216
E
lyesley Silva do Nascimento
C
urso de Direito Administrativo
d) C por R$ 33.000,00, desde que B não aceite esse preço.
e) B, desde que aceite o preço de R$ 30.000,00.
403. (ESAF – Oficial de Chancelaria – MRE – 2004) A exigência prevista na
lei de licitação para a habilitação dos interessados, concernentes aos
direitos sociais constitucionalmente assegurados, refere-se à proibição
de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de
qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz,
a partir de quatorze anos.
404. (CESPE – Procurador Autárquico – INSS) A par de implementar os
princípios da isonomia e da moralidade administrativa, o instituto
da licitação objetiva viabilizar ao gestor alcançar o melhor contrato
Dostları ilə paylaş: |
