Coleção História em Debate 2 História Ensino Médio

e (acessos em: mar. 2016). É interessante organizar uma roda de conversa com os alunos sobre os motivos pelos quais o Brasil não consegue se
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firmar como agente econômico relevante na produção de bens com alto valor agregado.

Respostas sugeridas

1. As matérias-primas são os itens: soja em grão, minério de ferro e seus concentrados, petróleo bruto, carne de frango, farelo de soja, açúcar, café em grão, celulose, carne bovina e milho em grão. Os únicos produtos industrializados são: aviões e automóveis.

2. Cerca de 30% de nossas exportações baseiam-se nos três itens que mais se destacam na tabela: soja, minério de ferro e petróleo bruto. Portanto, é possível afirmar que o Brasil depende da produção de poucos produtos para sustentar uma parte significativa de seu comércio exportador.

3. A participação brasileira no mercado globalizado atual traz a consequência da manutenção do país como fornecedor de produtos primários, de matérias-primas, com exceção de alguns produtos com maior valor agregado, como aviões e automóveis, últimos itens da tabela e que equivaliam a menos de 4% das exportações brasileiras em 2015. Dessa forma, parte do desenvolvimento econômico do país encontra-se limitado pela demanda externa desses produtos e pela oscilação de suas cotações no mercado internacional.

p. 235 – Organizando ideias

Objetivo: entender a manutenção de culturas tradicionais.

Orientação: auxilie os alunos a levantar informações para a elaboração de um texto relacionando as imagens apresentadas a culturas tradicionais com a hegemonia cultural da globalização.

Resposta sugerida

1. Resposta pessoal. Espera-se que os alunos percebam que, embora a globalização transmita valores culturais mundiais para todas as partes integradas, as culturas locais sobrevivem por meio das comunidades locais e são transmitidas por gerações.

p. 236-237 – Debate interdisciplinar

Objetivo: valorizar a cultura dos alunos e a cultura brasileira.

Orientação: é preciso orientá-los sobre a importância de respeitar o colega e sua cultura. O ideal é pedir aos alunos familiarizados com instrumentos musicais que os tragam para a escola e participem de uma atividade motivadora que valorize as habilidades individuais e coletivas. Estimule a disposição em ajudar os colegas e a participação de cada um, seja cantando, tocando instrumentos, seja até mesmo dançando. Esse deve ser um momento lúdico, que contribua para o fortalecimento da cultura local, dos laços de solidariedade e companheirismo entre os alunos. Peça-lhes que fotografem o evento e depois exiba as fotografias no mural. Essa atividade pode ser realizada em conjunto com as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Arte.

Resposta sugerida

1. Resposta de acordo com a pesquisa e o conhecimento prévio dos alunos a respeito da música.

p. 238-239 – Testando seus conhecimentos

Respostas sugeridas

3. a) Politicamente, na globalização, os Estados nacionais reduzem sua influência em favor do fortalecimento de blocos regionais, como a UE e o Mercosul. Em termos culturais, é a padronização de comportamentos e valores por meio da internet, de redes sociais, indústria cinematográfica e televisiva e grandes canais de mídia que veiculam conteúdo em diversos países, concomitantemente à valorização dos aspectos culturais regionais, o “multiculturalismo”.

b) As principais críticas econômicas dos movimentos antiglobalização referem-se às políticas neoliberais, à falta de regulamentação dos mercados financeiros, às distorções econômicas entre os países, à perda de conquistas dos trabalhadores, o que culmina no aumento do desemprego, do subemprego e dos postos de trabalho informais, além da falta de entendimento dos governos sobre leis que protejam o meio ambiente.

Sugestão de atividade complementar

Reproduza o texto a seguir para os alunos e peça-lhes que façam a atividade.

Há um elemento – e um risco – novo nessa tentativa de autoconhecimento: ela se dá no ambiente das redes sociais. É ali que tem se formado nossa consciência coletiva e nesse espaço há muitos demônios. Em vez de enxergarmos o mundo que a internet nos abre, parecemos afundar cada vez mais num calabouço escuro de mentiras e difamação.

[...]

