Ata da 225ª reunião ordinária da congregaçÃo da faculdade de engenharia do campus de bauru

ATA DA 286ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE BAURU. Ao oitavo dia do mês de dezembro de dois mil e catorze, às oito horas e trinta minutos, reuniu-se a Congregação, sob a Presidência do Professor Adjunto Edson Antonio Capello Sousa, tendo como secretária Marlene de Souza Almeida Lima. I - ABERTURA DOS TRABALHOS. 1. Verificação da presença. Presentes os membros: Luttgardes de Oliveira Neto, Jorge Hamada, José Alfredo Covolan Ulson, Geraldo Luiz Palma, Renato de Campos, Osvaldo Luis Manzoli, Bento Rodrigues de Pontes Júnior, Mário Eduardo Bordon, Alceu Ferreira Alves, Paulo José Paupitz Gonçalves, Heraldo Luiz Giacheti, José Renato Castro Pompéia Fraga, Vagner Cavenaghi, Jorge Guilherme Cerigatto e os acadêmicos César Augusto Villar Collino e Bruno Castilho Barrichelo. Presentes ainda, na qualidade de convidados: Edson Alberto De Antonio, Leila Mara Pardo, Erley Barbosa da Silva, Daiana Svizzero da Silva Lobo e Gustavo de Oliveira Rodrigues. Justificaram suas ausências: José Alcides Gobbo Júnior, Paulo Sérgio da Silva, Paulo César Lodi, Charbel José Chiappetta Jabbour, Luiz Gonçalves Júnior. 2. Aprovação da ata da 285ª reunião ordinária. Colocada em votação é aprovada, com duas abstenções de votos. II – EXPEDIENTE: 1. Palavra da Presidência. O Senhor Presidente inicia os trabalhos, agradecendo a presença de todos. Em seguida, inicia os comunicados informando: a) Parabeniza todos os participantes da 2ª fase do XXVI CIC - Congresso de Iniciação Científica da UNESP e em especial os alunos premiados: 1º Lugar Exatas - RENAN LUIS FRAGELLI, orientado pelo Prof. Luiz Eduardo de Angelo Sanchez, título do trabalho "Avanços no desenvolvimento de um porta-ferramenta com sistema interno de transferência de calor com fluido em mudança de fase". O trabalho também foi o primeiro colocado geral no CIC - Etapa Local; 4º Lugar - Menção Honrosa - LUCAS ROTELLI DE OLIVEIRA FERREIRA, orientado pelo Prof. César Renato Foschini, título do trabalho " Aplicação do Scanner 3D no estudo de componentes biomecânicos para tratamento de fraturas ósseas". O trabalho foi o 2º  colocado na Sessão de Engenharia Mecânica e na classificação geral. b) Segundo a matéria publicada no portal G1 no dia 04/12, a nota de corte cai em 70% dos cursos do Vestibular 2015 da Unesp. A nota caiu em 120 cursos ofertados; diferença chegou a 19 pontos. O curso de Engenharia Civil em Bauru, teve queda de 62 para 59 pontos; o de Engenharia Mecânica de 61 para 56, com queda de 5 pontos; c) O sistema de acesso às salas foi finalizado. O STI a partir do dia 15 de janeiro fará o cadastro dos novos cartões. A senha é individual e intransferível. d) Registra o agradecimento da servidora Talitha Plácido Palhaci referente à concessão do afastamento parcial durante o período de 2014 para elaboração da tese de doutorado; e) Edital da chamada pública MCTI/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA. Comenta que o Prof. Bianchi elaborará um subprojeto para submissão à Reitoria até o dia 13 de fevereiro de 2015; f) Trâmite dos processos. Solicita que os pareceristas emitam seus pareceres com a maior brevidade e que os processos sejam tramitados com cuidado; g) Supressão e corte de árvores no estacionamento para início das obras para construção dos prédios. O Senhor Diretor apresenta o relatório dos trabalhos e projeto das obras. Em seguida, agradece o trabalho realizado pela servidora Luciana da STA referente ao processo junto à CETESB. Agradece também os trabalhos realizados pelos Professores Luttgardes e Osmar Cavassan na identificação das árvores. Ainda registra os agradecimentos à colaboração dos alunos dos professores Gustavo G. Manzato e Bárbara S. Bezerra. Informa que o projeto contempla o plantio de árvores na área do projeto do Prof. Osmar; h) Final da gestão no ano de 2014. O orçamento foi finalizado e a área administrativa fará reuniões com as chefias dos departamentos para fechar o ano orçamentário e transmitir o que foi realizado. Agradece a Sra. Leila – DTAd e os servidores da Seção Técnica de Materiais pelo trabalho realizado. Registra que os departamentos receberão exatamente o que foi solicitado. Finalizando agradece pelo trabalho, desejando felicidades a todos para o próximo ano. Na sequência, solicita a inclusão dos seguintes assuntos na pauta: A. 17. APROVAÇÃO: CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE e A. 18. DELIBERAÇÃO: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAÇÃO DA INVASÃO DE ALUNOS NA SEDE DA REITORIA DA UNESP. Os membros aprovam a inclusão dos assuntos em pauta. 2. Palavra da Vice-Presidência. a) a) Será realizada no dia 07 de dezembro a Volta Unesp – Prova Pedestre Etapa Bauru – Caminhada da Saúde – com um percurso de 4/8km; b) Workshop de Graduação. O evento será realizado no dia 10 de dezembro e objetiva aprofundar as reflexões sobre o ensino de graduação referentes às metodologias de ensino-aprendizagem e aos projetos políticos pedagógicos dos cursos de graduação. Assim renova o convite e ratifica a importância da participação. c) Início das obras da rotatória. Informa a congretagem nas defensas já foi iniciada pela empresa. 3. Palavra dos congregados e convidados. Paulo José Paupitz Gonçalves. Comenta que na reunião do Conselho de Curso de Mecânica foi levantado o questionamento sobre os concursos de efetivação, se existem instruções específicas da Reitoria de como tratar estes concursos. O Sr. Diretor esclarece que os concursos são públicos e seguem as regras já existentes na Unesp. A Sra. Cláudia, supervisora da STDARH informa que provimento de cargo é analisado diretamente pela CRH/PRAD. César Augusto Villar Collino. a) Comenta que convidou o suplente para participar da reunião com a finalidade de apresentá-lo aos Congregados; b) Esclarece que a Semana da Engenharia será a partir do dia 09 de março assim solicita que a reunião da Congregação do mês de março seja realizada na próxima 2^a feira e comenta sobre a importância da participação de todos; c) Comenta que o DAFAE recebeu uma reclamação dos alunos referente ao docente do Departamento de Engenharia Civil que alterou o horário da disciplina, sem concordância dos alunos matriculados. A Sra. Diretora Acadêmica solicita que a assunto seja registrado formalmente junto à Direção. José Alfredo Covolan Ulson. Registra sua preocupação com a qualidade de serviços executados na Unidade. Comenta que falta supervisão na execução dos serviços, lentidão e falha na manutenção prestada pelos técnico-administrativos. O Sr. Jorge comenta que estas reclamações devam ser repassadas ao GAC. O Prof. Alfredo comenta uma das medidas seria a adoção de cartão de ponto para os técnico-administrativos. O