Câmara municipal de jacareí sp palácio da liberdade
| IND
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65 |
2017 |
CANCELADA | |
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CANCELADA | ||||
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IND |
66 |
2017 |
Serviços de melhoria na Rua Paraiso, no Bairro Vila Aprazível. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
67 |
2017 |
CANCELADA |
CANCELADA |
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IND |
68 |
2017 |
Ronda permanente da Guarda Civil Municipal nas adjacências da Santa Casa de Misericórdia, principalmente no período noturno. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
69 |
2017 |
CANCELADA |
CANCELADA |
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IND |
70 |
2017 |
Serviços de limpeza de mato alto e lixo na Rua Graça Aranha (Rua da Escola Ricardina), no Jardim Nova Esperança, no entorno da escada. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
71 |
2017 |
Instalação de redutor de velocidade na confluência das Ruas Antonio José, Osvaldo Scavone e Sebastião Carlos da Silva, no Jardim Panorama. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
72 |
2017 |
Instalação de luminárias e a troca das lâmpadas queimadas na Rua Chiquinha Gonzaga, no Bairro Vila Branca I. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
73 |
2017 |
Asfaltamento ou calçamento da Rua Bom Recanto, no Jardim Panorama. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
74 |
2017 |
Colocação de placas de identificação de nomes das ruas no bairro Villa Branca I. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
75 |
2017 |
Construção de calçada para fins de locomoção e caminhada na Rua Sérgio Porto, no canteiro da entrada do Villa Branca I. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
76 |
2017 |
Desentupimento de boca de lobo em frente à entrada do SAAE, na Rua Tarsila do Amaral, no Bairro Villa Branca. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
77 |
2017 |
Manutenção das calçadas do trecho inicial da Avenida das Letras, no Bairro Villa Branca. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
78 |
2017 |
Instalação de semáforo na rotatória da Rodovia Geraldo Scavone, na interligação entre os bairros Parque Califórnia e Jardim Califórnia. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
79 |
2017 |
Indica seja estabelecido no Município padrão de acessibilidade para deficientes físicos e idosos nas Unidades de Saúde Municipais, segundo os ditames da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
80 |
2017 |
Poda de árvores em frente ao condomínio Real Security, no Bairro Villa Branca. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
81 |
2017 |
Poda de duas árvores que estão situadas em frente à UBS do Jardim das Indústrias. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
82 |
2017 |
Melhorias na área verde (praça) situada na Rua Chico Botelho, antiga Rua 96, esquina com a Rua Los Angeles, no Bairro Villa Branca. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
83 |
2017 |
Reforma ou construção de um novo telhado na UBS do Jardim das Indústrias. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
84 |
2017 |
Serviços de limpeza em quatro áreas institucionais do Bairro Villa Branca. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
85 |
2017 |
“Operação Tapa Buracos” na Rua Amir José, próximo à EEPG Dr. Francisco Gomes da Silva Prado (CENE). |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
86 |
2017 |
Alteração nas placas de identificação das rotas dos ônibus de transporte público urbano. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
87 |
2017 |
Realização de estudos para drenagem na Rua Procissão, no Bairro do Bom Jesus. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
88 |
2017 |
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco com a Rua Padre Eugênio e a Avenida Pensilvânia, no Bairro Jardim Flórida. |
DRA. MÁRCIA SANTOS |
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IND |
89 |
2017 |
Serviços de limpeza e retirada de entulho existente em calçada da Travessa Major Bertolino Batista de Siqueira, no Jardim das Indústrias. |
LUÍS FLAVIO (FLAVINHO) |
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IND |
90 |
2017 |
Instalação de rotatória entre a Avenida dos Bancários e a Avenida dos Escultores, no Bairro 1º de Maio. |
LUÍS FLAVIO (FLAVINHO) |
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IND |
91 |
2017 |
Instalação de lombada e faixa para travessia de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Prof. Tarcísio Francisco Barbosa, situada na Avenida dos Bancários, no Bairro 1º de Maio. |
LUÍS FLAVIO (FLAVINHO) |
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IND |
92 |
2017 |
Intensificação da frequência da passagem do caminhão cata-treco nas vias do Bairro 1º de Maio. |
LUÍS FLAVIO (FLAVINHO) |
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IND |
93 |
2017 |
Instalação de obstáculos físicos com a finalidade de impedir a passagem de motocicletas e veículos nas vielas do Bairro 1º de Maio. |