No espaço virtual, as mentiras misturam-se ao bolo de informação com o mesmo peso da verdade. [...] “A internet democratizou ao mesmo tempo o acesso à informação e a fonte de informação, criando um ambiente em que a verdade é facilmente descoberta, mas a desinformação, e
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aqueles que a espalham, também podem prosperar”, escreveu Issie Lapowsky na The Wire.

Em seu novo livro – The Internet of Us (A internet de nós) – o filósofo Michael P. Lynch argumenta que as inovações tecnológicas produziram um paradoxo: mesmo sabendo mais, nós parecemos compreender menos. Ao confiar nos sites de busca, estamos deixando de aprender pela observação, o questionamento e a razão.

CARRANCA, Adriana. A era da mentira. In: O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A19, 19 mar. 2016.

Com base no texto, reflita sobre a forma que você lida com as redes sociais: Você é sempre sincero? Você acha que as pessoas mentem na internet? Por quê?

Resposta sugerida

Resposta pessoal. Espera-se que os alunos façam uma leitura atenta do texto e reflitam na forma como se portam na vida digital. A proposta é levá-los a analisar suas ações cotidianas, algo que nem sempre acontece em razão do dinamismo da vida digital, caracterizada pela sucessão de ações em grande velocidade.

6.9 Direitos violados

Continuando a abordagem dos direitos humanos, esse capítulo faz uma análise sobre a situação atual de desrespeito a eles. São apresentados dados e questões relacionados às mazelas sociais de nossos dias, como miséria e violência. O aluno é chamado a analisar essa situação no mundo, especialmente no Brasil e, sobretudo, em sua realidade local.

A abordagem dos temas miséria e violência é de suma importância para discutirmos um dos direitos humanos fundamentais: o direito à vida. Não há como se aprofundar em dois temas tão reais e tão polêmicos, mas é necessário refletir em como podemos implementar ações concretas na busca pela solução desses importantes problemas que ainda afetam os povos de todas as partes do mundo. Essas questões podem ser amplamente debatidas com os alunos, relacionando a realidade mundial à realidade local.

Competências e habilidades

As competências trabalhadas nesse capítulo são: C1, C2, C3 e C5.

As habilidades desenvolvidas nesse capítulo são: H1, H3, H6, H8, H10, H11, H12, H21, H22, H23, H24 e H25.

Objetivos

• Identificar, no século XXI, situações de desrespeito aos direitos humanos.

• Conceituar miséria.

• Entender a miséria e a violência como violações graves aos direitos humanos.

• Perceber situações de miséria na atualidade.

• Conhecer as ações internacionais para erradicação da miséria.

• Compreender as principais causas da fome no mundo.

• Reconhecer as principais consequências da situa ção de fome.

• Analisar a situação de miséria na realidade brasileira.

• Conceituar violência.

• Identificar as principais formas de violência atuais no Brasil e no mundo.

• Relacionar o crime organizado no Brasil com exemplos de violência urbana atual.

• Reconhecer que o combate à violência é necessário e urgente, além de ser responsabilidade de todos.

• Conceituar tolerância no contexto dos direitos humanos.

• Diferenciar preconceito, discriminação, terrorismo, crime organizado e corrupção.

• Identificar a discriminação, a intolerância e a corrupção como obstáculos à efetivação dos direitos humanos.

Conteúdo

• Desrespeito aos direitos humanos.

• Miséria e pobreza no Brasil e no mundo.

• As consequências da fome.

• A violência no Brasil e no mundo.

• O crime organizado no Brasil.

• Discriminação, intolerância e corrupção.

• Conceito e significado de tolerância no contexto dos direitos humanos.

• Conceito de preconceito e discriminação.

• Terrorismo, crime organizado e corrupção.

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Textos complementares

Texto 1: O direito à alimentação adequada na Carta Magna de 1988 e nos mecanismos internacionais de direitos humanos

A preocupação com as desigualdades sociais e a pobreza da população mundial teve início após a euforia da reconstrução do pós-guerra e crescimento econômico. [...]

