Ata da 225ª reunião ordinária da congregaçÃo da faculdade de engenharia do campus de bauru



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ATA DA 279ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE BAURU. Ao décimo quarto dia do mês de abril de dois mil e catorze, às oito horas e trinta minutos, reuniu-se a Congregação, sob a Presidência do Professor Adjunto Edson Antonio Capello Sousa, tendo como secretária Marlene de Souza Almeida Lima. I - ABERTURA DOS TRABALHOS. 1. Verificação da presença. Presentes os membros: Luttgardes de Oliveira Neto, Jorge Hamada, José Alfredo Covolan Ulson, Geraldo Luiz Palma, Renato de Campos, Osvaldo Luis Manzoli, José Alcides Gobbo Júnior, Bento Rodrigues de Pontes Júnior, Ivaldo De Domenico Valarelli, Paulo Sérgio da Silva, Paulo José Paupitz Gonçalves, Charbel José Chiappetta Jabbour, Paulo César Lodi, Naasson Pereira de Alcântara Júnior, Luiz Gonçalves Júnior, José Bonetti Júnior, Jorge Guilherme Cerigatto, Vagner Cavenaghi, Rodrigo Carneiro Santiago, Gustavo Eduardo Rotta e Bruno Agostinho Hernandes. Presentes ainda, na qualidade de convidados: Rosinaura Memari, Erley Barbosa da Silva, Gustavo de Oliveira Rodrigues e Otávio José Dezem Bertozzi Junior. Aprovação da ata da 278ª reunião ordinária. Colocada em votação é aprovada. II – EXPEDIENTE: 1. Palavra da Presidência. O Senhor Presidente inicia os trabalhos, agradecendo a presença de todos. Em seguida, inicia os comunicados: a) Parabeniza os Coordenadores de Programas da Pós-Graduação pelo envio do subprojeto "Melhorias da Infraestrutura dos Programas de Pós-graduação da Faculdade de Engenharia de Bauru" para concorrer no Grupo B do Edital nº 011/2014 - Pró-Equipamentos Institucional; b) Parabeniza o Prof. Rodrigues do Departamento de Engenharia de Produção pela aprovação do Projeto do Programa de Educação Tutorial – PET/2014. O projeto recebeu R$12.800,00 de recurso para bolsas e material de custeio; c) Parabeniza o Prof. Gobbo, do Departamento de Engenharia de Produção pela visita na Universidade de STANFORD visando cooperação científica; d) Informa sobre a distribuição da nova Edição do COMUNICA_FEB. Ressalta que este informativo é uma forma de divulgação das atividades acadêmicas realizadas na FEB; e) Comenta sobre o levantamento realizado pelo Escritório de Pesquisa sobre os docentes que submeteram propostas aos Editais da PROPe. Registra, a importância da demanda junto à Reitoria; f) Informa que no último Fórum dos Diretores, o Prof. Grandini fez algumas ponderações sobre os novos critérios. Solicita, assim que os chefes de departamentos analisem a planilha com atenção; g) Comunica que as inscrições para a edição do Interpontes – 2014 serão no período de 14 a 17 de abril, na sede da ProJunior e o evento será realizado no dia 18 de maio, a partir das 18 horas, no Anfiteatro Guilherme Ferraz; h) Comenta sobre a reforma dos blocos das salas 60 e 70, solicitando atenção para trânsito na referida área; i) Registra que a construção dos blocos da FEB foi aprovada na CPPO e GAC sem restrições. Assim, a APLO está elaborando o plano de execução e projeto de implantação; j) Finalizando, solicita a inclusão do assunto: Contratação de Professor Colaborador – Departamento de Engenharia Mecânica para auxiliar no Programa de Pós-Graduação. A inclusão é aprovada pelos membros. 2. Palavra do Vice-Diretor: a) Recebeu a Resolução UNESP 27/2014 – Central de cursos de Inovação e Extensão Universitária – espaço de divulgação e execução de cursos de extensão; b) Comunicado DTAd/AG – 001/2014, o qual informa sobre a situação do Restaurante Universitário: compra de equipamentos, contratação de funcionários e instalação dos equipamentos de combate a incêndio para alvará junto ao Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. 3. Palavra dos Congregados. Naasson Pereira de Alcântara Júnior. Informa que a CPP já enviou aos chefes de departamentos uma proposta de cronograma para reuniões e está aguardando a confirmação. José Alfredo Covolan Ulson. Relativamente as propostas submetidas aos Editais da PROPe, comenta que a Pró-Reitoria precisa se organizar, já que um docente do Departamento nem submeteu propostas e recebeu uma mensagem da Pró-Reitoria denegando o projeto. Rosinaura Memari. Apresenta os resultados da participação do CTI na OBFESP 2013 - Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas. Foram 29 alunos medalhistas: 11 medalhas de ouro; 07 medalhas de prata e 11 medalhas de bronze. Sendo 06 alunos (de primeiros anos) selecionados para o Programa PIBIC Jr pela USP. A Prof. M.Sc. Simone Grellet Pereira foi premiada em 1º lugar pela excelente pontuação obtida na Olimpíada no Estado de São Paulo e também premiada em nível Nacional. A Prof. M.Sc. Flávia Queiroz Costa, premiada pela pontuação obtida pelos alunos participantes, considerando a