LUÍS FLAVIO (FLAVINHO) |
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IND |
94 |
2017 |
Criação de local público para descarte de entulho, madeira e materiais recicláveis, conhecido como LEV – Local de Entrega Voluntária, na região do Bairro 1º de Maio. |
LUÍS FLAVIO (FLAVINHO) |
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IND |
95 |
2017 |
Serviços de capina e limpeza da área conhecida por “valetão” situada na divisa entre os bairros 1º de Maio e Jardim Alvorada. |
LUÍS FLAVIO (FLAVINHO) |
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IND |
96 |
2017 |
Instalação de redutores de velocidade e de placas de sinalização nas vias do Bairro 1º de Maio. |
LUÍS FLAVIO (FLAVINHO) |
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IND |
97 |
2017 |
Finalização da pavimentação de trecho da Rua dos Químicos, no Bairro 1º de Maio, ao lado da Escola Municipal Prof. Tarcísio Francisco Barbosa, que permite acesso à Avenida dos Bancários. |
LUÍS FLAVIO (FLAVINHO) |
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IND |
98 |
2017 |
Instalação de duas faixas de pedestres elevadas na Avenida Teófilo Teodoro Rezende, no Bairro Campo Grande, sendo necessária uma faixa próxima da confluência da citada avenida com a Estrada Arlindo Alves Vieira e outra defronte do nº 2175 da Avenida Teófilo Teodoro Rezende. |
PAULINHO DOS CONDUTORES |
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IND |
99 |
2017 |
Instalação de 03 (três) braços e 03 (três) luminárias na Avenida Teófilo Teodoro Rezende, no Bairro Campo Grande, sendo um braço e uma luminária no poste localizado antes da ponte, na confluência com a Estrada Arlindo Alves Vieira, e outros dois braços e luminárias a partir do nº 2175 da Avenida Teófilo Teodoro Rezende. |
PAULINHO DOS CONDUTORES |
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MOC |
1 |
2017 |
Moção Congratulatória ao atleta jacareiense Cassiano Filho pela obtenção do segundo lugar na 6ª Corrida da Virada, realizada em 31 de dezembro de 2016 na cidade de São José dos Campos - SP. |
SÔNIA PATAS DA AMIZADE |
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MOC |
2 |
2017 |
Moção Congratulatória à atleta Ana Paula Borrego, que se sagrou campeã sul-americana de Tiro com Arco Fiel, em competição realizada entre os dias 12 e 14 de janeiro do corrente na cidade de Saquarema - RJ. |
SÔNIA PATAS DA AMIZADE |
|
MOC |
3 |
2017 |
Moção Congratulatória ao Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da empresa Fibria de Jacareí pelos trabalhos desenvolvidos no Município de Jacareí, com especiais cumprimentos à Consultora de Meio Ambiente Industrial Camila Reggiani da Silva. |
SÔNIA PATAS DA AMIZADE |
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MOC |
4 |
2017 |
Moção Congratulatória à ONG Projeto Bicho Feliz, na pessoa de sua Presidente, a Senhora Joelma Prilips, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na defesa e proteção dos animais no Município de Jacareí. |
SÔNIA PATAS DA AMIZADE |
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MOC |
5 |
2017 |
Moção Congratulatória ao servidor Silvano Basílio de Carvalho pelos serviços prestados ao Município. |
FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL |
|
MOC |
6 |
2017 |
Parabeniza o Prefeito Municipal de Jacareí, Izaías José de Santana, pela decisão de não receber os subsídios pelo Município, desta forma reduzindo as despesas em mais de um milhão de reais ao longo dos quatro anos de seu mandato. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
MOC |
7 |
2017 |
Registra o transcurso do Dia do Carteiro, comemorado em 25 de janeiro. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
MOC |
8 |
2017 |
Registra o transcurso do Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
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MOC |
9 |
2017 |
Registra o transcurso do Dia Mundial do Compositor, comemorado em 15 de janeiro. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
MOC |
10 |
2017 |
Registra o transcurso do Dia do Fotógrafo, comemorado em 8 de janeiro. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
MOC |
11 |
2017 |
Parabeniza o Prefeito Municipal Izaias José de Santana pela bela atitude em andar pelas ruas de nosso Município sem precisar da presença de seguranças. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
MOC |
12 |
2017 |
Moção Congratulatória e menção de mérito ao servidor efetivo Márcio Ferreira Martinele, Assessor de Imprensa, bem como a toda assessoria de imprensa do Legislativo Municipal, pelo exemplar trabalho que vem sendo realizado no Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Jacareí. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
MOC |
13 |
2017 |
Moção Congratulatória e menção de mérito aos servidores efetivos Elton Domingues Rivas, Gerente de Programação, e Ziza da Silva, Gerente de Operações, e a sua equipe, pelo exemplar trabalho que vem sendo realizado junto à TV Câmara Jacareí. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
MOC |
14 |