Alimentar-se adequadamente é um direito humano. O direito à alimentação adequada é compreendido como um direito humano fundamental e universal, previsto no regime internacional de direitos humanos, do qual o governo brasileiro é signatário.

Este direito supõe o acesso econômico e físico, de forma continuada, com qualidade e quantidade, a uma alimentação adequada.

A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito humano à alimentação adequada como direito de todos, não apenas por que é decorrente das regras e princípios nela previstos (em especial os direitos à dignidade da pessoa humana e à saúde), mas pela absoluta prioridade com que assegura tal direito à criança e ao adolescente, conforme o artigo 227. [...]

O marco jurídico para o reconhecimento do direito humano à alimentação foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que, através do artigo XXV, dispõe que “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar para si e sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos trouxe uma contribuição histórica para a humanidade ao afirmar que direitos humanos são os direitos que todos os seres humanos possuem, indistintamente, pelo simples fato de terem nascido e fazerem parte da espécie humana, na condição de sujeitos de direitos e sujeitos com direito a uma vida digna. [...]

DIAS, Eliotério Fachin. A fome, a pobreza e o direito humano à alimentação adequada. Revista Jurídica Unigran, Dourados: Unigran, v. 11, n. 21, p. 95-96, jan./jun. 2009.

Texto 2: Direito humano à alimentação adequada – Faça valer

A partir de fevereiro de 2010, a alimentação foi incluída entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal. [...]. Esta inclusão foi resultado da luta da sociedade civil, organizações e movimentos sociais, órgãos públicos e privados, artistas e cidadãos de todo o país que se mobilizaram pela Campanha “Alimentação – Direito de Todos”. Apesar dessa conquista, a inclusão do direito não é o suficiente para garantir a todos uma alimentação adequada e saudável. Ainda há muitos passos a serem dados para o país acabar com a fome e efetivamente garantir o direito humano à alimentação adequada a todo seu povo.

O que é o direito humano à alimentação adequada?

É o direito de cada pessoa ter o acesso físico e econômico, ininterruptamente, à alimentação adequada ou aos meios para obter estes alimentos, sem comprometer os recursos para obter outros direitos fundamentais, como saúde e educação. O direito humano à alimentação adequada significa tanto que as pessoas estão livres da fome e da desnutrição MAS TAMBÉM têm acesso a uma alimentação adequada e saudável. Este direito humano, fundamental e social está previsto nos artigos 6º e 227º da Constituição Federal [...].

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Direito humano à alimentação adequada: faça valer. Disponível em: . Acesso em: maio. 2016.

Sugestões de aprofundamento

• ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direitos humanos e não violência. 2. ed. São Paulo: Atlas Editora, 2015. O pesquisador expõe a mudança, na história da humanidade, de um tempo de violência para um de não violência, considerando a questão dos refugiados, um dos temas centrais na atual ordem mundial.

• MARRA, Célia Auxiliadora dos Santos. Violência escolar: a percepção dos atores escolares e a repercussão no cotidiano da escola. São Paulo: Annablume, 2007. A violência escolar é analisada com base em uma pesquisa etnográfica realizada em uma escola pública.

• RAWLS, John. O direito dos povos. São Paulo: Martins Fontes, 2004. Livro voltado aos princípios formadores das sociedades, calcados na

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relação entre a dimensão coletiva dos direitos humanos e os direitos individuais.

• WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003. Vários estudiosos contribuíram para uma reflexão acerca do surgimento de novos direitos, com destaque para as minorias e a população em situação de risco.

Orientações e gabaritos das atividades

p. 242 – Pausa para investigação

Objetivo: essa proposta é um chamado para a prática de atitudes cidadãs, na medida em que os alunos são estimulados a refletir e a propor soluções para os problemas identificados.

Orientação: em duplas, os alunos devem pesquisar em periódicos relatos sobre a miséria e a violência atuais. Em seguida, eles devem analisar as situações reais, levantar hipóteses sobre as causas e propor soluções. Você pode estimular todas as formas viáveis para colocar em prática as descobertas feitas por eles. Uma sugestão é redigir documentos e enviá-los às autoridades competentes ou aos meios de comunicação locais e nacionais, para tornar pública a situação e aumentar a visibilidade da população sobre essas questões.

