4.1 O segmento Fundos e Seguros é suportado atualmente pelo seguinte portfólio de sistemas, cujas características principais de cada aplicativo estão descritas no Catálogo de Sistemas do Anexo III do Edital:
Sigla
Histórico de PF
%
Participação
Sistema
Função
SIAFG
743,37
1,555%
Sistema de Arrecadação de FGTS
Gestão de arrecadação de FGTS
SIAMT
99,63
0,208%
Sistema Portal de Relacionamento Caixa / Ministério do Trabalho
Portal de Relacionamento entre a CAIXA e o Ministério Trabalho e Emprego, visando prestar informações sobre recolhimentos de FGTS feito pelas empresas em processo de fiscalização
SIAPG
545,77
1,142%
Sistema de Avaliação dos Programas de Aplicação do FGTS
Avaliar e gerir os programas de habitação e saneamento financiados com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de forma a aferir se estes atingiram o resultado esperado
Sigla
Histórico de PF
%
Participação
Sistema
Função
SICDM
1.193,52
2,497%
Sistema de Cadastro Nacional de Mutuários
Manter um cadastro às pessoas que adquiriram imóveis, por financiamento ou receberam por doação da prefeitura ou estado, tem seus dados, pessoais e dos imóveis manutenidos, vinculados às matriculas das entidades.
SICFM
234,78
0,491%
Conformidade de Pagamentos do FGTS
Apoiar a auditoria (Análise de Mérito) executada pela Retaguarda do Ponto de Venda, sobre as solicitações de pagamento do FGTS, efetuadas através de um Comprovante de Pagamento denominado CPFGTS.
Disponibilizar informações aos usuários do CCFGTS, GAP, Ministério das Cidades e dos demais órgãos governamentais e sociedade civil, com interesse no FGTS e usuários internos da Caixa, relativas ao FGTS, e seus acessórios.
SICRF
2.014,71
4,214%
Sistema de Certificação de Regularidade do FGTS
Acompanhar e manter a situação de regularidade do Empregador para com o FGTS
SICRH
857,49
1,794%
Sistema de Crédito Hipotecário Padrão FCVS
Realizar depuração e validação de créditos hipotecários, cedidos, por Entidades diversas, ao Agente Financeiro Caixa com evolução de saldos residuais no padrão FCVS.
SICVS
6.920,18
14,475%
Sistema do Fundo de Compensação de Variações Salariais
Garantir a quitação dos saldos devedores remanescentes de contrato de financiamento habitacional, firmado com mutuários finais do Sistema Financeiro da Habitação, em relação aos quais tenha havido contribuição ao Fundo de Compensação de Variações Salariais
SIDAT
1.638,31
3,427%
Sistema de Inscrição em Dívida Ativa de débitos do FGTS
Manter os registros de débitos do FGTS inscritos em Dívida Ativa, recuperação de créditos mediante a inclusão, pela CAIXA, do empregador e do seu débito na Dívida Ativa da União
SIEDT
467,52
0,978%
Sistema do Edital Eletrônico do FGTS
Disponibilizar índices financeiros para a regularização de recolhimentos do FGTS
SIFCV
1.419,83
2,970%
Sistema de Controle de Arrecadação e Transferência
Controlar as contribuições das Entidades para com o Fundo de Compensação de Variações Salariais
Cadastrar empresas inscritas no CNPJ possuidoras ou não de vínculos com o FGTS e empresas cadastradas nos sistemas de arrecadação e manutenção de contas do FGTS. Manter os processos pertinentes à geração e administração de ocorrências de irregularidades na arrecadação do FGTS
Sigla
Histórico de PF
%
Participação
Sistema
Função
SIFGI
9,15
0,019%
Subsistema do Sistema SIFGS de Controle Contas Inativas do FGTS
Sistema responsável pela manutenção/controle financeiro e cadastral das contas inativas do FGTS
SIFGS
3.759,60
7,864%
Sistema de Controle de Pagamento do FGTS
Disponibilizar ao trabalhador o valor devido referente ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
SIFGU
232,13
0,486%
Sistema de Controle do FGTS Utilizado na Moradia Própria
Sistema de controle do ressarcimento aos agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação dos recursos do FGTS utilizados pelos trabalhadores para a compra de imóvel, amortização/liquidação do saldo devedor de financiamento e abatimento de parte das prestações
SIFPM
119,07
0,249%
Sistema de Controle de Fundo de Participação do Município
Fazer o repasse da Dívida dos Estados e Municípios que estão em débito com a CAIXA, via bloqueio dos recursos depositados no Banco do Brasil, para amortização da referida Dívida
Fazer Gestão dos débitos que foram enviados para automação bancária através da conformidade de documentos.
