Decisão normativa tcu nº 108, de 24 DE NOVEMBRO de 2010
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- 1.2.2 Fundos e Programas 1.2.2.1
- Companhia Nacional de Abastecimento – Conab
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NÚCLEO VARIÁVEL | |
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1.2.1 |
Controles Internos |
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1.2.1.1 |
Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno, contemplando o ambiente de controle, avaliação de risco, procedimentos de controle, informação e comunicação, e monitoramento, no formato definido na portaria prevista no art. 4°, § 3° desta DN. |
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1.2.2 |
Fundos e Programas |
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1.2.2.1 |
Documentação /normativos expedidos, contendo as responsabilidades do BB em relação a cada um dos Fundos e Programas. |
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1.2.2.2 |
Listagem dos sistemas internos e externos que possibilitam o gerenciamento dos Fundos e Programas listados. |
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1.3 |
Acórdão nº 4.159 – Segunda Câmara, de 18/8/2009 |
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1.3.1 |
Demonstrativos necessários para comprovar o cumprimento das Decisões 122/1996, 201/1996, 285/1997, 154/1998 e 859/1999, todas do Plenário do TCU, e do Acórdão 783/2004 – Plenário. |
Companhia Nacional de Abastecimento – Conab
(aplica-se à Conab sede integralmente e, no que couber, às Superintendências Regionais)
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