Código da Vida

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Minha secretária anunciou a chegada de Sinval. Pedi que o Paulo e o Nerval me deixassem a sós com o perito, pois ele não gostava de conversar “em público”. Era cheio de cuidados.

Sinval entrou na sala:

— Ainda não redigi o laudo. Mas examinei detalhadamente a fita cas­sete. Não há montagem, nem adulteração.

Senti um calafrio percorrer-me o corpo. Ele percebeu minha aflição:

— Mas espere — disse com bastante calma. — A gravação indica com clareza haver uma interrupção entre as perguntas feitas pela mãe às crianças e as respostas que estão gravadas.

— Como você identificou esse detalhe?

— No gráfico do som. Há uma interrupção entre cada pergunta e a res­pectiva resposta, ao contrário das gravações contínuas, em que as oscilações do som não se interrompem, inclusive registrando o som ambiente. Enquan­to não se gravam vozes, registram-se os ruídos, por mais leves que sejam, sem espaçamento de intervalos. Nestes, nos espaçamentos, os picos da curva senoidal são menores, mas continuam ativos. Na gravação examinada, a inter­rupção brusca demonstra que, a cada pergunta, alguém apertou o botão de pausa ou parada. E a resposta foi gravada depois dessa interrupção.

— Ah! Maldita mulher! Durante a pausa, ela ditava a resposta que a criança devia dar?

— É isso. Meu laudo vai afirmar a existência de interrupção entre a pergunta e a resposta, detalhe que se repete durante toda a gravação. De­monstrarei claramente que houve esse expediente, de modo repetido, a cada pergunta. Com esse dado técnico, pelo menos crio a dúvida. Agora, provar que a mãe, depois de fazer a pergunta, ditava a resposta é problema seu.

Comecei a pensar em como produzir essa prova. Mais uma vez tinha que triturar meus neurônios, uns pobres coitados eternamente condenados a buscar e encontrar soluções. Somente as crianças podiam informar; mas, como ouvi-las em audiência? A mulher, em depoimento pessoal, jamais con­fessaria, por mais habilidade que tivéssemos na formulação de perguntas, que não são feitas diretamente, e sim por intermédio do juiz, dando tempo para o interrogado pensar na melhor forma de mentir.
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Voltei a me lembrar de Jânio, agora em virtude de uma ação judicial que ele nos pediu para mover contra o livro publicado por Adelaide Carraro. Ela incluíra um capítulo sobre ele, descrevendo situações comprometedoras, atos libidinosos misturados com paixões e romances. Jânio gritava furioso: “Nem conheço essa mulher!”. Fizemos as perguntas de praxe: “Alguém veio pedir dinheiro para não publicar essa coisa? Ela se comunicou com você, dizendo que o livro ia sair?” Nada. Tudo negativo. O livro, em outros capítulos, envolvia vários políticos de fama no cenário nacional. A autora tinha sido, segundo sua narrativa, amante de todos. Que fôlego!

Propusemos a ação. Naquele tempo, ainda não tínhamos os avanços pro­cessuais de hoje, com as medidas cautelares preventivas aplicáveis a cada situa­ção de ameaça de irreparável lesão, seguidas pela ação principal, que pode ser de danos morais ou de abstenção de prática de ato, conforme o caso. A ação foi penal mediante queixa, acusando-a de difamação e injúria contra homem pú­blico, e pedimos a apreensão e a destruição do “corpo de delito”, isto é, do livro. Conseguimos apreender toda a edição por medida preventiva, sem que fosse ouvida a parte contrária. Exercitamos a inteira liberdade de prensa.

O processo foi distribuído ao magistrado Edmond Acar, bom juiz, mas que costumava dizer alguns palavrões nas audiências, tanto para as partes, como para os advogados e para o promotor. Veio o dia da audiência. Chega­mos reverentes e nos sentamos. Então o juiz se virou para Adelaide e gritou:

— Você fique de pé. Na minha vara, puta não senta!

Perdemos a fala. Aquilo era uma explosão terrorista.

— Excelência, solicito, por favor, que minha cliente seja respeitada! —- disse, educadamente, o advogado de defesa.

— Estou tratando sua cliente, meu caro doutor, da mesma forma como ela tratou as pessoas que incluiu nesse livro infamante! E com o mesmo voca­bulário! Se o senhor quer, pode ditar seu protesto diretamente ao escrevente.

