Coleção História em Debate 2 História Ensino Médio



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. Acesso em: dez. 2012.

Os documentos resultantes de acordos internacionais buscam a cooperação de todos para que esse grave problema seja sanado.

Em 2000, durante a Cúpula do Milênio – evento promovido pela ONU que reuniu representantes de 189 países para debater os principais problemas que afetam o mundo – foi firmado um compromisso conhecido como Declaração do Milênio. Nele foram estabelecidas oito metas chamadas de Objetivos do Milênio (ODM), que no Brasil foram chamadas de oito maneiras de mudar o mundo. Essas metas deveriam ser cumpridas até dezembro de 2015. A primeira das metas era erradicar a extrema pobreza e a fome.

Em 2015, após alguns documentos produzidos pela ONU, foram tomadas novas decisões visando melhorias globais. Formularam-se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (25 a 27 de setembro 2015), que estão explicitados no documento Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

São 17 objetivos e 169 metas que visam estimular ações em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta, conforme se pode observar na imagem a seguir.



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ONU


A Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, chamada Agenda 2030, corresponde ao conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países-membros rumo ao desenvolvimento sustentável.

Nesse documento, os dois primeiros objetivos são: acabar com a pobreza e a fome em todos os lugares, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável.

Portanto, as questões relativas à fome e à pobreza permanecem no topo das discussões e dos documentos relativos às garantias de direitos humanos a todos.

Para efetivação desses e dos demais objetivos, é necessária uma parceria global com a participação ativa de todos: governos, sociedade civil, setor privado, Nações Unidas etc.

O combate à pobreza tornou-se prioridade na agenda internacional depois que se constatou seu aumento em nações onde os índices eram baixos e seu agravamento em países em desenvolvimento que já sofriam com essa mazela.

Os documentos resultantes dos acordos internacionais buscam a cooperação de todos para que esse grave problema universal possa ser sanado ou ao menos minimizado.


Página 245

Organizando ideias

Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.



1. Analise a charge a seguir. Com base no que você já estudou até o momento, interprete a situação apresentada e responda às questões.

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Angeli


Angeli. A Charge foi publicada no jornal Folha de S. Paulo em 8 de junho de 2000.

a) Descreva o que está representado na imagem.

b) Explique a última frase da charge considerando a efetivação dos direitos.

c) Ainda convivemos com o tema retratado na charge?

2. Forme uma dupla com um colega e, juntos, analisem e descrevam um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) listados na página anterior. Depois, apresentem propostas concretas relacionadas a ele. Vocês podem pesquisar a efetivação dessas propostas na região ou estado em que moram. Apresentem o resultado em sala de aula.
Página 246

O paradoxo da miséria no Brasil

A miséria, como conhecemos atualmente, relacionada à privação dos direitos humanos básicos, acentuou-se no Brasil desde a primeira metade do século XX, em decorrência das mudanças causadas pela industrialização, assim como dos processos de trabalho, que promoveram grandes alterações nos padrões de consumo da população em geral.

Para calcular a quantidade de pessoas que vivem em situação de miséria no Brasil, é preciso, primeiro, definir matematicamente o que é miséria e o que é pobreza. Assim, é possível chegar aos percentuais de pobreza e miséria do país por meio de censos e pesquisas. Na linha da pobreza, são incluídas as pessoas com renda insuficiente para cobrir os gastos mínimos com a manutenção da vida: alimentação, moradia, transporte e vestuário. Para esses dados, são desconsideradas a educação e a saúde oferecidas gratuitamente pelo governo. No percentual da miséria, são consideradas as pessoas incapazes ou impossibilitadas de ganhar o bastante para garantir a alimentação.

Essas pessoas se encontram abaixo da linha da pobreza, numa situação clara de flagelo social.

O fato é que, independentemente de medidas e critérios, a condição de miserabilidade atinge uma parte bastante significativa da população brasileira, mesmo considerando os recentes esforços dos governos para diminuir esse problema.

Falar de miséria no Brasil é falar de subnutrição, analfabetismo, exclusão social, perda da cidadania, ou seja, falta de atendimento às necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, transporte, saneamento, saúde, emprego etc.

