeu um total de: 01 Medalha de Prata Nacional e 11 Medalhas de Bronze Nacional. Os alunos estavam sobre a coordenação do Prof. André Luiz Ribeiro Bicudo. b) Registra sua preocupação na forma de participação da FEB e do CTI nos eventos (último evento Semana da Ciência e Tecnologia). Expõe que estamos participando dos eventos que somos convidados, de forma muito amadora e simplista. Não apresentando a Universidade, a FE e o CTI como realmente são, não mostramos a qualidade do que produzimos e que mesmo a participação não é efetiva, pois, poucos docentes, funcionários e alunos se envolvem com o evento provocando uma sobrecarga de trabalho e minimizando a possibilidade de se executar uma boa mostra dos projetos. Acrescenta ainda que no último evento apresentamos pouquíssimos projetos e a própria organização do evento foi muito ruim com espaço inadequado, apertado, inseguro e sem estrutura. Salienta que é notória e urgente a necessidade de nos organizarmos e realizarmos uma apresentação digna do porte desta Universidade, desta FEB e deste CTI. A Direção solicita que os grupos pontuem os casos para que a Unidade defina um padrão de participação e ressalta que a participação da Instituição é importante. Vagner Cavenaghi. Informa que enviou mensagem para comunidade dos cursos de engenharia de produção convidando para o SIMPEP. III - ORDEM DO DIA. A - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. O afastamento foi referendado por unanimidade. A. 1. REFERENDO: AFASTAMENTO DE SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. A. 1. 1 Documento PROTOCOLO 5874 DE 20/10/2014. Interessado CLAUDIA GOMES DE ARAGÃO. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 27/10/2014, na qual aprovou "Ad referendum" da Congregação a solicitação da servidora CLAUDIA GOMES DE ARAGÃO, RG 18.036.772, Supervisor Técnico de Seção, função lotada na Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos da Faculdade de Engenharia de Bauru, de afastamento parcial sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no período de 10/11/2014 a 12/11/2014, para participar como aluna do Programa de Pós-Graduação e, como mediadora/presidente de sessão temática do XXI SIMPEP a ser realizado no período de 10 a 12/11/2014 na Unesp/Bauru/SP. Manifestação favorável do superior imediato. A. 2. REFERENDO: AFASTAMENTO DOCENTE DE ENSINO MÉDIO. Os afastamentos foram referendados por unanimidade. A. 2. 1 Documento PROTOCOLO 5822 DE 14/10/2014. Interessado ANDRÉ LUIZ RIBEIRO BICUDO. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 16/10/14, na qual aprovou "Ad Referendum" da Congregação a solicitação do servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO BICUDO, RG 16.156.088-X, Docente de Ensino Médio I, função lotada no Colégio Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia de Bauru, de afastamento parcial sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no dia 20/10/2014, para participar na XIII Competição Latino Americana de Robótica em São Carlos/SP. A solicitação tem o amparo legal conforme o inciso XIV do artigo 3º da Resolução UNESP 37/2006. A. 2. 2 Documento PROTOCOLO 005823 DE 14/10/2014. Interessado ANDRÉ LUIZ RIBEIRO BICUDO. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 16/10/14, na qual aprovou "Ad Referendum" da Congregação a solicitação do servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO BICUDO, RG 16.156.088-X, Docente de Ensino Médio I, função lotada no Colégio Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia de Bauru, de afastamento parcial sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no dia 22/10/2014, para participar na XIII Competição Latino Americana de Robótica em São Carlos/SP. A. 2. 3 Documento PROTOCOLO 5784 DE 10/10/2014. Interessado EMIKA NAKASATO ARATO. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 14/10/14, na qual aprovou "Ad Referendum" da Congregação a solicitação da servidora EMIKA NAKASATO ARATO, RG 9.914.558, Docente de Ensino Médio I, função lotada no Colégio Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia de Bauru, de afastamento parcial sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no período de 14/10/2014 a 16/10/2014, para participar de Avaliação presencial de Curso de especialização em São Carlos/SP. A solicitação tem o amparo legal conforme o inciso XIV do artigo 3º da Resolução UNESP 37/2006. A. 3. REFERENDO: SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL NO PAÍS, ATÉ 60 DIAS. O afastamento foi referendado por unanimidade. A. 3. 1 Documento Processo 2182/1990 – Volume 02. Interessado REINALDO SEBASTIÃO SILVA. Descrição O Senhor Diretor solicita referendo da decisão exarada em 28/10/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação a solicitação de afastamento integral no país, até 60 dias, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, de REINALDO SEBASTIÃO SILVA, Professor Assistente Doutor, em RTC, no Regime Jurídico Autárquico, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com a finalidade de participar do XVI Aerodesign da SAE-Brasil, na cidade de São José dos Campos/SP, no período de 29 de outubro a 03 de novembro de 2014. Manifestação favorável ad referendum do Conselho do Departamento em 28/10/14. A. 4. REFERENDO: SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O EXTERIOR, ATÉ 60 DIAS. Os afastamentos foram referendados por unanimidade. A. 4. 1 Documento Processo 286/2014 – Volume 01. Interessado CAIO GORLA NOGUEIRA. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo sobre a decisão exarada em 27/10/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação a solicitação de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, apresentada por CAIO GORLA NOGUEIRA, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Jurídico CLT, em estágio probatório, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com a finalidade de realizar visitas técnicas aos cursos de engenharia Civil da Faculdade de Engenharia do Porto, em Portugal, e do Instituto Nacional de Ciências Aplicadas - INSA, em Lyon, na França, conforme estabelecido pelo Edital Conjunto PROGRAD e PROPG, visando obter mais informações para reestruturação do curso de graduação em engenharia civil da FEB, no período de 01 a 10 de novembro de 2014. Manifestação favorável ad referendum do Conselho do Departamento em 23/10/14. A. 4. 2 Documento Processo 194/1994 – Volume 08. Interessado: HERALDO LUIZ GIACHETTI. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo sobre a decisão exarada em 27/10/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação a solicitação de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, apresentada por HERALDO LUIZ GIACHETTI, Professor Titular, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com a finalidade de realizar visitas técnicas aos cursos de engenharia civil da Faculdade de Engenharia do Porto, em Portugal, e do Instituto Nacional de Ciências Aplicadas - INSA, em Lyon, na França, conforme estabelecido pelo Edital Conjunto PROGRAD e PROPG, visando obter mais informações para reestruturação do curso de graduação em engenharia civil da FEB, no período de 01 a 10 de novembro de 2014. Manifestação favorável ad referendum do Conselho do Departamento em 16/10/14. A. 4. 3 Documento Processo 1508/1998 – Volume 03. Interessado PAULO CÉSAR LODI. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo sobre a decisão exarada em 27/10/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação a solicitação de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, apresentada por PAULO CÉSAR LODI, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com a finalidade de realizar visitas técnicas aos cursos de engenharia civil da Faculdade de Engenharia do Porto, em Portugal, e do Instituto Nacional de Ciências Aplicadas - INSA, em Lyon, na França, conforme estabelecido pelo Edital Conjunto PROGRAD e PROPG, visando obter mais informações para reestruturação do curso de graduação em engenharia civil da FEB, no período de 01 a 10 de novembro de 2014. Manifestação favorável ad referendum do Conselho do Departamento em 22/10/14. A. 5. APROVAÇÃO: CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE. As solicitações apresentadas são aprovadas por unanimidade. A. 5. 