média nacional. Comenta que a cerimônia de premiação será no dia 03 de maio de 2014 às 15h00, no Auditório Abraão de Moraes, Instituto de Física da USP. O Senhor Diretor parabeniza a todos pela conquista. Jorge Guilherme Cerigatto. a) O servidor mostra-se preocupado com a Área de Estágio, visto que nas primeiras reuniões com o Senhor Diretor, havia um acordo que os servidores Ricardo, Paula e Jorge, estariam juntos na área, para colocar em prática o projeto que há anos vinha sendo proposto, de um novo programa de estágio, buscando um contato mais estreito com as empresas, e que nesta proximidade, a própria empresa divulgaria suas vagas de estágio, proporcionado um papel inverso ao que hoje vem sendo feito. Ressalta que, pelas palavras, o projeto parece pequeno, mas teria uma grande amplitude de favorecimento ao aluno, bem como para FEB. Porém, com a ida do servidor Ricardo para prestar serviço na Reitoria e ainda, a servidora Paula ter manifestado interesse em ficar no protocolo, o atendimento ficou somente sob a responsabilidade do mesmo. Salienta que, embora pareça simples o fato de dizer somente em atendimento, para quem conhece os trabalhos e os procedimentos sabe do grau de complexidade dos mesmos; b) Solicita ao Senhor Diretor a possibilidade de disponibilizar um carro da FEB para viagens de visitas que o servidor fará, como membro de uma comissão constituída pela CCG, referente à consolidação de Câmpus Experimentais, e que o gasto será reembolsado pela Reitoria; c) Solicita ainda que seja reservado um espaço no Jornal Comunica FEB, para informações sobre o Projeto Perspectiva; d) Comenta sobre o convite recebido pela Marlene, como coordenação do projeto, da revista Journal of Modern Education Review, New York/EUA, para publicação de artigos sobre o “Perspectiva” e parabeniza a Marlene pelo convite para ser membro do Conselho Editorial. Registra sobre o início das atividades do Projeto para 2014 no dia 23 de abril e agradece mais uma vez à Direção pela confiança pelo 8º ano consecutivo da indicação do nome da Marlene e do seu para coordenação do Projeto. O Sr. Diretor informa que a Unidade receberá recurso para mais 01 (um) estagiário para suprir as atividades desenvolvidas pelo servidor e que realizará remanejamento de servidores para atender a demanda da área. Na seqüência, parabeniza a Sra. Marlene e toda a coordenação pelo convite. Vagner Cavenaghi. a) Como presidente da comissão responsável pela próxima edição da Semana da Engenharia, registra que os membros se reuniram formalmente para traçar diretrizes da organização do evento, muito embora os alunos já estivessem trabalhando desde outubro de 2013. Solicita engajamento dos Departamentos de ensino para aumentar a rede de contato entre os alunos e docentes e, consequentemente, um ganho na qualidade do evento. O Sr. Presidente expõe que a Diretoria dará todo o apoio ao evento, ratificando que é primordial o envolvimento dos Departamentos de ensino, considerando que o evento é uma semana de celebração dos cursos da Unidade. b) Registra que participou do Workshop de Cursos Lato Sensu e que o resultado do evento é a elaboração de um relatório com as tendências de mudança na legislação. Ressalta que o referido relatório será apreciado nos colegiados. Otávio José Dezem Bertozzi Junior. No uso da palavra, a) Comenta que o DAFAE está mobilizando os alunos para discussão sobre a reestruturação curricular e que os alunos do curso de engenharia elétrica irão se reunir nesta semana; b) Informa que os alunos estão participando do movimento estudantil sobre o corte das bolsas BAAE II e, conseqüentemente, o sucateamento dos projetos de extensão universitária; c) Parabeniza os alunos do CTI pela conquista e comenta que o DAFAE está realizando um trabalho de aproximação junto aos alunos do colégio; d) Solicita um acompanhamento dos coordenadores em relação aos alunos que estão retornando do intercâmbio de dupla diplomação do INSA; e) Finalizando, registra o seu contentamento com a palavra do Prof. Vagner Cavenaghi em relação a Semana de Engenharia, pois é perceptível o crescimento do evento, bem como da divulgação da Faculdade de Engenharia. O Prof. Edson informa que realmente foi sensível o corte das bolsas e o Fórum dos Vice-Diretores está acompanhando o assunto. Relativamente aos alunos do INSA, os coordenadores já estão envolvidos com o assunto e participando de discussões com a AREX e PROGRAD. Charbel José Chiappetta Jabbour. a) Registra o reenvio das propostas de Doutorado (Civil e Ambiental, Elétrica e Produção) da FEB com atendimento aos pareceres da CAPG-CCPG. Agradece ao apoio das Diretorias e da Supervisão da STPG; b) Comenta que está em curso o trabalho de uma Comissão para análise da maturidade da pós-graduação de Campis Experimentais da UNESP, com vistas a uma eventual consolidação desses campis. III - ORDEM DO DIA. A - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. A. 1. REFERENDO: HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. O assunto é referendado pelos membros por unanimidade. A. 1. 