Coleção História em Debate 2 História Ensino Médio

O tráfico de drogas

Atualmente, um dos maiores problemas e desafios mundiais é o controle do tráfico e do uso de drogas – mais precisamente, o controle e a destruição da indústria do crime organizado, que se espalhou pelo mundo e afeta drasticamente países como o Brasil, que se encontra na rota da distribuição de drogas.

Esse mercado ilegal conta com uma logística eficaz, que garante seu funcionamento em várias nações. Pode-se afirmar que hoje o mercado das drogas é um dos setores econômicos mais desenvolvidos do mundo e movimenta uma grande rede financeira de lavagem de dinheiro. Esse mercado mistura legalidade e ilegalidade para garantir sua eficácia. As redes financeiras usadas para a legalização do capital (lavagem de dinheiro) provêm de atividades como o contrabando e o tráfico de armas.

O crime organizado transnacional aumentou em muito a violência em alguns setores, especialmente o do tráfico de drogas. Os que ocupam posições estratégicas nas grandes redes de conexões transnacionais podem ter rápidos ganhos em razão de uma combinação de poucos limites institucionais, violência e corrupção. Mundialmente, eles fomentam práticas subterrâneas e violentas de resolução de conflitos: as ameaças, a intimidação, a chantagem, a extorsão, as agressões, os assassinatos e, em alguns países, até mesmo o terrorismo. [...]

ZALUAR, Alba. Democratização inacabada: fracasso da segurança pública. Estudos avançados, São Paulo, IEA/USP, v. 21, n. 61, set./dez. 2007.

Estudos recentes apontam a relação entre o crescimento de crimes violentos e do crime organizado, pois esse mercado é responsável pela entrada de um grande contingente de armas ilegais no país. Como as estruturas da ilegalidade e a criminalidade vêm aumentando no mesmo período, pode haver uma relação direta entre ambas.

As atividades econômicas ilegais – neste caso, o tráfico de drogas e armas – são altamente lucrativas. Com tanto lucro, a corrupção policial e a institucional (Justiça) é facilitada. Isso não quer dizer que toda a polícia e os órgãos de justiça estejam implicados nela, mas, da parte envolvida, advêm as facilidades para o aumento e a proteção dessas atividades. E, como elas são ilegais, todos os conflitos e disputas são resolvidos com violência.

O crime organizado é uma das faces da violência urbana e, por estar constantemente sendo propalado pela mídia, é um dos assuntos mais recorrentes quando se discute a violência.

O tema não se esgota neste nem em outros exemplos, mas deve ser constantemente debatido e, sobretudo, combatido.

Fagner Alves/Código19/Folhapress

Drogas apreendidas são incineradas em Bragança Paulista (SP), 2015.
Página 255

Organizando ideias

Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.

Observe o infográfico a seguir e faça o que se pede.

Alex Argozino

Fonte: United Nations Office on Drugs and Crime. World Drug Report 2015. New York: United Nations, 2015.

1. Qual é a droga ilícita mais produzida e mais consumida no mundo?

2. Menos de 1% dos consumidores de drogas permanecem consumindo-a por toda a vida. Elabore hipóteses que expliquem esse fenômeno.

3. O vírus HIV é o causador da aids. De que modo a transmissão desse vírus pode estar relacionada com o uso de drogas? Se necessário, pesquise.

4. Alguns analgésicos e sedativos utilizados atualmente na medicina são derivados de opiáceos. A prescrição e o uso responsável dessas substâncias não representam risco à saúde nem causam dependência física. Sabendo disso, elabore um texto sobre a importância de nunca consumir medicamentos sem prescrição e acompanhamento médico.
Página 256

Resgate cultural

Professor, as orientações e a resposta referentes a esta seção estão no Manual do Professor.

O papel social do hip-hop

O que é o hip-hop?

BREAK

“Dança de passos robóticos, quebrados e, quando realizada em equipe, sincronizados.”

Mike Segar/Reuters/Latinstock

Dançarinos realizam apresentação no teatro United Palace. Nova York, Estados Unidos, 2015.