Os estudos sobre a fome no país apontam a falta de renda para uma alimentação adequada como um de seus fatores determinantes. Segundo estudiosos do tema, ela provém da desigualdade social, agravada pelo desemprego e pela falta de políticas efetivas no campo da segurança alimentar.

Isso não quer dizer que nada está sendo feito. Existem vários programas públicos tanto federais quanto locais que buscam minimizar o problema, mas a solução definitiva ainda não foi encontrada.



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Nelson Antoine/Fotoarena

Pessoas almoçam em restaurante popular na cidade de São Paulo (SP), 2014.

Pausa para investigação

O Brasil serve como exemplo de país em que o combate à fome está surtindo bons resultados. Busque informações sobre quais ações estão sendo implementadas em sua comunidade para o combate à fome.

Professor, as orientações e a resposta referentes a esta seção estão no Manual do Professor.
Página 247

Condições de miserabilidade: a fome no mundo

Os dados mundiais indicados em estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), apresentados em 2015, mostram que, apesar dos progressos nas últimas décadas, ainda há cerca de 805 milhões de pessoas, a maioria em zonas rurais, sem alimento suficiente no planeta.

Miséria e fome são inseparáveis, pois quem vive em situação de pobreza extrema geralmente não tem o que comer ou tem pouquíssimo acesso a alimentos. Mas o que é fome? Segundo a definição dos dicionários, fome é a condição em que o indivíduo não recebe a quantidade mínima de alimento para um dia. Nesses casos, se os intervalos entre as refeições são muito longos ou não há ingestão de alimento, o organismo tende a avisar por meio da sensação de desconforto, evidenciado por tonturas, mal-estar, fraqueza e dor no estômago.

Entre as possíveis causas de fome no mundo, há aquelas de origem natural (adversidades relativas ao clima e ao solo, como secas, inundações, terremotos, além de pragas de insetos e doenças na lavoura que prejudicam a agricultura e consequentemente a produção de alimentos) e as causadas por problemas sociais (como a concentração desigual de terra e de renda, o desemprego, as guerras e conflitos civis etc.).

Embora essas causas possam ser usadas como explicação, elas não são as únicas e tampouco podem ser consideradas individualmente. Em geral, a fome é o resultado de um conjunto de motivos que difere de um país para o outro; portanto, cada caso deve ser analisado em seu contexto. A fome é hoje um problema universal, muitas vezes “justificado” pela produção insuficiente de alimentos – apesar de esse fato ser bem questionável.

De acordo com dados oficiais da ONU, a quantidade de alimentos produzida no mundo atual seria suficiente para prover uma pessoa com cerca de 2 kg de comida por dia, desde que sua distribuição fosse correta. Portanto, a produção de alimentos não é o problema, e sim sua distribuição e, sobretudo, o acesso a eles, ou seja, a condição dada para adquiri-los.

A fome tampouco é um problema causado exclusivamente pelo crescimento populacional (superpopulação), pois não há uma relação direta entre esses dois fatores, já que a fome atinge tanto países com alta concentração demográfica quanto outros com baixa concentração.

Num mundo globalizado e tecnologicamente desenvolvido, as causas naturais também não podem mais ser as únicas responsáveis pela fome, pois já há, por exemplo, como se prever muitas das catástrofes naturais e/ou minimizar seus efeitos. Além disso, essas situações não são permanentes.

Analisando essas questões, percebe-se que a fome é, de fato, um problema social que só pode ser solucionado por meio de ações políticas nos âmbitos nacional e internacional.

A fome é uma violação aos direitos humanos não só no que diz respeito ao direito à alimentação como também ao exercício dos demais direitos. Ela não é insolúvel, podendo ser eliminada por políticas adequadas e pelo trabalho conjunto de todas as nações. Obviamente, o resultado só virá em longo prazo e, para chegar a ele na atual globalização, as medidas devem fazer parte de políticas de desenvolvimento que abranjam as diversas regiões do mundo.



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Flavio Florido/Frame Photo

Crianças almoçam alimentos saudáveis em escola. São Paulo (SP), 2015.
Página 248

Organizando ideias

Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.

Forme uma dupla com um colega e, juntos, analisem o mapa a seguir. Em seguida, respondam às questões.

