Coleção História em Debate 2 História Ensino Médio

Textos complementares

Texto 1: História da cidadania

Afinal, o que é ser cidadão?

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. [...]

Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. É muito diferente ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos ou no Brasil (para não falar dos países em que a palavra é tabu), não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania (por direito territorial ou de sangue), mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados-nacionais contemporâneos. [...]

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2005. p. 9.

Texto 2: Direitos humanos e os mais pobres – o movimento de justiça ambiental

Da Conferência de Estocolmo à Rio+20 há uma mudança significativa na agenda ambiental que incorpora as questões sociais no interior da questão ecológica (Declaração da conferência..., 1972). Ou seja, no cenário político e social da Rio+20, o ambiental não se interpõe apenas como uma condicionalidade ao desenvolvimento e à modernização. Mas o desenvolvimento deverá incorporar a sustentabilidade como condição para sua legitimidade. Ao mesmo tempo, o adjetivo sustentável, que se agrega ao desenvolvimento, incorpora, em seu significado e em sua prática, a erradicação da pobreza, especialmente dos grupos mais vulneráveis da sociedade, como os indígenas e as populações tradicionais. Esse sentido social, atribuído à sustentabilidade, no entanto, não resulta de um processo lógico ou natural no interior do debate oficial, travado nas sucessivas conferências da ONU sobre meio ambiente. Ao contrário, ele se impõe desde fora, como uma narrativa performática, na qual os problemas sociais são encenados nas praças e ruas da cidade do Rio de Janeiro pelos grupos indígenas e afrodescendentes que participam da Cúpula dos Povos, evento concomitante e alternativo à conferência da ONU. A emergência e visibilidade dos movimentos sociais, étnicos e de gênero nos cenários das conferências ambientais, como se pôde observar na Rio+20, vem redefinindo e alargando o conceito e o debate ecológico de modo [que] as questões sociais, étnicas e de gênero possam ser incluídas no seu campo discursivo e enunciadas na chave da sustentabilidade.

STEIL, Carlos Alberto; TONIOL, Rodrigo. Além dos humanos: reflexões sobre o processo de incorporação dos direitos ambientais como direitos humanos nas conferências das Nações Unidas. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre: UFRGS, v. 19, n. 40, p. 290, jul./dez. 2013.

Sugestões de aprofundamento

• BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Compilação de artigos sobre a origem histórica dos direitos humanos e a relação deles com o surgimento do individualismo.

• CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. Nesta nova edição, o historiador retraça os caminhos históricos da cidadania brasileira, desde o início da vida política independente até os momentos atuais.

• HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. Esse livro aborda a origem das noções de liberdade religiosa, igualdade de todos os cidadãos perante a lei e o direito ao trabalho, que hoje são garantias em diferentes sociedades.

• TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. São Paulo: Peirópolis, 2011. Livro que se dedica às lutas pela conquista de direitos travadas pelos setores menos privilegiados em diversos modos de produção econômica.
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Orientações e gabaritos das atividades

p. 13 – Organizando ideias

Objetivos: responder às questões propostas com base nos conhecimentos prévios, bem como na observação de notícias veiculadas pela mídia acerca da realidade atual de efetivação dos direitos humanos.

Orientação: os alunos devem analisar a imagem para relacioná-la com a igualdade de direitos e sua real efetivação. É importante compreenderem de que maneira a charge apresentada faz a crítica. Para isso, auxilie-os a perceber que a charge é um tipo de produção que, em muitos casos, utiliza o humor e a ironia.

Respostas sugeridas

1. Significa que os direitos não são inerentes nem sempre foram reconhecidos, sendo, portanto, resultado de ações concretas de diversos grupos ao longo da história.

2. Resposta pessoal. Espera-se que os alunos reconheçam as principais dificuldades para fazer a pesquisa e, com isso, reflitam, com a sua ajuda, sobre possíveis soluções para a superação desses obstáculos.