O advogado ficou em silêncio. Começou-se pelo interrogatório da ré. E o juiz perguntou:

— Quem escreveu esse livro para você?

— Eu mesma — respondeu ela com convicção.

— Muito bem! — disse o juiz — Pode sentar-se.

E mandou entregar à ré um papel em branco e uma caneta esferográ­fica. Pegou o livro, abriu-o numa página qualquer, deu-o à interrogada e mandou que ela lesse as dez primeiras linhas da página aberta. Em seguida, recolheu o livro e ordenou:

— Agora, escreva neste papel o que você acabou de ler. Não é preciso escrever exatamente, mas escreva o que lhe vier na memória.

Adelaide Carraro olhava o papel, com a caneta na mão. E nada. Passa­ram-se longos minutos. A sala, em silêncio. O juiz ficou folheando o livro e, de quando em vez, olhava para ela. Nada. Nenhuma linha.

Subitamente, ele deu um estrondoso tapa na mesa e perguntou aos berros:

— Quem escreveu esse livro para você?

— Acindino Campos — respondeu a ré, já apavorada.

— O que ele faz?

— É jornalista.

O juiz, com ares de vitorioso, olhou para nós e disse:

— Estão vendo? A polícia bate, tortura pessoas para obter confissões. Aqui o réu confessa apenas sob um tratamento psicológico adequado.

Contrariando todas as regras formais do processo penal, o juiz dispen­sou ouvir as testemunhas, as alegações e os prazos, e sentenciou, julgando a queixa procedente. Condenou a ré por difamação. Embora o Código Penal mandasse aplicar pena e multa (na época, de cinqüenta centavos a três cru­zeiros), o juiz aplicou somente a multa — três cruzeiros pela difamação — e absolveu a ré da acusação de injúria. E deferiu em parte o pedido de destrui­ção do livro. Mandou extrair dele apenas o capítulo referente a Jânio Quadros e permitiu a circulação do livro com as demais vítimas, porque nenhu­ma delas havia pedido proteção judicial. A ré e seu advogado aceitaram, pois estavam felizes com a liberação da grande obra. Adelaide Carraro, mesmo sem o capítulo sobre Jânio, esperava ganhar dinheiro com aquilo. E não houve recurso. Vencemos a causa numa rápida prestação jurisdicional, intei­ramente fora da lei processual, mas sumamente prática,

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Lembrei-me ainda de outro caso, referente a um livro escrito pelo ex-mordomo do cantor Roberto Carlos, no qual eram narradas intimidades da vida do artista, deslavadamente mentirosas. Feriram fundo o sentimento do cantor. O título do livro era O Rei e Eu. Dessa vez, para impedir a lesão, usamos o Direito Processual Civil, em ação de abstenção da prática de ato cumulada com o pedido de destruição do livro. A Constituição então vigente não assegurava as liberdades plenas inauguradas em 1988. Houve apreensão cautelar. O processo seguiu seus trâmites legais até o julgamento final pelo Tribunal de Justiça, e vencemos. O livro acabou sendo condenado à fogueira, muito antes do ano que é o título da obra de George Orwell. A incineração foi realizada nos fornos da Prefeitura de São Paulo.

Roberto Carlos é uma criatura de lindos sentimentos. Alma pura, con­tagiada de primavera e luz. Além da religiosidade extrema, é de uma bondade comovente com todas as pessoas. Bom filho, bom pai, bom tudo. Quando ga­nhamos a causa contra seu ex-mordomo, mostrou-se preocupado:

— Ele foi condenado? Vai preso? Eu não queria isso, bicho! Não queria mesmo!

— Calma, Roberto. A condenação foi civil, isto é, ele foi proibido de escrever sobre você, e o livro foi queimado. Pronto, acabou! Resta a conde­nação por danos e em honorários. Nem você vai cobrar os danos, nem eu cobro os honorários contra ele. Está bem assim?

Mesmo assim, ficou triste. Seu ex-funcionário havia falado o diabo da vida dele. Roberto se preocupava em saber se a condenação envolvia prisão do réu. Afinal, réu é para ser preso. As pessoas às vezes confundem a conde­nação civil com a penal, embora muito tipo de condenação civil bem que podia resultar numa temporada atrás das grades. Mas as responsabilidades são independentes.