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© DAE/Sonia Vaz

Fonte: Programa Mundial de Alimentos. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

1. Quais países têm maior porcentagem de população com fome? 2. Quais países têm o menor percentual de pessoas que passam fome?

3. No ano de 2015, apenas um país da América Latina foi classificado com o nível muito alto. Que país é esse? Qual contexto resultou nessa classificação? Se necessário, pesquisem.

4. Pela classificação do Brasil no Mapa da Fome, é possível concluir que as ações de combate à fome em nosso país têm gerado resultados positivos? Justifiquem.

Consequências da fome

As consequências imediatas e mais visíveis da fome são a perda de peso, os problemas relativos ao desenvolvimento das crianças e a desnutrição. A desnutrição é resultante da falta de alimentos ou da quantidade insuficiente de alimentos apropriados por um período longo.

Em situações de miséria e de fome, a desnutrição pode atingir um grande número de pessoas. Quando severa, ela pode causar falência dos órgãos, anemia, infecção generalizada e outras patologias graves, levando inclusive à morte, sobretudo de crianças. A fome também é responsável pelo aumento da taxa de mortalidade infantil.
Página 249

Mas nenhum atestado de óbito se refere à fome como causa da morte de um indivíduo. Então, como se pode afirmar que a fome mata?



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Christian Minelli/Photoshot/Grupo Keytone

Família de refugiados descansam na Ilha de Lesbos (Grécia), 2015.

Os efeitos da fome

Ninguém morre de fome, pelo menos segundo os atestados de óbito, que registram apenas as doenças e problemas causados por ela, como infecções ou falência de órgãos vitais. Após um dia sem comer, a pessoa tende a apresentar apatia, cansaço e fraqueza. O metabolismo e a pressão tendem a cair, resultando em sonolência e sensação de frio.

O organismo começa a produzir cetonas, o que causa mau hálito. Após uma semana sem se alimentar, a pessoa começa a ter câimbras, redução da atividade cerebral, perda de peso e massa muscular e diminuição do volume sanguíneo, o que dá à pele um tom amarelado. Quatro semanas sem comer levam, entre outros sintomas, a arritmias cardíacas, por falta de potássio, confusão mental, infecções na pele e nos intestinos, queda do cabelo, insuficiência renal e riscos de entrar em coma, caso a temperatura corporal caia a menos de 35 ºC. A fome prolongada, portanto, afeta, de uma maneira ou de outra, todos os órgãos do corpo.

NORONHA, Ana Beatriz. Fome crônica da cidadania. Radis, Rio de Janeiro, Fiocruz, n. 8, p. 11, abr. 2003. Colaboração de Kátia Machado).



Organizando ideias

Cooperativas agrícolas alimentam o mundo” é o tema do Dia Mundial da Alimentação 2012, em reconhecimento do papel que elas desempenham na melhora da segurança alimentar e na erradicação da fome.

Praticamente uma em cada sete pessoas sofre de desnutrição, mas o mundo tem os meios para eliminar a fome e promover o desenvolvimento sustentável. Há um amplo acordo de que os pequenos agricultores fornecerão grande parte dos produtos necessários para alimentar mais de nove bilhões de habitantes em 2050. Uma das medidas necessárias para obter a segurança alimentar é apoiar as cooperativas, organizações de produtores e outras instituições rurais investindo nelas.

Várias histórias de sucesso em todo o mundo mostram que as instituições rurais, como organizações de produtores e cooperativas, contribuem para a segurança alimentar ajudando os pequenos agricultores, pescadores, criadores de gado, silvicultores e outros produtores a obter acesso às informações, ferramentas e serviços de que necessitam. Isso permite que eles aumentem a produção de alimentos, comercializem os seus produtos e criem empregos, melhorando a sua subsistência e aumentando a segurança alimentar no mundo. [...]

COOPERATIVAS AGRÍCOLAS ALIMENTAM O MUNDO. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

1. Pode-se afirmar que a fome é um fenômeno mundial? Explique.

2. O que significa alimentação adequada? Se necessário, pesquise.

3. Nas discussões sobre a fome no mundo, é recorrente a expressão “segurança alimentar”. O que isso quer dizer no contexto dos Direitos Humanos?

