C apítulo 1 T

175.  (CESPE – Defensor Público – DPE/PI – 2009 – adaptada) O servidor 

público estável apenas perderá o cargo em razão de decisão judicial.

176.  (CESPE – Técnico Federal de Controle Externo – TCU – 2009) Após a 

aquisição da estabilidade, o servidor público não pode perder o cargo 

mediante procedimento de avaliação periódica.

177.  (CESPE – Delegado de Polícia – PC/TO – 2007) Um delegado de polícia 

civil, ainda que já tenha adquirido a estabilidade, poderá ser demitido 

por insuficiência de desempenho, conforme estabelecido em lei 

complementar e observada a ampla defesa em todo o processo.

178.  (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina 

– TCU – 2009) A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente 

que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em