Coleção História em Debate 2 História Ensino Médio

Capítulo 2 – A dominação da América e a visão do outro

Esse capítulo visa instrumentalizar os alunos para que compreendam a riqueza de detalhes e complexidades das antigas civilizações indígenas

Página 323

antes da chegada dos europeus à América. Também aborda e esclarece o processo de colonização e esfacelamento de tais civilizações.

De acordo com o tema gerador “direitos humanos”, propomos uma Feira do Conhecimento com base nas orientações do artigo 26 da Lei nº 11.645/08, que diz:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Disponível em:. Acesso em: maio 2016.

A ideia é criar um diálogo histórico observando que os indígenas brasileiros têm identidade e são mais do que personagens de aspectos lendários ou povos idealizados e distantes da vida cotidiana de nosso país.

A Feira do Conhecimento é uma grande oportunidade para os alunos pesquisarem as comunidades indígenas brasileiras. Em grupos, duplas ou individualmente – conforme combinado com você –, eles pesquisarão uma etnia indígena e produzirão um material sobre esse povo. Podem ser feitas intervenções itinerantes pela escola, encenações, composições musicais, representações de danças étnicas previamente pesquisadas, entre outras atividades. A escolha de como trabalhar é livre, desde que seja de forma expositiva e que, durante a apresentação, fique claro como os indígenas estão sendo, ou não, contemplados em relação aos direitos humanos.

O material coletado servirá de base para textos – preferencialmente acompanhados de imagens – sobre as especificidades das diversas etnias, salientando se há ou não respeito aos direitos humanos dos povos indígenas. São bem-vindos também textos nos quais os alunos sejam propositivos e indiquem o que, na opinião deles, poderia melhorar as condições dessas populações. Tudo isso deve alimentar o jornal mural.

Para essa atividade, os professores de Arte, Geografia, Sociologia e Língua Portuguesa podem ajudar bastante.

Capítulo 3 – Colonização da América: exploração e resistência

O colonialismo deixou marcas históricas por toda a América Latina e, ainda hoje, gerações inteiras sofrem com essa trágica herança. Embora o trabalho escravo seja atualmente proibido por leis internacionais, muitas pessoas ainda vivem escravizadas.

Segundo os resultados das operações realizadas pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detra) do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil contabiliza 46.478 trabalhadores, no campo e nos centros urbanos, libertos em condições análogas à de escravos desde 1995, ano em que os grupos móveis de fiscalização passaram a atuar no país. O trabalho das equipes realizou, até 2014, 1.572 operações em 3.741 estabelecimentos, e contou com a ação de auditores fiscais do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho, agentes da polícia federal (eventualmente, delegados) e motoristas, com vistas a verificar denúncias in loco. A escravidão pelo país assume formas plurais, motivo pelo qual deflagrá-la não é simples. O Poder Público, as instituições e as organizações não governamentais dedicadas à erradicação do trabalho escravo enfrentam desafios grandes, na esfera jurídica e para além dela.

MOURA, Quéfren de. Trabalho escravo persiste no Brasil. Jornal do Campus, São Paulo: USP, 13 jun. 2015. Disponível em: . Acesso em: maio 2016.

Quanto à atividade, que chamaremos de Fórum da Liberdade do Trabalho, sugerimos o aprofundamento da discussão sobre a herança da mentalidade escravista. Para isso, você pode utilizar denúncias de trabalho escravo, encontradas nas páginas eletrônicas de veículos de comunicação e de órgãos do governo, como o Senado Federal. Propomos pedir aos alunos que, organizados em duplas ou trios, também procurem na mídia denúncias desse tipo. Após a coleta dessas informações, eles podem fazer um grande debate.
Página 324

Seu papel será mediar o debate levando os alunos à reflexão sobre ações cidadãs que podem contribuir para a extinção desse tipo de situação, além de explicar a importância das denúncias dessas situações e da oferta de condições dignas de trabalho para toda a população.

Eles podem elaborar textos coletivos – descritivos e/ou dissertativo-argumentativos – sobre o tema investigado para serem afixados no jornal mural, que deve ser completado com imagens, charges que dialoguem com essa realidade e materiais informativos e formativos para toda a comunidade escolar.

Sugerimos que a atividade seja feita, preferencialmente, no Laboratório de Informática, facilitando o acesso aos meios de pesquisa. O professor de Informática pode auxiliar nas buscas.

