licitantes empatados.
38. (ESAF – Analista Judiciário – TRT – 7ª Região – 2003) Em caso de empate
entre propostas, após a verificação da nacionalidade do produto e da
empresa, a classificação far-se-á por sorteio.
39. (FCC – Analista Judiciário – TRT – 24
o
Região – 2003) Em certame licitatório,
dois licitantes restaram empatados em primeiro lugar, mesmo depois de
utilizados os critérios legais de preferência. Nesse caso, a classificação
a) será definida pelo órgão licitante, por livre escolha apenas dentre os dois
licitantes empatados.
b) se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os
licitantes serão convocados.
c) não poderá ser feita, declarandose frustrada a licitação e abrindose uma
nova para o mesmo objeto.
d) se fará por acordo entre os vencedores, no prazo de 24 horas, sob pena de
livre escolha pelo órgão licitante.
e) beneficiará o licitante que primeiro protocolou sua proposta, em razão dos
princípios da prioridade e da precedência.
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