1 Documento 2098/47/01/13. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 19/02/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas " MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL I"; "MATERIAIS E TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO II"; "MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL II"; "MATERIAIS E TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO I" e "MATERIAIS I", do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. A. 1. 2 Documento 2124/47/01/13. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 21/02/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS II" E "INSTRUMENTAÇÃO", do Departamento de Engenharia Mecânica. A. 1. 3 Documento 2096/47/01/13. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 17/02/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "GERENCIAMENTO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL" e "SISTEMAS CONSTRUTIVOS", do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. A. 1. 4 Documento 2093/47/01/13. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 17/02/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "ISOSTÁTICA", do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. A. 1. 5 Documento 2101/47/01/13. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 17/02/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 02 (dois) Professores Substitutos, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "NOÇÕES BÁSICAS DE ESTATÍSTICA", "ANÁLISE COMBINATÓRIA E PROBABILIDADES", "ESTATÍSTICA INFERENCIAL", do Departamento de Engenharia de Produção. A. 1. 6 Documento 157/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 14/03/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO", "GESTÃO DE PROJETOS" e "EMPREENDEDORISMO", do Departamento de Engenharia de Produção. A. 1. 7 Documento 84/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 25/02/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "INTRODUÇÃO À ECONOMIA" e "ENGENHARIA ECONÔMICA", do Departamento de Engenharia de Produção. A. 1. 8 Documento 131/47/01/14. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 14/03/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "SISTEMA DE INFORMAÇÃO", "INTRODUÇÃO À CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO" e "AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL", do Departamento de Engenharia de Produção. A. 1. 9 Documento 2099/47/01/13. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 25/02/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas “ELETROMAGNETISMO I", "CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS" e "ELETRICIDADE BÁSICA", do Departamento de Engenharia Elétrica. A. 1. 10 Documento 2100/47/01/13. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Descrição O Senhor Presidente solicita referendo da decisão exarada em 17/02/2014, na qual homologou "ad referendum" da Congregação, o resultado do Concurso Público para contratação, por prazo determinado, de 01 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob a égide da CLT e Legislação Complementar, na disciplina/conjunto de disciplinas "HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO" e "MANUTENÇÃO E LUBRIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS", do Departamento de Engenharia Mecânica. A. 2. APROVAÇÃO: APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO E BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR. O assunto é aprovado pelos membros por unanimidade. A. 2. 1 Documento 1066/47/01/13. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição Submete à Congregação para aprovação da inscrição e Banca Examinadora para o Concurso Público de Títulos e Provas para o para provimento de 01 (um) emprego público de PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR, em Regime de Dedicação Integral à Docência e a Pesquisa - RDIDP, no conjunto de disciplinas "ISOSTÁTICA”, “RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS I” e “RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS II", junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental – DEC, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru. Candidatos inscritos: JESUS ANTONIO GARCIA SANCHEZ - V 412541-7; JULIO CESAR MOLINA - RG 25.889.693-0. Indicação Banca Examinadora - MEMBROS TITULARES: Prof. Dr. Osvaldo Luis Manzoli - Unesp – Bauru; Prof. Dr. Guilherme Aris Parsekian - UFSCar - São Carlos; Prof. Dr. José Benaque Rubert - UFSCar - São Carlos. MEMBROS SUPLENTES: Prof. Dr. Carlos Eduardo Javaroni - FEB - Unesp – Bauru; Prof. Dr. Edson Denner Leonel - USP - São Carlos. (Processo 1066/47/01/13-FE-C/Bru). A. 2. 