C apítulo 1 T

precisaria utilizar material cujo custo, com o tempo, tornou-se superior 

ao previsto, o procedimento da contratada não constituirá irregularidade, 

pois ela não é obrigada a executar serviços quando houver material 

necessário na obra com custos em desacordo com o que foi orçado.

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Q

uestões

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125.  (CESPE – Defensor Público do Piauí – 2009) O contratado somente será 

responsabilizado pelos danos causados a terceiros se estes decorrerem 

de conduta dolosa na execução do contrato.

126.  (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRT – 21ª Região 

– 2010) Os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais 

resultantes da execução do contrato são de responsabilidade do 

contratado.