GRAFITE

“Pintura, normalmente feita com spray, aplicada nos muros da cidade.”

Arquivo Pessoal/Grupo Opni

Grafite realizado pelo Grupo Opni em Taubaté (SP), 2013

DJ (disc-jóquei)

“Aquele que seleciona as músicas tocadas em discotecas, rádios, festas etc.”

Anna Bryukhanova/iStock

DJ em apresentação em Miami, Estados Unidos, 2013.
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MC (mestre de cerimônias)

“Aquele que canta ou declama as letras sobre as bases eletrônicas criadas e executadas ao vivo pelo DJ”

Scott Dudelson/Getty Images

O rapper Danny Brown em apresentação na Califórnia, Estados Unidos, 2015.

O movimento hip-hop p nasceu nos Estados Unidos atrelado a diversas expressões da cultura negra do país e em meio a movimentos sociais de conquista dos direitos civis pela população afro-americana, desde a década de 1960. Caracterizam as produções de hip-hop p (gráficas, musicais e de dança) “a valorização da ascendência étnica negra, o conhecimento histórico da luta dos negros e de sua herança cultural, o combate ao preconceito racial”.

ZENI, Bruno. O negro drama do rap: entre a lei do cão e a lei da selva. Estudos Avançados, n. 18, 2004, p. 230. Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

O rap, que reúne DJs e MCs, é a expressão do movimento hip-hop mais conhecida das pessoas; muitos rappers participam de apre- sentações musicais desvinculadas do grafite e do break.

No Brasil, a cidade de São Paulo ocupou durante longo tempo uma enorme centralidade na cultura hip-hop: a produção artística de jovens negros de periferia circulava para muito além das cidades, chegando às periferias de outros centros urbanos e influenciando sua produção. Entre os muitos temas abordados nas canções, destaca-se a atuação da polícia em bairros e comunidades pobres das periferias.

São homens da lei, reis da zona sul

Vestidos bonitinhos no seu traje azul
Somem pessoas, onde enfiam eu não sei
E não podemos dizer nada, pois não somos da lei
THAÍDE & DJ HUM. Homens da lei. In: VÁRIOS. Hip-hop cultura de rua. São Paulo: Eldorado, 1988. LP. Lado A. Faixa 6.

Apesar de as denúncias contra a atuação da polícia reportarem principalmente ações locais (“Somem pessoas”), muitas letras estabelecem correlações entre o comportamento dos policiais e as regras sociais que vigoram no país, como o racismo, a segregação socioespacial e a discriminação contra a população pobre, negra e migrante.

1. Como a denúncia social por meio da arte atua na transformação das sociedades? Em sua opinião, o movimento hip-hop p influencia mudanças na sociedade brasileira?
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Discriminação, intolerância e corrupção

A pobreza e a violência estão entre os obstáculos mais visíveis e imediatos de violação dos direitos humanos essenciais, ocupando lugar de destaque na realidade global entre os vários entraves à concretização deles.

A discriminação e a intolerância caminham juntas e têm sido motivo de preocupação nas discussões da ONU desde a década de 1990. Um exemplo disso é que, em 1995, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou a Declaração de Princípios sobre a Tolerância.

Já em seu primeiro artigo, ficam claros o conceito de tolerância e sua necessidade nas sociedades, o que motivou as Nações Unidas a elaborar esse documento.

Declaração de Princípios sobre a Tolerância

Aprovada pela Conferência Geral da Unesco em sua 28ª reunião, Paris, 16 de novembro de 1995.

Preâmbulo

[...] Alarmados pela intensificação atual da intolerância, da violência, do terrorismo, da xenofobia, do nacionalismo agressivo, do racismo, do antissemitismo, da exclusão, da marginalização e da discriminação contra minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas, dos refugiados, dos trabalhadores migrantes, dos imigrantes e dos grupos vulneráveis da sociedade e também pelo aumento dos atos de violência e de intimidação cometidos contra pessoas que exercem sua liberdade de opinião e de expressão, todos comportamentos que ameaçam a consolidação da paz e da democracia no plano nacional e internacional e constituem obstáculos para o desenvolvimento. [...]

