Brasília, 2 de dezembro de 2010 Ano XLIII nº 24

12.
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO E CONTÁBIL.
12.1.	Análise do cumprimento de metas físicas e financeiras dos programas e ações de responsabilidade da Conab no PPA, contendo, no mínimo: principais causas para grandes disparidades entre as metas planejadas e as executadas; indicadores de desempenho institucionais; comparativos com exercícios anteriores; providências corretivas a serem tomadas para o próximo exercício.
12.2.	Análise das inscrições em restos a pagar no exercício e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores.
12.3.	Demonstrativo de Transferências recebidas e realizadas no exercício.
12.4.	Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência.
12.5.	Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 6.404/76, incluindo notas explicativas.