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Conheci Roberto Carlos quando ele estava negociando com sua gra­vadora a renovação de contrato, no Brasil, para a produção de seus discos. Ainda era o tempo do vinil, o velho bolachão. Procurou-me, não me lembro quem o aconselhou, para assessorá-lo nas negociações. O advogado da grava­dora era um profissional de alto respeito, meu amigo e colega de muitos anos, Agilberto Figueiredo Santos, que foi formidável na condução dos entendi­mentos iniciais e me advertiu:

— Os diretores da gravadora, aqui no Brasil, ganham honorários na proporção inversa daquilo que conseguem tirar do cantor contratado. Quan­to menos a gravadora paga ao cantor, mais os diretores ganham. Sugiro que você vá negociar este contrato em Nova York, na sede da empresa.

Falei com o cliente, e fomos para os Estados Unidos, eu, movido pela coragem ofertada por Deus, pois não falo uma palavra de inglês. Sou da velha geração do francês e, claro, perdi, por isso, a globalização subseqüente, fun­dada no idioma de Walt Whitman.

Mas, em Nova York, podia, naquele tempo, contar com um valioso apoio, o Embaixador Sérgio Armando Frazão, que servia na ONU e falava, sem sotaque, vários idiomas. Meu velho amigo, companheiro dos tempos do governo de Jânio Quadros, pôs à minha disposição uma funcionária sua, americana, craque em português com sotaque brasileiro, além de ser alta­mente competente. Meticuloso como era, Frazão deu licença não remune­rada para aquela senhora me assessorar por uma semana. Ela adorou, mesmo porque a assessoria incluía longas reuniões com Roberto Carlos, de quem era fã incondicional desde os tempos em que passara temporadas no Brasil, para aperfeiçoar seu português.

As discussões com os diretores da gravadora eram complicadas. O presidente da companhia parecia mais afável e, de certa forma, impaciente com as dificuldades que seus colegas de diretoria criavam a cada momento. Tinha pressa. Viagem marcada para Londres dentro de alguns dias, não queria que a coisa se prolongasse muito. Os advogados deles, a cada dia de negociação, faziam uma minuta de contrato que, ao mesmo tempo, servia de ata das reu­niões, mas tudo muito complicado e longo demais, detalhista, mania dos cau­sídicos americanos. Eu escrevia outra minuta em português, minha assessora traduzia para o inglês, ela mesma datilografava, e a discussão prosseguia.

De repente, chegavam as seis horas da tarde, e todo mundo desaparecia: datilógrafas, secretárias, advogados. Fim do expediente. Tínhamos que conti­nuar no dia seguinte. Sem sequer um bye-bye. Sumiam.

Na manhã de um desses dias seguintes, estávamos na sala de reuniões tomando um cafezinho, à espera do presidente da empresa. Aproximei-me da janela, no vigésimo andar do prédio, e vi, entre os arranha-céus de Nova York, o prédio da Basf. Disse, então, ao Roberto:

— Olha como é bonito o prédio da Basf!

Minha assessora aproximou-se discretamente e me avisou que os dire­tores, que ouviram meu comentário sem compreender, conversaram entre si, dando a entender que eu me referia a alguma outra proposta de contratação do Roberto pela Basf, empresa alemã concorrente deles. Eu disse para a assessora afastar-se com calma, pegar sua xícara de café e traduzir para eles meu comentário:

— De fato — disse ela aos americanos —, o Dr. Ramos está comentando com o seu cliente a vantagem da proposta da Basf, mas não deseja incluir esse argumento nas discussões com os senhores. Não acha elegante usar esse tipo de pressão. É apenas consideração entre eles para a decisão a ser tomada hoje.

O clima melhorou demais. O presidente chegou e avisou que teríamos que fechar as negociações porque, no dia seguinte, viajaria para Londres. Ele queria assinar pessoalmente o contrato. Mas ainda permanecia uma pen­dência quanto ao percentual do valor de face dos discos a ser recebido pelo artista. Havia uns cálculos atrapalhados. O valor de saída da fábrica era um, e o de venda nas lojas era outro. Queriam que Roberto recebesse pelo menor, o preço de fábrica. Durante a discussão, o presidente da companhia titubeou. Percebi imediatamente, prática de advogado, quando alguém hesita em dizer a verdade. No final da reunião, com o auxílio da minha intérprete, reuni alguns argumentos e desferi uma saraivada de razões para ele aceitar minha proposta. Ele sorriu, dando a entender que concordaria. Fomos almoçar. Roberto, alguns amigos dele, minha assessora e eu.

