C apítulo 1 T

qualificação econômico-financeira, cada uma delas deverá atender aos 

índices contábeis definidos no edital.

448.  (ESAF – Gestor – MPOG – 2001) A empresa consorciada pode, na mesma 

licitação, participar isoladamente do certame.

449.  (ESAF – Gestor – MPOG – 2001) Existe responsabilidade solidária dos 

integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na licitação 

quanto na execução contratual.

450.  (CESPE – Analista Judiciário do TRT – 5ª Região – 2008) Quando 

permitida, em edital, a participação de empresas em consórcio, haverá 

solidariedade dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto 

na fase de licitação como na de execução do contrato.

451.  (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Em respeito ao princípio da supremacia 

do interesse público, qualquer cidadão é parte legítima para apresentar