C apítulo 1 T

deve ser apresentada, na fase de habilitação, comprovação do 

compromisso público ou particular, de constituição de consórcio, 

subscrito pelos consorciados.

445.  (ESAF – Gestor – MPOG – 2001) No âmbito dos consórcios de empresas, 

deve haver a indicação da empresa responsável pelo consórcio, que 

atenderá ás condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.

446.  (ESAF – Gestor – MPOG – 2001) No âmbito dos consórcios de empresas, 

deve haver apresentação dos documentos exigidos para regularidade 

fiscal por cada consorciado.

447.  (CESPE – Analista Técnico-administrativo/MS – 2010) Quando permitida 

a participação no pregão de empresas reunidas em consórcio, a 

capacidade técnica desse grupo empresarial será aferida a partir da 

soma da capacidade técnica das suas constituintes, mas, para fins de