1 - para UJ cuja contabilidade esteja sob o regime da Lei 4.320/64 e seja executada no SIAFI); 2 – para UJ cuja contabilidade esteja sob o regime da Lei 4.320/64 e NÃO seja executada no SIAFI); 3 – para UJ cuja contabilidade esteja sob o regime da Lei 6.404/76 e 5.
d) empresas públicas, sociedades de economia mista (empresas estatais dependentes ou não) e demais empresas controladas direta ou indiretamente pela União, incluindo empresas encampadas ou sob intervenção federal ou que, de qualquer modo, venham a integrar, provisória ou permanentemente, o patrimônio da União ou de entidade pública federal.
|
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17
|
1 - para UJ cuja contabilidade esteja sob o regime da Lei 4.320/64 e seja executada no SIAFI); 2 – para UJ cuja contabilidade esteja sob o regime da Lei 4.320/64 e NÃO seja executada no SIAFI); 3 – para UJ cuja contabilidade esteja sob o regime da Lei 6.404/76; 4 e 5.
|
e) órgãos e entidades que arrecadem ou gerenciem contribuições parafiscais.
|
1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17
|
1 - para UJ cuja contabilidade esteja sob o regime da Lei 4.320/64 e seja executada no SIAFI); 2 – para UJ cuja contabilidade esteja sob o regime da Lei 4.320/64 e NÃO seja executada no SIAFI); 3 – para UJ cuja contabilidade esteja sob o regime da Lei 6.404/76 e 5.
|
f) fundos constitucionais e de investimentos, incluindo os órgãos e entidades supervisores ou gestores e os bancos operadores desses fundos.
|
1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17
|
|
Dostları ilə paylaş: |