Resposta sugerida

Resposta de acordo com a pesquisa. Espera-se que os alunos abordem os mais variados assuntos, desde situações sociais e culturais (falta de acesso à educação, saúde e moradia, vulnerabilidade dos jovens à violência, narcotráfico etc.) a econômicas (exploração de mão de obra, contratos de trabalho extorsivos, más condições nos locais de trabalho etc.).

p. 245 – Organizando ideias

Objetivo: analisar a aplicação dos direitos humanos.

Orientações: para analisar adequadamente a charge, oriente os alunos a relerem o artigo 25 da Declaração e Programa de Ação de Viena, um documento internacional para erradicação da miséria. Já para responder à segunda questão eles devem rever os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sugerimos estimular o pensamento reflexivo e crítico dos alunos em relação aos objetivos, associados à realidade imediata desses jovens.

Respostas sugeridas

1. a) Nessa charge, um dos personagens cita alguns benefícios como se não existissem neste mundo, já que não fazem parte da vida dele.

b) Espera-se que os alunos percebam que a charge demonstra claramente que o artigo 25 não é aplicado a todas as pessoas da mesma forma.

c)Sim. A fome, a falta de moradia e a ausência de condições básicas para uma vida decente ainda persistem em diversas regiões do mundo.

2. Resposta pessoal que depende do objetivo escolhido. O importante é os alunos correlacionarem adequadamente um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, com base no objetivo escolhido, analisem com olhar crítico a realidade em que vivem.

p. 246 – Pausa para investigação

Objetivo: pesquisar ações de combate à fome. Orientação: informe aos alunos que a pesquisa proposta visa buscar informações sobre os programas de combate à fome no Brasil. Eles podem coletar informações na internet, revistas, jornais ou conhecer e citar alguma ação de combate à fome que esteja ocorrendo na região onde residem.

Resposta sugerida

Resposta de acordo com a pesquisa. É interessante que os alunos valorizem os programas de combate à fome, mas lancem sobre eles um olhar crítico e percebam que outras ações de longo prazo são necessárias para a superação da fome, como programas de capacitação profissional e de inclusão social e econômica.

p. 248 – Organizando ideias

Objetivos: visualizar a situação da fome no mundo atual e comparar a situação entre países e regiões.

Orientação: é importante informar aos alunos que essa é uma comparação estática, ou seja, não há dados de momentos anteriores, e, por isso, não é possível dizer se a situação de um país melhorou ou piorou com o decorrer do tempo. Se achar adequado, com base nessa observação, oriente-os a pesquisar alguns países para saber se a fome tem sido combatida de maneira eficaz neles ou se está aumentando. Com isso, os alunos obterão um panorama mais completo sobre a situação da subalimentação no mundo.

Respostas sugeridas

1. Coreia do Norte, Haiti, República Centro- Africana, Zâmbia e Namíbia.

2. Os da América do Norte, Europa, alguns países da América Latina, incluindo o Brasil, da Oceania, do Oriente Médio e do norte da Ásia, além do Japão, e de poucos países da África.

3. Haiti, que havia sofrido, alguns anos antes, uma tragédia ambiental, decorrente de um grande terremoto que vitimou fatalmente mais de 300 mil pessoas. Além desse evento, deve-se considerar a
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instabilidade política pela qual o país vem passando desde meados do século XX.

4. O fato de o Brasil estar inserido no grupo de países com o menor nível de prevalência de subalimentação demonstra que os programas de combate à fome são eficientes. Você deve destacar que, contudo, isso não significa que o país esteja livre da fome. Há regiões que sofrem sistematicamente com esse problema, como o Sertão nordestino.

p. 249 – Organizando ideias

Objetivo: refletir sobre a questão da fome. Orientações: após responder às questões propostas, de acordo com as informações do texto, é interessante discutir com os alunos sobre eventuais cooperativas de produtores de alimentos da região. Você pode reunir previamente algumas informações a respeito de uma ou mais dessas cooperativas ou solicitar aos alunos uma pesquisa sobre elas. Ajude-os a perceber a importância das cooperativas para a comunidade local.