2 Documento 1890/47/01/13. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Descrição Submete à Congregação para aprovação da inscrição e Banca Examinadora para o Concurso Público de Títulos e Provas para o para provimento de 01 (um) emprego público de PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR, em Regime de Dedicação Integral à Docência e a Pesquisa - RDIDP, no conjunto de disciplinas "MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL I E II" e "MATERIAIS E TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO I E II", junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental – DEC, da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Bauru. Candidatos inscritos: MÁRCIA REGINA DE FREITAS - RG 24.344.552-0. Indicação Banca Examinadora - MEMBROS TITULARES: Prof. Dr. Maximiliano dos Anjos Azambuja - Unesp – Bauru; Prof. Dr. José Alberto Cerri - UTFPR – Curitiba; Prof. Dr. Sérgio Augusto Mello da Silva - Unesp – Ilha Solteira. MEMBROS SUPLENTES: Prof. Dr. Obede Borges Faria - FEB - Unesp – Bauru; Prof. Dr. Wellington Mazer - UTFPR – Curitiba. (Processo 1890/47/01/13-FE-C/Bru). A. 3. APROVAÇÃO: EDITAL PMEG 2014 – PROGRAMA DE MELHORIA DO ENSINO DE GRADUAÇÃO. O Senhor Diretor apresenta as propostas dos cursos: INOVALAB – Laboratório Integrado de Simulação e Inovação e Desenvolvimento da Manufatura e do Produto; CONTROL–SYS: Implementação de Laboratório de Controle de Sistemas e GeoSIM – Laboratório de Geoprocessamento e Simulação. Colocadas em votação, são aprovadas por unanimidade. A. 3. 1 Documento OF. CIRC. Nº 6/2014 – PROGRAD. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA. Descrição O Senhor Presidente submete à Congregação para aprovação, as 03 (três) propostas de projetos submetidas a PROGRAD, de acordo com o Edital PMEG 2014 – Programa de Melhoria do Ensino de Graduação. De acordo com o referido edital poderão ser apresentadas 03 (três) propostas de projetos por Unidade Universitária com mais de 03 (três) cursos de graduação, independente do número de períodos ou modalidade. Manifestações favoráveis dos Conselhos Departamentais e dos Conselhos de Curso de Graduação. A. 4. APROVAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO. A proposta é apresentada pelo Prof. Geraldo Luiz Palma. Em discussão, os membros sugerem que o período seja determinado por 03 (três) anos, podendo ser prorrogável. Colocada em votação é aprovado por unanimidade dos votos. A. 4. 1 Documento Processo 440/47/01/2014. Interessado JOSÉ MANOEL BALTHAZAR. Descrição Submete à Congregação, para aprovação, a proposta do Departamento de Engenharia Mecânica, de prestação de serviço voluntário de JOSÉ MANOEL BALTHAZAR, por tempo indeterminado, com a finalidade de ministrar aulas nas disciplinas dos Programas de Pós-graduação em Engenharia Mecânica e em Engenharia Elétrica, a critério dos Conselhos dos Programas de Pós-graduação referidos, dentre elas: Dinâmica Não Linear e Caos – PEM00089 e PEE00014; Interação Modal em Sistemas Oscilatórios Não-Lineares – PEM00111 e PEE00040; Vibrações de Sistemas Mecânicos Discretos e Contínuos Sujeitos a Carregamentos Aleatórios – PEM00117; Controle de Estruturas Flexíveis – PEM00118; Controle de Sistemas Dinâmicos Não Lineares e Caóticos – PEM00090 e PEE00009; Controle de Sistemas Mecânicos – PEM00083 e Controle Robusto Multivariável – PEM00119; desenvolver a pesquisa intitulada “Teoria de Máquinas Não-Ideais”; e orientar alunos de pós-doutorado, doutorado, mestrado e de iniciação científica; organizar eventos; participar de comitês científicos a nível nacional e internacional e apresentar os resultados obtidos das pesquisas em reuniões científicas nacionais e internacionais, submetendo os resultados das publicações em revistas indexadas de importância em Engenharia Mecânica e Elétrica. Manifestação favorável do Conselho Departamental em 12/03/2014. A. 5. APROVAÇÃO: PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE. O assunto é aprovado pelos membros. A. 5. 1 Documento EXPEDIENTE Nº 288/2014 - VOL. I E II. Interessado JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES. Descrição Submete à Congregação, para aprovação, a solicitação de progressão na carreira docente, apresentada pelo interessado, nos termos da Instrução Normativa 01/2014 - CPA e Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013 e regulamentada pelas Portarias UNESP 159/2011 e 640/2013. Manifestações da Comissão local encarregada da análise das solicitações e do Conselho Departamental. A. 6. APROVAÇÃO: RELATÓRIO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O EXTERIOR, ATÉ 60 DIAS. O assunto é aprovado pelos membros. A. 6. 