Capítulo 4 – Direitos na América Latina: lutas e conquistas

Para dialogarmos com esse capítulo, propomos que seja recordada a arte mural – arte revolucionária que se propunha a fazer críticas sociais e denúncias –, tão bem representada por artistas como Diego Rivera, Clemente Orozco e David Siqueiros, muralistas mexicanos.

Hoje, uma derivação dessa arte – com nova roupagem, mas que preserva a intenção de dialogar com o público, fazendo das ruas imensas galerias de arte a céu aberto – é o graffiti (ou grafite), que reflete a multiculturalidade e democratiza a arte, pois possibilita que a arte urbana, originária das periferias, partilhe espaço com as artes de ateliês.

Inicialmente, peça aos alunos que façam uma breve pesquisa sobre arte mural e arte graffiti. Em seguida acompanhe-os em um tour pelas imediações da escola para que fotografem os grafites do bairro e do entorno. Se conhecerem o artista, aproveite a oportunidade para entrevistá-lo e obter o máximo de informações sobre a técnica. Essas informações e imagens serão um rico material para o jornal mural.

Para finalizar a atividade, você pode solicitar à direção da escola que disponibilize um espaço para ser grafitado pelos alunos. Todos os passos desse trabalho devem ser documentados, tornando-se material para o jornal mural, que pode noticiar semanalmente o andamento das atividades.

Essa é uma atividade na qual os alunos podem contar com o auxílio de todos os professores, independentemente da disciplina, especialmente o responsável por Arte.

Capítulo 5 – O imperialismo na Ásia

Esse capítulo discute o modo predatório pelo qual as grandes potências europeias trataram a China, o Japão e a Índia durante o período de expansão do imperialismo. Como os europeus objetivavam apenas o lucro, os direitos humanos dos povos asiáticos foram sumariamente desrespeitados em prol das relações comerciais.

Também na atualidade, às vezes, os interesses comerciais se sobrepõem ao respeito ao próximo. Essa situação costuma aparecer em propagandas que iludem o público, sobretudo crianças e adolescentes, criando um desejo de algo que não existe. Outras vezes, para reforçar o apelo de determinada marca, são utilizadas estratégias preconceituosas e discriminatórias. Para evitar que essa situação saia do controle, foram criados órgãos responsáveis por regular e fiscalizar tais abusos, como o Conselho Nacional de Autorregulamentação (Conar).

Com o objetivo de discutir o mundo globalizado e os intensos apelos para o consumo – nem sempre éticos e, por vezes, desrespeitosos em relação às diversidades –, propomos a utilização de peças publicitárias.

A atividade é composta de dois momentos distintos. No primeiro, os alunos devem pesquisar propagandas de produtos que consomem com frequência.

A pesquisa pode ser feita no Laboratório de Informática ou em casa. Você apresentará todas as propagandas selecionadas na sala de aula e iniciará um debate sobre quais produtos são de consumo essencial e quais são de consumo supérfluo.

No segundo momento, você pode organizar a turma em equipes que pesquisarão dados variados
Página 325

sobre os produtos, desde informações nutricionais – no caso dos alimentos – até as matérias-primas e mão de obra utilizadas na produção, além de impostos que incidem sobre eles.

Com base na pesquisa, os alunos podem escrever textos sobre o tema para o jornal mural, além de criar uma seção – a ser atualizada periodicamente – com dicas de consumo consciente ou denúncias feitas por órgãos que fiscalizam as práticas abusivas da indústria da propaganda.

Capítulo 6 – África: do escravismo ao imperialismo

Esse capítulo trabalha o modo pelo qual o escravismo modificou a vida de africanos dentro e fora da África, mostrando a relação de domínio entre colonizadores e povos nativos e as consequências da escravização no que diz respeito a hábitos, cultura e concepção de mundo.

Nesse contexto, é possível identificar a necessidade de mão de obra escrava para a realização de trabalhos braçais, em um momento histórico em que ainda não era vigente a mentalidade do trabalho como maneira de conferir significado à vivência humana. Dessa forma, a mão de obra considerada menos qualificada passou a ser utilizada na realização de tarefas que a aristocracia não considerava dignas de cumprir, como o trabalho nas lavouras e os serviços domésticos.

Assim, o início da relação de trabalhos domésticos no Brasil, ligados à escravidão e a todos os estigmas relacionados a ela, contribuiu para a depreciação histórica desse tipo de serviço.

A tradição histórica brasileira da presença de mulheres em tais serviços nos remete, inicialmente, à escravização indígena e, em um segundo momento, à escravização africana, no que se refere ao atrelamento da figura feminina ao funcionamento e manutenção da estrutura das casas dos senhores, por meio da atuação em funções como lavadeira, cozinheira, babá, ama de leite, mucama etc.

