(AC)(Inclusão do Item 5)(Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014, DOU de 01/10/2014)
5.1
Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
(SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS)
Item e Subitem
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Superintendências Regionais)
IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
Identificação da unidade jurisdicionada, contendo: Poder e órgão de vinculação ou supervisão; nome completo, denominação abreviada; CNPJ; natureza jurídica; endereço postal; endereço eletrônico institucional; endereço do sítio na Internet; códigos e nomes das unidades gestoras e gestões no Sistema SIAFI.