Respostas sugeridas

1. Sim. Pelos dados apresentados no texto, muitas pessoas passam fome em diferentes regiões do mundo.

2. Alimentação adequada é a alimentação em quantidade suficiente e com todos os nutrientes para garantir boa saúde.

3. É garantir às pessoas o acesso físico e econômico, regular e permanente a um conjunto básico de alimentos em quantidade e qualidade que atendam aos requisitos nutricionais. Quanto aos direitos humanos, é a garantia do direito à alimentação.

4. Elas contribuem para garantir alimentos a um maior número de pessoas, além de criar empregos, o que melhora a subsistência da população para a qual são implantadas.

p. 252 – Organizando ideias

Objetivo: compreender os elementos relacionados às mais diversas práticas da violência.

Orientação: dependendo da localização da escola, os alunos podem estar mais vulneráveis à violência, o que demanda a você dispensar atenção especial a esse tema. Talvez alguns deles tenham sofrido com familiares ou amigos vítimas de violência. Por isso, recomendamos cautela ao lidar com o assunto.

Respostas sugeridas

1. Resposta pessoal. Espera-se que os alunos tirem suas conclusões de acordo com os dados do momento e da localidade, associados a essa resposta.

2. Resposta pessoal. Espera-se que os alunos citem, entre as causas da violência, a desigualdade social, o preconceito, o comportamento antissocial etc.

3. Resposta pessoal.

4. Resposta pessoal.

p. 255 – Organizando ideias

Objetivo: analisar a produção e o consumo de drogas no mundo.

Orientação: refletir sobre as drogas é uma condição fundamental no mundo contemporâneo, pois elas estão relacionadas à violência de variados tipos, conflitos entre gangues nas ruas e até infiltração em instituições nacionais. Como os dados trazem informações relativas ao mundo todo, aproveite para lembrar aos alunos que esse problema afeta países ricos e pobres e as soluções dependem das condições de cada nação e de cada sociedade.

Respostas sugeridas

1. A droga mais produzida e mais consumida é a maconha.

2. Muitos consumidores passam a utilizar alguma droga devido a situações específicas, geralmente relacionadas a dramas pessoais, ou mesmo por curiosidade. Quando essas situações são resolvidas e o consumidor verifica que as drogas já não respondem a uma necessidade momentânea (fuga da realidade, por exemplo) eles abandonam o consumo. Outra possibilidade pode estar relacionada à percepção do consumidor de que as drogas prejudicam sua vida e acarretam prejuízos a sua saúde e a seus relacionamentos.

3. Por meio de seringas contaminadas, no consumo de drogas injetáveis.

4. Resposta pessoal. Além de informar a origem comum desses remédios e das drogas ilícitas, a pergunta sugere uma reflexão sobre o consumo consciente de medicamentos. É interessante citar os casos das superbactérias, surgidas do uso indiscriminado de antibióticos ao longo de décadas. É por isso que só podemos comprar esses remédios com a receita médica e depois de termos passado por uma consulta médica.

p. 256-257 – Resgate cultural

Objetivo: conceituar a cultura hip-hop. Orientação: a cultura do hip-hop, com expressões artísticas na dança, no grafite e na música, estimula as pessoas, especialmente os jovens, a pensar sobre suas vidas e a tomar atitudes em busca da superação de dificuldades. É interessante comentar que, à medida que os meios de comunicação se tornam mais acessíveis, fica mais fácil divulgar as mensagens veiculadas pelos artistas de hip-hop. Se julgar adequado, você pode perguntar aos alunos se alguns deles poderiam criar uma composição de hip-hop e apresentá-la aos colegas.
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Resposta sugerida

1. Espera-se que os alunos considerem em suas respostas que a denúncia e a tomada de consciência a respeito de abusos sofridos por parcela significativa da população contribui para a efetiva conquista de direitos.

p. 261 – Organizando ideias

Objetivos: analisar a história em quadrinhos no contexto do preconceito de gênero e identificar nas piadas e frases populares formas de preconceito e discriminação.