2017 |
Moção Congratulatória e menção de mérito à servidora efetiva Cristiane Silva Fidélis Rosa (Cris Fidélis), Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Jacareí, e à sua equipe, pela dedicação e brilhantismo com que vêm desenvolvendo os trabalhos frente a setor de especial visibilidade do Poder Legislativo. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
MOC |
15 |
2017 |
Moção Congratulatória e menção de mérito aos servidores efetivos Ricardo Gagliardi, Coordenador da Escola do Legislativo, e Agnaldo Dias, Assessor de Treinamento e Capacitação, pela excelência dos trabalhos realizados na Câmara Municipal de Jacareí, frente aos desafios do setor em que atuam. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
MOC |
16 |
2017 |
Moção Congratulatória e menção de mérito aos servidores da Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Jacareí pelo esforço e excelente resultado do dedicado trabalho desenvolvido no setor em que atuam. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
MOC |
17 |
2017 |
Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual Hélio Nishimoto por sua presença na posse do Prefeito e Vereadores da cidade de Jacareí/SP, ocorrida em 1º/01/2017. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
MOC |
18 |
2017 |
Moção de Apoio aos projetos em trâmite no Senado Federal que versam sobre regulamentação e limitação das taxas de juros nas operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
MOC |
19 |
2017 |
Moção Congratulatória e menção de mérito à servidora efetiva Maria Auxiliadora de Lima Requena (Lia Requena), Secretária-Diretora Administrativa, e à sua equipe pelo excelente trabalho desenvolvido nesta Casa Legislativa. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
MOC |
20 |
2017 |
Moção Congratulatória e menção de mérito ao servidor efetivo Moacir Bento Sales Neto, Secretário-Diretor Legislativo, e à sua equipe pela dedicação e brilhantismo com que vêm desenvolvendo seu trabalho nesta Casa Legislativa. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
MOC |
21 |
2017 |
Moção Congratulatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jacareí, Dr. Izaías José de Santana, pela iniciativa de realizar reuniões prévias com esta Casa de Leis visando discutir projetos e assuntos importantes para o Município. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
REQ |
1 |
2017 |
À EDP - Bandeirante Energia S/A, solicitando a manutenção de um poste de madeira localizado na Rua Oswaldo Barrios Miguelis, altura do número 63, na Vila Garcia, neste Município. |
ADERBAL SODRÉ |
|
REQ |
2 |
2017 |
Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações referentes aos repasses financeiros destinados à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL |
|
REQ |
3 |
2017 |
Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando a implantação de um Restaurante Bom Prato no Município de Jacareí. |
PAULINHO DOS CONDUTORES |
|
REQ |
4 |
2017 |
Ao Ministro dos Transportes, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, solicitando esforços para que seja construída uma rotatória na Rodovia Presidente Dutra (BR 116), na altura do km 158, em São José dos Campos, sentido São Paulo, para facilitar o acesso ao campus da Universidade Paulista – UNIP. |
PAULINHO DOS CONDUTORES |
|
REQ |
5 |
2017 |
Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito da falta de medicamentos no Município de Jacareí. |
FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL |
|
REQ |
6 |
2017 |
Ao Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Sr. Mário Rodrigues Júnior, solicitando a adoção de providências urgentes para que os veículos com placas de Jacareí sejam isentos do pagamento de tarifa na praça de pedágio instalada neste Município. |
PAULINHO DOS CONDUTORES |
|
REQ |
7 |
2017 |
À EDP - Bandeirante Energia S/A, solicitando que seja feita urgentemente a poda das árvores existentes em frente à fábrica Cebrace localizada na Avenida José Ribeiro de Moreira, no Parque Califórnia. |
PAULINHO DO ESPORTE |
|
REQ |
8 |
2017 |
Ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a urgente limpeza do canteiro central da Rodovia Geraldo Scavone, neste Município. |
PAULINHO DO ESPORTE |
|
REQ |
9 |
2017 |
À EDP - Bandeirante Energia S/A, solicitando a urgente retirada de um poste que se encontra desativado pela EDP na Rua João Freire de Menezes, em frente ao nº 521, no Parque Meia Lua, neste Município. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
REQ |
10 |
2017 |
À Vivo S/A, solicitando providências quanto ao cabeamento da empresa deixado sobre residências localizadas na Rua Lourenço da Silva, na altura do nº 162, no Parque Meia Lua, neste Município. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
REQ |
11 |
2017 |
À Vivo S/A, solicitando providências quanto ao cabeamento da empresa deixado sobre residências localizadas na Rua João Freire de Menezes, na altura do nº 521, no Parque Meia Lua, neste Município. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
REQ |
12 |
2017 |
