Coleção História em Debate 2 História Ensino Médio
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Glossário Bioética: campo de estudo referente às implicações éticas de certos procedimentos médicos e biológicos, como transplantes de órgãos, engenharia genética e cuidados com doentes terminais. Pausa para investigação Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor. Em grupo, pesquise situações em diferentes lugares do mundo que ameaçam o direito à paz. Juntos, busquem reportagens recentes em mídia impressa ou sites. Elaborem um trabalho escrito sobre o assunto seguindo os passos a seguir.
Professor, as orientações e a resposta referentes a esta seção estão no Manual do Professor. Quem protege os cidadãos do Estado? O conjunto de leis nacionais, assim como de tratados e declarações internacionais ratificados pelos países, busca garantir aos cidadãos o acesso pleno aos direitos conquistados. Há, no entanto, inúmeras situações em que o Estado coloca a população em risco, estabelecendo políticas públicas autoritárias, investindo poucos recursos nos serviços públicos essenciais e envolvendo civis em conflitos armados, por exemplo. Existem diversas organizações internacionais que atuam de forma a evitar que haja risco para a vida das pessoas nesses casos, como a Anistia Internacional, a Cruz Vermelha e os Médicos sem Fronteiras. Por meio de acordos internacionais, essas instituições conseguem atuar em regiões de conflito onde há perigo para a população. Os Médicos sem Fronteiras, por exemplo, nasceram de uma experiência de voluntariado em uma guerra civil, na Nigéria, no fim dos anos 1960. Um grupo de médicos e jornalistas decidiu criar uma organização que pudesse oferecer atendimento médico a toda população envolvida em conflitos e guerras, sem que essa ação fosse entendida como uma posição política favorável ou contrária aos lados envolvidos. Assim, seus membros conseguem chegar a regiões remotas e/ou sob forte bombardeio para atender os que estão feridos e sob risco de vida. Para que a imparcialidade dos Médicos sem Fronteiras seja possível, é preciso que as partes envolvidas no conflito respeitem os direitos dos pacientes atendidos. Assim, a organização informa a localização de suas bases e o tipo de atendimento que deve ocorrer ali; o objetivo é proporcionar uma atuação transparente, que sublinhe o caráter humanitário da ação dos profissionais da organização.
MSFBrasil Em 3 de outubro de 2015, o hospital administrado pelos Médicos sem Fronteiras na cidade de Kunduz, no Afeganistão, foi bombardeado pelo exército dos Estados Unidos, o qual atua no país sob a justificativa de combater membros do grupo Talibã, que tenta retomar o poder. Nas imagens acima, de antes e depois do bombardeio, é possível observar que o ataque foi bastante preciso: apenas o prédio do hospital foi atingido – ao longo de quase uma hora, diversas partes do edifício receberam bombas, apesar de a organização ter informado aos dois lados do conflito que se tratava de um hospital. Foram mortas 19 pessoas – 12 membros dos Médicos sem Fronteiras e sete pacientes, entre os quais três eram crianças.
Na segunda metade do século XX muitas pessoas, em diversos países, começaram a se organizar em associações e organizações devido a preocupações com o esgotamento de um recurso natural ou um pequeno conjunto deles. Essas pautas ambientais de lutas e manifestações desde o início caracterizaram-se pela diversidade de concepções a respeito das relações entre as sociedades e o meio físico – alguns grupos ambientais entendem o modo de vida das populações tradicionais como a principal referência para a humanidade e propõem mudanças radicais no modo de vida urbano-industrial; outros, no entanto, acreditam poder resolver o esgotamento dos recursos naturais com a sofisticação dos meios tecnológicos de sua apropriação. Há, no entanto, convergências entre os movimentos ambientalistas, dentre as quais se destaca o reconhecimento do direito das gerações futuras aos recursos naturais do planeta. Trata-se de um acréscimo nos direitos humanos a serem assegurados a todas as populações: ter acesso ao que é necessário a sua sobrevivência. A Carta da Terra, um documento feito coletivamente na década de 1990 com propostas de superação da crise ambiental, ressalta esse direito já nos primeiros princípios: Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. [...]
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações. a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras. b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, em longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Assim como muitos outros direitos humanos, “garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações” não é uma tarefa simples. Isso envolve interesses bastante diversos: de distintos grupos sociais, de distintos países e de modos de vida igualmente distintos. É bastante provável que uma enquete a respeito da contenção do desmatamento receba respostas favoráveis: grande parte da população mundial se pronuncia a favor de medidas de proteção de florestas. No entanto, pelo fato de o desflorestamento ser necessário a certas demandas sociais, como o avanço agrícola, a construção de barragens para a produção de energia elétrica e a exploração de minérios, quando se trata de transformar as práticas sociais construídas sob os modelos econômicos vigentes, a adesão é menor. Glossário Recurso natural: elemento da natureza que serve à vida humana. É uma expressão que se refere a elementos físicos do planeta que podem ser utilizados pelas sociedades para suprir as necessidades da espécie humana. Página 33 Atividade 1. Os mapas a seguir foram feitos com base em estimativas e possibilidades. O objetivo da autora é alertar sobre a substituição das florestas por pastagem e terras agrícolas. Observe-os e faça o que se pede. 
© DAE/Sonia Vaz Fonte: RAISSON, Virginie. 2033: atlas des futurs du monde. Paris: Robert Laffont, 2010. p. 144.
© DAE/Sonia Vaz Fonte: RAISSON, Virginie. 2033: atlas des futurs du monde. Paris: Robert Laffont, 2010. p. 144. • A Carta da Terra menciona, em diversos trechos, a formação de uma “sociedade civil global”. Observe a distribuição desigual das florestas e pradarias e discuta com os colegas a necessidade do estabelecimento de regras globais de uso e apropriação dos recursos naturais. Professor, as orientações e a resposta referentes a esta seção estão no Manual do Professor.
Responda no caderno 1. (Enem) Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhe permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira. VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado). Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio: Alternativa a.
Alternativa b. a) Carta Democrática Interamericana. b) Declaração Universal dos Direitos Humanos. c) Convenção Americana de Direitos Humanos de São José da Costa Rica. d) Carta das Nações Unidas. e) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 3. (UEMT) A Declaração de Direitos, imposta a Guilherme de Orange após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, estabeleceu, entre outros pontos, que: Alternativa c. a) a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento. b) a origem divina da Monarquia concede-lhe privilégios. c) o poder da lei é superior ao poder do monarca. d) o Parlamento legisla por delegação especial do rei. e) a vontade do rei, independentemente do Parlamento. 4. (UFPB) A Revolução Francesa teve numerosos desdobramentos, possibilitando transformações políticas no Estado e na sociedade em vários países. Considerando os impactos sociais e políticos da Revolução Francesa, identifique as afirmativas corretas: Resposta: 1, 4 e 8. 1) O fim do absolutismo e a instauração de monarquias e repúblicas constitucionais, especialmente na Europa. 2) O fim da propriedade privada, como resultado direto dos ideais inscritos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, declara inspiração socialista. 4) Uma base político-ideológica, a partir do jacobinismo, para os modernos movimentos de origem popular de contestação à ordem burguesa. 8) O fim da servidão e a afirmação da igualdade jurídica entre todos os cidadãos, independente da sua origem social. 16) O fortalecimento do domínio ideológico da Igreja, especialmente sobre o ensino, e a consolidação da sua hegemonia nas questões de Estado. Página 35 Responda no caderno 5. (Vunesp-SP) Assinale a alternativa correta com relação ao conceito de direitos humanos. Alternativa d. a) Direitos humanos são aqueles que estão previstos de forma expressa em uma Constituição e que se referem somente a direitos das pessoas que respondem a um inquérito ou a um processo penal. b) Considerando o que prevê a Constituição de 1988, os direitos humanos se dão por meio da propriedade, que se impõe como um valor incondicional e insubstituível, que não admite equivalente. c) No âmbito da filosofia, a expressão direitos humanos significa a independência do ser humano, tratando exclusivamente do direito de liberdade. d) Direitos humanos é uma forma sintética de se referir a direitos fundamentais da pessoa humana, aqueles que são essenciais à pessoa humana, que precisa ser respeitada pela dignidade que lhe é inerente. e) Como os direitos humanos são inerentes à natureza humana, somente derivam do espírito humano e não devem ser positivados nas leis. Para você ler • Direitos humanos e cidadania, de Dalmo de Abreu Dallari. São Paulo: Moderna, 2004. O autor discute a ideia de que, apesar de cada ser humano ser um indivíduo único, há certos direitos que devem ser acessíveis a todos, em qualquer lugar do planeta. Alguns exemplos são o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à educação, entre outros, que são as bases para uma sociedade mais justa. • O que são direitos humanos?, de João Ricardo W. Dornelles. São Paulo: Brasiliense, 2007. Apresenta um estudo sobre as principais lutas políticas que buscaram assegurar (ou eliminar) os direitos das pessoas nos últimos dois séculos, além de discutir as diferentes concepções do que seriam os direitos fundamentais do ser humano e como é possível garanti-los a todos. • Você é livre!, de Dominique Torres. São Paulo: Autêntica, 2012. O livro conta a história de Amsy e sua família que, em pleno século XXI, ainda são escravos de um grupo de tuaregues. Em uma manhã, um homem desconhecido se propõe a levá-lo para a cidade, onde ele poderá viver livre, porém, para isso, Amsy precisará lutar muito e vencer barreiras pessoais. Para você assistir • Quem se importa, direção de Mara Mourão. Brasil, 2012, 96 min. O documentário acompanha as ações de 19 empreendedores sociais nas Américas, na África e Ásia traçando o perfil dessas pessoas que investem em ideias com o objetivo de transformar as comunidades onde vivem. Para você navegar • Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Disponível em: • Unidos pelos Direitos Humanos. Disponível em: Palácio Nacional, Cidade do México/The Bridgemantart/Keystone O mercado de Tlatelolco, detalhe do mural A grande cidade de Tenochtitlan, de Diego Rivera, 1945. No processo de construção da noção de direitos humanos, é necessário o estudo das culturas que habitavam a América e da conquista e colonização desse continente, pois ocorreu a negação do outro e o desrespeito à diversidade – o que hoje entendemos como negação de direitos, mas encaixava-se no pensamento social, político e econômico da época. Os habitantes do continente que se convencionou chamar de América têm uma longa história anterior à chegada dos europeus. Existiam formas diferentes de organização social, econômica e política dos povos nativos que habitavam essas terras.
Eram universos culturais distintos uns dos outros e também do universo dos europeus que aqui chegaram. Os fatos históricos da formação das Américas espanhola, portuguesa e inglesa são importantes exemplos de negação de direitos que atualmente compreendemos como básicos: direito à vida e à liberdade. Neste capítulo, estão descritos alguns aspectos da conquista e da colonização do continente americano e suas consequências. Página 38 A visão do outro: europeus e americanos O continente americano ocupa 28% das terras emersas do planeta. Esse vasto continente está dividido em América do Norte, América Central e América do Sul. Pelo critério cultural, considerando os povos colonizadores após o século XV, podemos dividi-lo em América Anglo-Saxônica e América Latina. A expressão América Latina foi cunhada no século XIX, expressando desde o início uma disputa de ordem política e ideológica. As polêmicas envolveram, de um lado, franceses e ingleses no século XIX, e, de outro, latino-americanos e norte-americanos nos séculos XIX e XX. No final do século XV, em 1492, os espanhóis aportaram em terras americanas e, em 1500, foi a vez dos portugueses. A partir daí, começou o processo de conquista e colonização do continente por povos da Europa. Nos anos seguintes, diversos deles, como os franceses, ingleses e holandeses, desembarcaram em terras americanas, formando colônias e buscando riquezas. Dessa forma, em vários lugares do continen te americano, no decorrer do século XVI, europeus foram se organizando e tomando posse de terras que já eram habitadas por comunidades com raízes culturais há muito definidas. Esses povos estavam distribuídos por diferentes pontos do continente e organizavam-se em sociedades com características próprias, muitas delas altamente complexas, causando admiração aos recém-chegados. Entretanto, a colonização, para os europeus, sempre esteve relacionada à expansão territorial e comercial, o que, de certa forma, restringiu o contato entre eles e os nativos à obtenção
© DAE/Studio Caparroz Fonte: ARRUDA, José Jobson de A. Atlas histórico básico. 17. ed. São Paulo: Ática, 2011. p. 19.
© DAE/Studio Caparroz Fonte: ARRUDA, José Jobson de A. Atlas histórico básico. 17. ed. São Paulo: Ática, 2011. p. 19.
de gêneros cuja extração ou produção gerasse acúmulo de riquezas nos cofres europeus. Esse fato, somado à grande importância da religião na cultura europeia, contribuiu para que os costumes europeus fossem impostos em detrimento dos costumes nativos. Assim, inicialmente, o contato entre europeus e povos nativos alterou os costumes vigentes nas terras encontradas. Com menor impacto, os conquistadores defrontaram-se com realidades e costumes diferentes dos conhecidos na Europa. Além da relação América-Europa, a colonização do novo continente alterou a realidade africana, com a implantação do sistema de trabalho escravista, que realocou milhares de africanos para suprir a necessidade de mão de obra na América. As relações que se seguiram à chegada dos europeus com a chamada conquista da América (e também de outros continentes) foram de dominação, trocas culturais, assimilação e destruição de muitas das organizações sociais nativas. Nessas relações, a inexistência da noção de direitos humanos – somada à certeza dos europeus de que seu modo de vida e religião eram os corretos –, além da intenção de explorar as novas terras, contribuíram para a desintegração quase completa de diversas culturas nativas. É possível afirmar que a colonização das Américas, assim como a que ocorreu em outros lugares no período, seguindo a lógica das expansões marítimas e comerciais, foi um processo marcado pelo etnocentrismo – os europeus priorizaram suas crenças e objetivos comerciais, deixando de lado os costumes preestabelecidos pelos povos nativos.
