Código da Vida

New York Times, 8 de dezembro de 2005.

88 A rodada de Doha começou em Doha (Qatar), e negociações subseqüentes tiveram lugar em: Cancún (México), Genebra (Suíça) e Paris (França).

89 O “Ponto G”, cuja existência é questionada, não na OMC, mas na ciência, é uma velharia dos anos 50 e que teria sido identificada pelo médico alemão Ernest Grafenberg. Consiste numa concentração de terminações nervosas, vasos sanguíneos e glândulas ligadas ao clitóris que se localiza em torno da uretra da mulher. Sensível às leves pressões, pode, se es­timulado, proporcionar intensos orgasmos. Caiu em descrédito e passou a ser considera­do como piada sobre masturbação feminina. Convenhamos que isso constar do discurso de um chefe de Estado é um deboche. Celso Amorim não morre mais.

90 Planchar: passar a ferro.

91 O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Se­gundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado por volta de 1700 a.C.

92 Carlos Heitor Cony, escritor, jornalista, membro da Academia Brasileira de Letras, foi grande amigo de Juscelino.

93 Cantoria de pé-de-parede é a apresentação dos repentistas em bares, lugares simples, quando o violeiro, para equilibrar-se com a viola, é forçado a pôr um pé na parede, porque não tem cadeira para se sentar. Em teatros ou em casas de família, é diferente: há ca­deiras e mesa ao lado, para os copos, que podem ser até de água.

94 Associação e entendimento íntimo entre duas pessoas.

95 Essas frases foram textualmente copiadas do inquérito em que se encontram registradas — Inquérito nº 644-1 Distrito Federal, no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Paulo Brossard.

96 Edição de 28 de junho de 2006.

97 Art. 76: “O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Mi­nistros de Estado”.

98 Art. 317: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: pena, reclusão de 1 a 8 anos, e multa.”

99 Editora Atheneu.

100 No interior do Nordeste, “bar” é prostíbulo.

101 Cantoria nordestina que consiste em fazer trovas em conjunto, isto é, cada cantador faz um verso.

102 Haja coragem!

103 A expressão “conhecer”, na linguagem jurídica, aplica-se a várias situações. Conhecer da ação, conhecer do recurso. Significa avaliar se a ação tem as condições processuais legais para ser julgada ou se o recurso preenche os requisitos para ser apreciado no mérito. Quando não atendem a tais condições os juizes não conhecem da ação ou do recurso. Os ministros que, no caso de Humberto Lucena, chegaram a “conhecer do apelo extremo” desprezaram a proibição constitucional de recurso extraordinário contra decisões do TSE. Constituição art. 121, § 3º. E pretendiam julgar o mérito. A maioria, porém, não co­nheceu do recurso pela vedação da lei maior, mas quase todos os ministros afirmaram tratar-se de uma falha do constituinte.

104 ADI 1.231-2

105 Lei nº 8.985/95.

106 Aloysio Nunes Ferreira foi o Ministro da Justiça que propôs uma reforma do Judiciário, acabando com a Justiça do Trabalho. E ainda anda por aí, solto, pulando de cargo em car­go, conforme o resultado das eleições municipais, estaduais e federais.

107 Expressão italiana que significa “chefe de todos os chefes”, usada pela máfia siciliana.

108 Eliane Cantanhêde, Folha de S. Paulo, 21 de setembro de 2006.

109 Como este livro não é romance de ficção, posso afirmar: no Ministério Público ainda existe gente muito boa.

110 No blog de Ruy Nogueira, no dia 10 de setembro de 2006.

111 Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo, 8 de outubro de 2006.

112 Art. 40: “Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juizes ou tribunais verifica­rem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia”.

113 Benito Mussolini, ditador fascista na Itália. Mandou matar o próprio genro.

114 Manuel Bandeira: “Vamos viver de brisa Anarina, vamos viver no Nordeste, deixarei aqui meus amigos, meus livros, minhas riquezas, minha vergonha. Deixarás aqui tua filha, tua avó, teu marido, teu amante. Aqui faz muito calor. No Nordeste faz calor também. Mas lá tem brisa. Vamos viver de brisa Anarina. Vamos viver de brisa”.

115 “A raposa e o cordeiro”, Folha de S. Paulo, 5 de outubro de 2006.

116 The Economist é uma revista inglesa de reputação mundial. Afirma que o Brasil não con­seguiu limpar uma legislatura corrompida e faz ironia com a reforma política anunciada por Lula: “é como pedir aos perus que votem a favor do Natal”.

117 O Estado de S. Paulo, 15 de novembro de 2005.

118 “Perceber” equivale a “entender” no português do Brasil.