Artigo 1º – Significado da tolerância

1.1 A tolerância é o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de seres humanos.

É fomentada pelo conhecimento, a abertura de espírito, a comunicação e a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A tolerância é a harmonia na diferença. Não só é um dever de ordem ética; é igualmente uma necessidade política e jurídica. A tolerância é uma virtude que torna a paz possível e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma cultura de paz. [...]

Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

De acordo com esse documento, qualquer manifestação de intolerância é uma ameaça à efetivação dos direitos humanos e, sobretudo, à paz.

A tolerância nada mais é que o reconhecimento de que o “outro” é diferente e isso deve ser respeitado. Nenhum valor político ou social pode se sobrepor a esse princípio básico de aceitação, pois a tolerância é condição imprescindível para que se possa estabelecer e manter a ordem social.

A tolerância pratica-se por meio do diálogo, da aceitação, da compreensão mútua, que são atitudes difíceis, pois as pessoas têm ideias e comportamentos diferentes, mas necessárias para a construção da cultura da paz.

A discriminação refere-se à separação, à segregação, ao tratamento desigual dado às pessoas em função de suas características étnicas, sociais, religiosas, sexuais etc.

Glossário
Antissemitismo: doutrina ou movimento contra os judeus.
Xenofobia: sentimento de antipatia ou desconfiança de quem julga alguém alheio a sua cultura, ambiente de convivência ou país.
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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 1

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2

1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. […]

Artigo 7

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Disponível em: . Acesso em: fev. 2016.

As leis punitivas contra a discriminação existem em muitos países, por exemplo, no Brasil, onde essa questão é tratada tanto na Constituição Federal quanto em outras leis. Nelas, o racismo deixou de ser contravenção penal, tornando-se crime: “Serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceitos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989).

Para entender o que é discriminação, é preciso também entender o que é preconceito, já que, na sociedade brasileira, esses dois termos são, às vezes, usados como sinônimos.

Preconceito é a opinião formada com base em pouco conhecimento sobre um fato ou assunto. Traduz-se em intolerância ou aversão a outras etnias, religiões, condição social etc.

De acordo com essas definições, uma pessoa preconceituosa é aquela que analisa ou julga o outro sem ter ancorado sua argumentação na realidade, baseando-se apenas em sentimentos ou opiniões. O preconceito não é algo palpável, e sim abstrato – uma intolerância.

Ocorre, por exemplo, quando alguém julga o outro como menos capaz por ele ser de outra etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, idade ou condição social.

A discriminação acontece quando o preconceito se traduz em ações, como quando alguém ofende, trata com indiferença, de forma humilhante ou impede o acesso de uma pessoa de outra etnia ou com deficiência física, por exemplo, ao que está garantido pela Constituição (emprego, serviço público etc.).

Juridicamente, no Brasil, os termos preconceito e discriminação não se distinguem, pois as leis tratam do preconceito de raça, cor e etnia como racismo.

Legalmente, há quase uma fusão desses termos, o que, na prática, criminaliza qualquer ação resultante de discriminação e preconceito.

Os casos de discriminação sexual ainda precisam de legislação específica para que possam ser punidos com mais rapidez e rigor. Para esses casos, vale o que está determinado na Constituição, na qual consta que não são permitidos preconceitos de nenhuma natureza.

Contudo, é preciso esclarecer que os meios legais e as sanções penais, apesar de importantes para a prevenção e a eliminação da discriminação, não bastam.

É necessária uma transformação de mentalidade para que realmente seja possível eliminar a discriminação. Alguns dos meios mais eficazes para alcançar os objetivos são, em longo prazo, a educação e, em curto prazo, o uso dos meios de comunicação de massa, que podem efetivamente empreender uma intensa luta contra todas as formas de discriminação.

O terrorismo, o crime organizado e a corrupção também são fortes ameaças aos direitos humanos constituídos.

