Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar



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Permacultura é uma palavra que foi cunhada por Mollison e Holmengren em meados dos anos 70, para descrever um sistema integrado de espécies animais e vegetais perenes ou que se perpetuam naturalmente e são úteis aos seres humanos. (HOLMGREN, 2007)




1 A Convenção 169 da OIT aplica-se a povos indígenas, a povos tribais e aos povos e comunidades tradicionais, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distinguem de outros segmentos da população nacional. A autoidentidade indígena ou tribal é uma inovação do instrumento, ao instituí-la como critério subjetivo, mas fundamental, para a definição dos povos sujeito da Convenção. Isto é, nenhum Estado ou grupo social tem o direito de negar a identidade a um povo indígena ou tribal que como tal ele próprio se reconheça.

2 Committee on World Food Security (CFS). Coming to terms with terminolgy. 2012, tradução livre. Último acesso em 21/03/2015:

http://www.csm4cfs.org/files/Pagine/10/cfs_terminology_30_april_2012_final_draft.pdf



3 “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” Artigo 3º da Lei 11.346/2006 (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – Losan).

4 Previsto pelos parágrafos 1º e 2º do artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) de 1966 e pelo Comentário Geral nº 12 que resultou de encaminhamento aprovado durante a Cúpula Mundial de Alimentação de 1996.

5 BRASIL, 2012. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília, DF. 68p.

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