A permanência da opressão de gênero, etnia e classe na sociedade brasileira fez perdurar até hoje o estigma – que permeia a relação entre empregados e empregadores – do serviço doméstico como trabalho indigno e passível de exploração. Isso ocasionou a necessidade da revisão dos conceitos e leis relacionados a esse tipo de atividade, com o intuito de transformar a visão desvalorizada dos trabalhos e trabalhadores domésticos.

Tendo essas questões em mente, a proposta de atividade interdisciplinar desse capítulo é que os alunos pesquisem a lei dos empregados domésticos e suas modificações em 2013. Eles devem verificar quais eram as condições de trabalho desses profissionais e colher depoimentos e opiniões deles sobre os impactos da nova legislação em seu cotidiano, observando se perceberam mudanças efetivas.

Os depoimentos podem ser colhidos da maneira que os alunos acharem melhor – áudio, vídeo, anotações e até presencialmente, com a visita de empregados ou empregadas domésticas à escola –, desde que seja produzido um material expositivo para o jornal mural.

Capítulo 7 – As emancipações nacionais na Ásia e na África

Para esse capítulo, propomos aos alunos a criação de fotonovelas sobre preconceito étnico. Eles podem utilizar diversos materiais, de fotografias, recortes de revista e apresentação de slides a webcomics. O suporte dependerá dos recursos aos quais a escola e os alunos tiverem acesso. A fotonovela é uma alternativa aos exercícios formais que possibilita reflexão, criatividade e produção por parte dos alunos, além de privilegiar o trabalho coletivo.

As fotonovelas podem ser históricas, com personagens negros que representavam o ideal de liberdade, como Nelson Mandela, Desmond Tutu, Martin Luther King, Malcolm X, Benedita da Silva (primeira governadora negra do Brasil) etc. Podem também ser protagonizadas por pessoas do cotidiano do aluno ou por personagens fictícios. O essencial é que os alunos tenham a possibilidade de refletir sobre o tema e construir conhecimentos.

O resultado do trabalho será material para o jornal mural, deixando-o colorido, lúdico e com uma discussão muito importante e cidadã: a questão do preconceito étnico.

Todos os professores das áreas de Linguagens e de Ciências Humanas podem auxiliar nessa atividade.
Página 326

Capítulo 8 – A era da globalização

Nesse capítulo optamos por trabalhar a globalização pelo viés do multiculturalismo, pois esse é um diálogo necessário a fim de humanizar as relações cotidianas, uma vez que somente quando nos reconhecemos no outro é que valorizamos seus sentimentos e cultura.

Aqui, propomos trabalhar com a confecção de cordéis. Essa escolha está relacionada com o capítulo porque nos mostra como culturas tradicionais ganham visibilidade no mundo globalizado por meio da TV, rádio e internet. Isso não só possibilita que as pessoas adquiram novos conhecimentos, mas proporciona e incentiva o resgate de culturas tradicionais como patrimônio de um povo. O tema é livre, podendo os alunos escolher o assunto do cotidiano que desejarem.

Para essa atividade, o apoio do professor de Língua Portuguesa é muito importante, pois ele pode falar com propriedade sobre a estrutura de um cordel (formado por quadras, que são estrofes de quatro versos com sete sílabas cada; sextilhas, estrofes de seis versos com sete sílabas cada; septilhas, estrofes de sete versos com sete sílabas cada; e décimas, estrofes com dez versos); a métrica (medida das sílabas de cada verso em determinado gênero); a rima (correspondência de sons em palavras diferentes); e as orações (que envolvem coerência, encadeamento, coordenação, precisão, objetividade e fidelidade ao tema). O professor de Arte também pode contribuir ensinando técnicas de desenho para ilustração dos cordéis.

