Decisão normativa tcu nº 108, de 24 DE NOVEMBRO de 2010

Item	UNIDADES JURISDICIONADAS QUE DEVEM APRESENTAR AS INFORMAÇÕES
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS A CONSTAR DO RELATÓRIO DE GESTÃO
	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).	Descrição da estratégia de atuação dos gestores do MAPA juntos a essas Unidades/Instituições. Resultados para a Sociedade: Aumento da Produção de produtos não alimentares e não energéticos; Ampliação da Participação da Agroenergia na Matriz Energética; Garantia da Segurança Alimentar; Impulso do Desenvolvimento Sustentável do País por meio do Agronegócio. Perspectiva do Agronegócio e Parceiros Resultados para Agronegócio e Parceiros: Apresentar de forma sucinta as perspectivas, os principais temas e os resultados mais relevantes quanto à geração de informações estratégicas sobre o agronegócio. Perspectivas de Processos Internos Informações para o Agronegócio: Principais informações institucionais, demonstrando os resultados e os desafios para o exercício seguinte da área de informação, contemplando: A melhoria da qualidade e o acesso às informações para o agronegócio; O aprofundamento do conhecimento sobre o agronegócio; A ampliação da oferta de estudos de prospecção e avaliação. Produtos e Serviços ao Agronegócio: Apresentar de forma sucinta as perspectivas, os principais temas e os resultados mais relevantes; Principais serviços oferecidos aos usuários do ministério, demonstrando os principais resultados, os custos de cada serviço, discriminados por responsável (Sede/Superintendências Estaduais) e desdobrados de acordo com cada um dos seguintes objetivos estratégicos: Garantir a inocuidade e a qualidade dos alimentos; Desenvolver e garantir o acesso a tecnologias; Estimular a agregação de valor na produção agropecuária; Buscar maior efetividade na formulação e implementação das políticas públicas para o agronegócio.