Decisão normativa tcu nº 00, de de outubro de 2009



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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA




Autarquia




Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

31/3/2010

Fundação




Fundação Nacional do Índio (FUNAI), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura, exceto aquelas relacionadas para apresentação de relatórios individuais.

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de Belém/PA.

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de Boa vista/RR.

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de Campo Grande/MS.

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de Cuiabá/MT.

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de Macapá/AP.

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de Manaus/AM.

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de Porto Velho/RO

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de Recife/PE.

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de Rio Branco/AC.

31/3/2010

Administração Executiva Regional da FUNAI de São Luís/MA.

31/3/2010

Renda do Patrimônio Indígena.

31/3/2010

Museu do Índio

31/3/2010

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PRAZO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA




Órgão Público




Secretaria Executiva (SE/MME), agregando as informações sobre a gestão do Gabinete do Ministro (GM/MME), da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPDE) e da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis.

31/3/2010

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MME).

31/3/2010


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