Tecnologia: COBOL, DB2, JAVA, COBOL CICS, JCL, Visual Age
Objetivo do Sistema: Garantir, a quitação, junto aos agentes financeiros dos saldos devedores remanescentes de contrato de financiamento habitacional, firmado com mutuários finais do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, em relação aos quais tenha havido, quando devida, contribuição ao FCVS Fundo de Compensação de Variações Salariais (DL nº 2.406, de 5.1.88).
3.8.1 A tabela abaixo apresenta as principais funcionalidades:
Título de Funcionalidade
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Tratar Interfaces Recebidas de Dados: Recebimento e crítica de movimentos encaminhados pelas entidades que detêm os contratos de financiamento habitacional com a garantia do FCVS e tratamento diário dos contratos em crítica.
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Tratar Posição Mensal dos Contratos
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Manter Cadastro de: Evolução de contrato, Manifestação do Agente Financeiro, Ressarcimento de valores de contratos individualizados, Transferência de Titularidade entre Agentes Financeiros e Novação de Valores, para os contratos que estão na base, com cobertura do Fundo.
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Gerar Arquivos Gerenciais: Relatórios extratificados dos contratos vinculados às entidades, analíticos e sintéticos, espelhando os quantitativos e valores de responsabilidade do fundo, por entidade. Relatórios Gerenciais para a Administração do FCVS.
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Gerar Informações: para Banco Central do Brasil, Tesouro Nacional, Agentes Financeiros, Seguradoras, Tribunal de Contas da União.
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Gerar Interfaces Internas
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3.9 SIDAT – Sistema de Inscrição em Dívida Ativa de débitos do FGTS
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Tecnologia: COOL:GEN; DB2; ASP; JAVA APPLET; JAVASCRIPT
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Objetivo do Sistema: Manter os registros de débitos do FGTS inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, apoiando a fiscalização e a cobrança judicial de débitos do FGTS. Possibilita a recuperação de créditos mediante a inclusão, pela CAIXA, do empregador e do seu respectivo débito na Dívida Ativa da União, através de convênio com a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), permitindo, ainda o acompanhamento judicial das dívidas através da consulta e emissão de documentos.
3.9.1 A tabela abaixo apresenta as principais funcionalidades:
Título da Funcionalidade
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Consultas: Classificação da Dívida, Apostilamentos de Inscrições de Dívidas, Histórico PFN, Saldo da Inscrição de Dívida, Inscrições de Dívidas das Empresas, Detalhe da Inscrição em Dívida Ativa, Extrato de Regularizações de Dívida, PFN, Lista de Localizações de PFNs, Ajuizamento, Acompanhamento Processo Judicial, Detalhe Ajuizamento, Chancela.
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Manutenção: Peticionar Inscrição em Dívida Ativa, Selecionar Débitos para Inscrição, Baixa por Mérito, Abrangência Chancela do Procurador, Autorização de Cancelamento por PFN/PSFN, Solicitar Cancelamento de Inscrição em Dívida Ativa, Solicitar Cancelamento de Peticionamento de Inscrição em Dívida Ativa, Liberar/Não Liberar Inscrição de Dívida.
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Documentos: Editor do documento de Petição, Emitir/Imprimir e Visualização Documentos Judiciais, Visualização de documentos LID.
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Relatórios: Solicitação de Relatórios, Relatórios Analíticos, Sintéticos, Administrativos.
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3.10 SIEDT – Sistema do Edital Eletrônico do FGTS
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Tecnologia: COBOL; COOL:GEN; DB2; ASP.
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Objetivo do Sistema: Disponibilizar índices financeiros, na INTRANET e INTERNET para a regularização de recolhimentos do FGTS. Estes índices financeiros são gerados a partir do recebimento do índice econômico TR, no dia primeiro de cada mês.
3.10.1 A tabela abaixo apresenta as principais funcionalidades:
Título da Funcionalidade
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Coeficientes de Remuneração Conta Vinculada, de JAM Mensal, de JAM Acumulado
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Coeficientes de Recolhimento Mensal em Atraso, de Recolhimento Rescisório em Atraso
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Coeficientes de Depósito e JAM Acumulado, de Correção Monetária - Recolhimento Mensal e Rescisório
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Atualização e Publicação do Edital
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Download de Tabela de Coeficientes do SEFIP, de Coeficientes de JAM Mensal, de Coeficientes de JAM Acumulado, de Coeficientes para Recolhimento em Atraso, de Coeficientes de Depósito e JAM Acumulado, de Coeficientes de Correção Monetária - Recolhimento Mensal e Rescisório
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Consulta Estatísticas de Acesso, Consulta Trilha de Auditoria
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Inclusão Contingencial de TR
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3.11 SIFCV – Sistema de Controle de Arrecadação e Transferência
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Tecnologia: Visual Basic e SQlServer
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Objetivo do Sistema: Controle das contribuições das Entidades para com o Fundo de Compensação de Variações Salariais.
3.11.1 A tabela abaixo elenca as principais funcionalidades:
Título da Funcionalidade
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Tratar Interfaces Recebidas de Dados: Recebimento da documentação comprobatória das arrecadações efetuadas, pelas entidades.
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Manter Cadastro de Atualização dos dados, constantes na base do sistema para verificação da integridade dos valores arrecadados com base nas legislações vigentes e documentação apresentada.
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Gerar Arquivos Gerenciais: Relatórios de consistência de dados e controle de contribuições.
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Gerar Informações: para as Entidades Cedentes, Tesouro Nacional e Banco Central do Brasil.
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3.11.2 SIFCV – SICTR – Sub Sistema de Controle da Arrecadação do FCVS
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Tecnologia: COBOL, COBOL CICS, DB2, JAVA.
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Objetivo do Sistema: Controle das contribuições das Entidades para com o Fundo de Compensação de Variações Salariais – Sistema institucional para substituição do SIFCV.
3.11.2.1 A tabela abaixo apresenta as principais funcionalidades:
Título da Funcionalidade
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Em desenvolvimento.
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3.12 SIFGE-SUOCO – Subsistema Ocorrências do FGTS
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Tecnologia: COBOL; COOL:GEN; DB2; ASP; JAVA.
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Objetivo do Sistema: Manter os processos pertinentes à geração e administração de ocorrências de irregularidades na arrecadação do FGTS, promovendo, ainda, a regularização de débitos através da emissão de guias para recolhimento de valores.
3.12.1 A tabela abaixo apresenta as principais funcionalidades:
Título de Funcionalidade
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Consultas: Situação do Empregador, Ocorrência, Débitos do Empregador, Valores, Trilha de Auditoria, Guias Débitos - Quitação Integral – Desconto, Confere Índices e Valores de Calculo, GRDE
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Regularizar GRE/DERF/GFIP magnético, Regularizar por GRDA/GRPS, por Dedução, Regularizar por FPM, Aproveitamento Fictícias p/Dedução, Manter Confissão, Regularizar por GFIP papel, por GRR, por GRFP, por GRFC, Manter Regularização Solde e Confissão Remuneração, Aproveitamento de Recolhimento de Dep/Jam/Multa, Regularizar Execução Garantia, Cancelar Baixa por Mérito de Ocorrências de CS, Estorno de Regularização por GRDE, Solicitar GRDE, Cancelar GRDE.
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Manter Tipos de Ocorrência, de Lançamento, de Ação de Auditoria, de Atributos de Histórico, Motivo Baixa por Mérito, Manter Códigos de Operação de Documentos do FGTS, Listar Tipos de Ocorrência, de Lançamento, de Ação de Auditoria, de Atributos de Histórico, de Regularização, Listar Códigos de Operação de Documentos do FGTS, Listar Tipos Motivo Baixa por Mérito.
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Relatórios: Maiores Devedores, Ocorrências.
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3.12.2 SIFGE – SIIND – Sub Sistema de Indícios de Irregularidade
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Tecnologia: DB2, COOLGEN, JAVA.
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Objetivo do Sistema: Gerar Indícios de Irregularidade para os empregadores que não apresentarem confirmação de recolhimento ou outro documento que justifique o não recolhimento do FGTS.
3.12.2.1 A tabela abaixo apresenta as principais funcionalidades:
Título da Funcionalidade
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Manutenção: Tratar Indícios Cadastramento Confissão Debito, Tratar Indícios Cancelamento Confissão Debito, Tratar Indícios Cadastramento Cancelamento Notificação, Tratar Indícios Cadastramento Manutenção Empregado, Tratar Indícios Manutenção Vinculo Org Publico, Tratar Indícios Alteração Parâmetros CS Guia, Tratar Indícios Cadastramento Guia, Tratar Indícios Cancelamento e Reprocessamento Guias, Excluir Documento Origem, Encerrar Vigência Declaratória 906, Reativar Vigência Declaratória 906, Identificar Indícios Tipo 005 e 006. Efetuar Detecção Diária Indícios, Efetuar Detecção Mensal Indícios, Ativar Reativar Indícios Suspensos, Baixar Indícios Processo Batimento PA, Alterar Cenário Empregador Carga Declaratórias, Identificar Guias com e sem CS, Validar Vigência Declaratória 906, Verificar Incidência FGTS Guias Declaratórias, Encerrar Indício 005 006 Provenientes Guias 650 660, Encerrar Indícios 005-ADIN, Encerrar Indícios 006-ADIN, Criar Indícios CS, Encerrar Indícios CS, Identificar Indícios Após Encerramento Empresa, Encerrar Indícios CS Retificador, Manter Indícios Inclusão Empregador.
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Consultas: Listar Indícios, Consultar Detalhe Indicio, Consultar Detalhe Acompanhamento Indicio, Consultar Cenário Empregador, Consultar Cenário Guias, Listar Declaração Inexistência Empregado, Consultar Cenário Corrente Empregador, Consultar Documento Origem, Consultar Controle Detecção Mensal, Consultar Ativação Reativação Indícios Suspensos.
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Tabelas: Alterar Prazos Reativação Indícios Suspensos, Listar Abrangência Indício, Listar Tipo Indício, Consultar Prazos Reativação Indícios Suspensos, Detalhar Prazos Reativação Indícios Suspensos.
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3.12.3 SIFGE – SUEPG – Sub Sistema de Empregador do SIFGE
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Tecnologia: DB2, COOLGEN, ASP.
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Objetivo do Sistema: Cadastrar empresas inscritas no CNPJ do Ministério da Fazenda, possuidoras ou não de vínculos com o FGTS e empresas cadastradas nos sistemas de arrecadação e manutenção de contas do FGTS, possibilitando o controle daquelas que apresentem indícios e ocorrências de irregularidades, além da emissão do CRF.
3.12.3.1 A tabela abaixo apresenta as principais funcionalidades:
Título da Funcionalidade
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Manutenção: Manter Empregador, Reaproveitar Empregador, Manter Concordata/Falência, Manter Vinculação Empresas, Manter Co-Responsável, Manter Órgão Público, Manter Vinculação CNPJ-CNPJ ou CNPJ-CEI, Manter CNPJ Reaproveitado, Vinculação CPF-CEI-CNPJ, Desvincular CPF-CEI-CNPJ, Encerrar Vinculação CPF-CEI-CNPJ, Manter Centralização, Regularizar Fomento, Manter Parâmetro CS, Tratar Incidência CS, Manter Histórico CS, Acertar Razão Social Nome Empregador, Acertar Situação Endereço, Bloquear Desbloquear Emissão CRF, Incluir NRFC Histórico CS, Incluir NFGC Histórico CS, Manter Tabela Natureza Jurídica, Manter Tabela tipo Co-Responsabilidade, Manter Tabela SAT, Manter Tabela CNAE, Manter Prazo Prorrogação Pagamento.
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Consultas: Consultar Empregador, Listar Empregadores, Consultar Vinculação Empresas, Consultar Co-responsável, Consultar Concordata Falência, Consultar Órgão Publico, Consultar Vinculações CNPJ-CNPJ ou CNPJ-CEI.DOC, Consultar Vinculações CPF-CEI, Consultar Centralização, Detalhar Centralização, Consultar Fomento, Consultar Histórico CS, Consultar trilha Auditoria, Consultar Responsabilidade Co-Responsável, Simular Tratar Histórico CS, Consultar Histórico Processamento Diário – SINAD, Consultar Co-Responsável com Débitos, Consultar Bloqueio Desbloqueio Emissão CRF.
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Tabelas: Listar Tabela Natureza Jurídica, Listar Tabela Tipo Co-Responsabilidade, Listar Tabela Municípios, Listar Tabela SAT, Listar Tabela CNAE, Listar Prazo Prorrogação Pagamento, Listar GIFUG.
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Geração de Arquivos: Gerar Arquivo Inclusão e Exclusão de Empresas Débitos – SINAD-CADIN, Detalhar Registro Inclusão Empresas Débitos SINAD, Detalhar Registro Exclusão Empresas Débitos SINAD, Detalhar Registro Retorno Rejeições Baixas SINAD-CADIN-SERASA, Emitir Comunicado Empresas Encaminhadas SINAD.
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3.13 SIFGS – Sistema de controle de pagamento do FGTS
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Tecnologia: COBOL, IDMS, ADS
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Objetivo do Sistema: Disponibilizar ao trabalhador o valor devido referente ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
3.13.1 A tabela abaixo elenca as principais funcionalidades:
Título da Funcionalidade
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Atualização diária na base FGTS/RJ
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Pagamento do FGTS
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Atualização de bases por movimento on line, off line – PV, off line - canais alternativos, balanceamento de bases
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Captura destaque, geração movimento contábil – caixa / outros bancos, captura recomposição, geração movimento contábil recomposição – caixa / outros bancos
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Conta acerto - consulta geral, consulta pendente, detalhamento regularizado, consulta acertos efetuados.
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Captura e crítica do pagamento complementar, cálculo da datas do pagamento complementar, geração do CPFGTS pagamento complementar, cancelamento do agendamento
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Crédito em conta – captura sistema de convênios e DOC eletrônico, retorno devoluções sistema de convênios e DOC eletrônico, retorno acatados sistema de convênios e DOC eletrônico
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Débito on line - optante, não optante, safrista, tela solicitação de saque – SSFGTS.
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Ressarcimento a bancos - efetivo ressarcimento, regularização baixa documentos já ressarcidos
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Gestão – online, batch, limpeza da base
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Bloqueio/desbloqueio de CPFGTS
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Bloqueio/desbl. De conta vinculada
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Recomposição - on line, batch, decurso de prazo
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Relatórios diários - apoio agencias - conectividade social, apoio GIFUGs - bancos conveniados, apoio GIFUGs - demonstrativo de eventos, apoio E.N., gerencial, comprovante de pagamento do FGTS, relação de pagamento do FGTS, relação de pagamento - saque empresa, protocolo de recepção de CPFGTS, resumo do protocolo de recepção de FGTS
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Relatório gerencial - resumo pagamento (matriz), resumo pagamentos (filial / E.N./ bancos conveniados), saques optantes e não optantes, apuração por código de saque, saques - aquisição mor. Própria, saques CEF x outros bancos, classe de salário x faixa etária, escritório de negócios x subsistema central, estratificação por escrit. EN ou PV, relatório de GD isolada, relatório de resumo de GD por banco/agencia, agrupado por data prevista, relatório agrupado por filial
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Pagamento - CSE - conectividade social - captura do pagamento via CSE, critica do pagamento via CSE acessando a base PIS, critica do pagamento via CSE acessando a base FGS e SFG, calculo das datas do pagamento via CSE, geração do CPFGTS para pagamento, atualiza base FGS e SFG com débitos não gerados via CSE
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Consulta de pagamentos via internet - conformidade de pagamento, manutenção/inclusão do status de conformidade do CPFGTS, tratamento do movimento não acatado
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Ofertas FIC FGTS - cadastrar ofertas, solicitação de resgate, envio de arquivo de bloqueio, solicitação de resgate automático, manter dados do endereço do trabalhador
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3.13.2 SIFGS – Módulo SIFMP – Fundo Mútuo de Privatização
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Tecnologia: COBOL, VMS, IDMS, CICS; ECLIPSE.
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Objetivo do Sistema: Gerenciar o uso de FGTS para aquisição de cotas de fundos mútuos de privatização, conforme dispõe o artigo 31 da Lei 9491/97, de 09 de setembro de 1997. O gerenciamento deverá cobrir todo o ciclo de uma aplicação, desde a criação de nova oferta, solicitação de opção de compra de ações, até o retorno da aplicação à conta vinculada ou sua liberação para resgate direto pelo trabalhador, incluindo as fases de bloqueio, eventual desbloqueio, débito, transferências ou migrações entre fundos, resgates e retorno.
3.13.2.1 A tabela abaixo apresenta as principais funcionalidades:
Título da Funcionalidade
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Infraestrutura para Oferta, Administradora e Fundos - Inclusão, Alteração, Exclusão, consulta de dados cadastrais com histórico de manutenção
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Bloqueio em conta vinculada: Por administradoras - Inclusão, Alteração e Exclusão de Bloqueio; Consulta de Bloqueios por Administradora
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Bloqueio em conta vinculada: Por Gestor - Consultas por conta vinculada e por PIS; relatório de bloqueios por administradora
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Consultas sobre contas vinculadas: Histórico de aplicações - Localizar conta vinculada no FMP; listar todas aplicações de uma determinada conta vinculada; listar movimentação de uma aplicação selecionada.
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Relatórios Gerenciais: Fundos - Relação de Fundos por Oferta / Administradora
Relação de Aplicações para determinado Fundo
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Relatórios Gerenciais: Opção / Bloqueio - Valores Bloqueados, Registros Rejeitados (desnecessário se não houver troca de arquivos), Resumo dos Valores Bloqueados por Administradora, Contas Bloqueadas, Contas com ocorrências no bloqueio
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Relatórios Gerenciais: Cancelamento de Opção FMP - Valores Desbloqueados, Resumo dos Valores Desbloqueados por Administradora, Contas Desbloqueadas, Contas com Ocorrências no Desbloqueio
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Relatórios Gerenciais: Débito de FMP – Realização de Oferta Pública, Ocorrências na Realização de Oferta Publica, Valores migrados para Fundos na CVRD, Resumo de Erros no Pagamento – FMP, Contas debitadas por FMP em empresas bloqueadas, Resumo dos Valores debitados por Administradora, FMP contas debitadas e contas não debitadas
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Funções de manutenção de aplicação por administradoras: Transferência de aplicações isoladas entre fundos - validação de fundos e conta vinculada (aplicação); atualização de bases de dados.
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Migração dos dados da base atual para a nova base de dados - Recuperação dos dados atuais, adequação ao novo modelo de dados, validação com gestor, gravação na nova base de dados. Equalização de informações com as administradoras (balanceamento): Atualizar, através da recuperação de movimentação recebida/devolvida às administradoras, a situação das aplicações em FMP. Processo a definir com gestores, em função da grande complexidade prevista.
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Troca de arquivos com administradoras: Reavaliação da troca de arquivos com as administradoras - Análise das necessidades de troca de arquivos em função da implementação on-line (internet) de diversas funcionalidades. Com as funcionalidades propostas a troca de arquivos pode ser abolida. Liberação de aplicação - Identificação de contas sacadas; identificação de aplicações e respectivas administradoras; envio de aviso de liberação; atualização das bases de dados. Retorno de aplicação - Processamento de informações das administradoras referentes às solicitações de retorno feitas pelos trabalhadores. Resgate de aplicação (moradia) - Revisão da rotina de troca de arquivos SIUMP-FMP para solicitação de resgate. Identificação das contas sacadas contra contas com aplicação FMP, com atualização imediata da base FMP
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Efetivação de oferta: Débitos de contas vinculadas de FGTS - Rotina Eventual de execução por solicitação do gestor: Varredura da base FMP em relação à oferta em questão, Divisão de contas vinculadas por ambiente IDMS, Processamento dos débitos, Atualização da base de dados FMP com os valores e quantidades de cotas das aplicações, Relatório de críticas e ocorrências, Relatórios gerenciais.
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3.14 SIFGU – Sistema de Controle do FGTS Utilizado na Moradia Própria
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