Para a elaboração do cordel, será necessário:

a) explicar aos alunos a importância cultural do cordel como forma de literatura popular em versos, repleta de diversidade e símbolos, cuja função é informar e ensinar, além de ser um meio para discutir aspectos da sociedade brasileira;

b) mostrar alguns cordéis, proporcionando um primeiro contato com esse gênero literário, e só então propor temas do cotidiano brasileiro: desigualdades sociais, diversidade étnica no Brasil, direitos das mulheres, direitos das crianças e adolescentes, direito ao culto religioso, direitos de quem tem necessidades especiais, direitos dos imigrantes, direito à diversidade sexual e igualdade de gêneros, combate ao sexismo e à homofobia, direitos dos idosos, entre outros que você julgue pertinentes a sua classe;

c) decidir se a atividade será individual ou em grupo. Nossa sugestão é que seja realizada individualmente, já que cada aluno tem seu universo representativo e poder exprimi-lo em uma criação que abrange questões de foro íntimo pode ser uma oportunidade de se colocar com profundidade, estreitando as relações com você;

d) escolher o tema, que pode ser: Cordel narrativo (conta uma história, um caso, um fato pitoresco), Cordel dissertativo (comenta e analisa fatos, opinando sobre eles), Cordel descritivo (descreve minuciosamente os cenários e as situações) ou Cordel de homenagem (exalta alguém ou algum lugar);

e) reforçar aos alunos que a Constituição brasileira, em seu preâmbulo, assegura a pluralidade da sociedade nacional. Todos os cordéis confeccionados podem ser expostos no jornal mural, para que a comunidade escolar aprecie as produções e informe-se sobre as discussões. Além disso, é um espaço que pode ser utilizado para viabilizar o diálogo entre pais e filhos sobre diferentes temas.

Capítulo 9 – Direitos violados

Esse capítulo aborda a negligência aos direitos humanos ao redor do mundo, o modo predatório pelo qual as pessoas em situação de maior vulnerabilidade são tratadas e a ausência de políticas públicas para assegurar o mínimo de dignidade às populações que vivem em situação de miséria.

Um dos resultados desse descaso é o aumento vertiginoso da violência global. No Brasil, embora tenhamos avançado em distribuição de renda, falta muito para que toda a população tenha o mínimo necessário para viver com dignidade.

Ao longo de nossa história, podemos constatar a existência de um histórico de violência que começa com a dominação portuguesa sobre as populações indígenas, solidifica-se com o tráfico de africanos e perdura até hoje por meio da exploração do trabalho escravo de imigrantes ilegais e o

Página 327

descaso com as camadas mais pobres, como mendigos e jovens (em sua maioria negros) da periferia, entre outros problemas sociais. Associadas a altos índices de violência urbana, essas vivências construíram uma cultura de violência que se alastrou por todas as esferas da sociedade, inclusive a escola, entidade igualmente responsável por combater tais desrespeitos.

Dessa forma, a proposta de atividade para o capítulo é a promoção de um grande debate em sala de aula, para que os alunos possam identificar os tipos de violência existentes na escola, como insultos, discriminação, ciberviolência, agressões físicas e bullying.

Após esse primeiro exercício, eles devem mapear os problemas que afligem a comunidade escolar e, se possível, propor a realização de atividades objetivando combater a violência no ambiente escolar.

Na discussão, os alunos podem sugerir a realização de inúmeras atividades, por exemplo, jogos amistosos, que estimulem o espírito de equipe e a confraternização; seções de cinema, nas quais possam assistir a filmes que promovam a reflexão sobre a construção de uma cultura de paz; criação de uma ação social que ajude comunidades ao redor da escola; enfim, são muitas as possibilidades. A ideia é que eles, de forma democrática, elaborem diretrizes para desenvolver uma cultura de paz na escola e no bairro.

Nessa proposta, o jornal mural cumprirá a função de veículo agregador, informando data e local das atividades e divulgando as já realizadas por meio de matérias que contemplem as discussões e os resultados obtidos com a efetivação do que foi proposto pelos alunos.

A intenção é propiciar a vivência da construção da democracia cotidiana, aquela que de fato faz o jovem crescer politicamente e se tornar agente de melhora e transformação no próprio meio.

Capítulo 10 – Conquistas nas lutas pelos direitos humanos

Alguns capítulos da história mundial são marcados por ações arbitrárias e de profundo desrespeito ao ser humano. As ditaduras se enquadram nessas especificações, com seus milhares de mortos, desaparecidos e torturados. Com a finalidade de investigar os crimes no Brasil durante a Ditadura Militar, por meio da Lei nº 12.528/2011, a presidente da República Dilma Rousseff criou a Comissão Nacional da Verdade, que durante dois anos investigou violações de direitos humanos executadas por agentes do Estado. Terminado esse período, em dezembro de 2014 a comissão elaborou um extenso relatório com as informações encontradas e as conclusões às quais a comissão chegou relativas às violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988.