1 Documento PROCESSO 1202/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de abertura de Concurso Público para preenchimento de uma vaga de emprego público, mediante contratação, para Professor Assistente em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, com a titulação mínima de Doutor, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no conjunto de disciplinas "GERENCIAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" e "HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA ENGENHARIA CIVIL", vaga decorrente da aposentadoria do Professor Adilson Renofio, em 14/06/2014. A. 5. 2 Documento PROCESSO 1203/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de abertura de Concurso Público para preenchimento de vaga de emprego público, mediante contratação, para Professor Assistente em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, com a titulação mínima de Doutor, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no conjunto de disciplinas "PONTES", "RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS I" e "RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS II", vaga decorrente da aposentadoria do Professor Heitor Miranda Bottura, em 21/02/2014. A. 5. 3 Documento PROCESSO 826/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de autorização de abertura de Concurso Público para preenchimento de vaga de emprego público, mediante contratação, para Professor Assistente em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, com a titulação mínima de Doutor, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, no conjunto de disciplinas "ESTATÍSTICA E PROBABILIDADE", "PESQUISA OPERACIONAL", "ESTATÍSTICA APLICADA" e "FUNDAMENTOS DE ESTATÍSTICA", vaga decorrente da rescisão contratual/aposentadoria do Professor Julio Cesar Ribeiro, em 09/05/2013. A. 6. APROVAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE. O Senhor Diretor parabeniza o docente pelo título obtido. O assunto é aprovado por unanimidade. A. 6. 1 Documento Processo 1279/2013 – Volume 01. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Descrição Submete à Congregação para homologação do resultado do Concurso Público de Títulos e Provas, no conjunto de disciplinas “Ciências dos Materiais” e “Laboratório de Materiais” do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia da UNESP - Campus de Bauru, para a obtenção do título de “Livre-Docente em Ciência e Engenharia dos Materiais”, realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2014, tendo o candidato GILBERTO DE MAGALHÃES BENTO GONÇALVES - RG 11.854.658, APROVADO com a média final 8,52 (oito inteiros e cinquenta e dois centésimos), considerando-o dessa maneira habilitado para receber o título de “Livre-Docente em Ciência e Engenharia dos Materiais”. A. 7. APROVAÇÃO: ORDEM DE SUCESSÃO PARA SUBSTITUIÇÕES EVENTUAIS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR. O Senhor Diretor apresenta a lista de sucessão deste ano: Prof. Geraldo Luiz Palma, Prof. José Alfredo Covolan Ulson e Prof. Jorge Hamada. Os membros aprovam a continuidade desta ordem de sucessão para as substituições em 2015. 7. 1 Documento PROCESSO nº 2125/44/01/93. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA. Descrição Nos termos do que dispõe o inciso XXI do artigo 41 e parágrafo 3º do artigo 46 do Estatuto da Unesp, é solicitada à Congregação, a indicação de três docentes dentre seus membros, portadores do título de Doutor, no mínimo, em ordem de sucessão, para em substituições eventuais responderem pela Diretoria da FEB, em possíveis impedimentos legais simultâneos do Diretor e Vice-Diretor, para o exercício de 2015. A. 8. APROVAÇÃO: PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE. O assunto é aprovado por unanimidade. A. 8. 1 Documento EXPEDIENTE BAURU/FE 1165/2014 - VOL. I e II. Interessado ANNA SILVIA PALCHECO PEIXOTO. Descrição Submete à Congregação, para aprovação, a solicitação de progressão na carreira docente, do nível I para o nível III de Professor Adjunto/MS5, apresentada pela interessada, nos termos da Instrução Normativa 01/2014 - CPA e Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013 e regulamentada pelas Portarias UNESP 159/2011 e 640/2013. Manifestação favorável da Comissão encarregada da análise das solicitações em 27/10/2014 e manifestação favorável do Conselho Departamental em 28/10/2014. A. 9. APROVAÇÃO: RELATÓRIO DE AFASTAMENTO DE DIRIGENTE NO PAÍS. O assunto é aprovado por unanimidade. A. 9. 