3. a) Se, de um lado, os direitos políticos foram conquistados, de outro, a charge mostra que, no final do século XX no Brasil, ainda era necessário consolidar outros direitos, como o direito à moradia, à saúde, ao bem-estar, à educação e à segurança.

b) A imagem é uma representação de membros da sociedade brasileira mais pobres e que vivem em cidades, em geral oriundos de outras regiões do país, desempregados ou ocupando subempregos, desassistidos pelo Estado e, portanto, desprovidos de condições mínimas para ter uma vida decente. Você pode solicitar aos alunos que verifiquem atentamente a cidade onde vivem, identifiquem se uma situação como a mostrada na charge também ocorre nela e tentem identificar suas causas e possíveis soluções.

c) Resposta pessoal. É fundamental os alunos reconhecerem que, apesar de todos os esforços empreendidos por diversas sociedades ao longo de séculos, o próprio texto e a charge mostram que nem todas as pessoas foram e são contempladas igualmente por esses direitos.

p. 15 – Pausa para investigação

Objetivo: a ideia é que os alunos busquem e organizem informações sobre os pensadores citados e suas propostas para, depois, apresentá-las em sala de aula.

Orientação: a pesquisa pode ser feita em livros impressos, revistas e sites confiáveis, como os de universidades, meios de comunicação, institutos de pesquisa e de revistas acadêmicas. Os temas devem ser apresentados e, caso haja mais de uma equipe para cada assunto, pode-se dividir a apresentação, a fim de não haver repetição. Resposta sugerida Resposta de acordo com a pesquisa. Espera-se que os alunos se atentem às ideias de cada um dos autores citados no que diz respeito à identificação e à efetivação dos direitos humanos.

p. 17 – Organizando ideias

Objetivo: responder às questões propostas usando as informações adquiridas ao longo do estudo do assunto.

Orientação: é preciso que os alunos consigam diferenciar os tipos de monarquia da Idade Moderna europeia e, em seguida, identifiquem a existência e o papel das ideias relacionadas aos direitos humanos em cada forma de governo.

Respostas sugeridas

1. Monarquia absolutista era o poder concentrado nas mãos do rei, sem limite de autoridade. A proposta de monarquia constitucional previa a manutenção da figura do rei, mas com poderes regulados pelo parlamento.

2. Direito à liberdade, direito de manifestar sua opinião, direito à defesa, direito de não ser submetido a medidas arbitrárias por parte do Estado.

3. O documento preconiza que o rei ou governante não está acima das leis e deve segui-las; que a cobrança de impostos deve ser decidida pelo Parlamento; que o rei deve governar em conjunto com o Parlamento; que os parlamentares devem ser eleitos livremente.

p. 20 – Organizando ideias

Objetivo: responder às questões propostas de acordo com as informações apresentadas sobre a Declaração de Independência dos Estados Unidos.

Orientação: nessa atividade, os alunos devem perceber os limites da nova nação norte-americana, a qual, por mais que tenha elaborado uma Constituição baseada em ideais iluministas, após lutas pela independência que transformaram aquela sociedade em termos políticos e sociais, não conseguiu erradicar a escravização. Você pode explicar-lhes que os EUA sofreram, e ainda sofrem, com as consequências da escravidão e a decorrente segregação étnica presente em muitos locais do país que, de tempos em tempos, ocupa lugar de destaque nos noticiários locais e internacionais, como nos casos de manifestações e revoltas geradas pelo assassinato de pessoas negras por policiais.
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Respostas sugeridas

1. No contexto da revolução, não havia direitos como a liberdade e a felicidade devido às ações da metrópole, a Inglaterra, contra os colonos. O direito à vida também era violado.

2. Não. De acordo com a Declaração, todos foram criados iguais e dotados dos mesmos direitos; portanto, a escravidão fere o princípio da igualdade e da liberdade.

3. Resposta pessoal. Seja qual for a opinião dos alunos sobre o tema, é importante reconhecerem que o povo tem o poder maior e a ele cabe escolher ou retirar um governante que não o beneficia.

p. 22-23 – Organizando ideias

Objetivos: responder às questões propostas com base nas informações dos textos, estabelecendo as comparações necessárias. Analisar o sentido adquirido pelas palavras de ordem do contexto da Revolução Francesa (liberdade, igualdade, fraternidade) quando inseridas na realidade brasileira atual.

Orientação: sugere-se que o aluno busque a conceituação desses termos no dicionário e depois efetive sua resposta.

