2 (se for o caso); 3 (se for o caso) e 5 (se for o caso)
g) outros fundos que, em razão de previsão legal, devam prestar contas ao Tribunal, incluindo os órgãos e entidades supervisores ou gestores e os bancos operadores desses fundos.
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1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17
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2 (se for o caso); 3 (se for o caso) e 5 (se for o caso)
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h) entidades que tenham firmado contrato de gestão com a administração pública federal.
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1, 2, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17
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1 – se estiver sob o regime da Lei 4.320/64 e usar o SIAFI; 2 – se estiver sob o regime da Lei 4.320/64 e NÃO usar o SIAFI; 3 – se estiver sob o regime da Lei 6.404/76 e 5 (se for o caso).
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