À EDP - Bandeirante Energia S/A, solicitando que sejam feitas capina e limpeza da área em que estão instaladas torres de energia, na Avenida das Indústrias, no Jardim das Indústrias. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
REQ |
13 |
2017 |
À JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando o aumento de horários das linhas 01 e 11, que contemplam os bairros Villa Branca e Rio Comprido. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
REQ |
14 |
2017 |
Ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Terras de São João. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
REQ |
15 |
2017 |
Ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando implantação de semáforo com faixa de pedestres na Rodovia Geraldo Scavone (SP-66), sentido São José dos Campos – Jacareí, no trecho entre o Supermercado Nova Era e o Posto 7 Estrelas. |
LUCIMAR PONCIANO |
|
REQ |
16 |
2017 |
Ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando capina e limpeza do canteiro central da Rodovia Geraldo Scavone (SP-66). |
LUCIMAR PONCIANO |
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Todos os Requerimentos apresentados na Fase de Expediente dos Vereadores desta Sessão foram aprovados tacitamente pelo Egrégio Plenário. ...........................
......................................................................................................................................
A Presidente Lucimar Ponciano leu Ofício do Prefeito Municipal comunicando que o Líder do Governo na Câmara será o Vereador Abner de Madureira. Em seguida, informou os Líderes Partidários: PR – Paulinho dos Condutores, PSB – Sônia Patas da Amizade, PSC – Fernando da Ótica Original, PSD – Paulinho do Esporte, PSDB – Dr. Rodrigo Salomon, PSDC – Valmir do Parque Meia Lua, PT – Arildo Batista, e PV – Drª Márcia Santos. ...................................................................................................
......................................................................................................................................
Votos de Pesar apresentados pelos Vereadores: ........................................................
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Tipo |
N° |
Ano |
Ementa |
Autor |
|
VP |
1 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Rodrigues Falcão. |
DR. RODRIGO SALOMON |
|
VP |
2 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Martins. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
3 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Leosmara Ferreira Moureira. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
4 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Laurentina de Mattos Filha. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
5 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Elvira Tania da Silva. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
6 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisca Teixeira de Castro. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
7 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Leonilda dos Santos Martins. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
8 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Santa Sousa Santos. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
9 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Márcia Francisca Macanoni. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
10 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Dalila Ramos Morais. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
11 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de José Maria Ignácio. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
12 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Rosalina Ramos. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
13 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de João Deusdete Nunes. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
14 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Magnólia dos Santos. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
15 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Valdeban dos Santos Silva. |
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA |
|
VP |
16 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Laurentina de Mattos Filha. |
FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL |
|
VP |
17 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Leonilda dos Santos Martins. |
FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL |
|
VP |
18 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Rosalina Ramos. |
FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL |
|
VP |
19 |
2017 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Valdeban dos Santos Silva. |
FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL |
Realizada eleição para a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, foi obtido o seguinte resultado: Juarez Araújo, Paulinho dos Condutores (Suplente: Abner de Madureira), e Dr. Rodrigo Salomon (Suplente: Aderbal Sodré). .................