No restaurante, outro problema. E grave. Roberto me chamou de lado e falou baixinho, para que ninguém mais ouvisse:

— Bicho, obrigado por tudo que você está fazendo. Mas hoje não assi­no o contrato, mesmo se você conseguir todas as vantagens que exigiu.

— Por quê?

— Porque hoje é dia 13. Não assino nada no dia 13.

Esperei alguns segundos para absorver o impacto da confissão e ponderei:

— Veja bem. O presidente vai viajar amanhã. Tenho a impressão de que ele está quase concordando com nossa proposta. E, se ele concordar, temos que datilografar a versão final do contrato e assinar hoje. Amanhã, aqueles outros diretores vão criar caso. Sei não!

Roberto ficou irredutível. Preferia esperar o presidente voltar na se­mana seguinte. Enquanto isso, ficaríamos em Nova York. Com milhares de assuntos pendentes em São Paulo, eu não podia nem pensar na hipótese.

Voltamos à gravadora. A reunião demorou a começar. Outros assuntos ocuparam o presidente em outra sala. Os advogados já tinham o contrato da­tilografado com dezenas de cláusulas já impugnadas por nós, que voltaram a ser redigidas por eles. Deselegância irritante. Eles se acham gênios. Comecei a discutir com os diretores sem muita paciência. Minha intérprete ia traduzindo com fidelidade. Anunciaram que o presidente da companhia chegaria dentro de instantes. E os instantes foram passando. Quando chegou, acon­teceu algo fantástico: os relógios marcaram 18 horas, e a sala esvaziou-se. Advogados, diretores, datilógrafas, todos saíram.

O presidente pediu as desculpas de seu estoque e, quando ia propor o adiamento para o dia seguinte, na primeira hora, cedinho, antes de seu vôo para Londres, minha intérprete teve uma idéia genial. Disse ao presidente que faltava apenas datilografar o acordo acertado e que ela se dispunha a fazê-lo. Ele aceitou, mandou servir café e ficou conversando com Roberto, que já fala­va razoavelmente bem o inglês. Fiquei ao lado da assessora, alteramos todas as cláusulas que nos aborreciam, fixamos os honorários do Roberto sobre o va­lor de face na venda ao público, e, rapidinho, rapidinho, o contrato estava na mesa para ser assinado, em várias vias, nas duas línguas, inglês e português. Lembrei-me ainda de redigir o foro de eleição: Judiciário brasileiro.

Chamei o Roberto de lado e disse com firmeza:

— Você acredita em Deus?

— Claro, bicho!

— Então reze, ponha na sua cabeça que foi Deus quem criou o dia 13 e nos deu a oportunidade de escrever o contrato tal qual nós quisemos, sem nenhum diretor ou advogado para atrapalhar.

Roberto rezou, fez o sinal-da-cruz e assinou. O presidente nos cum­primentou, e saímos todos felizes. As condições eram sensacionais. Fiquei sabendo depois que os diretores quiseram criar caso, mas o presidente aca­bou com a festa:

— Assinei, está assinado, não se fala mais no assunto!

19

Fui agradecer ao embaixador Sérgio Frazão pelo apoio dado com a dis­ponibilidade de sua genial secretária, e comentamos os fatos ocorridos.

— Você sempre está envolvido no meio de mágicas — disse ele.

É verdade. Quando fui convidado por Jânio Quadros, para assessorá-lo na Presidência da República e, sobretudo, na política do café, o Brasil tinha a tradição de nomear para o IBC — Instituto Brasileiro do Café — os líderes rurais, fazendeiros e produtores, ou presidentes das associações cafeeiras. O café era muito importante para o país naquela época. Ainda é. Mas, em 1961, a exportação desse produto representava três bilhões de dólares num total de quatro a cinco bilhões. Recomendei que fosse nomeado para o cargo um diplomata, bom negociador internacional. A política do café tinha que se voltar para a conquista do mercado externo. Com esse perfil, encontramos o ministro de segunda classe do Itamaraty, Sérgio Armando Frazão.