Orientação: você pode procurar outras charges com a mesma temática e apresentá-las em sala de aula, distribuindo-as aos alunos para que eles possam analisá-las com base nas mesmas perguntas.

Respostas sugeridas

1. O cotidiano de uma mulher.

2. Sim, o preconceito de gênero.

3. Sim, já que o trabalho doméstico muitas vezes não é considerado trabalho, razão pela qual se diz que as donas de casa não trabalham.

4. Podem ser manifestados na diferença salarial em relação aos homens; na crítica ao desempenho como motorista; na ideia de inferioridade; com relação à inteligência, entre outros.

5. Resposta pessoal. É provável que os alunos respondam sim, pois é comum que piadas e frases perpetuem ideias e mentalidades preconceituosas não só relacionadas às mulheres, mas com outros grupos.

6. Resposta pessoal. Depois de terem refletido sobre o assunto com as perguntas anteriores, espera-se que os alunos reconheçam nesse tipo de criação um mecanismo de perpetuação de preconceitos e discriminação.

p. 261 – Pausa para investigação

Objetivo: discutir o problema da corrupção no Brasil.

Orientação: explique aos alunos que o objetivo da investigação é encontrar informações sobre a corrupção no Brasil e promover debate com os colegas. As informações podem ser pesquisadas em sites, jornais, revistas, livros etc.

Resposta sugerida

Resposta de acordo com a pesquisa. É importante os alunos se posicionarem contra a corrupção enfaticamente e proporem maneiras de erradicá-la. É inegável o acirramento do clima político brasileiro nos últimos tempos, por isso, é essencial orientar os alunos a respeitarem opiniões divergentes das deles.

p. 262-263 – Debate interdisciplinar

Objetivo: compreender, em conjunto com as competências de Química e Biologia, os efeitos da falta e do excesso de nutrientes no corpo humano, fazendo referência à fome, tema abordado no capítulo.

Orientação: pode ser que haja crianças que apresentem as condições abordadas na seção, por isso é muito importante que você tome todo o cuidado com o assunto. É interessante observar as reações desses alunos e, caso eles se mostrem sensibilizados pelo tema, coloque-se à disposição para outras conversas em particular.

Resposta sugerida

1. A obesidade na infância e na adolescência é um grande problema de saúde pública, sobretudo pelo fato de que normalmente perpetua-se até a vida adulta. Os principais males causados pela obesidade infantil são problemas nos ossos e nas articulações; dificuldades para praticar esportes e atividades físicas; alterações no sono; amadurecimento prematuro, pois meninas obesas podem ter ciclos menstruais irregulares; hipertensão arterial; colesterol alto; distúrbios hepáticos; desânimo; cansaço; depressão e queda no rendimento escolar. Além disso, crianças obesas podem desenvolver problemas psicológicos devido à discriminação social, o que leva à baixa autoestima e pode gerar transtornos como bulimia e anorexia.

Sugestão de atividade complementar

Em 1996, o grupo musical O Rappa lançou a canção Miséria S.A. Reproduza a letra da canção para os alunos.

Peça aos alunos que formem grupos de quatro componentes, leiam a letra da música e reflitam nos aspectos revelados por ela. Oriente-os a identificar sobre o que é a música e se reconhecem essa situação no cotidiano de cada um deles. Em seguida, devem propor soluções do que é preciso ser feito para superar essa condição.

Resposta sugerida

A letra da música mostra a exclusão econômica de uma pessoa que pede aos passageiros (de um ônibus ou metrô) ajuda financeira. É provável que os alunos já tenham presenciado uma cena similar a essa. Ao pedir-lhes que proponham soluções para a superação dessa situação, a atividade pretende estimular o senso de cidadania deles.

6.10 Conquistas nas lutas pelos direitos humanos

Finalizando o livro, são apresentadas, nesse capítulo, situações de avanço relacionadas aos

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direitos humanos. São inegáveis as conquistas ao longo da história, e podem ser percebidas claramente. Entretanto, é também evidente o aumento do poder destrutivo dos novos armamentos disponíveis, a degradação ambiental descontrolada e o constante aumento da população mundial. Consequentemente, muito mais pessoas estão vivendo em situações degradantes, sem condições mínimas de dignidade. Portanto, tão evidente quanto as conquistas dos direitos é a não concretização desses direitos de forma igualitária.