Para encerrar o ano letivo, propomos uma atividade com dois momentos distintos, mas que dialogam entre si. No primeiro, os alunos assistirão ao filme Zuzu Angel e, em seguida, farão um debate a respeito dele em sala de aula. Como mediador, você deve esclarecer as dúvidas e incentivá-los à reflexão sobre a importância da Comissão da Verdade para que a nação brasileira tenha direito de acesso à sua memória histórica.

O segundo momento tem o objetivo de privilegiar o uso da história oral. Para tanto, incentivamos os alunos a inventariar as memórias da comunidade escolar e dos bairros circunvizinhos sobre o período da ditadura coletando depoimentos, fotografias, experiências e mudanças ocorridas com a redemocratização, além da opinião dos participantes sobre como foi viver na época do Regime Militar.

Com tudo isso em mãos, eles devem confeccionar material informativo para o jornal mural, dando visibilidade à construção histórica feita com base nas memórias da comunidade. Os textos produzidos devem evidenciar os avanços conquistados pelo Brasil no que diz respeito à garantia aos direitos humanos.

Avaliação do projeto

A finalidade desse projeto é incentivar as práticas cotidianas de respeito ao próximo, a valorização da cultura local, a promoção do conhecimento e a defesa permanente dos direitos humanos. Logo, sua avaliação deve ser contínua. Cada etapa cumprida mostrará a você quanto os alunos se apropriaram dos conhecimentos ensinados e como estes transformaram a perspectiva deles e suas relações cotidianas. O melhor termômetro para essa

Página 328

medição é avaliar a participação e o empenho dos alunos ao longo das atividades.

O real aprendizado objetivado pelo projeto é ampliar os conhecimentos e, acima de tudo, despertar ações cidadãs que beneficiem os próprios alunos e o mundo a seu redor.

6. Orientações específicas de cada capítulo

6.1 Direitos humanos

Nesse capítulo – e no decorrer de todo o livro – são abordados os direitos humanos e as lutas em prol deles ao longo da história.

O direito à vida é fundamental e nos parece inerente à condição humana. Entretanto, nem sempre esse e outros direitos e garantias fundamentais foram respeitados.

Para que o aluno possa entender o processo de construção da cidadania e implementação dos direitos humanos, é apresentado, no decorrer dos capítulos, um rápido panorama histórico dos principais momentos de lutas com esse fim.

Com base no universo dos alunos, em seus conhecimentos como professor e na realidade nacional, que pode ser encontrada em periódicos e na internet, inicia-se, nesse capítulo, a discussão sobre a igualdade expressa nas leis e tratados de direitos humanos e sua real efetivação.

Os fatos citados ao longo do capítulo podem, se necessário, ser pesquisados antes das aulas ou relembrados para situar historicamente os alunos.

O objetivo principal é levá-los a perceber, no processo histórico de algumas sociedades, que foi ficando visível e evidente a necessidade de garantir os direitos que deveriam ser naturais ou fundamentais para os seres humanos, e que a definição e o reconhecimento desses direitos pelas sociedades se relacionam com as ações concretas das pessoas em busca deles. Assim, os direitos humanos, que muitas vezes são tidos como intrínsecos à condição humana, na verdade são fruto de lutas na construção da cidadania pelos agentes da história, ou seja, pelos seres humanos nas ações de elaboração de sua realidade.

Competências e habilidades

As competências trabalhadas nesse capítulo são: C3 e C5.

As habilidades desenvolvidas nesse capítulo são: H11, H12, H14, H15, H21, H22, H23, H24 e H25.

Objetivos

• Compreender o que são direitos humanos.

• Identificar os momentos históricos de luta em busca dos direitos humanos para todos.

• Compreender os diferentes conceitos que envolvem esse tema.

• Reconhecer o direito à vida como o mais importante e do qual derivam os outros direitos e garantias fundamentais aos seres humanos.

• Relacionar a luta pelos direitos humanos à construção da cidadania.

• Conhecer os diferentes processos de luta em prol dos direitos humanos.

• Identificar o processo atual de universalização dos direitos humanos.

• Reconhecer a evolução histórica das diferentes gerações de direitos.

Conteúdo

• Conceito de direitos humanos.

• Histórico da conscientização sobre os direitos humanos.

• Histórico das lutas em prol dos direitos humanos.

• Direitos humanos de primeira geração: direitos fundamentais.

• Direitos humanos de segunda geração: os direitos sociais (econômicos e culturais).

• Direitos humanos de terceira geração: direitos dos povos.

• Direitos humanos de quarta e quinta geração: bioética e paz.

• Conteúdos moral, ético e político dos direitos humanos.

• Obstáculos à efetivação dos direitos humanos.

Página 329