Glossário
Corrupção: a palavra deriva do latim corruptus, que significa “quebrar em pedaços”. Encontramos no dicionário: “Ato ou efeito de corromper; suborno; peita”.
Página 260

Olicio Pelosi/Futura Press

Manifestação feminista conhecida por Marcha das Vadias, Bauru (SP), 2015.

As ações terroristas em todas as suas formas, assim como as práticas do crime organizado (tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, violência, tráfico de pessoas etc.), são ameaças constantes à democracia, à liberdade e aos direitos humanos. Elas comprometem a segurança dos cidadãos e dos Estados, a integridade territorial e a estabilidade dos governos constituídos legitimamente.

Já a corrupção é uma constante ameaça ao desenvolvimento social, econômico e político, comprometendo a justiça social e, consequentemente, os direitos humanos.

Presente em vários níveis, a corrupção pode ser definida, grosso modo, como todas as atitudes cujo único objetivo é obter vantagem pessoal a qualquer custo, inclusive causando prejuízos à sociedade.

No que tange aos direitos humanos, a corrupção mais danosa é a praticada no exercício da função pública, ou seja, nas atividades realizadas por um indivíduo em nome do Estado ou a serviço dele ou de suas entidades, em qualquer de seus níveis hierárquicos. Essas ações lesam diretamente os cidadãos e atentam contra seus direitos.

Existem meios de combate à corrupção? Certamente, e um deles é acabar com a impunidade, ou seja, é premente punir quem pratica atos de corrupção. Há legislações internacionais, como a Convenção Interamericana Contra a Corrupção (29 de março de 1996), que abordam os casos de corrupção e os mecanismos de prevenção e punição.

Mas não podemos esquecer que toda a sociedade civil é responsável por combater e denunciar os atos de corrupção.

Alexandre Tokitaka/Pulsar Imagens

Marcha contra a corrupção, São Paulo (SP), 2012.
Página 261

Organizando ideias

Analise a história em quadrinhos a seguir e, depois, responda às perguntas.

2008 Dik Browne

Dik Browne. O melhor de Hagar. Porto Alegre: L&PM, 1996.

1. O que está sendo retratado?

2. Existe alguma forma de discriminação ou preconceito implícita? Qual?

3. A situação descrita ainda ocorre? Exemplifique.

4. De que outras formas o preconceito e a discriminação contra mulheres podem ser manifestados?

5. Você já ouviu alguma piada ou frase que denote preconceito ou discriminação referente a mulheres ou outros grupos? Exemplifique.

6. Você considera as piadas e frases populares formas de disseminar ou manter ideias preconceituosas e discriminatórias? Explique.

Professor, as orientações e respostas referentes a esta seção estão no Manual do Professor.

Pausa para investigação

A corrupção no Brasil está constantemente nos noticiários e jornais. Pesquise um caso e apresente-o para discussão na sala de aula.

Discuta com os colegas o que cada um deve fazer para erradicar a corrupção.

Traga o resultado para a classe e, juntos, façam uma mesa-redonda sobre a corrupção e os meios de resolvê-la.

Professor, as orientações e a resposta referentes a esta seção estão no Manual do Professor.
Página 262

Debate interdisciplinar
Fome × Obesidade: efeito dos dois extremos no organismo humano

A discrepância de renda entre países de diferentes partes do globo e as dificuldades de organização do processo de distribuição de alimentos entre as populações, atreladas a aspectos específicos do cotidiano das pessoas em sociedades distintas – como a cultura da ociosidade no Ocidente e os diferentes hábitos alimentares relacionados às particularidades culturais de países da África, por exemplo –, fazem com que surjam situações extremas, tanto relacionadas à fome quanto à obesidade, ao redor do mundo.

De maneira geral, a energia necessária para manter o organismo em perfeito funcionamento é obtida por meio da ingestão dos nutrientes encontrados nos alimentos, como proteínas, carboidratos e gorduras.

