Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


Para Superintendências localizadas na Região Norte e Nordeste



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Para Superintendências localizadas na Região Norte e Nordeste

Detalhamento das ações (implantação de redes de água, formação de parcerias, implantação de poços/cisternas, etc.) destinadas ao provimento de água para consumo doméstico da superintendência, destacando as áreas com maiores deficiências, o orçamento destinado para esse fim, detalhamento de metas de serviços do exercício, resultado do exercício e meta para o próximo exercício.





Para as Superintendências da Região Sudeste e Sul

Detalhamento da atuação dos agentes de assistência técnica rural nos projetos de assentamento, destacando os principais resultados, custos envolvidos e avaliação das empresas prestadoras do serviço em atuação na jurisdição da superintendência, de acordo com os índices determinados no Manual Operacional de ATES.





Para Superintendências com Jurisdição na Amazônia Legal (Exceto Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal)

Relatório consolidado do cumprimento de condicionantes dos assentamentos que possuem licenciamento ambiental em vigor.




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