Superstock/Glow Images Encontro do navegador e conquistador espanhol Francisco Pizarro com a população inca no Peru. Gravura de Theodore de Bry para o livro Historia Americae, publicado em 1602. Quando a visão de mundo de um grupo é privilegiada em detrimento da de outros, temos a manifestação de um fenômeno das relações humanas denominado etnocentrismo. A atitude etnocêntrica implica a desvalorização do outro por ter uma cultura diferente. Estabelece-se, então, uma situação preconceituosa em relação a tudo o que é considerado diferente, porque um grupo considera-se superior aos demais. Organizando ideias Leia a charge, reflita sobre a mensagem e depois faça o que se pede. 1. Nesta charge, é possível identificar etnocentrismo? Explique. 2. Relacione a visão apresentada na charge com a dos europeus sobre os nativos americanos. 
http://www.evanscartoons.com Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.
Professor, retome com os alunos a questão da origem africana dos seres humanos e sua migração para outras partes do globo. Um dos maiores questionamentos sobre os habitantes da América é sua origem. Arqueólogos e historiadores realizaram, e ainda realizam, diversas pesquisas pautadas em vestígios materiais – como utensílios, restos de ossos, habitações etc. –, estudos antropológicos, etnográficos e linguísticos, com o objetivo de descobrir a origem dos povos que habitavam nosso continente antes da chegada dos europeus. Foram elaboradas diversas teorias sobre esse assunto, e a mais popular é a teoria de Betty Meggers (1921), que defende a ideia de que os primeiros habitantes das Américas teriam vindo da Ásia, por meio do atual Estreito de Bering, durante a Era Glacial. Essa teoria se vale do seguinte argumento: um grande volume de águas teria sido retido pelo surgimento de extensas geleiras, o que, estima-se, entre 30 mil e 10 mil anos atrás, abriu um caminho terrestre raso o suficiente para ser percorrido por seres humanos, possibilitando assim a penetração dos asiáticos no continente americano. Um pesquisador mais antigo, Paul Rivet (1876-1958), afirmava que os primeiros habitantes americanos teriam vindo da região da Oceania por meio do Oceano Pacífico. Ele acreditava ter cumprido a função de interligar a Ásia, a Oceania e o Novo Mundo. Essa conclusão se deve ao fato de os vestígios dos primeiros americanos encontrados terem traços semelhantes aos da população oriental atual.
© DAE/Studio Caparroz Fonte: DUBY, Georges (Dir.). Atlas histórico mundial. 3. ed. Barcelona: Larousse Editorial, 2011. p. 14-15. Entre as inúmeras opiniões, há ainda a da arqueóloga brasileira Niède Guidon (1933), que defende a tese da origem Página 41 múltipla dos primeiros habitantes da América. Ela chegou a essa conclusão por meio do estudo do sítio arqueológico de Pedra Furada, no Piauí. Segundo ela, nos últimos 100 mil anos, diferentes povos chegaram a nosso continente das mais variadas maneiras, porém deixa claro que o estudo está focado em desvendar a história dos povos que habitaram a região do Piauí, e não o continente todo. As controvérsias das teorias não dizem respeito apenas às vias de acesso dos primeiros habitantes americanos, mas também à época em que chegaram. Algumas teorias afirmam que a presença humana na América teria começado entre 40 mil e 12 mil anos, mas nem todas as linhas de pesquisa aceitam esse período. Os vestígios arqueológicos humanos mais antigos encontrados nas Américas são de indivíduos de comunidades do México, América Central, Equador e Bolívia, que viviam, aparentemente, em pequenos grupos, da caça e coleta de alimentos. Com o passar do tempo, esses povos foram avançando em direção ao sul, o que, segundo os pesquisadores, caracterizou uma grande mudança de ambiente, que favoreceu a transformação dos meios de vida e dos hábitos de nossos ancestrais americanos, incluindo o desenvolvimento da agricultura. Apesar de não ser possível confirmar concretamente nenhuma das teorias sobre a chegada dos primeiros habitantes à América, grandes discussões têm ocorrido ao longo dos muitos anos de pesquisa, e é a própria imprecisão e impossibilidade de uniformização das afirmações que faz com que todas elas tenham as mesmas chances de aceitação. 
Davidson/The Washington/Getty Images Biólogos e arqueólogos em sítio arqueológico na Virgínia, Estados Unidos, 2013.
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