Instruções/Istruzioni:
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O formulário deverá ser devidamente preenchido e assinado na presença de um notário in Itália (ou oficial competente do Comune de residência), que deverá efetuar o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade / Il modulo dovrà essere compilato e firmato presso un notaio in Italia (oppure presso autorità competente del comune di residenza), il cui dovrà autenticare la firma del dichiarante;
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O formulário poderá ser utilizado por nacional brasileiro ou estrangeiro, mesmo que este não seja portador de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) válido. O brasileiro poderá identificar-se com o passaporte (ainda que vencido) ou qualquer outro documento oficial brasileiro de identidade válido. O estrangeiro deverá identificar-se preferencialmente com o seu passaporte, sendo aceito qualquer outro documento oficial de identificação válido / Il modulo può essere utilizzato da cittadino brasiliano o straniero, anche se privo da carta d’identità brasiliana per stranieri (RNE). Il cittadino brasiliano dovrà esibire il passaporto in corso di validità o scaduto oppure qualsiasi documento d’identificazione brasiliano valido. Il cittadino straniero dovrà preferibilmente esibire il passaporto oppure qualsiasi altro documento d’identificazione valido;
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Após o reconhecimento pelo notário, o interessado deverá requerer na Procura della Repubblica a aposição da apostila no documento, no caso de reconhecimento da assinatura feito pelo oficial do Comune, a aposição da apostila deverá ser requerida junto ao Ufficio Territoriale del Governo (Prefettura) / Successivamente al riconoscimento fatto dal notaio, l’interessato dovrà richiedere l’apposizione della postilla presso la Procura della Repubblica, nel caso in cui il riconoscimento sia stato fatto da autorità competente del comune di residenza, l’apposizione della postilla dovrà essere richiesta presso l’Ufficio Territoriale del Governo (Prefettura);
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Após a aposição da apostila, o declarante deverá enviar o documento ao INSS, nos seguintes endereços, de acordo com o seu país de residência / Dopo l’apposizione della postilla, il dichiarante dovrà inviare il documento all’INSS, in accordo con il luogo di residenza negli indirizzi di seguito:
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Cabo Verde, Japão e Portugal / Capo Verde, Giappone e Portogallo.
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APSAISP - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – São Paulo
Código brasileiro: 21.004.120
Endereço/Indirizzo : Rua Santa Cruz, 747, 1º Subsolo, Vila Mariana. São Paulo – CEP/CAP: 04121-000
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Espanha / Spagna
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APSAIRJ - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Rio de Janeiro
Endereço/Indirizzo: Rua Pedro Lessa nº 36, 5° Andar, Sala 519, Centro. Rio de Janeiro – RJ – CEP/CAP: 20.030-030
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Alemanha, Argentina, Paraguai e Uruguai / Germania, Argentina, Paraguay e Uruguay.
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APSAIFL - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Florianópolis
Endereço/Indirizzo: Rua Felipe Schmidt nº 331, 10º Andar, Sala 1002, Centro. Florianópolis – SC – CEP/CAP: 88.010-000
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Canadá, Grécia e Luxemburgo / Canada, Grecia e Lussemburgo.
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APSAIBR - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais - Brasília
Endereço/Indirizzo: SCRS Quadra 502, Bloco B, Lotes 08 a 12, 1º Andar.
Brasília – DF – CEP/CAP: 70.330-520
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Chile / Cile
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APSAIRE - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Recife
Endereço/Indirizzo: Rua Corredor do Bispo nº 155, 1º Andar, Boa Vista. Recife – Pernambuco – CEP/CAP: 50.050-090
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Itália / Italia
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APSAIBH - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Belo Horizonte
Endereço/Indirizzo: Avenida Amazonas nº 266, 9º Andar, Sala 901, Centro.
Belo Horizonte – MG – CEP/CAP: 30180-001
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Bolívia, El Salvador, Equador / Bolivia, El Salvador e Ecuador.
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APSAICT - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Curitiba
Endereço/Indirizzo: Rua João Negrão nº 21, 6º Andar, Sala 605, Centro. Curitiba – PR – CEP/CAP: 80010-200
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Outros países / Altri Stati
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CGGPB - Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios
Endereço/Indirizzo: SAUS Quadra 2, Bloco “O”, 8º Andar, Sala 806. Brasília – DF – CEP/CAP: 70070-946
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Atenção / Attenzione:
- A validade deste documento será de 90 (noventa) dias a contar da data de aposição da apostila, que deverá ocorrer no prazo de até 30 (dias) após a data do reconhecimento de firma pelo notário ou outra autoridade como especificado anteriormente / Il presente documento ha una validità di 90 (novanta) giorni a decorrere dalla di apposizione della postilla, che deve avvenire entro 30 (trenta) giorni dalla data di autenticazione della firma dell’interessato;
- Este modelo de atestado deverá ser utilizado, preferencialmente, pelos beneficiários que não podem comparecer em Repartição Consular ou Consulado itinerante/ Il presente modulo dovrà essere preferibilmente utilizzato da coloro che non possono recarsi presso l’Ufficio Consolare o Consolato itinerante.
- Os beneficiários que puderem comparecer em Repartição Consular poderão solicitar diretamente, sem a necessidade da intervenção de um notário, que lhe seja emitida uma declaração de comparecimento, assinada pela autoridade consular, denominada "Atestado de Vida", o que poderá tornar o procedimento mais célere e menos oneroso / I titolari di pensione che si rechino presso l’Ufficio Consolare possono richiedere direttamente, senza l’intervento di un notaio, il rilascio della dichiarazione di presenza, firmata dall’autorità consolare, detta anche “Atestado de Vida”, il che risulta più veloce ed economico.
- A fim de assegurar o pagamento do benefício recebido, o atestado de vida deverá ser enviado anualmente ao INSS, na data indicada pelo órgão, e/ou sempre que o mesmo solicitar.
- Per garantire il pagamento della pensione, il Certificato di Esistenza in Vita dovrà essere inviato annualmente all’INSS, nella data da esso indicata, e/o ogni volta ciò si renda necessario .
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