1 Documento Processo 2313/47/02/89. Interessado MARCO ANTONIO DOS REIS PEREIRA. Descrição Relatório de afastamento integral para o exterior, até 60 dias, apresentado por MARCO ANTONIO DOS REIS PEREIRA, Professor Adjunto, em RDIDP, no regime jurídico CLT, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, concedido anteriormente com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (CLB-MCS 2014), na Universidade do Minho, cidade de Guimarães – Portugal, no período de 03 a 20 de março de 2014. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 08/04/2014. A. 7. APROVAÇÃO: RELATÓRIO DE AFASTAMENTO PARA MINISTRAR AULA EM OUTRA UNIVERSIDADE. O assunto é aprovado pelos membros. A. 7. 1 Documento Processo 194/47/07/94. Interessado HERALDO LUIZ GIACHETI. Descrição Relatório de afastamento parcial no país, apresentado por HERALDO LUIZ GIACHETI, Professor Titular, em RDIDP, no regime jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, concedido anteriormente com a finalidade de ministrar a disciplina intitulada “SGS 5852: Ensaios in situ e Instrumentação para Fundações”, junto ao Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo – USP, no período de 09 de agosto a 06 de dezembro de 2013, às sextas-feiras. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 07/03/2014 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 31/03/2014. A. 8. APROVAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA MINISTRAR AULA NA UNESP. O assunto é aprovado pelos membros. A. 8. 1 Documento Processo 3060/47/03/89. Interessado JOSÉ ANGELO CAGNON. Descrição Solicitação de afastamento parcial no país, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens da função, apresentada por JOSÉ ANGELO CAGNON, Professor Adjunto, em RDIDP, no Regime Jurídico Efetivo, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com a finalidade de ministrar aula na disciplina “Uso Racional de Energia no Meio Rural”, do Programa de Pós-graduação em Agronomia – Irrigação e Drenagem, da Faculdade de Ciências Agronômicas – FCA da UNESP do Câmpus de Botucatu, com 08 créditos, totalizando 120 horas, às sextas-feiras, no período de 15 de abril a 11 de julho de 2014, em Botucatu – SP. Manifestação favorável do Conselho do Departamento em 09/04/2014. A. 9. APROVAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DAS ATIVIDADES DE ENSINO PARA O PERÍODO DE 2014/2017. O assunto é aprovado pelos membros. A. 9. 1 Documento Processo 2854/47/05/93. Interessado EDSON ANTONIO CAPELLO SOUSA. Descrição Solicitação apresentada por EDSON ANTONIO CAPELLO SOUSA, exercendo a função de Diretor da Faculdade de Engenharia, Professor Adjunto, no Regime Jurídico Efetivo, com ingresso no RDIDP em 06/05/1994 e confirmado em 16/09/1997, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, de dispensa das atividades de ensino para o período de 2014 a 2017. Manifestação favorável do Conselho Departamental em 12/03/2014 e da Comissão Permanente de Pesquisa em 31/03/2014. A. 10. DELIBERAÇÃO: PARIDADE ENTRE OS SEGMENTOS DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA NAS ELEIÇÕES DA UNESP. O Sr. Presidente apresenta as manifestações dos Conselhos Departamentais: EC – não é o fórum adequado para esta discussão; EE – contrário; EM – contrário e EP – favorável à discussão visando o aumento da representação dos segmentos discente e técnico-administrativo. O Sr. Jorge questiona sobre a discussão entre os pares, e, portanto, sugere uma consulta na forma de plebiscito. O Prof. Charbel comenta que os membros devem seguir o decidido na Congregação, ou seja, o documento foi retirado de pauta para manifestação dos departamentos. O acadêmico Rodrigo comenta que relativamente aos discentes sentiu uma apatia na discussão do assunto. O Sr. Jorge solicita que o assunto seja retirado de pauta para discussão junto à comunidade. O Prof. Osvaldo afirma que na Congregação tem representantes e que estes devem atuar como tal. A Profª. Rosinaura comenta que o assunto não foi discutido no CTI e gostaria pautar o assunto no Colégio. Após ampla discussão, o Sr. Jorge apresenta a proposta de retirada de pauta para discussão: DTA, DTAd, DSTI, CTI e DAFAE. Colocada em votação, é obtido o seguinte resultado: 13 favoráveis, 7 contrários e 3 abstenções. A proposta é aprovada. A. 10. 1 Documento OFÍCIO CIRCULAR Nº 009/2013 - DTA/FE. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU. Descrição Submete à Congregação, para deliberação, as manifestações dos Departamentos de Ensino no que se refere à paridade entre os segmentos da comunidade universitária nas eleições da UNESP. Anexo A. 10. A. 11. DELIBERAÇÃO: PLANO DE APLICAÇÃO DA PARCELA DESTINADA À UNIDADE – PMEG 2014. O Senhor Diretor comenta que a proposta para utilização do recurso é de readequação e aquisição de computadores para duas salas do STI para uso da graduação. Colocada em votação, a proposta é aprovada. A. 11. 1 Documento OF. Nº 099/2014 – PROGRAD. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA. Descrição O Senhor Presidente submete à Congregação para aprovação o plano de aplicação do recurso no valor de R$ 72.865,89 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente à parcela destinada à Unidade por meio PMEG 2014 – Programa de Melhoria do Ensino de Graduação. Manifestações favoráveis dos Conselhos de Curso de Graduação. A. 12. DELIBERAÇÃO: REPRESENTATIVIDADE DISCENTE NA CONGREGAÇÃO – FE. O Sr. Diretor faz um breve relato sobre o assunto, se reportando aos Artigos 56 da LDB e 39 do Estatuto da UNESP. O assunto é colocado em discussão. O assunto é efusivamente debatido pelos membros, os quais propõem que seja incluído 01 (um) representante técnico-administrativo na composição da Congregação para igualar à quantidade de membros discentes. Colocado em votação, a proposta é aprovada. A. 12. 1 Documento Artigo 39 do Estatuto UNESP. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA. Descrição O Sr. Diretor submete à Congregação para deliberação sobre a composição dos representantes discentes e técnico-administrativos na Congregação. Estatuto da UNESP da Congregação - Artigo 39: “A Congregação, órgão deliberativo e normativo em matéria de ensino, pesquisa, extensão universitária e administração, tem a seguinte composição:... X - representantes discentes, na proporção de quinze por cento do total dos membros docentes, sendo um representante da entidade estudantil máxima da Unidade; XI - representantes do corpo técnico e administrativo, na proporção de quinze por cento do total dos membros docentes, sendo um indicado pela associação local de servidores da Unidade Universitária. § 1º - Os membros da Congregação terão os seguintes mandatos: ... III - dois anos para os representantes a que se referem os incisos V, VI e XI; III - um ano para os representantes discentes. § 3º - Os representantes das associações de docentes, de servidores técnicos e administrativos e de alunos serão indicados pelas respectivas entidades. § 4º - A representação discente, proporcional ao número de alunos regulares da graduação e da pós-graduação, será indicada na forma da legislação em vigor. Anexo A. 12. A. 13. DELIBERAÇÃO: SUGESTÕES PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DO EDIFÍCIO PIONEIRO. O Senhor Diretor apresenta aos membros as sugestões enviadas pelos Departamentos de ensino. Após discussão ficam definidas as seguintes sugestões: alocação para o Cursinho Primeiro de Maio – Sala de aula; Memorial da FEB; Livraria UNESP; Escritório de Extensão; Anfiteatro e salão de eventos e Posto do CAI – Central de Atendimento e Informações e do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. A. 13. 1 Documento DECRETO ESTADUAL Nº 60.084, DE 21/01/2014. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU. Descrição Tendo em vista a autorização para permissão de uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da UNESP, para utilização do imóvel com área de 606,10m2 e 1065,95m2 de construção, composto de loja (térreo), mezanino e subsolo, em condomínio com edifício de 12 andares, denominado "Edifício Pioneiro", submete à Congregação, para aprovação, das sugestões apresentadas pelos Departamentos de Ensino para utilização da área mencionada. Anexo A. 13. A.14. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR COLABORADOR. O Prof. Geraldo Luiz Palma, chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, expõe que a solicitação será por 02 (dois) anos. Colocado em votação, o assunto é aprovado pelos membros. A.14.1. Documento: Processo 602/2014. Interessado: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Descrição: Solicitação de contratação de 01 (um) Professor Colaborador, junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, com perfil voltado para atividades de pesquisa. A solicitação está alinhada aos critérios para contratação de professor colaborador e visitante (especificamente itens 1, 2 e 5 da Seção II. 2) da CCD/Reitoria, conforme Artigo 77 do Estatuto da UNESP e artigo 131 do Regimento Geral da UNESP. Manifestação favorável do Conselho Departamental em 08/04/14. B - ASSUNTOS ACADÊMICOS. B. 1. APROVAÇÃO: ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE CURSO LATO SENSU. O assunto é aprovado pelos membros por unanimidade. B. 1. 1 Documento EXPEDIENTE Nº 1826/63/01/2012 - REF. PROC. 1821/47/02/05. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU. Descrição O coordenador da 4ª edição do Curso de Especialização em Logística Empresarial, Prof. Dr. Fernando Bernardi de Souza, solicita alteração no cronograma de execução do referido Curso, conforme abaixo: Disciplina: Gestão de Custos e Desempenho em Logística – Carga Horária 24h/a, Docente: Prof. Dr. Vagner Cavenaghi. Cronograma anterior: de 09/05/2014 a 24/05/2014. Cronograma atual: de 22/08/2014 a 06/09/2014; Disciplina: Logística Internacional – Carga Horária 24h/a, Docente: Prof. Dr. Cristiano Morini. Cronograma anterior: de 03/10 a 18/10/2014. Cronograma atual: de 09/05 a 17/05/2014 e de 15 e 16/08/2014; Disciplina: Projeto de Monografia – Carga Horária 8h/a, Docente: Prof. Dr. Renato de Campos. Cronograma anterior: de 15 e 16/08/2014. Cronograma atual: de 23 e 24/05/2014. Obs: O saldo de 12 horas permanece nas datas anteriormente aprovadas no cronograma; Disciplina: Gestão de Transportes – Carga Horária 24h/a, Docente: Prof. Dr. Renato da Silva Lima/Cronograma anterior: de 22/08 a 06/09/2014. Cronograma atual: de 19 e 20/09; 03 e 04/10; 17 e 18/10/2014; Disciplina: Logística de Embalagens – Carga Horária 8h/a. Docente: Profª. Drª. Rosane Aparecida Gomes Battistelle. Cronograma anterior: de 19 e 20/09/2014. Cronograma atual: de 10 e 11/10/2014. Obs: O saldo de 16 horas permanece nas datas anteriormente aprovadas no cronograma. O coordenador solicita ainda a alteração de docente da disciplina abaixo, com a inclusão de uma nova docente no curso: Disciplina: Tópicos Especiais em Logística – Carga Horária 16h/a. Docente anterior: Prof. Dr. Fernando Bernardi de Souza. Docente atual: Especialista Ana Letícia Toloni de Matos (UNIMEP/Piracicaba). Manifestação favorável do Conselho do Departamento de Engenharia de Produção em 28/03/2014. B. 2. APROVAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA BANCA EXAMINADORA E DO RESPECTIVO TÍTULO DE MESTRE POR DEFESA DE DISSERTAÇÃO. O assunto é aprovado pelos membros por unanimidade. B. 2. 1 Documento PROCESSO Nº 250/47/01/2012. Interessado ANTONIO EDSON LEITE. Descrição Nos termos do Artigo 41, inciso XI, alínea "a" do Estatuto da UNESP e do Artigo 29 do Regimento Geral da Pós-graduação da UNESP submete à Congregação para HOMOLOGAÇÃO do TÍTULO DE MESTRE do aluno do Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, considerando a aprovação na Defesa de Dissertação realizada em 11/02/2014, com o trabalho intitulado "PRÁTICAS MAIS SUSTENTÁVEIS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA: MOTIVAÇÕES E BARREIRAS NO SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO". Orientadora: Rosani de Castro - DEP/FEB - UNESP/Bauru. B. 2. 2 Documento PROCESSO Nº 214/47/01/2012. Interessado HILDO GUILLARDI JÚNIOR. Descrição Nos termos do Artigo 41, inciso XI, alínea "a" do Estatuto da UNESP e do Artigo 29 do Regimento Geral da Pós-graduação da UNESP, submete à Congregação para HOMOLOGAÇÃO do TÍTULO DE MESTRE do aluno do Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, considerando a aprovação na Defesa de Dissertação realizada em 18/12/2013, com o trabalho intitulado "ESTUDO DE CONTROLADORES APLICADOS A INVERSORES PARA UPS COM OPERAÇÃO ILHADA". Orientador: Paulo José Amaral Serni - UNESP/Câmpus Experimental de Sorocaba. B. 2. 3 Documento PROCESSO Nº 234/47/01/2012. Interessado RUBENS ROBERTO INGRACI NETO. Descrição Nos termos do Artigo 41, inciso XI, alínea "a" do Estatuto da UNESP e do Artigo 29 do Regimento Geral da Pós-graduação da UNESP, submete à Congregação para HOMOLOGAÇÃO do TÍTULO DE MESTRE do aluno do Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica, considerando a aprovação na Defesa de Dissertação realizada em 30/01/2014, com o trabalho intitulado "AVANÇOS NO TORNEAMENTO UTILIZANDO UM PORTA-FERRAMENTAS REFRIGERADO INTERNAMENTE COM FLUIDO EM MUDANÇA DE FASE". Orientador: Luiz Eduardo de Angelo Sanchez - DEM/FEB - UNESP/Bauru. B. 3. APROVAÇÃO: PREMIAÇÃO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA. O assunto é aprovado pelos membros por unanimidade. B. 3. 1 Documento OFÍCIO Nº 26/14 - STG/CPE – FE. Interessado COMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO. Descrição Submete à Congregação a solicitação de alteração da Portaria nº 35 de 26/06/2008, em função da alteração da forma de premiação do Instituto de Engenharia, de maneira que a honraria seja realizada semestralmente, para cada modalidade, na ocasião da realização da Colação de Grau. Manifestação favorável da Comissão Permanente de Ensino em 10/03/2014. Anexo B. 3. B. 4. APROVAÇÃO: PROPOSTA DE MEDIDAS DISCIPLINARES PARA COLA E CYBERCOLA. O Prof. Paulo Lodi, presidente da CPE, esclarece que os docentes tem deparado com fatos preocupantes em relação à cola e cybercola. Registra a preocupação da CPE e que esta medida é uma forma de coibir esta situação. O assunto é colocado em discussão e aprovado pelos membros. B. 4. 1 Documento OFÍCIO Nº 25/14 - STG/CPE – FE. Interessado COMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO. Descrição Submete à Congregação, para deliberação, quanto à adoção de medidas disciplinares visando coibir a cola e a "cyber-cola" (utilização de aparelhos de alta tecnologia - celulares, relógios, etc - para burlar o sistema de avaliação). O assunto foi discutido pela Comissão Permanente de Ensino, com sugestão de que o docente, ao flagrar este tipo de conduta, formalize a ocorrência através do encaminhamento de documento ao Diretor, para aplicação da pena de 15 dias de suspensão das atividades acadêmicas ao infrator, contados a partir do despacho do Diretor. Anexo B. 4. B. 5. DELIBERAÇÃO: ALTERAÇÃO DA PORTARIA DIDÁTICA. O assunto é aprovado pelos membros por unanimidade. B. 5. 