C apítulo 1 T

A contratação do arquiteto Oscar Niemeyer para realizar um projeto 

arquitetônico em Brasília é um exemplo de situação que enseja dispensa 

de licitação.

191.  (CESPE – Analista Técnico Administrativo – MI – 2009) A licitação será 

dispensável quando ficar caracterizada a inviabilidade de competição, 

como a contração de serviços técnicos especializados com profissionais 

ou empresas de notória especialização.

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Q

uestões

191

192.  (CESPE – Analista Judiciário – Administração do TJ/CE – 2008) A 

contratação de serviços técnico-profissionais especializados será feita 

com dispensa de licitação, dada a inviabilidade de competição. Esse é o 

caso da construção de prédios públicos na capital da República, tombada