4. De acordo com o texto, qual é a importância das cooperativas agrícolas para minimizar a fome no mundo?

Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.


Página 250

Violência: o valor da vida

Violência é outro dos grandes males que afetam a vida dos seres humanos. Atualmente, a relação entre direitos humanos e violência é um assunto bastante polêmico.

Para entender como a violência afeta nosso cotidiano, faça o seguinte teste: pergunte a colegas e pessoas próximas o que mais lhes causa medo. Possivelmente, o medo de assaltos, assassinatos e sequestros estará entre os citados, sobretudo se as pessoas investigadas residirem em grandes centros urbanos. Outra forma de perceber a forte presença da violência é a observação da paisagem urbana: casas com muros e grades altas, cercas eletrificadas, cadeados, correntes e outros aparatos que denotam a busca constante por proteção.



Violência vem do latim violentia, que remete a vis (força, vigor, emprego de força física ou os recursos do corpo para exercer sua força vital). Essa força torna-se violência quando ultrapassa um limite ou perturba acordos tácitos e regras que ordenam relações, adquirindo carga negativa ou maléfica. É, portanto, a percepção do limite e da perturbação (e do sofrimento que provoca) que vai caracterizar o ato como violento, percepção essa que varia cultural e historicamente.

ZALUAR, Alba. Violência e crime. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Sumaré; Anpocs, 1999. p. 28.



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Thiago Bernardes/FramePhoto

Moradia em São Paulo (SP), com muros altos e cerca elétrica, 2016.

A violência é um fenômeno social presente no cotidiano de todas as sociedades sob várias formas. Em geral, ao nos referirmos à violência, estamos falando da agressão física. Mas violência é uma categoria com amplos significados. Hoje, esse termo denota, além da agressão física, diversos tipos de imposição sobre a vida civil, como a repressão política, familiar ou de gênero, ou a censura da fala e do pensamento de determinados indivíduos e, ainda, o desgaste causado pelas condições de trabalho e condições econômicas. Dessa forma, podemos definir violência como qualquer relação de força que um indivíduo impõe a outro.

Consideremos o surgimento das desigualdades econômicas na história: a vida em sociedade sempre foi violenta porque, para sobreviver em ambientes hostis, o ser humano precisou produzir violência em escala inédita no reino animal.

Por outro lado, nas sociedades complexas, a violência deixou de ser uma ferramenta de sobrevivência e passou a ser um instrumento da organização da vida comunitária. Ou seja, foi usada para criar uma desigualdade social sem a qual, acreditam alguns teóricos, a sociedade não se desenvolveria nem se complexificaria. Essa desigualdade social é o fenômeno em que alguns indivíduos ou grupos desfrutam de bens ou valores exclusivos e negados à maioria da população de sua sociedade. Tal desigualdade aparece em condições históricas específicas, constituindo-se em um tipo de violência fundamental para a constituição de civilizações.

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2006. p. 412.
Página 251

As formas de violência variam de uma sociedade para outra e são determinadas pelo momento histórico.

Nas décadas de 1950 e 1960, ocorreram várias revoltas populares e guerras civis contra governos ditatoriais. Esses movimentos são exemplos de violência ideo ló gi ca, ou seja, luta política empreendida por intelectuais e grupos engajados. Nesses casos, a violência era direcionada não às pessoas, e sim aos governantes, ao Estado constituído, sob a forma de atos violentos.

A partir da década de 1970, e sobretudo depois de 1980, a violência se espalhou, atingindo mais diretamente a população comum. Grandes cidades – como Los Angeles e Detroit (EUA), Johanesburgo (África do Sul), Paris (França), Hamburgo (Alemanha), Birmingham (Inglaterra), São Paulo e Rio de Janeiro, para citar apenas algumas – passaram a conviver com o que podemos chamar de guerras civis. Nesses e em outros grandes centros, aumentaram consideravelmente o número de homicídios e crimes violentos, os atos de vandalismo (depredação de bens como carros, prédios etc.) e as agressões físicas diretas (algumas resultantes de assaltos e roubos, outras de brigas de rua, de trânsito etc.), deixando a população em estado de medo e alerta.

Portanto, nas últimas décadas do século XX e início do século XXI, a violência direta contra a pessoa – e não mais contra as instituições – tornou-se mais contundente.

