Decisão normativa tcu nº 00, de de outubro de 2009


Da atuação Internacional (Relatório de Atividades)



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Da atuação Internacional (Relatório de Atividades)

Dos Projetos de Investimento (Relatório de Atividades)

Da Governança Corporativa

Controles Internos. (Relatório de Atividades). Inserir ‘Relatório da Administração sobre Controle Interno de relatórios financeiros’ (20F);

Informações sobre a prestação de outros serviços que não sejam de auditoria externa pelo auditor independente – Instrução CVM 381/2003. (Relatório de Atividades);

Composição dos Conselhos e da Diretoria: composição do CA, CF, Comitês do CA (Auditoria, Meio Ambiente e Sucessão) e Diretoria no exercício social; Currículo dos conselheiros e diretores; Posição acionária: CF, CA e Diretoria; Demonstrativo da remuneração paga aos membros do conselho de




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Petróleo Brasileiro – S.A, em conformidade com o Acórdão TCU nº 2.165/2008 – Plenário, discutido no âmbito do TC 002.345/2007-5.

administração e do conselho fiscal; e

Ata: cópia da Ata do Conselho de Administração com o valor aprovado que serve de parâmetro para submissão do ato ou contrato à aprovação do CA; delegações das competências do conselho para a Diretoria Executiva.




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