Em igualdade de condições, um dos critérios de desempate consiste em
assegurar preferência aos bens e serviços produzidos ou prestados por
a) empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras, com sede e
administração no país.
b) empreendimentos ecologicamente corretos.
c) empresas que utilizem mão-de-obra intensiva
d) exportadores que gerem maior valor agregado.
e) companhias socialmente responsáveis.
42. (CESPE – Analista de Controle Externo – TCU – 2007) A União, em suas
contratações públicas, não pode conceder tratamento diferenciado às
microempresas e empresas de pequeno porte, pois tal comportamento
violaria o princípio da isonomia entre os licitantes.
43. (CESPE – Agente Administrativo – MPS – 2010) Apesar de o princípio da
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