Trabalhamos juntos nos sete meses do Governo Jânio. Fizemos tudo o que era possível. Acabamos com o confisco cambial que pesava sobre a exportação do produto, para felicidade geral da cafeicultura. Criamos in­centivos para a produção de qualidade, a fim de enfrentar a concorrência do café colombiano e atender à exigência da maioria dos consumidores de café por esse mundo afora. Provocamos a inclusão dos importadores no acordo internacional do café, para que eles ajudassem a vigiar os exportadores que fraudavam suas cotas fixadas pelo acordo internacional.

Essa questão foi tema de uma discussão brava numa reunião dos países produtores integrantes da OEA, realizada em Punta del Este, no Uruguai. Nos debates, tive forte discussão com o representante da Costa Rica, pois ele reagiu furiosamente a uma acusação minha contra a fraude às cotas de ex­portação praticadas por seu país. Eu tinha até a lista das empresas norte-americanas que importavam o café costarriquenho fora da cota.

Os demais países produtores, iguais vítimas da fraude, passaram a dar apartes em meu apoio. E, de repente, uma voz se levantou na sala dos debates:

— Proponho que se encerre esta discussão com um imediato voto de censura à Costa Rica e voto de prestígio ao Brasil.

Era o representante de Cuba: Che Guevara.

Estava ele no auge do seu romântico prestígio internacional. Costa Rica foi massacrada pelo plenário.

Naquela noite, Frazão e eu fomos jantar com Guevara. No dia seguinte, cedo, o Ministro Clemente Mariani, chefe da nossa delegação, convocou-me para comunicar:

— Recebi ordens do Presidente Jânio, para informar ao Che que ele será condecorado com a Ordem do Cruzeiro do Sul e para convidá-lo a ir a Brasília, a fim de receber a condecoração logo após a reunião da OEA. Isso vai ser uma bomba. Os Estados Unidos vão nos devorar.

Frazão estava junto. Perspicaz e de uma inteligência invejável, matou a charada:

— Ministro — disse ele ao Clemente Mariani —, não se preocupe. O Presidente Kennedy vai adorar o fato. Ele está lutando no Congresso norte-americano para aprovar verbas destinadas a um programa de ajuda à Améri­ca Latina, chamado Aliança para o Progresso. Esse gesto do Brasil vai assustar os congressistas republicanos contrários a Kennedy, e a verba será aprovada. Ali as coisas funcionam à base do medo.

Frazão tinha razão. O melhor combustível para tocar americanos é o medo. Naquele tempo, o medo era do comunismo na América Latina. O pro­grama foi aprovado. Porém, ao final, depois do assassinato de Kennedy, como quase tudo em matéria de verba na América Latina, terminou em corrupção, confirmando nossa gloriosa latinidade.

Mas, em Punta del Este, conseguimos incluir no Acordo Internacional do Café os países consumidores, que passariam a ajudar no controle das co­tas dos exportadores. Sérgio Frazão foi o herói dessa conquista.

Por que ele falou em mágicas?

20

Um dia, propus a Jânio que promovesse o Ministro Frazão, Presidente do IBC, a ministro de primeira classe, isto é, a embaixador, para que ele ti­vesse, nas rodadas internacionais, o mesmo status dos demais negociadores, sobretudo o da Colômbia, cujo representante era um embaixador de altís­simo prestígio. Se não me engano, chamava-se Jaramillo. Promoção no Itamaraty é sempre uma guerra. Vencidas as batalhas todas, Jânio autorizou, o decreto foi datilografado e, antes da assinatura do Presidente da República, foi referendado pelo Ministro das Relações Exteriores, o Chanceler Afonso Arinos.

A Casa Civil mandou cópia para o Diário Oficial, e a promoção foi pu­blicada. Mas, no dia seguinte, Jânio renunciou ao mandato de Presidente da República e partiu para São Paulo. O país entrou em polvorosa. Naquele dia, em meio à confusão, Quintanilha Ribeiro, Ministro Chefe da Casa Civil, re­colheu tudo o que estava sobre sua mesa e voou para São Paulo. No meio dessa papelada, estava — supúnhamos — o decreto de promoção de Sérgio Armando Frazão sem a assinatura do Jânio. E o Chico, como chamávamos o Quintanilha, nem notou.