1 Documento Processo 3269/1993 - Volume 03. Interessado EDSON ANTONIO CAPELLO SOUSA. Descrição Submete a Congregação para aprovação o relatório de afastamento apresentado por EDSON ANTONIO CAPELLO SOUSA, exercendo a função de Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru, Professor Adjunto, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, concedido anteriormente com a finalidade de participar de Comissão Examinadora do Exame de Qualificação de Doutorado de Rozilene Maria Cota Aroeira, na Universidade Federal de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, no período de 19 e 20/10/2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 05/11/2014. A. 10. APROVAÇÃO: RELATÓRIO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O EXTERIOR, ATÉ 60 DIAS. O assunto é aprovado por unanimidade. A. 10. 1 Documento Processo 1645/2011 – Volume 01. Interessado DANIEL JUGEND. Descrição Relatório de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, apresentado por DANIEL JUGEND, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no regime jurídico CLT, em estágio probatório, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, concedido anteriormente com a finalidade de participar, com apresentação de trabalho, do 15º Continuous Innovation Network (CINet), realizado na Corvinus University, na cidade de Budapeste, Hungria, no período de 05 a 12 de setembro de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 30/10/14. A. 10. 2 Documento Processo 798/2013 – Volume 01. Interessado GUSTAVO GARCIA MANZATO. Descrição Relatório de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, apresentado por GUSTAVO GARCIA MANZATO, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, em Estágio Probatório, no Regime Jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, concedido anteriormente com a finalidade de participar do 6º Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 20 a 28 de setembro de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 28/10/14. A. 11. APROVAÇÃO: RELATÓRIO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E PLANO GLOBAL DE ATIVIDADES PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO. O assunto é aprovado por unanimidade. A. 11. 1 Documento Processo 366/2011 – Volumes 01 e 02. Interessado ROGER AUGUSTO RODRIGUES. Descrição Submete a Congregação para manifestação o Relatório de Atividades Docente e da Pesquisa intitulada “ESTUDO NUMÉRICO-EXPERIMENTAL DO COMPORTAMENTO COLAPSÍVEL DE UM SOLO NATURAL” relativo ao triênio 2011 a 2013, bem como a Proposta de Atividade Docente e da Pesquisa intitulada “SIMULAÇÃO NUMÉRICA DO COMPORTAMENTO HIDRO-MECÂNICO DE SOLOS NÃO SATURADOS” para serem desenvolvidas no período de 01/01/2014 a 31/12/2015, por Roger Augusto Rodrigues, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, lotado junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 26/05/14 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 27/10/2014. A. 12. APROVAÇÃO: RELATÓRIO TRIENAL DE ATIVIDADES DOCENTES E PLANO GLOBAL DE ATIVIDADES/PROPOSTA DE ATIVIDADES DOCENTES PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO. O assunto é aprovado por unanimidade. A. 12. 1 Documento Processo 1882/1989 – Volumes 05 e 06. Interessado EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA. Descrição Submete a Congregação para aprovação o Relatório de Atividades Docente e da Pesquisa intitulada “DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE ALAGADOS CONSTRUÍDOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS” relativo ao triênio 2011 a 2013, bem como a Proposta de Atividade Docente e da Pesquisa intitulada “DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE ALAGADOS CONSTRUÍDOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS” para serem desenvolvidas no período de 01/01/2014 a 31/12/2016, por Eduardo Luiz de Oliveira, Professor Adjunto, em RDIDP, lotado junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento em 26/05/2014 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 27/10/2014. A. 12. 