Respostas sugeridas

1. Sim, uma vez que a declaração lida com aspectos associados ao bem-estar e à preservação de liberdades e direitos, além de confirmar a soberania da nação como a mais importante e à qual todos os cidadãos devem se submeter.

2. Independência: é um dos objetivos da revolução, na medida em que busca libertar o povo do jugo de reis tiranos; felicidade e igualdade: são direitos inalienáveis do ser humano e também objetivos da revolução, pois, na medida em que buscam uma república de iguais, a felicidade está em seu bojo.

3. Significa considerar a todos iguais, sem nenhum tipo de distinção e, portanto, com direitos iguais e mesmo acesso aos bens etc.

4. Liberdade: são os direitos políticos e sociais sendo respeitados, como votar e se candidatar, ir e vir, poder emitir sua opinião. A liberdade é um dos princípios da democracia. Igualdade: está presente na Constituição brasileira e nos remete ao desejo de todos terem as mesmas oportunidades e condições de vida. No Brasil, sobretudo devido à desigualdade social, esse direito não se efetiva totalmente. Fraternidade: refere-se à convivência harmoniosa entre as pessoas, fundamentada no respeito ao outro.

5. Resposta pessoal. Espera-se que os alunos citem a importância da Revolução Francesa, particularmente da Constituição de 1791 e suas disposições que levaram ao fim do despotismo real e inauguraram uma nova fase fundamentada em princípios de respeito aos direitos humanos. Entretanto, deve ser lembrado que a revolução gerou uma nova distinção entre as pessoas ao criar a figura do cidadão ativo, um grupo com mais direitos do que outros.

p. 25 – Organizando ideias

Objetivo: analisar a relação entre democracia e direitos humanos.

Orientação: para responder às questões propostas, os alunos devem contar com as informações do texto e com a análise da opinião do autor sobre a relação entre democracia e direitos humanos. Você pode lembrá-los da importância de Louis Blanc na conformação do socialismo. Estimule-os a analisar a questão-chave do texto na realidade atual.

Respostas sugeridas

1. Segundo Louis Blanc, a democracia pressupõe alguns direitos dos seres humanos, como a liberdade, a igualdade e a fraternidade, o direito ao voto e a autoridade dos cidadãos em relação ao governo.

2. São os mandatários do povo e, portanto, devem ser responsáveis e estar sujeitos à demissão. A opinião é pessoal, e o aluno deve apresentar justificativa para sua resposta.

3. Em um Estado democrático, o poder emana do povo e, portanto, se o governante não atende às necessidades dele ou se for acusado de atos que contrariam as leis, como corrupção e outros, deve ser retirado do cargo. O aluno pode exemplificar, no Brasil, com o afastamento de Fernando Collor de Mello da Presidência, em 1992, do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, em 2010, e outros casos de afastamento de prefeitos, governadores etc.

p. 29 – Organizando ideias

Objetivo: observar as transformações da discussão acerca dos direitos humanos.

Orientação: deve ficar claro para os alunos que as questões relacionadas aos direitos humanos são prementes e, para a efetivação da democracia, é necessário que esses direitos sejam aprimorados e colocados em prática. Para isso, não só o Estado deve zelar pela garantia deles, mas toda a sociedade deve estar mobilizada.

Respostas sugeridas

1. Ambos afirmam que ainda há muito a fazer quanto à efetivação dos direitos humanos para todos.

2. Resposta de acordo com a pesquisa. Essa atividade visa ao desenvolvimento do olhar crítico dos alunos sobre a realidade imediata deles, tanto no que se refere a constatações do momento
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histórico e do local onde vivem quanto ao processo histórico que levou ao quadro observado por eles. Com isso, as habilidades atitudinais dos alunos podem ser desenvolvidas, em especial as relacionadas à cidadania.

3. O termo “objetivos mais altos”, citado pelo autor do texto 2, diz respeito à efetivação dos direitos humanos de forma igualitária, para todas as pessoas.

p. 30 – Pausa para investigação

Objetivos: ampliar os conhecimentos sobre situações que põem em risco o direito à paz em diversas partes do mundo e refletir a respeito da importância de promover a cultura da paz.

Orientação: você deve ficar atento às relações estabelecidas pelos alunos entre as propostas que defendem a paz e o atual contexto mundial, ambos apresentados no texto Paz, um direito fundamental global, identificando os desafios impostos em cada caso.

