Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013


COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)



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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)

Apresentação e análise dos índices observados, no exercício do relatório de gestão e nos quatro exercícios anteriores, de indicadores relacionados a: receita faturada e arrecadada da comercialização dos produtos e serviços (detalhada por produtos/serviços e subunidade/institutos); recolhimento da TLC (taxa de licenciamento, controle e fiscalização); isenção da TLC; índices de P,D&I, englobando produção científica e propriedade intelectual; atividades de licenciamento, inspeção e controle de instalações nucleares e radiativas; pedidos, autorizações e licenças concedidas; recolhimentos e armazenamento de rejeitos radioativos; indicadores determinados pelo Acórdão 98/2004-TCU-Plenário; estágio da construção dos depósitos e repositórios de rejeitos.

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