Decisão normativa tcu nº 34, de de dezembro de 2013

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Informações a respeito dos auxílios prestados com o resultado do banco, mediante convênio, a instituições públicas e privadas de pesquisa ou com outra finalidade, com dados referentes: (1) ao número de avenças celebradas nos últimos cinco anos; (2) respectivos valores anuais; (3) número e valores das prestações de contas desaprovadas pelo setor competente; Benefícios auferidos com esses convênios em termos de projetos que tenham sido desenvolvidos pelos convenentes; Informações sobre a fiscalização exercida sobre esses instrumentos e sobre a regulamentação interna dada a essa atividade.

5 e 6.5