SIGHA
1.762,48
3,687%
Sistema do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Operar e controlar os recursos do Fundo e suas garantias por meio de indenizações nos casos de Morte e Invalidez Permanente e Perda de Renda e Evolução dos saldos do Fundo Garantidor da Habitação Popular.
SIGST
2.313,86
4,840%
Sistema de Gestão do FGE
Disponibilizar Relatórios dos Sistemas do SIFGE
SIITG
1.871,50
3,915%
Sistema Integração da Recuperação de Créditos com a Arrecadação do FGTS
Integrar o processo de Arrecadação do FGTS ao processo de Fiscalização e Recuperação do passivo do FGTS possibilitando a apropriação dos débitos e a detecção de indícios de irregularidades no recolhimento realizado
SIMCF
442,95
0,927%
Otimização dos serviços prestados pela CAIXA aos órgãos governamentais gestores e aos cidadãos participantes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço mantendo o cadastramento e manutenção do índice.
SINFS
0,00
0,000%
Sistema de Núcleo de Informações Compartilhadas de Fundos e Seguros
Parametrizar as interfaces de todos os sistemas de Fundos e Seguros que visem a evolução de saldos de responsabilidades, de cada fundo, com vista a manutenção de suas garantias.
SINOT
1.477,51
3,091%
Sistemas de Notificação de Débito para o FGTS
Controlar as notificações de débitos, resultantes da fiscalização efetuada nas empresas. Possibilitar a Caixa e a Secretaria de Fiscalização do MTE o registro, controle e gerenciamento de todas as notificações (NDFG/NRFC/NFGC), lavradas pelos Agentes de Inspeção, para os Empregadores com débito para com o FGTS, em todo o território Nacional.
SIOPF
365,11
0,764%
Operacionalização do Pagamento do FGTS
Automatizar a Rotina de Pagamento do FGTS no Banco Conveniado, via CNS – Conectividade Social, dando início ao processo de saque e viabilizando o pagamento ao trabalhador.
SIPAC
14,57
0,030%
Sistema de Apurações Sumárias e Comissões de Sindicância
Permitir a cobrança e o controle dos processos administrativos e o envolvimento dos empregados arrolados, servindo de input para SISRH.
SIPAR
2.190,16
4,581%
Sistema de Parcelamento de Débitos do FGTS
Permitir o parcelamento dos débitos de FGTS, possibilitando a sua recuperação através do pagamento em parcelas mensais, com reflexos na liberação do CRF para o empregador.
Sigla
Histórico de PF
%
Participação
Sistema
Função
SIPEF
9,15
0,019%
Planos Econômicos do Cadastro de FGTS do SISFG
Manutenção/controle financeiro e cadastral das contas vinculadas do FGTS vinculados à planos econômicos
SIREM
37,84
0,079%
Recolhimento Empregador
Centralizar e integrar cadastro de empregadores e guias do FGTS com a finalidade de dar unicidade e qualidade destas informações dos sistemas SFG e FGE.
SISFG
9.375,02
19,61%
Sistema do Fundo de Garantia
Sistema responsável pela manutenção/controle financeiro e cadastral das contas vinculadas do FGTS, bem como de sua contabilidade (fechamento contábil e crédito de Juros e Atualização Monetária). Recepcionar os arquivos SEFIP das Empresas e individualizar os valores nas contas dos trabalhadores
SIUCP
2.880,67
6,026%
Sistema da Unidade Controladora de Programas
Controlar os gastos, orçamentos, adiantamentos, pagamentos da Unidade Coordenadora de Programas do Ministério da Fazenda.
Contempla ainda o controle de prestação de contas e adequações aos relatórios de auditoria.
SIUMP
596,42
1,248%
Sistema de Gerenciamento da Utilização do FGTS em Moradia Própria
Eliminar o processamento do documento DAMP em papel instituindo o DAMP ELETRÔNICO, em arquivo com formato padronizado enviado à CAIXA pelos AFs. Fornecer informações gerenciais às áreas envolvidas da CAIXA, bem como aos Agentes Financeiros.