119 Fernando Pessoa, in Páginas de estética, p. 162-63.

120 In Viagens com o Presidente, de Eduardo Escolese e Leonêncio Nossa.

121 As renas se chamam: Dasher, Dancer, Prancer, Vixen, Comet, Cupid, Donner, Blitzen e Rudolph. Uma vai na frente, e as outras oito formam quatro pares.

122 Alphonsus Gabriel Capone, gângster, um dos maiores dos Estados Unidos, vivia em Chi­cago, na South Prairie Avenue, 7244, de onde comandava seu sindicato de crimes.

123 O Estado de S. Paulo, 9 de setembro de 2006.

124 7 de maio de 2006.

125 Em ação judicial perante a Justiça de Nova York, o escritório de advocacia Boies, Schiller & Flexner afirma que os poderosos políticos do partido do governo brasileiro exigiram de Daniel Dantas algumas dezenas de milhões de dólares em propina. A recusa em pagar teria resultado em perseguição e ódio. A afirmação está lá, em autos de processo judicial. Não se sabem detalhes, mas Dantas é um Daniel que ainda não foi assassinado.

126 “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus — o homem che­ga a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Bar­bosa, trecho do célebre discurso no Senado em 17/12/1914.

127 Era Consultor Geral da República no Governo de Jango.

128 O trem-bala francês, TGV (train à grande vitesse) alcança 575 quilômetros por hora. Faria o trajeto Rio-São Paulo em menos de uma hora. O Brasil, além de organizar o tráfego aéreo nos padrões modernos e mais civilizados, precisa agregar ferrovias ao seu sistema de transporte.

129 Folha de S. Paulo, 13 de novembro de 2006.

130 Art. 349, do Código Penal: “Prestar a criminosos, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxilio destinado a tornar seguro o proveito do crime”. A CPI que, tendo apurado crimes, termina seus trabalhos sem elaborar relatório para o Ministério Público comete o crime de favorecimento real, tal como aconteceu na CPI do Banestado e na CPI do Mensalão, porque a farsa de não relatar suas conclusões é, na verdade, um teatro para acoberta-mento dos crimes e fere o mandamento do art. 58, § 3º, da Constituição da República.

131 Os cérebros dos mentirosos compulsivos são diferentes dos cérebros das pessoas sinceras, é o que afirma um novo estudo. Uma equipe da Universidade do Sul da Califórnia estudou 49 pessoas e descobriu que os pacientes que eram mentirosos patológicos tinham 26% a mais de massa branca no cérebro que os demais. A massa branca atua na transmissão de informações, enquanto a massa cinzenta as processa. Os pesquisadores acreditam que a existência de mais massa branca no córtex pré-frontal estimula a mentira.

132 Gentalha.

133 Fortaleza digital.

134 O genial Contardo Calligaris, psiquiatra, foi quem melhor definiu o PAC. Comparou-o com um cliente que desejava ganhar o prêmio Nobel de Literatura sem estudar, sem es­crever nada. “Devaneios e mágicas”, Folha de S. Paulo, janeiro de 2007. Não confundir com o PAC — Proletários Armados pelo Comunismo, facção das Brigadas Vermelhas, coman­dada por Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália.

135 Até suas ruínas pereceram. Luciano, em Farsália, IX.

136 O Incor é mantido pela Fundação Zerbini, mas pertence ao Hospital das Clínicas de São Paulo. Endividada pela construção de novas e modernas unidades, a Fundação Zerbini foi abandonada pelo Governo do Estado de São Paulo, que prometeu e não cumpriu ar­car com as despesas necessárias àquele instituto de excelência cardiológica. Problema sé­rio. Lula prometeu resolver a situação em 48 horas. Prometeu. Mas parece que o Governo Serra está empenhado na solução.

137 Certa vez, debatendo uma causa nos tribunais, fundada em um dos esqueletos do Plano Collor, que voltou a atormentar instituições financeiras e mutuários da casa própria, eu disse em memorial aos ministros do Superior Tribunal de Justiça que, no Brasil, até o passado é imprevisível. Mais tarde, a imprensa atribuiu a autoria da frase ao ex-Ministro Pedro Malan. Não importa. Agora tenho certeza de que a imprevisibilidade do pas­sado pode ser considerada com seriedade científica.

138 Existem mais de vinte versões, algumas estapafúrdias, como aquela que afirma ter sido o Príncipe de Gales, neto da Rainha Victória; outra aponta o médico particular da Rainha Dr. William Withey. Para complicar ainda mais, veio Sir Arthur Conan Doyle, com a autoridade de ser o criador de Sherlock Holmes, sustentando que o Estripador era uma mulher, a enfermeira, a Jill the Ripper. Londres é, pois, um lugar fértil para fatos misterio­sos. Quando não acontecem, os ingleses os inventam.

139 Procópio Ferreira.

140 Na vida é preciso fazer parte do acaso. O acaso, em definitivo, é Deus. “Le jardin d’Epicure”.