Prof. Heraldo expõe que é muito difícil trabalhar e fazer pesquisa dependendo dos serviços dos técnicos. Comenta que serão difíceis a implantação e a manutenção de Doutorados com laboratórios fechados e sem técnicos. Ratifica que o controle por jornada de trabalho com ponto eletrônico possa ser uma boa medida. Registra que os docentes trabalham muito mais que 8 horas, assim como vários funcionários. O Senhor Diretor esclarece as decisões no GAC envolvem os outros Diretores das Unidades. Lembra também que a contratação de serviços não dá para justificar no Tribunal de Contas, pois temos os servidores da Administração Geral. Expõe que solicitou um levantamento do RH referente aos abonos dos técnicos envolvidos em projetos. Após ampla discussão, o Sr. Diretor informa que levará esta demanda ao GAC, mas que conta com a colaboração dos Chefes para adoção de condutas ideais para o próximo ano. Jorge Guilherme Cerigatto. a) Questiona o Senhor Presidente da Congregação sobre o Regimento da FEB, para atender ao Artigo 41, do Estatuto da Unesp, inciso IV. O Senhor Diretor comenta que a comissão terá nova composição que os trabalhos serão retomados. b) Informa sobre atualização da página da Área de Estágio. Comenta que solicitou aos departamentos que informassem os nomes dos atuais membros das Comissões internas de estágio. E não tendo sido atendido, pede que seja feita uma consulta no site e no caso de alterações que as mesmas sejam repassadas a Área de Estágio. c) Registra que participou da reunião da CCG no dia 04/12/2014 e que infelizmente mais uma vez, o assunto referente aos ofícios 61/14 e 92/14 da Comissão Permanente de Ensino da FEB, não foram pautados. Comenta que recebeu uma ligação da PROGRAD, questionando sobre os documentos e que fez uma busca no SIGAD constatando que os mesmos foram recebidos na Secretaria Geral em setembro do corrente ano. Registra ser lamentável este acontecimento. d) Informa que foi surpreendido quando recebeu a pauta da CCG onde constava em caráter de urgência o assunto: Criação do Curso de Engenharia Aeronáutica em São João da Boa Vista. Esclarece que mais um ato político imposto pela Administração Central. Expõe que como vários membros tinham o mesmo posicionamento, após várias manifestações incluindo a do servidor, o assunto foi estrategicamente amplamente discutido e em seguida foi retirado de pauta pelo presidente da Câmara. O representante docente do Câmpus de S.J da Boa Vista, disse que está tudo preparado para receber o curso, inclusive com contratação de servidores técnico-administrativos, o que causou grande estranheza, já que todas as Unidades Experimentais passam pelo mesmo problema de falta de servidores e não há contratação aprovada. d) Houve uma apresentação do Professor Carlos da AREX sobre a minuta de resolução que dispõe sobre a reengenharia da estrutura de apoio à internacionalização na Unesp. Comenta que a mesma apresentação foi realizada em outras Câmaras onde foram acatadas propostas e sugestões de alteração; e) A solicitação de dilação de prazo para integralização curricular de Laura Mércia Silva Batista, aluna do Curso de Engenharia Civil foi aprovada, com parecer favorável do relator para concessão de mais um ano. f) Reportando ao assunto em relação à greve, faz a seguinte explanação: “No dia em que foi depositado o abono, não viu ninguém triste indo a banco para sacar o dinheiro. Nem sempre tudo o que é legal é correto e muitas vezes é imoral, principalmente em relação a algumas atitudes que são tomadas. Diz que a universidade está tão preocupada com internacionalização, que está deixando a graduação aos ventos. Salienta que não contra a internacionalização, mas também não podemos esquecer do objetivo pela qual a Unesp foi criada – Ensino de Graduação. Conforme registrado por colegas sobre o ponto dos servidores técnico-administrativos; na minha opinião os controles de pontos devem ser para todos os servidores, lembrando que os docentes, também são servidores, conforme consta no Estatuto da Unesp. Ainda sobre o comentário do senhor diretor, de que a greve prejudicou o andamento efetivo de alguns serviços, se posiciona dizendo que a FEB não estava em sua totalidade em greve, não concordando a fala. Concorda com o senhor diretor quando ele fala de exemplo, sim o exemplo deve ser dados por todas. Sobre o comentário que os servidores docentes ficam mais que 8 horas em trabalho, diz que há servidores que tem horas trabalhadas a mais, devidamente comprovadas, e que pelo compromisso com a Unidade, não descontam as mesmas”. Daiana Svizzero da Silva Lobo. a) Registra que não entende o paternalismo com docentes, pois existem relatos de casos de docentes que não dão aulas e que o ponto também coibiria estes casos; b) Agradece o Sr. Jorge pelo acompanhamento dos processos da FEB junto a CCG. O Sr. Diretor esclarece que é favorável ao cartão de ponto para todos os servidores docentes e técnico-administrativos. Jorge Hamada. Questiona a Direção sobre a discussão do orçamento para 2015 e inclusão de novas contratações. O Sr. Diretor comenta que está acompanhando ao assunto junto aos colegiados. Vagner Cavenaghi. Registra que a participação dos docentes no Workshop de Graduação não deve ser um convite e sim uma convocação da Direção e que o docente que não participar deve justificar devido a importância para o processo de reformulação da grade curricular. Ratifica que o momento é muito importante para a reflexão. O Prof. Luttgardes informa que como presidente da Comissão entende que a convocação para a participação esta implícita no comunicado do Diretor com a suspensão das aulas no dia do evento. III - ORDEM DO DIA. A - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. A. 1. REFERENDO: AFASTAMENTO DOCENTE DE ENSINO MÉDIO. O assunto é referendado pelos membros. A. 1. 1 Documento PROTOCOLO 6068 de 07/11/2014. Interessado ARIANE SCARELLI. Descrição Submete a Congregação para referendo da autorização do Diretor da solicitação da servidora ARIANE SCARELLI, RG 19.197.823, Docente de Ensino Médio II, função lotada no Colégio Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia de Bauru, de afastamento integral sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no período de 10/11/2014 a 12/11/2014, para participar das atividades presenciais do curso de aperfeiçoamento "Ensino e Aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos" do Centro Paula Souza em São Paulo/SP. A solicitação tem o amparo legal conforme o inciso II do artigo 3º da Resolução UNESP 37/2006. A. 1. 