São várias as leis e os acordos internacionais citados no capítulo e outros podem ser pesquisados para que os alunos entendam que muito já foi feito, mas ainda há muito a fazer na efetivação dos direitos humanos para todos.

É importante reafirmar que o reconhecimento dos direitos ainda permeia as discussões em seminários e conferências internacionais e não é, absolutamente, considerado assunto resolvido e encerrado.

Competências e habilidades

As competências trabalhadas nesse capítulo são: C3 e C5.

As habilidades desenvolvidas nesse capítulo são: H11, H12, H15, H21, H22, H23, H24 e H25.

Objetivos

• Entender o período histórico atual como “era dos direitos”.

• Identificar os avanços na situação dos direitos humanos.

• Reconhecer a ONU como órgão mundial responsável pela fiscalização e proteção da aplicação das leis sobre direitos humanos.

• Conhecer a legislação vigente sobre direitos humanos.

• Analisar na História do Brasil a construção da noção de direitos humanos.

• Entender a existência de leis sobre direitos humanos e as dificuldades de implantação dessa legislação de modo satisfatório.

• Relacionar direitos humanos à democracia.

• Reconhecer a educação como mecanismo necessário para a construção de uma cultura de direitos humanos.

• Relacionar direitos humanos e paz.

• Discernir os novos sujeitos nas discussões dos direitos humanos.

Conteúdo

• Os direitos humanos na atualidade.

• Organismos internacionais de proteção aos direitos humanos.

• Leis sobre direitos humanos e acordos internacionais de proteção a esses direitos.

• Trajetória histórica para efetivação dos direitos humanos no Brasil.

• A efetivação dos direitos humanos.

• Educação em direitos humanos.

• Desenvolvimento sustentável.

• Proteção ambiental.

Textos complementares

Texto 1: Há cidadãos neste país?

Cabem, pelo menos, duas perguntas em um país onde a figura do cidadão é tão esquecida. Quantos habitantes, no Brasil, são cidadãos? Quantos nem sequer sabem que não o são?

O simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de direitos, apenas pelo fato de ingressar na sociedade humana. Viver, tornar-se um ser no mundo, é assumir, com os demais, uma herança moral, que faz de cada qual um portador de prerrogativas sociais. Direito a um teto, à comida, à educação, à saúde, à proteção contra o frio, a chuva, as intempéries; direito ao trabalho, à justiça, à liberdade e a uma existência digna. [...]

O discurso das liberdades humanas e dos direitos seus garantidos é, certamente, ainda mais vasto. Tantas vezes proclamado e repetido, tantas vezes menosprezado.

A cidadania, sem dúvida, se aprende. É assim que ela se torna um estado de espírito, enraizado na cultura. É, talvez, nesse sentido, que se costuma dizer que a liberdade não é uma dádiva, mas uma conquista a manter. [...]

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1998. p. 7.

Texto 2: Por um multiculturalismo democrático

Gênero, raça/etnia, orientação sexual, religião

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e classe social são algumas das variáveis que se impõem contemporaneamente, conformando novos sujeitos políticos que demandam ao Estado e à sociedade por reconhecimento e políticas inclusivas.

A emergência desses novos atores decorre da insuficiência da perspectiva universalista para contemplar as diferentes identidades sociais e realizar um dos fundamentos da democracia, que é o princípio de igualdade para todos. [...]

É em função dessa evidência que adentram a cena política os movimentos de minorias políticas como o Movimento de Mulheres lutando pela igualdade de gênero, de gays e lésbicas pelo direito e respeito à orientação sexual diferente, de negros ou afrodescendentes por igualdade de direitos etc. Ou seja, a afirmação da diferença constituindo-se num pressuposto para conquistar a igualdade. [...]

CARNEIRO, Sueli. In: Debates: multiculturalismo e educação. Disponível em: