Coleção História em Debate 2 História Ensino Médio

. Acesso em: fev. 2016. O Fórum Social Mundial proporciona um espaço de debates e reflexão. O portal dá acesso à programação de atividades do Fórum Social Mundial e de outros fóruns com objetivos semelhantes.
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9 Direitos violados

Neste capítulo
Desrespeito aos direitos humanos
Miséria em toda parte
Violência: o valor da vida
Discriminação, intolerância e corrupção



Criança recolhe lixo em Daca, Bangladesh, 2016.

Mohammad Ponir Hossain/NurPhoto/Corbis/Latinstock

Nas primeiras décadas do século XXI, mesmo diante de várias ações globais e políticas públicas implementadas em muitos países, o número de pessoas sem acesso a condições mínimas de sobrevivência ainda é grande. Essa não é a realidade apenas das nações consideradas em desenvolvimento. Mesmo países desenvolvidos têm dificuldade em proporcionar qualidade de vida adequada a toda a população.

Nesse contexto, a violência aparece como reflexo da exclusão de grande parte da população do modo de consumo capitalista, o que abre margem para a existência da miséria.

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A violação dos direitos humanos aparece não apenas nas notícias de roubos e mortes exibidas na televisão mas também quando a população é privada das condições mínimas de vida em sociedade.

Neste capítulo são introduzidas reflexões sobre os temas da miséria, violência, discriminação, intolerância e corrupção. São temas atuais que afetam a todos os povos em diferentes partes do mundo. Nesse sentido, refletir sobre eles é discutir um dos direitos humanos fundamentais: o direito à vida.
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Desrespeito aos direitos humanos

Apesar de o século XXI ser considerado por diversos estudiosos o “século dos direitos humanos”, milhões de pessoas ao redor do mundo têm condições abaixo das consideradas necessárias para uma vida digna.

As situações de desrespeito aos direitos humanos são muitas e estão relacionadas tanto à carência de condições básicas para a sobrevivência quanto a violações físicas e morais.

O descumprimento desses direitos pode ser identificado em muitas partes do globo, nas mais variadas formas, dentre as quais podemos destacar a miséria e a violência, presentes no decorrer da história em diferentes sociedades. Situações de miséria causadas por guerras, aumento populacional e outros motivos podem ser facilmente encontradas nos estudos históricos em diferentes períodos. São comuns também exemplos de violência como a Inquisição, a colonização na América, as guerras de conquista romanas, a escravização e outros tantos casos.

Diante dos avanços nas discussões sobre os direitos humanos e com tantas ações concretas para seu cumprimento, como é possível que esses dramas sociais perdurem atualmente? Essa questão não tem uma resposta simples, pois são vários os motivos que desencadeiam a violência ou produzem as situações de miséria. Eles incluem desigualdade social, discriminação e crises econômicas, apenas para citar os mais comuns.

Miséria é a situação de pobreza extrema, entendendo-se pobreza como carência material (que envolve as necessidades da vida cotidiana, por exemplo, alimentação, vestuário, moradia e cuidados de saúde), falta de recursos econômicos e carência social (exclusão social, falta de acesso à educação e à informação).

Violência refere-se a qualquer força física ou moral empregada contra uma pessoa.

Mohamed al-Sayaghi/Reuters/Latinstock

Menino descansa em local cercado de lixo. Iêmen, 2013.

Pausa para investigação

Em dupla, pesquise em jornais e revistas (impressos ou on-line) exemplos de situações de miséria e violência no estado onde vivem.

Juntos, selecionem três reportagens e analisem as situações descritas. Para cada notícia, destaquem os fatores que influenciam a violência e a pobreza e elaborem um comentário abordando as possíveis causas e soluções.

Finalizem a atividade com o levantamento de questões sobre violência e miséria. Elas devem ser retomadas nos estudos do final do capítulo.

Professor, as orientações e a resposta referentes a esta seção estão no Manual do Professor.
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Miséria em toda parte

A miséria pode ser entendida como a total falta de oportunidade ao ser humano para que conquiste uma vida saudável, digna e com padrões decentes de alimentação, vestuário e outras necessidades básicas. No modelo atual da sociedade capitalista, essas necessidades têm sido supridas por meio da remuneração do trabalho.