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Flavio Sosa/Xinhua/ZUMAPRESS/Keystone Brasil

Policiais controlam motim entre gangues rivais em presídio de Escuintla. Guatemala, 2015.
Página 252

Esse e outros exemplos suscitam os debates atuais sobre o que está acontecendo com a sociedade e o Estado contemporâneos. Os questionamentos e as pesquisas buscam entender por que nações com baixo índice de violência passaram, nas últimas décadas, a registrar números cada vez maiores de crimes, agressões e outros comportamentos destrutivos e antissociais.

A temática da violência urbana é um objeto de preocupação mundial. Como explicar o ódio, o prazer de espancar, violentar seu semelhante? A crueldade e a frieza no trato com o outro são uma realidade em todas as sociedades contemporâneas.

Para a análise do crescimento da violência, o mundo deve ser considerado no contexto da globalização. Todavia, há particularidades que ajudam a compreender as diferentes manifestações de violência nos âmbitos nacional, regional e local.

Apesar disso, o principal foco deve ser sempre a prevenção: estabelecer uma cultura de paz para prevenir a violência.

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EZRA ACAYAN/Reuters/Latinstock

Centenas de pessoas participam de marcha pela paz na cidade de Quezon (Filipinas), 2015.

Organizando ideias

1. De forma geral, você considera que a violência no Brasil tem aumentado ou diminuído? Justifique sua resposta.

2. O que você considera serem as causas mais prováveis da violência? Explique.

3. Você já presenciou alguma cena de violência ou já foi vítima de uma? Relate.

4. A educação é apontada como um dos caminhos para a prevenção da violência. Você concorda? Apresente argumentos para justificar sua opinião.

Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.


Página 253

A violência na realidade brasileira

O Brasil figura entre os países mais violentos do mundo, chegando a superar os índices de mortalidade ocasionados pela violência de algumas regiões em situação de guerra.



O alto índice de assaltos, sequestros, assassinatos, violência doméstica e violência no trânsito contribui para que o Brasil ocupe essa posição. Quando analisados esses casos, chega-se a algumas causas prováveis: pobreza, má distribuição de renda, desemprego, desarticulação familiar e alcoolismo, apenas para citar as mais recorrentes.

TAXA DE MORTALIDADE POR ARMA DE FOGO (2008/2012)

País

Taxa (por 100 mil hab.)

Classificação

Venezuela

55,4



lhas Virgens (EUA)

49,7



El Salvador

45,6



Trinidad e Tobago

38,1



Guatemala

32,3



Colômbia

31,0



Iraque

27,7



Bahamas

25,1



Belize

24,8



Porto Rico

24,8

10º

Brasil

21,9

11º

Panamá

17,7

12º

México

15,1

13º

Ilhas Cayman

13,9

14º

Santa Lúcia

13,6

15º

São Vicente e Gran.

10,6

16º

Estados Unidos

10,2

17º

Uruguai

9,5

18º

República Dominicana

9,3

19º

Bermudas

8,8

20º

No cenário urbano brasileiro, é possível perceber mais acentuadamente o crescimento de alguns tipos de violência:

• aumento da chamada delinquência urbana, expressa sobretudo pelos crimes contra o patrimônio – roubos, assaltos, extorsão mediante sequestros – e contra a pessoa – homicídios, agressões;

• aumento da criminalidade organizada, em especial relacionada ao tráfico de drogas;

• aumento da violência institucional, praticada pelos representantes do Estado para manter a ordem e reprimir a violência (forças policiais);

• aumento de conflitos das mais variadas ordens, que podem terminar em desfechos fatais, como brigas de trânsito, atritos entre torcedores rivais de futebol, desavenças familiares, desentendimentos entre vizinhos, confrontos escolares etc.

Esses fatos têm uma característica comum: a violência. No entanto, suas causas e consequências são específicas.

Fonte: WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: mortes matadas por armas de fogo. Brasília: Secretaria Nacional da Juventude, 2015. p. 87.

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Cadu Rolim/Fotoarena/Folhapress

Moradores e Polícia Militar enfrentam-se em reintegração de posse no bairro de Rio Vermelho, Florianópolis (SC), 2014.
Página 254


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