......................................................................................................................................
Em conformidade com as indicações feitas pelas Lideranças Partidárias, a composição das Comissões Permanentes ficou assim definida: .................................
|
1 - CCJ |
Constituição e Justiça |
| |
|
Titular: |
Dra. Márcia Santos - PV |
Suplente: |
Dr. Rodrigo Salomon - PSDB |
|
Titular: |
Paulinho dos Condutores - PR |
Suplente: |
Abner de Madureira - PR |
|
Titular: |
Luís Flávio - PT |
Suplente: |
Arildo Batista- PT |
|
2 - CFO |
Finanças e Orçamento |
| |
|
Titular: |
Dr. Rodrigo Salomon - PSDB |
Suplente: |
Aderbal Sodré - PSDB |
|
Titular: |
Abner de Madureira - PR |
Suplente: |
Sônia Patas da Amizade - PSB |
|
Titular: |
Paulinho do Esporte - PSD |
Suplente: |
Juarez Araújo - PSD |
|
3 - COSPU |
Obras, Serviços Públicos e Urbanismo |
| |
|
Titular: |
Valmir do Parque Meia Lua - PSDC |
Suplente: |
Dra. Márcia Santos - PV |
|
Titular: |
Paulinho dos Condutores - PR |
Suplente: |
Abner de Madureira - PR |
|
Titular: |
Juarez Araújo - PSD |
Suplente: |
Fernando da Ótica Original - PSC |
|
4 - CECE |
Educação, Cultura e Esportes |
| |
|
Titular: |
Aderbal Sodré - PSDB |
Suplente: |
Dr. Rodrigo Salomon - PSDB |
|
Titular: |
Paulinho dos Condutores - PR |
Suplente: |
Sônia Patas da Amizade - PSB |
|
Titular: |
Paulinho do Esporte - PSD |
Suplente: |
Juarez Araújo - PSD |
|
5 - CSAS |
Saúde e Assistência Social |
| |
|
Titular: |
Dr. Rodrigo Salomon - PSDB |
Suplente: |
Dra. Márcia Santos - PV |
|
Titular: |
Abner de Madureira - PR |
Suplente: |
Paulinho dos Condutores - PR |
|
Titular: |
Fernando da Ótica Original - PSC |
Suplente: |
Paulinho do Esporte - PSD |
|
6 - CDMA |
Defesa do Meio Ambiente |
| |
|
Titular: |
Aderbal Sodré - PSDB |
Suplente: |
Valmir do Parque Meia Lua - PSDC |
|
Titular: |
Sônia Patas da Amizade - PSB |
Suplente: |
Paulinho dos Condutores - PR |
|
Titular: |
Arildo Batista- PT |
Suplente: |
Luís Flávio - PT |
|
7 - CDE |
desenvolvimento econômico |
| |
|
Titular: |
Valmir do Parque Meia Lua - PSDC |
Suplente: |
Aderbal Sodré - PSDB |
|
Titular: |
Juarez Araújo - PSD |
Suplente: |
Fernando da Ótica Original - PSC |
|
Titular: |
Arildo Batista- PT |
Suplente: |
Luís Flávio - PT |
|
8 - CSDHC |
Segurança, Direitos Humanos e Cidadania |
| |
|
Titular: |
Dra. Márcia Santos - PV |
Suplente: |
Aderbal Sodré - PSDB |
|
Titular: |
Paulinho do Esporte - PSD |
Suplente: |
Fernando da Ótica Original - PSC |
|
Titular: |
Arildo Batista- PT |
Suplente: |
Luís Flávio - PT |
......................................................................................................................................
Conforme acertado previamente entre os vereadores, a Sessão foi suspensa pela Presidência para que as Comissões pertinentes fizessem a análise dos Projetos de Lei do Executivo que tramitam em regime de urgência a pedido do Prefeito. ...........
......................................................................................................................................
FASE DA ORDEM DO DIA: Horário destinado para discussão e votação de proposituras. ................................................................................................................