2 Documento PROTOCOLO 6070 DE 07/11/2014. Interessado CLAUDETE APARECIDA GARCIA BOSSHARD. Descrição Submete a Congregação para referendo da autorização do Diretor da solicitação da servidora CLAUDETE APARECIDA GARCIA BOSSHARD, RG 7.535.676-4, Assistente Educacional, função lotada no Colégio Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia de Bauru, de afastamento integral sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no período de 10/11/2014 a 12/11/2014, para participar das atividades presenciais do curso de aperfeiçoamento "Ensino e Aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos" do Centro Paula Souza em São Paulo/SP. A. 1. 3 Documento PROTOCOLO 6069 DE 07/11/2014. Interessado KATIA LIVIA ZAMBON. Descrição Submete a Congregação para referendo da autorização do Diretor da solicitação da servidora KATIA LIVIA ZAMBOM, RG 19.426.113, Docente de Ensino Médio II, função lotada no Colégio Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia de Bauru, de afastamento integral sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no período de 10/11/2014 a 12/11/2014, para participar das atividades presenciais do curso de aperfeiçoamento "Ensino e Aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos" do Centro Paula Souza em São Paulo/SP. A. 1. 4 Documento PROTOCOLO 6230 DE 24/11/2014. Interessado MARIA REGINA MOMESSO. Descrição Submete a Congregação para referendo da autorização do Diretor da solicitação da servidora MARIA REGINA MOMESSO, RG 17.648.651, Docente de Ensino Médio II, função lotada no Colégio Técnico Industrial da Faculdade de Engenharia de Bauru, de afastamento parcial sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no período de 03/12/2014 a 06/12/2014, para participar da Organização e para dar conferências e palestras no 2º SILTED (Simpósio Internacional em Linguística e Tecnologias Educativas)que ocorrerá na USP de Ribeirão Preto, SP, conforme site http://siltedsimposio.wix.com/2silted. A solicitação tem o amparo legal conforme o inciso II do artigo 3º da Resolução UNESP 37/2006. A. 2. REFERENDO: HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E BANCA PARA CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. O assunto é referendado pelos membros. A. 2. 1 Documento PROCESSO 866/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 31/10/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação, a inscrição e a Comissão Examinadora para o Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor(es) Substituto(s), em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 2º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS I do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. (Proc. no 866/47/01/14-FE/C.Bru). A. 2. 2 Documento PROCESSO 1130/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 31/10/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação, a inscrição e a Comissão Examinadora para o Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor(es) Substituto(s), em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 2º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "ELETRICIDADE BÁSICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, METODOLOGIA CIENTÍFICA" do Departamento de Engenharia Elétrica. A. 2. 3 Documento PROCESSO 1289/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 14/11/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação, a inscrição e a Comissão Examinadora para o Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor(es) Substituto(s), em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 2º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "ELETROMAGNETISMO I" "MATEMÁTICA APLICADA A ENGENHARIA ELÉTRICA" do Departamento de Engenharia Elétrica. A. 3. REFERENDO: HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. O assunto é referendado pelos membros. A. 3. 1 Documento PROCESSO 1289/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 02/12/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 2º semestre 2014, sob a égide da C.L.T. e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "ELETROMAGNETISMO I" "MATEMÁTICA APLICADA A ENGENHARIA ELÉTRICA" do Departamento de Engenharia Elétrica, conforme Edital nº 261/2014-STDARH/FE - Resultado Final e Classificação. A. 4. REFERENDO: HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. O assunto é referendado pelos membros. A. 4. 1 Documento PROCESSO 866/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 19/11/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 2º semestre 2014, sob a égide da C.L.T. e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS I do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, conforme Edital nº 252/2014-STDARH/FE - Resultado Final e Classificação. A. 4. 2 Documento PROCESSO 1130/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 19/11/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 2o semestre 2014, sob a égide da C.L.T. e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "ELETRICIDADE BÁSICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, METODOLOGIA CIENTÍFICA" do Departamento de Engenharia Elétrica, conforme Edital nº 251/2014-STDARH/FE - Resultado Final e Classificação. A. 5. REFERENDO: SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O EXTERIOR, ATÉ 60 DIAS. O assunto é referendado pelos membros. A. 5. 1 Documento Expediente nº 1384/2014 (Ref. ao Processo nº 976/2014). Interessado THIAGO VALLE FRANÇA. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo sobre a decisão exarada em 26/11/2014, na qual aprovou ad referendum da Congregação a solicitação de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, apresentada por THIAGO VALLE FRANÇA, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, em estágio probatório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com a finalidade de participar no Primeiro Congresso de FabLab, organizado pelo Instituto de Engenharia e Agronomia da Universidade Nacional Arturo Jauretche – UNAJ, como palestrante, no período de 08 a 12 de dezembro de 2014, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Manifestação favorável ad referendum do Conselho do Departamento em 24/11/14. A. 6. APROVAÇÃO: AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO CONCOMITANTE DE ATIVIDADE REMUNERADA. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 6. 1 Documento Processo 595/2001 – Volume 02. Interessado ANTONIO FERNANDO CREPALDI. Descrição Submete à Congregação para aprovação a solicitação de autorização para o exercício concomitante de atividade remunerada, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, com interveniência da FUNDEB, apresentada por ANTONIO FERNANDO CREPALDI, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no regime jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de coordenar, orientar alunos e ministrar aulas no Curso de Especialização em Engenharia de Produção - 11ª Edição, na Faculdade de Engenharia da UNESP – Campus de Bauru, na disciplina “Análise Econômica de Investimentos”, no período de 06 de março de 2015 a 31 de março de 2017, num total de 24 horas-aula, sendo 8 horas semanais. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 30/10/2014. A. 6. 2 Documento Processo 440/2008 – Volume 01. Interessado CHARBEL JOSÉ CHIAPPETTA JABBOUR. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de autorização para o exercício concomitante de atividade remunerada, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, com interveniência da FUNDEB, apresentada por CHARBEL JOSÉ CHIAPPETTA JABBOUR, Professor Adjunto, ingressado no RDIDP em 18/02/2012, no regime jurídico CLT, em estágio probatório, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de orientar alunos e ministrar aulas no Curso de Especialização em Engenharia de Produção - 11ª Edição, na Faculdade de Engenharia da UNESP – Campus de Bauru, na disciplina “Metodologia de Pesquisa em Engenharia de Produção”, no período de 06 de março de 2015 a 31 de março de 2017, num total de 24 horas-aula, sendo 8 horas semanais. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 30/10/2014. A. 6. 3 Documento Processo 1645/2011 – Volume 01. Interessado DANIEL JUGEND. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de autorização para o exercício concomitante de atividade remunerada, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, com interveniência da FUNDEB, apresentada por DANIEL JUGEND, Professor Assistente Doutor, ingressado no RDIDP em 14/05/2011, no regime jurídico CLT, em Estágio Probatório, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de orientar alunos e ministrar aulas no Curso de Especialização em Engenharia de Produção - 11ª Edição, na Faculdade de Engenharia da UNESP – Campus de Bauru, na disciplina “Projeto do Produto”, no período de 06 de março de 2015 a 31 de março de 2017, num total de 24 horas-aula, sendo 8 horas semanais. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 30/10/2014. A. 6. 4 Documento Processo 254/2007 – Volume 01. Interessado FERNANDO BERNARDI DE SOUZA. Descrição Submete à Congregação para aprovação a solicitação de autorização para o exercício concomitante de atividade remunerada, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, com interveniência da FUNDEB, apresentada por FERNANDO BERNARDI DE SOUZA, Professor Adjunto, em RDIDP, no regime jurídico CLT, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de orientar alunos e ministrar aulas no Curso de Especialização em Engenharia de Produção - 11ª Edição, na Faculdade de Engenharia da UNESP – Campus de Bauru, na disciplina “Sistemas de Gestão da Produção”, no período de 06 de março de 2015 a 31 de março de 2017, num total de 24 horas-aula, sendo 8 horas semanais. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 30/10/2014. A. 6. 5 Documento Processo 2285/1989 – Volume 03. Interessado JAIR WAGNER DE SOUZA MANFRINATO. Descrição Submete à Congregação para aprovação a solicitação de autorização para o exercício concomitante de atividade remunerada, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, com interveniência da FUNDEB, apresentada por JAIR WAGNER DE SOUZA MANFRINATO, Professor Adjunto, em RDIDP, no regime jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de orientar alunos e ministrar aulas no Curso de Especialização em Engenharia de Produção - 11ª Edição, na Faculdade de Engenharia da UNESP – Campus de Bauru, nas disciplinas “Estatística Aplicada”, 24 horas-aula e “Elementos da Pesquisa Operacional”, 24 horas-aula, no período de 06 de março de 2015 a 31 de março de 2017, num total de 48 horas-aula, sendo 8 horas semanais. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 30/10/2014. A. 6. 6 Documento Processo 84/1995 – Volume 03. Interessado JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES. Descrição Submete à Congregação para aprovação a solicitação de autorização para o exercício concomitante de atividade remunerada, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, com interveniência da FUNDEB, apresentada por JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, Professor Adjunto, em RDIDP, no regime jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de orientar alunos e ministrar aulas no Curso de Especialização em Engenharia de Produção - 11ª Edição, na Faculdade de Engenharia da UNESP – Campus de Bauru, na disciplina “Gestão da Produção e Operações”, no período de 06 de março de 2015 a 31 de março de 2017, num total de 24 horas-aula, sendo 8 horas semanais. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 30/10/2014. A. 6. 7 Documento Processo 1576/2004 – Volume 01. Interessado RENATO DE CAMPOS. Descrição Submete à Congregação para aprovação a solicitação de autorização para o exercício concomitante de atividade remunerada, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, com interveniência da FUNDEB, apresentada por RENATO DE CAMPOS, Professor Adjunto, em RDIDP, no regime jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de orientar alunos e ministrar aulas no Curso de Especialização em Engenharia de Produção - 11ª Edição, na Faculdade de Engenharia da UNESP – Campus de Bauru, na disciplina “Gestão de Projetos e Processos”, no período de 06 de março de 2015 a 31 de março de 2017, num total de 24 horas-aula, sendo 8 horas semanais. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 30/10/2014. A. 6. 8 Documento Processo 2300/1989 – Volume 04. Interessado ROSANE AP. GOMES BATTISTELLE. Descrição Submete à Congregação para aprovação a solicitação de autorização para o exercício concomitante de atividade remunerada, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, com interveniência da FUNDEB, apresentada por ROSANE AP. GOMES BATTISTELLE, Professor Adjunto, em RDIDP, no regime jurídico Efetivo, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com a finalidade de ministrar aulas no Curso de Especialização em Engenharia de Produção - 11ª Edição, na Faculdade de Engenharia da UNESP – Campus de Bauru, na disciplina “Gestão Ambiental e Sustentabilidade”, no período de 06 de março de 2015 a 31 de março de 2017, num total de 24 horas-aula, sendo 8 horas semanais. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 24/11/2014. A. 6. 9 Documento Expediente 257/2012 – Volume 01 (Ref. ao Proc. 2917/1989). Interessado VAGNER CAVENAGHI. Descrição Submete à Congregação para aprovação a solicitação de autorização para o exercício concomitante de atividade remunerada, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, com interveniência da FUNDEB, apresentada por VAGNER CAVENAGHI, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no regime jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, com a finalidade de orientar alunos e ministrar aulas no Curso de Especialização em Engenharia de Produção - 11ª Edição, na Faculdade de Engenharia da UNESP – Campus de Bauru, na disciplina “Gestão Estratégica de Negócios”, no período de 06 de março de 2015 a 31 de março de 2017, num total de 24 horas-aula, sendo 8 horas semanais. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 30/10/2014. A. 7. APROVAÇÃO: CONCURSO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 7. 1 Documento Processo 58/2014 – Volume 01. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição Nos termos do artigo 41, inciso IX, itens a e b, do Estatuto da UNESP; do § 3º do artigo 2º e do artigo 5° da Resolução Unesp n° 27/2009 submete à Congregação para: A) homologação da inscrição única do candidato PAULO CÉSAR LODI, para o Concurso Público de Títulos e Provas no conjunto de disciplinas “Mecânica dos Solos” e “Obras da Terra” para a obtenção do Título de Livre-Docente em “Mecânica dos Solos e Obras de Terra”, junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia da UNESP - Campus de Bauru - Edital nº 03/2014-DTA/FE. B) composição da Comissão Examinadora. A Comissão Examinadora será constituída por 5 (cinco) professores, indicados pela Congregação, podendo 2 (dois) deles, no máximo, pertencer à Unesp, em exercício ou aposentados, bem como 2 (dois) suplentes, sendo um deles não pertencente à Unesp. Os integrantes da Comissão Examinadora deverão possuir o título de Livre-Docente ou ser Professores Titulares concursados por meio de concurso público. Anexo A. 7. A. 8. APROVAÇÃO: INCORPORAÇÃO DE BENS POR DOAÇÃO. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 8. 1 Documento PROCESSO BAURU/FE 1322/2014 – VOL. I. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição Submete à Congregação para aprovação, a incorporação de bens por doação efetuada pela FAPESP à Faculdade de Engenharia de Bauru/ Departamento de Engenharia Civil, dos bens móveis abaixo relacionados: - 01 computador tipo estação de trabalho, com processador Intel I7-3970, 8 memórias de 4GB, HD de 1TB, monitor LG LED 29”, com softwares e periféricos necessários ao funcionamento, totalizando o valor de R$ 12.816,00; - Nobreak marca SMS, modelo net winner 1300VA, no valor de R$ 1.078,00. TOTAL: R$ 13.894,00 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Manifestação favorável da Comissão Permanente de Patrimônio – FEB em 25/11/2014. A. 8. 2 Documento PROCESSO BAURU/FE 1323/2014 – VOL. I. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição Submete à Congregação para aprovação, a incorporação de bens por doação efetuada. pela FAPESP à Faculdade de Engenharia de Bauru/ Departamento de Engenharia Civil, dos bens móveis abaixo relacionados: - 01 projetor multimídia, marca Epson, modelo Powerlite W10+, totalizando o valor de R$ 2.199,00. - Impressora marca HP, modelo Laserjet M175NW, totalizando o valor de R$ 1.449,00 - Monitor LED 23”, marca LG, modelo IPS236V M175NW, totalizando o valor de R$ 790,00. TOTAL: R$ 4.438,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Manifestação favorável da Comissão Permanente de Patrimônio – FEB em 25/11/2014. A. 8. 3 Documento PROCESSO BAURU/FE 1319/2014 – VOL. I. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Descrição Submete à Congregação para aprovação, a incorporação de bens por doação efetuada pela FAPESP à Faculdade de Engenharia de Bauru/ Departamento de Engenharia de Produção, dos bens móveis abaixo relacionados: - 01 computador tipo ultrabook, marca Dell, modelo Latitude 6430U, com periféricos e softwares necessários ao funcionamento, totalizando o valor de R$ 5.940,31. TOTAL: R$ 5.940,31 (cinco mil, novecentos e quarenta reais e trinta e um centavos). Manifestação favorável da Comissão Permanente de Patrimônio – FEB em 25/11/2014. A. 8. 4 Documento PROCESSO BAURU/FE 960/2014 - VOL. I. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Descrição Submete à Congregação para aprovação, a incorporação de bens por doação efetuada pela FAPESP à Faculdade de Engenharia de Bauru/ Departamento de Engenharia Mecânica, dos bens móveis abaixo relacionados: - 02 computadores tipo notebook, marca HP, com processador Intel Core I7-4500U, memória de 8GB, HD de 01TB, tela de 14" e softwares necessários ao funcionamento, totalizando o valor de R$ 7.535,46. - 01 projetor, marca Sony, modelo VPL-DX140, no valor de R$ 2.684,81. - 01 monitor tipo LED, marca LG, modelo 20EN33SS, no valor de R$ 425,92. - 01 impressora multifuncional, marca HP, modelo laserjet color M175A, no valor de R$1.514,25. - 02 nobreaks, marca SMS, modelo NET4+Expert, no valor de R$ 1.261,65. TOTAL: R$ 13.422,09 (treze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos). Manifestação favorável da Comissão Permanente de Patrimônio - FEB em 03/11/2014. A. 9. APROVAÇÃO: PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 9. 1 Documento EXPEDIENTE Nº 1217/2014 - VOL. I. Interessado LEONARDO NEPOMUCENO. Descrição Submete à Congregação, para aprovação, a solicitação de progressão na carreira docente, do Nível I para o Nível III na categoria MS.5, apresentada pelo interessado, nos termos da Instrução Normativa 01/2014 - CPA e Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013 e regulamentada pelas Portarias UNESP 159/2011 e 640/2013. Manifestações favoráveis da Comissão local encarregada da análise das solicitações em 24/11/2014 e do Conselho Departamental em 25/11/2014. A. 9. 2 Documento EXPEDIENTE Nº 1336/2014 - VOLUME 01. Interessado REGIANE MÁXIMO DE SOUZA. Descrição Submete à Congregação, para aprovação, a solicitação de progressão na carreira docente, do Nível I para o Nível II na categoria MS.3, apresentada pela interessada, nos termos da Instrução Normativa 01/2014 - CPA e Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013 e regulamentada pelas Portarias UNESP 159/2011 e 640/2013. Manifestação favorável da Comissão encarregada da análise das solicitações e Ad Referedum do Conselho Departamental em 27/11/2014. A. 10. APROVAÇÃO: PROPOSTA DE AJUSTES DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DOCENTE. O Sr. Diretor apresenta o trabalho realizado pela Comissão para ajustes dos critérios de avaliação de provas de concurso público. Em seguida, o Prof. Luttgardes, Vice-Diretor e presidente da comissão, afirma que seguindo as exigências do CEPE os itens de critérios não foram suprimidos e que houve flexibilização nos subitens, ficando assim, a critério da banca examinadora a pontuação dos mesmos. O Prof. Alceu parabeniza os Srs. Diretor e Vice-Diretor pelo trabalho realizado nos ajustes, em seguida apresenta algumas sugestões para contribuição. O assunto é colocado em discussão. Após ampla análise, os membros aprovam os ajustes e as sugestões apresentadas, as quais seguem apensadas a esta ata. A. 10. 1 Documento Portaria D.FE nº 25 de 27/07/2011. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA. Descrição O Senhor Presidente submete à aprovação a proposta de ajustes dos critérios de avaliação de provas de concurso público de contratação docente da FE e da Portaria D.FE nº 25 de 27/07/2011 elaboração pela comissão responsável pelo assunto. Anexo A. 10. A. 11. APROVAÇÃO: RELATÓRIO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O EXTERIOR, ATÉ 60 DIAS. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 11. 1 Documento Processo 286/2014 – Volume 01. Interessado CAIO GORLA NOGUEIRA. Descrição Submete à Congregação para aprovação o relatório de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, apresentado por CAIO GORLA NOGUEIRA, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Jurídico CLT, em estágio probatório, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, concedido anteriormente com a finalidade de realizar visitas técnicas aos cursos de engenharia civil da Faculdade de Engenharia do Porto, em Portugal, e do Instituto Nacional de Ciências Aplicadas - INSA, em Lyon, na França, conforme estabelecido pelo Edital Conjunto PROGRAD e PROPG, visando obter mais informações para reestruturação do curso de graduação em engenharia civil da FEB, no período de 01 a 10 de novembro de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 24/11/14. A. 11. 2 Documento Processo 1021/2011 – Volume 01. Interessado GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA. Descrição Submete à Congregação para aprovação o relatório de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, apresentado por GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em Estágio Probatório, concedido anteriormente com a finalidade de participar, com apresentação oral de trabalho, do 12th Specialized Conference on Small Water and Wastewater Systems & 4th Specialized Conference on Resources Oriented Sanitation, organizada pela International Water Association (IWA), realizado na cidade de Muscate, Omã, no período de 30 de outubro a 07 de novembro de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 24/11/14. A. 11. 3 Documento Processo 194/1994 – Volume 08. Interessado HERALDO LUIZ GIACHETI. Descrição Submete à Congregação para aprovação o relatório de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, apresentado por HERALDO LUIZ GIACHETI, Professor Titular, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, concedido anteriormente com a finalidade de realizar visitas técnicas aos cursos de engenharia civil da Faculdade de Engenharia do Porto, em Portugal, e do Instituto Nacional de Ciências Aplicadas - INSA, em Lyon, na França, conforme estabelecido pelo Edital Conjunto PROGRAD e PROPG, visando obter mais informações para reestruturação do curso de graduação em engenharia civil da FEB, no período de 01 a 10 de novembro de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 24/11/14. A. 11. 4 Documento Processo 102/1990 – Volume 04. Interessado OSVALDO LUIS MANZOLI. Descrição Submete à Congregação para aprovação o relatório de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, apresentado por OSVALDO LUIS MANZOLI, Professor Adjunto, em RDIDP, no Regime Jurídico CLT, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, concedido anteriormente com a finalidade de participar de comissão julgadora de exame de Doutorado na Universidad Nacional de Colombia, na cidade de Bogotá, Colômbia; e realizar estágio de pesquisa na Texas A&M University, em College Station, Texas, EUA, no período de 20 de outubro a 03 de novembro de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 24/11/14. A. 11. 5 Documento Processo 1508/1998 – Volume 03. Interessado PAULO CÉSAR LODI. Descrição Submete à Congregação para aprovação o relatório de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, apresentado por PAULO CÉSAR LODI, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, concedido anteriormente com a finalidade de realizar visitas técnicas aos cursos de engenharia civil da Faculdade de Engenharia do Porto, em Portugal, e do Instituto Nacional de Ciências Aplicadas - INSA, em Lyon, na França, conforme estabelecido pelo Edital Conjunto PROGRAD e PROPG, visando obter mais informações para reestruturação do curso de graduação em engenharia civil da FEB, no período de 01 a 10 de novembro de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 24/11/14. A. 12. APROVAÇÃO: RELATÓRIO DE AFASTAMENTO INTEGRAL, NO PAÍS, ATÉ 60 DIAS. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 12. 1 Documento Processo 2182/1990 – Volume 02. Interessado REINALDO SEBASTIÃO SILVA. Descrição Submete à Congregação para aprovação o relatório de afastamento integral no país, até 60 dias, de REINALDO SEBASTIÃO SILVA, Professor Assistente Doutor, em RTC, no Regime Jurídico Autárquico, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, concedido anteriormente com a finalidade de participar do XVI Aerodesign da SAE-Brasil, na cidade de São José dos Campos, SP, no período de 29 de outubro a 03 de novembro de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 05/11/14. A. 13. APROVAÇÃO: RELATÓRIO TRIENAL DE ATIVIDADES DOCENTES E PLANO GLOBAL DE ATIVIDADES/PROPOSTA DE ATIVIDADES DOCENTES PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 13. 1 Documento Processo 1767/1989 – Volume 05. Interessado MARCELO NICOLETTI FRANCHIN. Descrição Submete à Congregação para aprovação o Relatório de Atividades Docente e da Pesquisa intitulada “NAVEGAÇÃO AUTÔNOMA DE MULTI-ROBÔS” relativo ao triênio 2011 a 2013, bem como a Proposta de Atividade Docente e da Pesquisa intitulada "PLANEJAMENTO AUTOMÁTICO DE ATIVIDADES INTEGRADO COM FILTROS PROBABILÍSTICOS PARA O CONTROLE DE NAVEGAÇÃO DE ROBÔS MÓVEIS AUTÔNOMOS” para serem desenvolvidas no período de 01/01/2014 a 31/12/2016, por Marcelo Nicoletti Franchin, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, lotado junto ao Departamento de Engenharia Elétrica. Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento em 25/09/2014 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 24/11/2014. A. 13. 2 Documento Processo 1273/1989 – Volumes 04 e 05. Interessado MÁRIO EDUARDO BORDON. Descrição Submete à Congregação para aprovação o Relatório de Atividades Docente e da Pesquisa intitulada “SISTEMAS INTELIGENTES APLICADOS NO CONTROLE DE MOVIMENTO E NAVEGAÇÃO DE ROBÔS MÓVEIS AUTÔNOMOS” relativo ao triênio 2011 a 2013, bem como a Proposta de Atividade Docente e da Pesquisa intitulada “ROBÓTICA MÓVEL INTELIGENTE: CONCEITOS, TÉCNICAS E APLICAÇÕES” para serem desenvolvidas no período de 01/01/2014 a 31/12/2016, por Mário Eduardo Bordon, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, lotado junto ao Departamento de Engenharia Elétrica. Manifestações favoráveis do Conselho do Departamento em 25/09/2014 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 24/11/2014. A. 14. APROVAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O EXTERIOR, ATÉ 60 DIAS. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 14. 1 Documento Processo 1765/2012 – Volume 01. Interessado CÉSAR RENATO FOSCHINI. Descrição Submete à Congregação para aprovação a solicitação de afastamento integral no exterior, até 60 dias, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, de CÉSAR RENATO FOSCHINI, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no Regime Jurídico CLT, em Estágio Probatório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com a finalidade de realizar estágio de pesquisa na College of Engineering - Virgina Tech, em Blacksburg – VA; e participar, com apresentação de trabalho, do 39th International Conference & Exposition on Advanced Ceramics ans Composites, em Daytona Beach – FL, ambos nos Estados Unidos, no período de 17 de dezembro de 2014 a 04 de fevereiro de 2015. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 05/11/14. A. 15. APROVAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O EXTERIOR, SUPERIOR A 180 DIAS. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 15. 1 Documento Expediente nº 1220/2014 (Ref. ao Processo nº 1021/2011). Interessado GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de afastamento integral para o exterior, superior a 180 dias, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, apresentada por GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, aplicado em 05/03/2011, no Regime Jurídico Efetivo, em estágio probatório, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com a finalidade de realização de pós-doutorado no Projeto de pesquisa, o qual envolvem o Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo e as instituições holandesas Universidade de Wageningen e o Departamento de Ecologia da Holanda (NIOO), a ser realizado nas referidas instituições, na cidade de Wageningen, Holanda, no período de 01 de abril de 2015 a 01 de abril de 2016. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 28/10/14 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 24/11/2014. Anexo A. 15. A. 15. 2 Documento Processo nº 976/2014 – Volume 01. Interessado THIAGO VALLE FRANÇA. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de afastamento integral para o exterior, superior a 180 dias, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, apresentada por THIAGO VALLE FRANÇA, Professor Assistente Doutor, em RDIDP, aplicado em 13/02/2014, no Regime Jurídico Efetivo, em estágio probatório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com a finalidade de realizar pós-doutorado, na Georgia Institute of Technology, na cidade de Atlanta - GA, EUA, no período de 27 de abril de 2015 a 27 de abril de 2016. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 05/11/14 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 24/11/2014. Anexo A. 15.2. A. 16. DELIBERAÇÃO: AFASTAMENTO DOCENTE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. O Prof. Geraldo afirma que os casos do Departamento de Engenharia Mecânica as áreas foram consultadas para assumir a carga horária dos docentes e se a pesquisa é de interesse da mesma. Lembra que os docentes recém-contratados são incentivados pela Reitoria. O Prof Heraldo registra que a Reitoria incentiva, mas a aprovação é do Departamento e da Congregação. Expõe que a definição e o controle são de responsabilidade do Departamento. Na sua opinião, o docente teve ficar no departamento durante o seu trienal. Após ampla discussão, os membros aprovam a proposta da CPP, entretanto, solicitam que a referida comissão elabore regras mínimas para subsidiar a análise dos departamentos. A. 16. 1 Documento OFÍCIO Nº 13/2014 - CPP/FEB DE 14/11/2014. Interessado COMISSÃO PERMANENTE DE PESQUISA – FEB. Descrição Submete à Congregação, para ampla discussão, a temática apresentada pela Comissão Permanente de Pesquisa, sobre afastamento de docentes em estágio probatório: "Solicitações de afastamento de docentes em estágio probatório para o exterior, acima de 20 dias, durante o período letivo (conforme prevê o artigo 7º da Resolução Unesp 19/97), ou acima de 60 dias, deverão vir instruídos com manifestação circunstanciada do Departamento do docente interessado a respeito do mérito e do real interesse do afastamento pleiteado pelo interessado. A Comissão Permanente de Pesquisa entende que como os afastamentos de docentes em estágios probatórios, nos casos citados acima, não estão previstos na Resolução Unesp nº 19/97, sendo os mesmos de competência do Pró-reitor de Administração da Unesp, ouvida a CPA, e quando aprovados, são aprovados em caráter excepcionais, estes casos devem ser amplamente discutidos nos Órgãos Colegiados da Unidade e devem ser enviados à CPA bem instruídos e justificados."Anexo A. 16. A. 17. APROVAÇÃO: CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. A. 17. 1 Documento PROCESSO BAURU/FE 1296/2014. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de autorização de abertura de Concurso Público para preenchimento de vaga de emprego público, mediante contratação, para Professor Assistente em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, com a titulação mínima de Doutor, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, no conjunto de disciplinas "ELETROMAGNETISMO I”, “ELETROMAGNETISMO II”, “MÁQUINAS ELÉTRICAS I” e “MÁQUINAS ELÉTRICAS II”, vaga decorrente de aposentadoria. A. 17. 2 Documento PROCESSO BAURU/FE 1295/2014. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de autorização de abertura de Concurso Público para preenchimento de vaga de emprego público, mediante contratação, para Professor Assistente em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, com a titulação mínima de Doutor, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, no conjunto de disciplinas "CONTROLE LINEAR I”, “CONTROLE LINEAR II” e “SISTEMAS DE CONTROLE”, vaga decorrente de aposentadoria. A. 17. 3 Documento PROCESSO BAURU/FE 1299/2014. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de autorização de abertura de Concurso Público para preenchimento de vaga de emprego público, mediante contratação, para Professor Assistente em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, com a titulação mínima de Doutor, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, no conjunto de disciplinas "INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DE COMPUTAÇÃO" e "TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO", vaga decorrente da rescisão contratual. A. 17. 4 Documento PROCESSO BAURU/FE 1297/2014. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de autorização de abertura de Concurso Público para preenchimento de vaga de emprego público, mediante contratação, para Professor Assistente em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, com a titulação mínima de Doutor, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, no conjunto de disciplinas "MICROPROCESSADORES”, “MICROCONTROLADORES”, “CIRCUITOS DIGITAIS I”, “CIRCUITOS DIGITAIS II”, vaga decorrente de aposentadoria. A. 17. 5 Documento PROCESSO BAURU/FE 1298/2014. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição Submete à Congregação para manifestação a solicitação de autorização de abertura de Concurso Público para preenchimento de vaga de emprego público, mediante contratação, para Professor Assistente em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, com a titulação mínima de Doutor, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, no conjunto de disciplinas “ELETRÔNICA I” e “ELETRÔNICA II”, vaga decorrente de aposentadoria. A. 18. DELIBERAÇÃO: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAÇÃO DA INVASÃO DE ALUNOS NA SEDE DA REITORIA DA UNESP. O Sr. Diretor faz breve histórico sobre o assunto, esclarecendo que não há alunos da FEB arrolados na invasão e que gostaria de um posicionamento dos membros da Congregação para subsidiar a discussão na Administração Central. O Prof. Heraldo afirma que os alunos foram usados como massa de manobra política. O acadêmico César solicita que parem de apontar os alunos como culpados pela greve. Após ampla discussão, os membros entendem que o assunto deva seguir os autos do processo, os quais tem o acompanhamento da Assessoria Jurídica da Reitoria. A. 18. 1 Documento DESPACHOS REITORIA Nºs 303 e 307/2014. Interessado REITORIA DA UNESP. Descrição Submete à Congregação para posicionamento sobre o processo de sindicância administrativa para apuração das infrações disciplinares referentes à invasão de alunos no dia 16 de julho de 2013 na sede da Reitoria da UNESP. B - ASSUNTOS ACADÊMICOS. B. 1. APROVAÇÃO: ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE CURSO LATO SENSU. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. B. 1. 1 Documento PROCESSO 17096/47/05/1997. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU. Descrição Submete à Congregação, para aprovação, a solicitação do coordenador da 10ª edição do Curso de Especialização em Engenharia de Produção (CENPRO), Prof. Dr. Vagner Cavenaghi, para alteração no cronograma do referido Curso, conforme segue: 1) prazo final para regularização de notas e frequências nas disciplinas - de 30/09/2014 para 07/11/2014; 2) prazo final para a entrega da primeira versão da monografia ao orientador – de 30/09/2014 para 10/11/2014; 3) prazo final para a entrega da monografia aos alunos orientados para as correções necessárias antes da defesa - de 15/10/2014 para 17/11/2014; 4) início das defesas de monografia - de 20/10/2014 para 24/11/2014; 5) prazo final para defesas de monografia - de 20/12/2014 para 30/01/2015; 6) prazo máximo para a entrega da versão final da monografia 13/02/2015. A data final do Curso permanece inalterada até o momento, ou seja, 31/03/2015. Manifestação favorável do Conselho Departamental em 03/12/2014. B. 2. APROVAÇÃO: DESLIGAMENTO DE ALUNOS. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. B. 2. 1 Documento PROCESSO 256/47/01/2012. Interessado FABIO DE CARVALHO BINI. Descrição O Conselho do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção submete à Congregação, para aprovação, o desligamento do interessado como aluno regular do Curso de Mestrado do referido Programa, considerando que o mesmo não realizou a Defesa de Dissertação até o prazo máximo estabelecido no Regulamento do Programa. Orientadora: Profª Drª Rosane Aparecida Gomes Battistelle UNESP-FEB-DEC). B. 3. APROVAÇÃO: PROPOSTA DE OFERECIMENTO DE DISCIPLINAS OPTATIVAS. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. B. 3. 1 Documento Ofício n.º 102/2014 - STG-FE. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Descrição Proposta de oferecimento de três novas disciplinas optativas para o Curso de Graduação de Engenharia Mecânica, "Tópicos em Engenharia Mecânica I", "Tópicos em Engenharia Mecânica II" e "Tópicos em Engenharia Mecânica III". Manifestação favorável no Conselho de Curso de Eng. Mecânica em 03/02/14. Anexo B. 3. B. 4. APROVAÇÃO: RELATÓRIO DE CONVÊNIO ENTRE A UNESP/FEB E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS. Colocado em votação, o assunto e aprovado por unanimidade. B. 4. 1 Documento PROCESSO Nº 704/47/01/2012. Interessado FACULDADE DE EM GENHARIA DE BAURU. Descrição Submete a Congregação para aprovação o relatório do Convênio celebrado entre a UNESP pela Faculdade de Engenharia de Bauru e a FunDeB para a realização conjunta da 4ª edição do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Negócios. Manifestação favorável Ad Referendum da CPEU em 28/11/2014. B. 5. DELIBERAÇÃO: ANTECIPAÇÃO DO INÍCIO DO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2015 PARA OS ALUNOS INGRESSANTES. O Sr. Diretor expõe que Prof. Durigan fez uma videoconferência onde solicitou que as Unidades estudassem a antecipação do semestre. A PROGRAD enviou o documento com a solicitação, a qual foi analisada pela CPE. A Comissão de Ensino entende ser inviável o atendimento.
Colocado em votação, os membros acatam a recomendação da Comissão de Ensino. B. 5. 1 Documento OFÍCIO CIRCULAR Nº 42/2014 – PROGRAD. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA. Descrição O Senhor Diretor submete à Congregação para deliberação sobre o OFÍCIO CIRCULAR Nº 42/2014 - PROGRAD, o qual solicita a antecipação do início do 1º semestre letivo para os alunos ingressantes para o mês de março de 2015, considerando: aumento na desistência de candidatos aprovados no vestibular da UNESP, dano à imagem e reputação da Unesp e inviabilidade de cumprimento da oferta de dupla diplomação nos cursos de Engenharia. Manifestação contrária da Comissão Permanente de Ensino em reunião realizada no dia 01/12/14. Anexo B. 5. C - PARA CONHECIMENTO. C. 1. CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CONGREGAÇÃO. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA. Descrição Apresentação do calendário das reuniões ordinárias da Congregação estabelecido nas 2ªs segundas-feiras de cada mês, considerando o calendário administrativo. Anexo C. 1. C. 2. SOLICITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO NOME DA UNESP-CÂMPUS DE BAURU. Interessado EQUIPE ENACTUS. Descrição Apresentação da solicitação da equipe ENACTUS, uma organização mundial, para utilização do nome da UNESP - Câmpus de Bauru. De acordo com o parecer da AJ - Distrital de Bauru o assunto deverá ser apreciado preliminarmente pelo Conselho Universitário e após Congregação das Unidades envolvidas. Anexo C. 2. Nada mais havendo a registrar, eu, Marlene de Souza Almeida Lima, lavrei a presente ata, ao oitavo dia do mês de dezembro de dois mil e catorze.