2 Documento Processo 879/1992 – Volumes 03 e 04. Interessado GILBERTO DE MAGALHÃES BENTO GONÇALVES. Descrição Submete a Congregação para aprovação o Relatório de Atividades Docente e da Pesquisa intitulada “ANÁLISE MICROESTRUTURAL E MECÂNICA DA SOLDAGEM DA LIGA DE ALUMÍNIO AA6063-T6 PELO PROCESSO TIG EM CORRENTE ALTERNADA MODULADA” relativo ao triênio 2011 a 2013, bem como a Proposta de Atividade Docente e da Pesquisa intitulada “APLICAÇÃO DO TESTE DE SOLDABILIDADE DE HOULDCROFT NA LIGA DE ALUMINIO AA 6063” para serem desenvolvidas no período de 01/01/2014 a 31/12/2015, por Gilberto de Magalhães Bento Gonçalves, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, lotado junto ao Departamento de Engenharia Mecânica. Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento em 15/05/2014 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 27/10/2014. A. 13. APROVAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL NO PAÍS, ATÉ 60 DIAS. O assunto é aprovado por unanimidade. A. 13. 1 Documento Processo 798/2013 – Volume 01. Interessado GUSTAVO GARCIA MANZATO. Descrição Submete a Congregação para aprovação a solicitação de afastamento integral no país, até 60 dias, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, de GUSTAVO GARCIA MANZATO, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, em Estágio Probatório, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com a finalidade de participar do XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes da Associação de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET), com apoio financeiro da FAPESP, a ser realizado na cidade de Curitiba, PR, no período de 23 a 29 de novembro de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 28/10/14. A. 14. APROVAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O EXTERIOR, ATÉ 60 DIAS. O assunto é aprovado por unanimidade. A. 14. 1 Documento Processo 798/2013 – Volume 01. Interessado GUSTAVO GARCIA MANZATO. Descrição Submete a Congregação para aprovação a solicitação de afastamento integral no exterior, até 60 dias, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, de GUSTAVO GARCIA MANZATO, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, em Estágio Probatório, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com a finalidade de participar do Transportation Research Board (TRB) 94th Annual Meeting, com apoio financeiro da FAPESP, a ser realizado em Washington, DC, Estados Unidos, no período de 10 a 18 de janeiro de 2015. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 28/10/14. A. 15. APROVAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O EXTERIOR, SUPERIOR A 180 DIAS. O assunto é aprovado por unanimidade. A. 15. 1 Documento Processo nº 799/2013 – Volume 01. Interessado MARCOS SILVEIRA. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de afastamento integral para o exterior, superior a 180 dias, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, apresentada por MARCOS SILVEIRA, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, aplicado em 28/11/2012, no Regime Jurídico CLT, em estágio probatório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com a finalidade de realização de estágio de pesquisa, nível de pós-doutorado, a ser realizado na Imperial College London, na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016. Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento em 07/10/14 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 27/10/2014. Anexo A. 15. A.16. APROVAÇÃO: DESIGNAÇÃO DE COLABORADOR PARA ATUAÇÃO JUNTO A OUVIDORIA GERAL DA UNESP. O Prof. Alfredo faz um breve histórico sobre o trabalho realizado na Ouvidoria. Destaca que o ouvidor local deve ter a sensibilidade de resolver os problemas, sabendo a origem das reclamações, denúncias e sugestões. O Senhor Diretor agradece o trabalho realizado, em seguida, coloca a indicação em discussão. Finalizando, os membros aprovam por unanimidade a indicação do Prof. Bento Rodrigues de Pontes Júnior como Ouvidor local. A.16.1. Documento: Ofício nº 127/2014 – D.FEB. Interessado: Faculdade de Engenharia. Descrição: Submete à Congregação para aprovação a indicação do PROF. DR. BENTO RODRIGUES DE PONTES JÚNIOR, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para responder pela Ouvidoria Local na Faculdade de Engenharia de Bauru. B - ASSUNTOS ACADÊMICOS. B. 1. APROVAÇÃO: CALENDÁRIO ESCOLAR 2015. O Prof. José Renato, Vice-presidente da Comissão de Ensino da FEB, relata sobre o assunto, destacando que a proposta foi amplamente discutida nos Departamentos de Ensino, Conselhos de Curso e pela Comissão de Ensino. Na seqüência, a Senhorita Daiana apresenta a proposta de calendário e suas principais datas. Após ampla discussão, os membros aprovam por unanimidade. B. 1. 1 Documento PROCESSO 3560/47/01/89. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA. Descrição Nos termos do inciso I do artigo 41 do Estatuto da UNESP e Informação 32/14 - PROGRAD, o Senhor Diretor submete à Congregação para aprovação, a proposta do calendário escolar para o ano letivo de 2015. A proposta foi apreciada pelos Conselhos de Curso de Graduação de Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica e de Produção, bem como, pela Comissão Permanente de Ensino. B. 2. APROVAÇÃO: CONVÊNIOS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO. O assunto é aprovado por unanimidade. B. 2. 1 Documento RELAÇÃO DE CONVÊNIOS. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU. Descrição O Senhor Diretor submete à Congregação para homologação a relação de convênios firmados entre diversas empresas e a Faculdade de Engenharia de Bauru com a finalidade de realização de estágios. Anexo B. 2. B. 3. APROVAÇÃO: EXTINÇÃO GRADUAL DO RAD ONLINE, INSTRUMENTO UTILIZADO PELOS DOCENTES DA FEB/UNESP POR OCASIÃO DE SEUS RELATÓRIOS ANUAIS OU TRIENAIS. O assunto é aprovado por unanimidade. B. 3. 1 Documento OFÍCIO Nº 11/2014-CPP/FE DE 30/09/2014. Interessado COMISSÃO PERMANENTE DE PESQUISA. Descrição Submete à Congregação para aprovação, a proposta apresentada pela Comissão Permanente de Pesquisa, para extinção gradual do RAD On-line, instrumento utilizado pelos docentes da FEB/UNESP por ocasião de seus relatórios anuais ou trienais. A extinção do RAD on-line deverá ocorrer da seguinte forma: ao elaborar o relatório relativo ao primeiro ano de seu próximo triênio (contado a partir de triênios que tiveram o seu início no ano de 2014) o RAD on-line estará indisponível para o docente. Docentes com triênio em andamento poderão fazer uso da plataforma atual, que não sofrerá mais alterações. Aprovado na Comissão Permanente de Pesquisa de 29/09/2014. Anexo B. 3. B. 4. APROVAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA BANCA EXAMINADORA E DO RESPECTIVO TÍTULO DE MESTRE POR DEFESA DE DISSERTAÇÃO. Os resultados foram homologados por unanimidade. B. 4. 1 Documento PROCESSO 1339/47/01/2012. Interessado KARINA RABELO OGASAWARA VIEIRA. Descrição Nos termos do Artigo 41, inciso XI, alínea "a" do Estatuto da UNESP e do Artigo 29 do Regimento Geral da Pós-graduação da UNESP, submete à Congregação para HOMOLOGAÇÃO do TÍTULO DE MESTRE da aluna do Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, considerando a aprovação na Defesa de Dissertação realizada em 28/08/2014, com o trabalho intitulado "IDENTIFICAÇÃO DAS POTENCIAIS BARREIRAS E MOTIVAÇÕES PARA GESTÃO AMBIENTAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR". Orientadora: Profª Drª Rosani de Castro (UNESP-FE-DEP). B. 4. 2 Documento PROCESSO 266/2014. Interessado RICARDO RABELO DE ARRUDA FILHO. Descrição Nos termos do Artigo 41, inciso XI, alínea "a" do Estatuto da UNESP e do Artigo 29 do Regimento Geral da Pós-graduação da UNESP, submete à Congregação para HOMOLOGAÇÃO do TÍTULO DE MESTRE do aluno do Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica, considerando a aprovação na Defesa de Dissertação realizada em 29/09/2014, com o trabalho intitulado "METODOLOGIA PARA ANÁLISE ENERGÉTICA E EXERGÉTICA DE UMA CALDEIRA AQUATUBULAR COM QUEIMA DE BAGAÇO DE CANA". Orientador: Prof. Dr. Santiago Del Rio Oliveira (UNESP-FE-DEM). B. 5. APROVAÇÃO: NOVOS PROCEDIMENTOS DA SEÇÃO TÉCNICA DE GRADUAÇÃO/FEB. O Prof. José Renato, Vice-presidente da CPE, expõe que os procedimentos já estão sendo seguidos e a Congregação deve formalizar a delegação de competência à Comissão de Ensino. O assunto é colocado em votação e aprovado por unanimidade. B. 5. 