Respostas sugeridas

1. Resposta pessoal. É possível que cada grupo traga situações diferentes. Mas, se houver muitas repetições, você pode disponibilizar informações sobre outros conflitos.

2. Resposta pessoal que dependerá da situação apontada pelos grupos. De qualquer modo, é aconselhável que você enfatize os impactos globais dos eventos locais, fato que mostra o alto grau de conectividade dos povos do mundo na atualidade, como resultado do crescente processo de globalização.

3. Resposta pessoal. Os alunos devem ser estimulados a participar do debate e a se posicionarem diante do tema de forma clara e consistente. Com isso, a atividade poderá contribuir para a promoção da cultura da paz, fundamental para o fortalecimento de qualquer Estado democrático.

p. 31 – Resgate cultural

Objetivo: ampliar as análises acerca dos direitos observando a maneira pela qual atuam os Estados em situação de conflitos e guerras.

Orientação: cabe lembrar aos alunos que, nessas situações, o próprio Estado se volta contra seus cidadãos, ao atacar minorias ou grupos rivais em disputas pelo poder.

Resposta sugerida

1. Entre as muitas situações que podem ser apontadas pelos alunos, temos as denúncias de torturas e maus tratos nos presídios feitas pela Anistia Internacional e a atuação da farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, que contou com a intermediação da Organização dos Estados Americanos, por meio da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, para que as tentativas de homicídio por parte de seu marido, que a deixaram tetraplégica, fossem consideradas crime de violência doméstica.

p. 32-33 – Debate interdisciplinar

Objetivo: refletir sobre os recursos naturais.

Orientação: os discursos ambientais estão impregnados de concepções de mundo e de visões políticas a respeito do funcionamento das sociedades. É um equívoco apostar apenas em uma visão inocente de cuidado com a natureza, já que seus elementos são recursos apropriados pelos grupos humanos de forma desigual. Para uma abordagem da sustentabilidade que dê conta de algumas dessas concepções, indicamos o artigo “Ecologismo, ambientalismo e ecologia política: diferentes visões da sustentabilidade e do território”, disponível em: (acesso em: maio 2016). Os professores das disciplinas de Geografia e Sociologia podem auxiliar na atividade.

Resposta sugerida

1. Espera-se que os alunos observem que o esgotamento de um recurso de determinada área traz implicações para populações distantes. Assim, as áreas mais povoadas, nas quais está em processo o esgotamento dos recursos vegetais, dependem cada vez mais desse recurso, que é abundante em regiões de baixa densidade, como a Amazônia e o Ártico. Portanto, os caminhos e as ações para sua proteção envolvem toda a sociedade em questão.

Sugestão de atividade complementar

Reproduza o texto abaixo para os alunos e peça-lhes que façam a atividade indicada.

As populações afetadas pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco, na Bacia do Rio Doce, vão receber atendimento especial de um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O acidente, ocorrido [...] em Mariana (MG), tem sido classificado por especialistas como o maior desastre ambiental da história do País.

Esse grupo está responsável, entre outras tarefas, por promover a escuta qualificada das populações afetadas pelo rompimento das barragens e

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apurar responsabilidades por violações aos direitos humanos, visando à reparação ou integridade do direito violado.

Também será competência do grupo de trabalho acompanhar processos administrativos e judiciais que estejam relacionados, direta ou indiretamente, à reparação dos direitos das populações afetadas. [...]

Além de membros do CNDH, o grupo será formado por representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e de integrantes de movimentos sociais. A resolução que formaliza a criação do GT abre a possibilidade para participação de profissionais especializados em populações afetadas por grandes empreendimentos, em direitos humanos e em meio ambiente. Entidades do setor público ou privado também poderão ser convidadas a participar.

Governo vai apurar se acidente de Mariana gerou violações aos direitos humanos. Portal Brasil, 21 mar. 2016. Disponível em: . Acesso em: maio 2016.

Explique aos alunos de que forma as questões ambientais se tornaram parte dos direitos humanos. Leve em conta o processo histórico das conquistas dos direitos.

