Decisão normativa tcu nº 00, de de outubro de 2009


Para o Consolidado e Controladora



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3.3.1 Para o Consolidado e Controladora

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)

Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis



3.3.2. Somente para a Controladora

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)



3.3.3. Optativos

Demonstração da Segmentação de Negócios

Balanço Social

Parecer dos Auditores Independentes (Relatório de Atividades)

Além do Parecer dos Auditores Independentes constante do Relatório de Atividades, incluir também Parecer dos auditores independentes registrados no PCAOB (Public Company Accounting Oversight Board) sobre as DF’s em US GAAP (20F), pois este parecer trata também de controles internos.



Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas (Relatório de Atividades)

Análise e Discussão da Administração sobre a Condição Financeira e Resultados Operacionais da Petrobras (20F)

Deverão compor o núcleo variável do ambiente financeiro, para as contas



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Petróleo Brasileiro – S.A, em conformidade com o Acórdão TCU nº 2.165/2008 – Plenário, discutido no âmbito do TC 002.345/2007-5.

referentes ao exercício de 2009 a serem entregues em 2010, as demonstrações financeiras auditadas por Auditores independentes das subsidiárias:

Petrobras Netherlands B.V. – PNBV;

Petrobras Distribuidoras S.A. – BR Distribuidora;

Petrobras International Finance Company – PifCO;

Braspetro Oil Service Company – Brasoil;

Braspetro Oil Company – BOC;

Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV;

Downstream Participações Ltda;

Petrobras Transporte S.A. – Transpetro;

Petrobras Gás S.A. – Gaspetro;

Petrobras Química S.A. – Petroquisa.


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