Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013



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MINISTÉRIO DO ESPORTE

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão Público

Secretaria Executiva do Ministério do Esporte (SE/ME), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão

Consolidado

30/04/2015

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Consórcio Público

Autoridade Pública Olímpica (APO)

Individual

30/04/2015

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão Público

Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural e Sustentável (SEDR)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ/MMA)

Individual

30/04/2015

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)

Individual

30/04/2015

Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (SE/MMA), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão

Consolidado

30/04/2015

Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

Individual

30/04/2015

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Autarquia

Agência Nacional de Águas (ANA)

Individual

30/04/2015

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Individual

30/04/2015

(NR)(Exclusão dos Fiset pesca e reflorestamento) (Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Individual

30/04/2015

Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)

Individual

30/04/2015

Fundo

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)

Individual

30/04/2015

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão Público

Secretaria de Gestão Pública (Segep)

Individual

30/04/2015

Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

Individual

30/04/2015

Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Individual

30/04/2015

Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SE/MP), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão.

Consolidado

30/04/2015

(NR) (Decisão Normativa- TCU nº143, de 18/3/2015, DOU de 23/3/2015)

Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia (SPU/BA)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU/PB)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas (SPU/AL)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Goiás (SPU/GO)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco (SPU/PE)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Rondônia (SPU/RO)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Roraima (SPU/RR)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo (SPU/SP)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Sergipe (SPU/SE)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre (SPU/AC)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amapá (SPU/AP)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amazonas (SPU/AM)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará (SPU/CE)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo (SPU/ES)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Maranhão (SPU/MA)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso (SPU/MT)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul (SPU/MS)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará (SPU/PA)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná (SPU/PR)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Piauí (SPU/PI)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU/RN)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS)

Individual

30/04/2015

Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins (SPU/TO)

Individual

30/04/2015

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Fundação

Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Individual

30/04/2015

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Individual

30/04/2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Órgão Público

Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE)

Individual

30/04/2015

Secretaria de Relações do Trabalho (SRT )

Individual

30/04/2015

Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego (SE/MTE), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão

Consolidado

30/04/2015

Secretaria Nacional de Economia Solidária (SNES)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE/DF)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia (SRTE/BA)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba (SRTE/PB)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas (SRTE/AL)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás (SRTE/GO)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso (SRTE/MT)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais (SRTE/MG)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco (SRTE/PE)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia (SRTE/RO)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima (SRTE/RR)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina (SRTE/SC)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE/SP)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe (SRTE/SE)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins (SRTE/TO)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre (SRTE/AC)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá (SRTE/AP)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas (SRTE/AM)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará (SRTE/CE)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo (SRTE/ES)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão (SRTE/MA)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul (SRTE/MS)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará (SRTE/PA)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná (SRTE/PR)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí (SRTE/PI)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro (SRTE/RJ)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte (SRTE/RN)

Individual

30/04/2015

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul (SRTE/RS)

Individual

30/04/2015


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