Resposta sugerida

Desde que começaram a ser elaborados, os direitos humanos continuaram a expandir sua gama de proteção. A partir do século XVI, época em que iniciaram as primeiras discussões acerca dos direitos humanos, sobretudo após as revoluções burguesas e com a Revolução Francesa, esses direitos passaram a abranger mais setores da sociedade. Os direitos humanos associados a questões ambientais fazem parte da chamada terceira geração, ao lado dos direitos à paz, à autodeterminação dos povos e à utilização do patrimônio comum da humanidade, época em que também foi criado o conceito de crime contra a humanidade. Com essas mudanças, o conceito de direitos humanos está associado à ideia de universalidade, ou seja, referem-se não apenas a indivíduos, mas a toda a humanidade. O entendimento atual é que a defesa dos direitos humanos visa à transformação social em busca de uma sociedade mais justa.

6.2 A dominação da América e a visão do outro

Para entender a sociedade americana atual é preciso buscar o processo histórico de formação do continente: quem foram os primeiros habitantes, como ocorreu o processo de colonização pelos europeus, como foram os contatos entre nativos e europeus, quais foram as mudanças etc., sempre na perspectiva dos direitos humanos, ainda que no momento da conquista da América não houvesse essa discussão. O contexto dos povos americanos atuais é, como em todas as sociedades, produto de sua história. Muitas das mazelas da América atual, sobremaneira da América de colonização ibérica, são fruto do processo de conquista e colonização pelos europeus, cuja dominação foi baseada no massacre das populações nativas e na exploração dos recursos.

Nesse processo, os direitos humanos, e principalmente o direito à vida, foram sumariamente desrespeitados. Por isso, é importante rever esses dados históricos e buscar as razões para tal.

É importante os alunos compreenderem que a América já era habitada por povos organizados com base em suas definições culturais e que a chegada dos europeus mudou essa realidade. Cabe também ressaltar que a chamada “descoberta da América” alterou significativamente a vida e a história tanto dos nativos quanto dos europeus.

Competências e habilidades

As competências trabalhadas nesse capítulo são: C1, C2, C3, C5 e C6.

As habilidades desenvolvidas nesse capítulo são: H1, H2, H3, H4, H5, H6, H11, H15, H23, H26 e H27.

Objetivos

• Relacionar a realidade atual da América com o processo de colonização.

• Identificar as principais teorias de povoamento da América.

• Reconhecer que o continente americano já era habitado por diversos grupos antes da chegada dos europeus.

• Identificar os principais grupos que habitavam o continente americano antes da chegada dos
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europeus: incas, astecas, maias, nativos do Brasil, indígenas da América do Norte.

• Compreender o processo de conquista e colonização da América pelos europeus.

• Compreender que a visão dos europeus com relação aos nativos americanos foi fruto de seu • tempo e de sua organização.

• Identificar que a violência foi a base da conquista do território americano.

• Associar a violência e o desrespeito aos nativos americanos à mentalidade europeia da época.

Conteúdo

• Etnocentrismo.

• Teorias sobre o povoamento da América.

• Contatos iniciais entre europeus e nativos.

• Povos pré-colombianos: maias, astecas, incas e nativos do Brasil e da América do Norte.

• A conquista da América.

Textos complementares

Texto 1: Os astecas

A cidade [de Tenochtitlán] possui muitas e boas casas e a causa principal disto é que todos os principais vassalos de Montezuma residem certo tempo do ano ali. Além disso, há muitos cidadãos ricos.

Estas casas possuem amplos e ótimos aposentos, todos com jardins em flor, tanto os altos como os baixos. Pela calçada que chega à cidade vêm dois canos de argamassa, com uma largura de dois passos cada um. Por um deles chega a água doce à cidade, da qual todos se servem e bebem. O outro serve de alternativa, com a água sendo desviada por ali quando querem limpar o primeiro cano.

Considerando ser esta gente bárbara e tão apartada do conhecimento de Deus, é de se admirar ao ver como têm todas as coisas. As pessoas andam bem vestidas, com boas maneiras, quase da mesma forma como se vive na Espanha. Nos mercados e lugares públicos há muitas pessoas e especialistas de determinados ofícios que ficam na espera de quem os venha contratar por jornadas [...].

CORTEZ, Hernan. A conquista do México. Porto Alegre: L&PM, 2007. p. 64-65.