Com aprovação dos Requerimentos de Inclusão, os Projetos de Lei do Executivo nºs 01, 02, 03 e 04/2017, passaram a fazer parte da Ordem do Dia. ................................
......................................................................................................................................
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PLE Nº 1/2017 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA. ...................
......................................................................................................................................
A sessão foi suspensa por alguns minutos para a confecção de Emendas ao Projeto.
......................................................................................................................................
A Presidência informou que as Emendas nºs 1 e 2 foram retiradas, a pedido dos respectivos autores. E, após a discussão do Processo, a Presidência colocou as Emendas nºs 3, 4 e 5 e a Mensagem Modificativa do Prefeito em votação, tendo sido aprovadas. Em seguida, o Projeto de Lei foi colocado em votação nominal, tendo sido APROVADO POR DOZE (12) VOTOS FAVORÁVEIS. ...................................
......................................................................................................................................
2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PLE Nº 2/2017 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA. .............
......................................................................................................................................
Após a discussão do Processo, a Presidência colocou as Emendas nºs 1 e 2 em votação, tendo sido aprovadas. Em seguida, o Projeto de Lei foi colocado em votação nominal, tendo sido APROVADO POR DOZE (12) VOTOS FAVORÁVEIS. ......
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3º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PLE Nº 3/2017 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO – CRIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA. .............
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Requerimento formulado pelo Vereador Arildo Batista, solicitando o adiamento da discussão do Processo para a próxima sessão, foi REJEITADO. ...................................
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Após a discussão do Processo, a Presidência colocou a Mensagem Modificativa do Prefeito em votação, tendo sido aprovada. Em seguida, o Projeto de Lei foi colocado em votação nominal, tendo sido APROVADO POR ONZE (11) VOTOS FAVORÁVEIS E UMA (01) ABSTENÇÃO. ......................................................................
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4º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PLE Nº 4/2017 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO – CRIA A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA. .............
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Após a discussão do Processo, a Presidência colocou em votação as Emendas nºs 1 e 2 à Mensagem Modificativa, tendo sido aprovadas. Ato contínuo, a Mensagem Modificativa do Prefeito foi colocada em votação, tendo sido aprovada. Em seguida, a Presidência colocou em votação as Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei, tendo sido aprovadas. Ato contínuo, o Projeto de Lei foi colocado em votação nominal, tendo sido APROVADO POR DEZ (10) VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS (02) ABSTENÇÕES. ...............................................................................................................
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FASE DO HORÁRIO DA TRIBUNA: Os Vereadores abaixo relacionados, na ordem em que constam, fizeram uso da palavra no horário destinado aos TEMAS LIVRES: ABNER DE MADUREIRA, ADERBAL SODRÉ, ARILDO BATISTA, FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL, JUAREZ ARAÚJO, LUCIMAR PONCIANO, DR.ª MÁRCIA SANTOS, PAULINHO DO ESPORTE, PAULINHO DOS CONDUTORES, SÔNIA PATAS DA AMIZADE e VALMIR DO PARQUE MEIA LUA. .............................................................
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Não havendo Vereadores inscritos para falar no Horário destinado às Lideranças, a Presidente encerrou a Sessão às 18 horas e 30 minutos. ............................................
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Para constar, foi lavrado o presente Resumo da Ata Eletrônica por mim ______________________ Felipe Santos de Lima – Redator de Atas, digitado e assinado, na conformidade do Artigo 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. Cabe ressaltar que a Ata Eletrônica, contendo a gravação desta Sessão, ficará devidamente arquivada e os documentos nela mencionados ficarão à disposição na Secretaria Legislativa da Câmara para averiguação a qualquer tempo. Este Resumo deverá ser encaminhado para publicação no site da Câmara e para análise dos Vereadores, que terão o prazo de dois (02) dias úteis, a contar do envio, para propor retificação, inserção de algum registro ou impugnação, por escrito, sem o que se dará a aprovação tácita e, por consequência, a aceitação do conteúdo integral da Ata Eletrônica sem ressalvas, nos termos regimentais. Palácio da Liberdade. Jacareí, 10 de fevereiro de 2017. ....
LUCIMAR PONCIANO
Presidente
ABNER DE MADUREIRA
1º Secretário
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
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