Depois da posse de Jango Goulart, alguém levantou a questão no gover­no. Sempre existe alguém para descobrir essas coisas. Havia a publicação no Diário Oficial, mas o decreto original desaparecera. Frazão, que continuou no IBC, telefonou-me preocupado, pois essa formalidade poderia anular sua promoção. Jânio já havia voltado do seu exílio voluntário em Londres.

Fui para a casa do Quintanilha, e ele me informou que todos os papéis da Casa Civil tinham sido devolvidos, assim que passada a crise da posse de Jango. Não estava com ele. Senti um calafrio.

Mas havia uma esperança. Vários auxiliares do Chico também haviam recolhido papéis da Casa Civil. Procurei-os todos. Enfim, com um deles, Ara-ripe Serpa, lá estava o decreto. Peguei-o, enfiei na minha pasta e fui procurar o Jânio, que estava na casa de Dona Leonor, mãe dele, em um apartamento modesto na Praça da República, em São Paulo.

— Você se esqueceu de assinar este papel — disse, quando entrei.

Leu, meditou e perguntou:

— Você quer que eu assine agora? Não será uma falsidade ideológica?

— Deixa disso, Jânio. Trata-se apenas do aperfeiçoamento formal de um ato já publicado no Diário Oficial. E está com o referendo do Ministro de Estado da época.

— Bem, você foi o único que acertou na conceituação jurídica dos efei­tos da minha renúncia. Confio nos seus conhecimentos de Direito.

E assinou. Agradeci os elogios que, partindo dele, nunca se sabia se eram verdadeiros ou simples ironias. Mas saí aliviado, com um problema conseqüente: como fazer o decreto chegar ao escaninho em que devia estar desde agosto de 1961?

Consegui um jeitinho. E o decreto descansa lá, sem ser perturbado. É um dos fatos mágicos a que se referiu Frazão, nosso Embaixador na ONU, em Nova York, de onde, tempos depois, saiu, homenageado em um mesmo ato por árabes e judeus, mágica que conseguiu por suas habilidades diplomáticas extraordinárias.¹⁵

21

Em São Paulo, eu tinha um amigo mais velho, experiente, meio filósofo, meio paranormal, digno de ser personagem de Paulo Coelho. Não era advo­gado, mas sempre analisava as coisas com muito bom senso ou sob intensa explosão sentimental. Fascinava-me ouvi-lo. Quando podia, passava pela casa dele para um papo e falava dos meus casos, para ele analisar à sua ma­neira. Chamava-se Gervásio.

Falava em cachoeira. Somente depois do discurso, dava chance ao inter­locutor. Em uma das muitas vezes, tive que ouvir, no passado, uma longa dissertação sobre o assassinato de Kennedy, do irmão, os métodos da CIA, a burrice dos comunistas, as ditaduras latino-americanas, a vigarice de Fidel Castro, a indústria do medo das bombas nucleares da União Soviética. Mas analisava tudo muito bem. E continua assim até hoje. Há pouco tempo, esti­vemos juntos e, não sei por que, talvez a propósito da indústria da atual guer­ra contra o terrorismo, o novo inimigo da humanidade que tudo justifica, fa­lei nos métodos dos anarquistas do século XIX. Pronto. Ele despejou:

— Depois, passamos a assistir aos suicídios dos terroristas árabes no Oriente Médio e à barbaridade daqueles suicídios em aviões seqüestrados pelo bando de Bin Laden contra as torres gêmeas de Nova York, contra o Pentágono, e o terceiro avião, que se estatelou, provavelmente em virtude da reação dos passageiros. Ninguém se conforma com tal violência e idiotice. Bin Laden conseguiu, com esse processo, além da morte de milhares de ino­centes, o crescimento político de um George Bush, político americano me­díocre, como há decênios os Estados Unidos não tinham na Presidência. Virou herói diante da matança e, como marqueteiro macabro, aproveitou o impacto das mortes para criar naquele país a exploração do medo, man­tendo-se no poder para exercitar a doutrina da guerra preventiva, isto é, para atacar países que, em sua opinião, sejam perigosos para a segurança ameri­cana e alimentar a insaciável fome de dinheiro da indústria de armas e de pe­tróleo. E ninguém explicou até hoje por que não se encontraram destroços do avião atirado contra o Pentágono.