C apítulo 1 T

26.  (CESPE – Técnico Judiciário – STJ – 2004) Enquanto a desconcentração é a 

distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica, 

a descentralização é a distribuição interna de competência dentro da 

mesma pessoa jurídica.

27.  (CESPE – Procurador do MP junto ao TCU – 2004) Descentralização é a 

distribuição de competências de uma pessoa para outra, física ou jurídica, 

e difere da desconcentração pelo fato de ser esta uma distribuição interna 

de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da 

mesma pessoa jurídica.

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E

lyesley Silva do Nascimento

C

urso de Direito Administrativo

28. (CESPE – Agente Administrativo niversidade do Pará – 2008) A