A pobreza extrema afeta diretamente os direitos humanos, na medida em que nega o direito ao bem-estar, à saúde e à qualidade de vida. Também compromete o princípio da liberdade de escolha, já que não é possível gozar a liberdade sem condições mínimas de vida e sobrevivência. Em suma, ela prejudica os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, pois uma pessoa que vive em situação de miséria, desprovida de recursos mínimos para garantir alimentação, saúde e outros recursos necessários à manutenção de sua vida, passa a ser ignorada como sujeito, uma vez que lhe é negado o exercício desse direito.

Bruno Fernandes/Fotoarena

Homem em situação de rua. São Paulo (SP), 2015.

O crescimento da riqueza mundial, proporcionado pela modernização e pelo aumento dos volumes de produção dos mais variados gêneros de consumo, foi, ao longo do século XX, proporcional à expansão da pobreza nas regiões mais carentes do globo. As implicações desse processo se encontram nas novas relações de exploração de matérias-primas e mão de obra. Embora essas relações envolvam diversas regiões do globo na produção dos mais variados gêneros, elas não o fazem quando se trata da distribuição do lucro adquirido.

Pesquisas apontam que entre as décadas de 1940 e 1990, ao mesmo tempo em que a riqueza mundial cresceu cerca de sete vezes, o número de pessoas em situação de pobreza ao redor do mundo triplicou.

A pobreza também pode ser consequência da discriminação étnica, sexual e etária, na medida em que atinge sobremaneira os grupos minoritários, como mulheres, crianças, idosos e populações das áreas mais pobres do globo.

Os direitos estão consagrados em instrumentos legais, como leis, tratados e declarações, mas em nenhum desses documentos consta uma cláusula coercitiva ao Estado para que os cidadãos em situação de miséria tenham seus direitos efetivamente garantidos. Lamenta-se a situação dos países com maiores índices de miséria, mas não há um mecanismo legal que exija do Estado ações diretas para a solução do problema.

Organizações não governamentais e outras procuram minimizar a gravidade da situação apelando para a solidariedade, o que não é garantia de solução, já que essas medidas são apenas paliativas.

Logo, é difícil erradicar a pobreza sem alterar as estruturas econômicas e sociais. Na busca pela solução efetiva, é preciso fomentar a distribuição de renda e o investimento em educação, considerando, é claro, os fatores culturais de cada sociedade. No entanto, ainda há muitas questões a discutir e ações a implementar para que sejam atendidas as necessidades humanas básicas – alimentação, vestimenta, moradia, educação, saúde, trabalho, segurança e serviços públicos, como água e saneamento – e todos tenham garantido o pleno exercício de seus direitos.

Em todo o mundo, e já há bastante tempo, são inúmeras as discussões sobre a miséria e as tentativas de implementar leis e diretrizes para erradicá-la. Entretanto, concretizá-las tem se

Glossário
Coercitivo: que se impõe pela força, que reprime.
Paliativo: meio ou recurso empregado para atenuar um problema ou adiar uma crise, sem resolvê-los.
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tornado um grande desafio para os governos ao redor do globo. O documento a seguir – reproduzido em partes – foi criado com esse fim.

A Conferência Mundial sobre Direitos Humanos afirma que a pobreza extrema e a exclusão social constituem uma violação da dignidade humana e que devem ser tomadas medidas urgentes para se ter um conhecimento maior do problema da pobreza extrema e suas causas, particularmente aquelas relacionadas ao problema do desenvolvimento, visando a promover os direitos humanos das camadas mais pobres, pôr fim à pobreza extrema e à exclusão social e promover uma melhor distribuição dos frutos do progresso social. É essencial que os Estados estimulem a participação das camadas mais pobres nas decisões adotadas em relação às suas comunidades, à promoção dos direitos humanos e aos esforços para combater a pobreza extrema.

Artigo 25 da Declaração e Programa de Ação de Viena (1993). Disponível em: