Decisão normativa tcu nº 107 de 27 DE OUTUBRO de 2010


Item UNIDADES JURISDICIONADAS QUE DEVEM APRESENTAR AS INFORMAÇÕES



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UNIDADES JURISDICIONADAS QUE DEVEM APRESENTAR AS INFORMAÇÕES

INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS A CONSTAR DO RELATÓRIO DE GESTÃO

21.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

 Descrição da estratégia de atuação dos gestores do MAPA juntos a essas Unidades/Instituições.

II. Resultados para a Sociedade:

a) Aumento da Produção de produtos não alimentares e não energéticos;

b) Ampliação da Participação da Agroenergia na Matriz Energética;

c) Garantia da Segurança Alimentar;

d) Impulso do Desenvolvimento Sustentável do País por meio do Agronegócio.

2) Perspectiva do Agronegócio e Parceiros

I. Resultados para Agronegócio e Parceiros:

 Apresentar de forma sucinta as perspectivas, os principais temas e os resultados mais relevantes quanto à geração de informações estratégicas sobre o agronegócio.

3) Perspectivas de Processos Internos

I. Informações para o Agronegócio:

a) Principais informações institucionais, demonstrando os resultados e os desafios para o exercício seguinte da área de informação, contemplando:

 A melhoria da qualidade e o acesso às informações para o agronegócio;

 O aprofundamento do conhecimento sobre o agronegócio;

 A ampliação da oferta de estudos de prospecção e avaliação.

II. Produtos e Serviços ao Agronegócio:

a) Apresentar de forma sucinta as perspectivas, os principais temas e os resultados mais relevantes;

b) Principais serviços oferecidos aos usuários do ministério, demonstrando os principais resultados, os custos de cada serviço, discriminados por responsável (Sede/Superintendências Estaduais) e desdobrados de acordo com cada um dos seguintes objetivos estratégicos:

 Garantir a inocuidade e a qualidade dos alimentos;

 Desenvolver e garantir o acesso a tecnologias;

 Estimular a agregação de valor na produção agropecuária;

 Buscar maior efetividade na formulação e implementação das políticas públicas para o agronegócio.










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