1 Documento Anexo. Interessado SEÇÃO TÉCNICA DE GRADUAÇÃO. Descrição Submete a Congregação para aprovação, os novos procedimentos das atividades da Seção Técnica de Graduação da Faculdade de Engenharia de Bauru, conforme documento anexo. Aprovado pela Comissão Permanente de Ensino em 06/10/2014. Anexo B. 5. B. 6. APROVAÇÃO: NÚMERO DE VAGAS A SER OFERECIDO - VESTIBULAR DE MEIO DE ANO 2015. O assunto é aprovado por unanimidade. B. 6. 1 Documento PROCESSO 458/2012. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Descrição Submete a Congregação para aprovação, o número de vagas a ser oferecido para o Vestibular de Meio de Ano de 2015, referente ao Curso de Graduação de Engenharia de Produção - 40 (quarenta) vagas, conforme solicitado no Ofício Circular n.º 12/2014 - RUNESP. O Coordenador do Curso não apresentou propostas de alterações de informações no Manual do Candidato da Vunesp. Aprovado “Ad referendum” do Conselho de Curso de Engenharia de Produção em 27/10/2014. Anexo B. 6. B. 7. APROVAÇÃO: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE PARCELA - RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL/RTI – FAPESP. O Senhor Presidente apresenta o projeto para utilização da reserva técnica da FAPESP num total de R$ 10.630,00 (dez mil seiscentos e trinta reais). Esclarece que proposta de criação de área de armazenamento foi orçada em R$16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Lembra também que o espaço não será uma área de backup. Colocado em discussão, o assunto é aprovado pelos membros. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA. Descrição Submete à Congregação para apreciação o plano anual de aplicação de parcela da reserva técnica para custos de infraestrutura institucional para pesquisa – FAPESP exercício 2014 referente ao projeto intitulado "Disponibilização em rede de área de armazenamento de dados de alta performance, para os grupos de pesquisa da FE". Equipamentos: HP StoreEasy 1440 8TB SATA Storage, 01 Processador Intel Xeon E5-2403v2(1.8GHz/4-core/10MB), 08 GB de memória, 04 Discos de 02TB 6G 7.2K SATA LFF 3.5in, 04 Interfaces de rede Gigabit, 01 Controladora P222/512MB FBWC 6G e 01 Fonte de 460W. Orçamento de outubro de 2014: R$ 16.900,00. B. 8. APROVAÇÃO: RELATÓRIO FINAL DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. Colocado em votação, o assunto é aprovado por unanimidade. B. 8. 1 Documento EXPEDIENTE Nº 1893/63/01/2011. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU. Descrição Submete à Congregação, para aprovação, o Relatório Final da 4ª edição do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Negócios, oferecida no período de 30/03/2012 à 28/09/2014, coordenada pelo Prof. Dr. José de Souza Rodrigues. Manifestação Favorável do Conselho do Departamento de Engenharia de Produção em 04/11/2014. B.9. APROVAÇÃO: REMANEJAMENTO POR PERMUTA DE VAGA. O assunto é aprovado por unanimidade. B.9.1. Documento: Processo 760/2014 Vol.1 e Processo 761/2014 Vol.1. Interessados: Gabriel Della Colleta Severino e Rodrigo Valentim Trevisan. Descrição: Submete à Congregação para aprovação do remanejamento, através de permuta de vaga, entre os alunos Gabriel Della Colleta Severino, RG 47.798863-5, aluno do curso de Engenharia Civil e Rodrigo Valentim Trevisan, RG 46.760.271-2, aluno do curso de Engenharia de Produção. O remanejamento por permuta está previsto pela Resolução UNESP nº 03, de 09/01/1992. Manifestações favoráveis do Conselho de Curso de Engenharia Civil em 27/10/2014, ad referendum do Conselho de Curso de Engenharia de Produção em 06/11/2014 e ad referendum da Comissão Permanente de Ensino em 07/11/2014. Nada mais havendo a registrar, eu, Marlene de Souza Almeida Lima, lavrei a presente ata, ao décimo dia do mês de novembro de dois mil e catorze.