Identificação do número, data e ementa da norma de criação e das demais normas sobre a gestão e a estrutura da entidade.
Finalidade e competências institucionais da entidade definidas em leis infraconstitucionais e em normas regimentais, identificando cada instância normativa.
Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela atuação da entidade no exercício.
Organograma funcional com descrição sucinta das competências das áreas ou subunidades estratégicas da unidade jurisdicionada e identificação dos respectivos titulares com nome, cargo, data de nomeação e de exoneração.
