Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013

Gestão Ferroviária:

1. 
   evolução do modal ferroviário na matriz de transportes nacional;
   
2. 
   desafios do setor;
   
3. 
   identificação de eventos ou riscos-chave, com suas respectivas fontes, causas e consequências, que possam comprometer as metas de resultados da DIF;
   
4. 
   avaliação dos riscos e respectivos níveis;
   
5. 
   respostas aos riscos que foram identificados (estratégias para mitigá-los);
   
6. 
   atividades de controle relacionadas à DIF;
   
7. 
   para cada obra ferroviária:
   

1. 
   UF, BR, trecho e (Código do programa e da ação orçamentária [funcional-programática]);
   
2. 
   meta prevista (física e financeira);
   
3. 
   execução (física e financeira);
   
4. 
   causas que prejudicaram o cumprimento das metas;
   
5. 
   providências que serão adotadas para corrigir os problemas identificados, com respectivos responsáveis;
   
6. 
   data originalmente prevista para entrega do empreendimento;
   
7. 
   data provável de entrega da obra, após eventuais aditivos de prazos;
   
8. 
   medidas adotadas com vistas a evitar o descumprimento do cronograma original;
   
9. 
   medidas adotadas com vistas a penalizar os responsáveis pelo descumprimento do cronograma original, caso cabíveis;
   
10. 
    custo original da obra (previsão conforme orçamento inicial);
    
11. 
    custo provável da obra, após eventuais aditivos de valor;
    
12. 
    medidas adotadas com vistas evitar dano ao Erário decorrente de aumentos de custos originados por erros ou má-fé das contratadas;
    
13. 
    medidas adotadas com vistas à penalização dos responsáveis por aumentos de custos, caso cabíveis;
    

8. 
   metas de regularização dos bens móveis e imóveis recebidos da RFFSA e percentual de cumprimento dessas metas;
   
9. 
   causas do não cumprimento das metas;
   
10. 
    soluções a serem implantadas para evitar que o desempenho da Diretoria seja prejudicado no futuro;
    
11. 
    outros indicadores elaborados pelo DNIT, caso em que deve ser apresentada, no Relatório de Gestão, sua descrição.
    

3