1 Documento Memo nº 48/14 - CPE/FEB. Interessado FACULDADE DE ENGENHARIA/BAURU. Descrição Submete à Congregação a solicitação de alteração da Portaria Didática nº 64 de 21/11/2012, em atendimento à legislação vigente: - O Artigo 25, § 7o da SEÇÃO VI - DA MATRÍCULA DE ALUNO ESPECIAL/OUVINTE passa a ter a seguinte redação: “Artigo 25, § 7o. Os documentos necessários para inscrição nesta condição, exceto aos alunos regulamente matriculados na Faculdade de Engenharia de Bauru, são cópias autenticadas ou cópia com apresentação dos originais dos seguintes documentos: RG, histórico escolar, atestado de matrícula de curso superior (semestre letivo corrente) ou diploma”; - O Artigo 53, da SEÇÃO XIX - DO PRAZO DE INTEGRALIZAÇÃO passa a ter a seguinte redação: “Artigo 53. Os alunos matriculados nos cursos de graduação da Faculdade de Engenharia de Bauru integralizarão os créditos relativos ao seu curso obedecendo aos prazos mínimos e máximos estabelecidos no respectivo Projeto Político Pedagógico e de acordo com a legislação vigente da UNESP”; - O Artigo 54, da SEÇÃO XIX - DO PRAZO DE INTEGRALIZAÇÃO passa a ter a seguinte redação: “Artigo 54. A dilação de prazo de integralização curricular poderá ser concedida pelo prazo máximo de 01 (um) ano, de acordo com os critérios da legislação vigente da UNESP”; - Ficam excluídos os artigos 55, 56, 57 e 58 da SEÇÃO XIX - DO PRAZO DE INTEGRALIZAÇÃO. Manifestação favorável da Comissão Permanente de Ensino em reunião de 07/04/14. Anexo B. 5. B. 6. DELIBERAÇÃO: ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR. O assunto é aprovado pelos membros por unanimidade. B. 6. 1 Documento Memo nº 47/14 - CPE/FEB. Interessado COMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO. Descrição Submete à Congregação a solicitação de alteração do Calendário Escolar - 2014, conforme segue: - inclusão de período de matrícula para alunos em intercâmbio nacional: 07 a 11/07/14; - inclusão de período para solicitação dilação prazo integralização: 01 a 31/10/14; - alteração item 15 - Renovação de Matrícula de aluno Veterano - Portal de Sistemas - Item 15.4 - onde se lê: Readequação de matrícula, CASOS EXCEPCIONAIS, via Internet, leia-se: Readequação de matrícula. Manifestação favorável da Comissão Permanente de Ensino em 07/04/2014. Anexo B. 6. B. 7. DELIBERAÇÃO: DILAÇÃO DE PRAZO DE INTEGRALIZAÇÃO - 2ª SOLICITAÇÃO. Os membros não aprovam a solicitação de dilação de prazo de integralização do aluno, acatando as manifestações desfavoráveis à aprovação da solicitação do Conselho de Curso de Engenharia Elétrica e da Comissão Permanente de Ensino. B. 7. 1 Documento PROCESSO 1441/47/01/11. Interessado EDUARDO ALEXANDRE RICCI. Descrição Submete à Congregação, para aprovação, a solicitação de dilação de prazo de integralização por mais 02 (dois) semestres, apresentada pela 2ª vez por EDUARDO ALEXANDRE RICCI, RA 211851, aluno do curso de Engenharia Elétrica. O prazo regular para término do mesmo encerrou-se ao final do 1º semestre de 2012. Sua 1ª solicitação de dilação foi aprovada por 4 semestres (2º semestre de 2012 ao 1º semestre de 2014). Até o 2º semestre de 2013, o aluno integralizou 223 dos 273 créditos necessários para a conclusão do curso. Seguindo a legislação vigente, caberá à CCG e ao CEPE, respectivamente, a apreciação dos pedidos provenientes de alunos já contemplados com uma oportunidade de dilação, bem como, das solicitações em grau de recurso. Manifestação desfavorável à aprovação da solicitação pelo Conselho de Curso de Engenharia Elétrica de 13/03/14 e CPE em reunião 07/04/2014. Anexo B. 7. B. 8. DELIBERAÇÃO: INCLUSÃO/CRIAÇÃO DE DISCIPLINAS OPTATIVAS. O assunto é aprovado pelos membros por unanimidade. B. 8. 1 Documento Memo. nº 49/14 - CPE/FEB. Interessado DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Descrição Submete à Congregação, para manifestação, a proposta de inclusão/criação de 04 (quatro) novas disciplinas optativas para o curso de Engenharia de Produção: Tópicos em Engenharia de Produção I - 04 créditos; Tópicos em Engenharia de Produção II – 04 créditos; Tópicos em Engenharia de Produção III - 02 créditos; Tópicos em Engenharia de Produção IV - 02 créditos. Manifestações favoráveis: Conselho de Curso, Conselho Departamental e Comissão de Ensino. Anexo B. 8. Nada mais havendo a registrar, eu, Marlene de Souza Almeida Lima, lavrei a presente ata, ao décimo quarto dia do mês de abril de dois mil e catorze.
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