A glicose, um monossacarídeo com fórmula molecular C₆H₁₂O₆, é resultado da quebra de dissacarídeos e polissacarídeos e constitui a principal molécula utilizada como fonte de energia pelos seres vivos. Sua ingestão ocorre da seguinte maneira: depois que a glicose é formada, entra na corrente sanguínea pelo intestino e segue para o interior das células. Dentro da célula, a glicose é transformada em energia, numa conversão feita pela respiração celular.

A respiração celular, na grande maioria dos seres vivos, é feita por meio do consumo de oxigênio pelo corpo (a respiração aeróbica). Essa reação ocorre na mitocôndria da célula, na qual a glicose, na presença do oxigênio, forma gás carbônico e água com liberação de energia.

C₆H₁₂O₆ + 6 O₂ → 6 CO₂ + 6 H₂O + energia

As reações metabólicas precisam estar sempre balanceadas no organismo para que a energia necessária à manutenção da vida seja suficiente, evitando a falta ou o acúmulo dela, o que pode gerar consequências para o corpo humano.

Vagner Coelho

Consequências biológicas da fome

Quando uma pessoa não se alimenta, ela deixa de consumir os nutrientes necessários para a manutenção do corpo, principalmente a glicose. Sem esses nutrientes, o organismo procura reservas alternativas nele mesmo, provocando diferentes resultados.

STRINGER/INDIA/Reuters/Latinstock

Criança em situação de desnutrição aguarda atendimento em hospital de Bihar, Índia, 2015.
Página 263

Primeiramente, o organismo recorre ao tecido adiposo e começa a “queimar gordura” para se manter vivo. A pessoa inicia a perder peso. Após consumir toda a gordura do corpo, e se a condição de fome persistir, o organismo começa a retirar energia dos músculos, transformando glicose, oxigênio, gás carbônico, água, sais minerais e proteínas musculares em glicose. Nessa fase, ocorre perda de massa muscular, e o indivíduo fica “pele e osso”.

Como a energia obtida é distribuída para todo o organismo, o cérebro também sofre consequências, como a perda da capacidade de comandar o restante do corpo. Os sintomas nessa fase incluem tonturas, enjoos, náuseas e dificuldade de raciocínio. Se nesse momento a pessoa não conseguir obter nutrientes por meio da alimentação, restará ao organismo pouquíssima energia e ele passará a economizá-la; então, os níveis de produção de substâncias fundamentais, como enzimas e hormônios, começarão a cair. Finalmente, se o organismo usar toda a reserva e a fome persistir, ocorrerá o óbito.

Consequências biológicas da obesidade

O excesso de peso e de gordura corporal é resultado de sucessivos balanços energéticos positivos. Nos indivíduos obesos, observa-se, normalmente, uma ingestão maior de alimentos, o que aumenta os níveis de nutrientes no organismo, incluindo a glicose. Aliada a essa dieta de muitas calorias, a vida sedentária impede que o corpo gaste a energia necessária para manter o peso adequado e, consequentemente, há acúmulo de gordura. Os fatores que levam a esse desequilíbrio são complexos e podem ter origem genética, metabólica, ambiental, emocional e comportamental.

Muitos são os malefícios da obesidade, dos quais podem ser destacados: doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão arterial, colesterol alterado e problemas ortopédicos em razão do excesso de peso sobre os ossos. Além das consequências biológicas, há as psicológicas, pois, frequentemente, ocorre discriminação social, causando isolamento, depressão e perda de autoestima.

Peter Werner/Alamy/Latinstock

Mulher obesa lendo livro em 2014.

Atividade

1. Atualmente, a obesidade é considerada problema de saúde pública e, portanto, alvo de discussões e projetos cujo objetivo é diminuir essas taxas, principalmente em crianças e adolescentes, e incentivar a alimentação saudável nas escolas. Considerando o elevado número de crianças e adolescentes obesos no país, busque informações sobre os principais riscos biológicos e psicológicos causados pela obesidade nessa faixa etária.

Professor, as orientações e a resposta referentes a esta seção estão no Manual do Professor.

Página 264